Polícia Militar Ambiental de São Gabriel do Oeste autua dois infratores por cinco áreas de desmatamentos ilegais

Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste realizavam fiscalização em propriedades rurais no município de Camapuã e autuaram dois fazendeiros por desmatamentos ilegais de cinco áreas em suas propriedades. A equipe localizou na terça-feira (2.4), em uma fazenda pertencente a um pecuarista de 54 anos, dois pontos desmatados, medindo respectivamente 4,5 e 2,8 hectares de vegetação nativa de cerrado – medidos em GPS. O infrator, residente em Camapuã, foi autuado administrativamente e multado em R$8 mil.

 

Em outra fazenda, os policiais localizaram outros três desmatamentos, respectivamente medindo 1,75 – 0,75 e 0,75 hectares, medidos em GPS. O infrator (65), também residente em Camapuã, foi autuado administrativamente e multado em R$ 4 mil.

 

Os desmatamentos levantados por imagens de satélites como parte da operação Cervo-do Pantanal ocorreram em 2016 e foram realizados para o plantio de pastagem e criação de gado. A madeira proveniente das árvores derrubadas nos desmatamentos não se encontrava mais no local. Havia apenas galhadas em amontoados em meio à pastagem. As atividades foram interditadas.

 

Os infratores também responderão por crime ambiental. A pena é de três a seis meses de detenção. Eles foram notificados a apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental.

 

Operação Cervo-do-Pantanal

 

As vistorias fazem parte da operação Cervo-do-Pantanal. Nesta operação, a PMA recebeu 634 vistorias de possíveis desmatamentos ilegais levantados por imagem de satélites na bacia do rio Paraguai e Paraná pelo Núcleo de Geoprocessamento (NUGEO) do Ministério Público Estadual (MPE). Em 2018 foram 109 proprietários rurais autuados na operação, sendo verificado um total de 2.665,46 hectares de desmatamentos ilegais em 23 municípios. Foram aplicadas multas que perfizeram o valor de R$ 3.056.028,00.

Juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul usa Skype para ouvir testemunha que estava fora do país

De forma inédita na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, o juiz Maurício Sabadini, em exercício na Vara do Trabalho de Rio Brilhante, conduziu uma audiência de instrução por meio de um programa de telefonia com vídeo pela internet, o Skype.

 

Do interior de Mato Grosso do Sul, o magistrado agendou a audiência virtual em vídeo conferência e ouviu duas testemunhas do processo, que estavam em Uberaba (MG) e Lisboa (Portugal). Os advogados participaram da audiência direto de Campo Grande (MS) e São Paulo (SP). A tomada dos depoimentos por intermédio do Skype foi realizada em uma única sessão, na semana passada (27/03), sem deslocamentos e maiores despesas.

 

Maurício Sabadini explicou que se tivesse adotado o procedimento comum seriam expedidas carta precatória para Uberaba e rogatória para Portugal, sendo que os advogados teriam despesas com deslocamento, hospedagens e/ou contratação de outros advogados nas respectivas cidades das testemunhas para acompanhamento das audiências. Além disso, haveria a demora pela tramitação das cartas de oitiva das testemunhas, principalmente porque uma delas deveria ser remetida para o exterior.

 

“Toda a audiência foi gravada em áudio e vídeo no próprio programa Skype e após a colheita dos depoimentos, a ata foi disponibilizada no sistema Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Além disso, foi conferido prazo razoável para as partes indicarem eventuais incorreções na transcrição dos depoimentos”, afirmou o magistrado.

 

“Uma das características mais marcantes da Justiça do Trabalho, inegavelmente, é sua agilidade e eficiência na resolução dos casos que lhes são apresentados para apreciação e julgamento. Nesse sentido, os juízes do trabalho sempre procuram imprimir rapidez na prática dos atos processuais, concentrando a prática da maior parte deles em audiência, e sem perder de vista a qualidade das decisões, bem como o respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório”, concluiu o juiz.

FECC e Garoto e Garota Estudantil acontecem nos dias 16, 17 e 18 de maio

A edição 2019 do concurso Garoto e Garota Estudantil Corumbá 2019 acontece nos dias 16, 17 e 18 de maio no Ginásio Poliesportivo Lucílio de Medeiros, localizado na Rua Porto Carreiro, a partir das 18h.

 

Na mesma data e local acontece também o Festival Estudantil da Canção de Corumbá, evento que busca incentivar o interesse da população pela música como fonte de cultura e lazer, valorizando as manifestações culturais regionais, promovendo o ambiente educacional prazeroso e apresentando os talentos musicais das redes municipal, estadual, federal e particular de ensino.

 

Os regulamentos dos dois concursos, assim como as fichas de inscrições, foram publicados no DIOCORUMBÁ dessa terça-feira, 2 de abril. O concurso Garoto e Garota Estudantil e o Festival Estudantil da Canção de Corumbá são promovidos pela Prefeitura de Corumbá e coordenado pela Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, por meio da Coordenadoria de Políticas para Juventude.

 

Garoto e Garota Estudantil

 

Poderão participar do Garoto e Garota Estudantil Corumbá 2019 alunos das redes públicas e privadas de ensino, os quais tenham a  idade mínima de 15  anos completos até o dia  de  encerramento das  inscrições. As inscrições, em caráter totalmente gratuito, tiveram início no dia 02 de abril de 2019 e terminam no dia 30.

 

Os Garotos e Garotas que participarão do concurso serão avaliadas por corpo de jurados composto por, no mínimo, cinco pessoas de renome. Serão considerados quesitos de avaliação: beleza,  carisma , espontaneidade e desenvoltura na passarela. Os participantes receberão certificados de participação e os vencedores, receberão prêmios oferecidos pelos patrocinadores.

 

Cada instituição de ensino deverá indicar dois participantes, a livre critério, sendo um garoto e uma garota. Será usado o nome da Instituição de Ensino apenas para a divulgação do (a) candidato (a), sendo proibido o uso para outros fins. A Instituição de Ensino não poderá interferir na organização e realização do evento.

 

Festival Estudantil da Canção

 

Poderão participar do “FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO DE CORUMBÁ” (FECC) alunos e Profissionais de Educação das redes públicas e privadas de ensino. O FECC será composto por seis categorias premiáveis, dividindo-se da seguinte forma: Infantil; Juvenil; Adulto; Gospel; Especial; Profissional de Educação.

 

Os candidatos poderão se apresentar de forma individual ou em conjunto. Independentemente da opção de canto individual ou em conjunto, a premiação será por categoria. Considera-se conjunto a apresentação realizada por no mínimo, dois e no máximo cinco integrantes, caracterizada pela participação vocal de todos os integrantes e com acompanhamento exclusivo da banda oficial do festival.

 

O FECC será dividido em 03 etapas: Seletiva Interna; Seletiva Eliminatória; Ensaio Preparatório para o Festival. Os ensaios ocorrerão desde a fase eliminatória, totalizando 10 dias de preparação. É obrigatória a participação em todas as etapas do Festival Estudantil da Canção.

 

As inscrições, em caráter totalmente gratuito, tiveram início no dia 02 de abril e terminam no próximo dia 17. As fichas, devidamente preenchidas e acompanhadas de CD contendo a versão da música constante na ficha de inscrição, deverão ser protocoladas diretamente na Secretaria Municipal de Educação, na sede da Prefeitura Municipal de Corumbá, (Rua Gabriel Vandoni de Barros, s/nº, 2º piso – SEMED), das 07h às 11h e das 13h às 17h, com exceção de sábado, domingo e feriados.

 

A unidade de ensino deverá encaminhar um único CD contendo a versão das músicas a serem apresentadas por todos os candidatos da instituição. As seletivas eliminatórias acontecem no Ginásio Poliesportivo “Lucílio de Medeiros” conforme o cronograma:

a) 02/05/2019- Categoria Infantil e Especial, a partir das 15h;

b) 03/05/2019 – Categoria Juvenil, a partir das 15h;

c) 06/05/2019 – Categoria Adulto, a partir das 15h;

d) 07/05/2019  – Categoria Profissional de Educação, a partir das 15h;

e) 08/05/2019 – Categoria Gospel, a partir das 15h.

 

Torcidas

 

Será disponibilizado o número máximo de participação para até 10 torcidas organizadas para o FECC 2019. O critério de seleção para participação das torcidas, no caso de mais de 10 unidades solicitantes, será de ordem de recebimento da inscrição. No caso de ocorrer entrega simultânea da 10ª torcida, será utilizado o critério de sorteio.

 

As unidades de ensino poderão inscrever apenas uma torcida organizada, com no mínimo de 80 e máximo de 120 integrantes. As inscrições deverão ser realizadas até o 30 de abril  de 2019, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, Coordenadoria de Políticas Públicas para Juventude, sito na Rua XV de Novembro, 400 – Centro.

Feira do Peixe está na 6ª edição e acontecerá no dia 18 de abril

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SEDECT) e da Diretoria de Turismo, realizará no dia 18 de abril, a tradicional Feira do Peixe.

 

A Diretoria de Turismo se reuniu ontem (2), com os pescadores do Jupiá, que irão realizar a venda dos peixes na feira. Durante a reunião foram passadas todas as regras e normas para o bom funcionamento do evento que já está na 6ª edição.

 

A Feira atenderá no mesmo local em que é realizada a Feira Livre da Cidade, na Avenida Rosário Congro, das 06h às 19h. A realização da feira acontece há 6 anos em alusão à Semana Santa.

 

 

A Diretoria de Turismo está localizada à Rua João Carrato, 33 – Centro. Mais informações podem ser obtidas no telefone (67) 3929-9874.