Dia: 7 de abril de 2019

O Comando da Polícia Militar Ambiental iniciou no último dia 2 uma operação com 270 policiais, visando especialmente à prevenção e repressão à pesca predatória. A operação Fronteira foi determinada, depois que fotos de pescadores com peixes que estariam morrendo pelo fenômeno da decoada, estariam sendo capturados indiscriminadamente na fronteira com o Paraguai.

Inicialmente, Policiais Militares Ambientais de Porto Murtinho realizam fiscalização nos rios Apa e Paraguai, na região da fronteira com o Paraguai, depois que receberam notícias de que estaria ocorrendo decoada (dequada) na região e que pessoas estariam praticando pesca predatória. Reforço de equipes da Capital também foi enviado.

As equipes detectaram alguns peixes mortos, possivelmente, devido à decoada, porém, não eram em quantidade significativa. Na região, os Policiais receberam informações de que as fotos que circularam em redes sociais de pessoas com peixes, não teriam sido daquela região, mas dentro do território Paraguaio e não havia como confirmar se os peixes teriam sido capturados no fenômeno de decoada.

Operação

Devido à possibilidade de outros pontos de decoada (dequada) no Pantanal e da proximidade da Semana Santa, em que há tradição religiosa de se consumir peixe e muitos pescadores praticam pesca nos finais de semana anteriores, para consumo na data, o Comando da PMA iniciou a operação Fronteira, com reforço maior nesta região, mas também intensificando a fiscalização em todo o Estado.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP colocou um helicóptero à disposição da operação, o qual está atuando na região de fronteira, tendo em vista que pescadores, tanto daquele país, como brasileiros, valem-se do território vizinho, para praticarem pesca predatória e fugirem para o outro lado da fronteira, onde os Policiais Militares Ambientais não podem adentrar.

Equipes da sede em Campo Grande estão no helicóptero e reforçando a região fronteiriça, mas também fiscalizando sua área de atuação. Os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental também intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas. Outros crimes e infrações  contra a flora e fauna, transporte de produtos perigosos, poluição encontrados estão sendo fiscalizados.

Autualções

Na região de fronteira, alguns elementos, que provavelmente iriam praticar pesca predatória ou outros crimes, empreenderam fuga no território paraguaio ao avistarem o helicóptero realizando fiscalização. Sete infratores já foram presos e autuados por pesca predatória, além de um autuado por desmatamento e outra pessoa autuada por extração ilegal de minério.

Duas das seis prisões ocorreram no rio Aquidauana ontem (5) à tarde, quando, Policiais Militares Ambientais daquela cidade realizavam fiscalização e prenderam dois infratores por captura de pescado acima da cota permitida. Os infratores haviam capturado 53 kg de pescado, quando a cota de captura por pescador é de apenas 5 kg, mais um exemplar, respeitando-se as medidas permitidas e cinco exemplares de piranha.

Os pescadores, um residente em Assis Chateaubriand (PR) e, outro, em Caarapó, receberam voz de prisão e foram encaminhados, juntamente com material apreendido, à delegacia de Polícia Civil de Aquidauana, onde eles foram autuados em flagrante por crime ambiental de pesca predatória e saíram depois de pagar fiança. A pena para o crime é de um a três anos de detenção. Também foi lavrado um auto de infração administrativo e aplicada multa de R$ 1.230,00 contra cada autuado. O pescado será doado para instituições filantrópicas depois de periciado.

A operação Fronteira estende-se até segunda (8) às 12h, quando revisões nos veículos e embarcações que necessitarem serão realizadas para o final de semana anterior e para a operação Semana Santa. Equipes continuam monitorando possíveis pontos de decoada.