Dia: 11 de abril de 2019

A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva Mineral reuniu-se na tarde desta quarta-feira (10.4) pela primeira vez, desde sua constituição, no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro). A reunião foi presidida pelo secretário Jaime Verruck – já que a Câmara ainda não se reuniu para eleger seu presidente – e o assunto em pauta foi a situação das barragens de mineração de Corumbá.

Os membros da Câmara de Mineração assistiram a três apresentações sobre visitas técnicas e vistorias feitas nas barragens. A primeira apresentação foi do deputado estadual Herculano Borges, que relatou as conclusões observadas em visita recente feita por ele e pelos deputados Lucas de Lima e Evander Vendramini, com o objetivo, segundo o parlamentar, de “dar uma resposta à população que cobra um posicionamento da Assembleia Legislativa”.

O deputado leu trecho final do relatório que traz a conclusão do que observaram. Com relação à barragem do Gregório, da Mineradora Vale, Herculano afirma que “aparentemente” está em boas condições, possui sistemas de alarme, está bem sinalizada, tem planos de rotas de fuga. Já com relação à barragem Sul, da Vetorial Mineradora, os deputados perceberam uma infiltração na construção, o que consideram preocupante. Mas deixam para os técnicos um diagnóstico mais preciso a respeito.

Imasul

O gerente de Fiscalização Ambiental do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Luiz Mario Ferreira, apresentou um relatório de vistoria feita em fim de janeiro e início de fevereiro. Além de constatarem a existência de sistemas de alarme e monitoramento conforme exigido por lei, os técnicos atestaram a regularidade das estruturas, com ressalva para a barragem Sul, da Vetorial, que de fato apresenta infiltração e por essa razão precisou intervir para solucionar o problema.

A barragem Sul está praticamente cheia e só não elevou o talude – o que permitiria ampliar a capacidade – devido a essa infiltração, uma vez que já tinha autorização ambiental emitida pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). Entretanto, após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, a legislação mudou e está vedada a elevação de barragens pelo sistema a montante, o que obriga a mineradora a buscar novas soluções, segundo afirmou o empresário Rodrigo Xavier, que participou da reunião.]

O Imasul fez, ainda, uma série de recomendações às duas mineradoras. “Não são exigências porque o licenciamento para exploração de minério é feito pelo Ibama no Estado”, explicou Luiz Mario Ferreira. Entre as recomendações estão a continuação do monitoramento, aprimoramento do sistema de alarmes, simulações anuais para testar a eficiência dos planos de fuga no caso de um sinistro e até a realização de estudos sismológicos para atestar a estabilidade do solo.

Agência

Por fim, o chefe de Fiscalização da Gerência Regional da ANM (Agência Nacional de Mineração), Luís Cláudio de Souza, fez um relatório de todos os procedimentos que vêm sendo tomados pelo órgão desde 2011 para garantir a segurança das barragens de mineração no Estado. “Passamos a fazer fiscalização semestral. Em novembro, pouco antes do ocorrido em Brumadinho, a equipe esteve em Corumbá. Mas até mesmo pela gravidade do ocorrido, retornamos em fevereiro para a última fiscalização”, afirmou o gerente regional da ANM, Antonio Cláudio Leonardo Barsotti.

Integrante da Câmara como representante da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a professora Sandra Garcia Gabas, geóloga e com mestrado em Engenharia de Minas, demonstrou preocupação com a ausência de equipamentos para monitorar os fenômenos sísmicos regionais. Segundo ela, há um sistema de monitoramento instalado em parceria da UFMS com a Universidade de São Paulo (USP) que pode fornecer as informações às empresas.

Ao fim da reunião, o secretário Jaime Verruck agradeceu a participação de todos os membros da Câmara Técnica presentes e considerou de muita relevância o assunto debatido. Na próxima reunião, ainda sem data marcada, Verruck disse que devem ser escolhidos o presidente e o secretário executivo da Câmara, preferencialmente entre representantes das empresas ou instituições que a compõem.

De 2015 a 2019, somando os investimentos em saneamento básico (água e esgoto) concluídos, em execução e a executar, o valor ultrapassa R$ 78 milhões no município de Corumbá. Deste total, cerca de R$35 milhões são de recursos próprios da Sanesul.

“Os investimentos como um todo são muito importantes, pois vão modernizar o sistema de abastecimento de água tratada para a cidade de Corumbá, além de expandir a rede coletora de esgoto”, destaca o gerente regional da Sanesul, Eduardo Zinezi Duque.

Para o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, investir em tratamento de água e esgotamento sanitário é fundamental. “Saneamento básico é desenvolvimento. É qualidade de vida que a Sanesul está levando para as famílias atendidas”, disse. Walter ressalta que a Sanesul já universalizou o fornecimento de água tratada para a população e que agora os esforços estão concentrados em elevar a cobertura de esgoto.

“Antes de cada gota de água chegar às residências, é preciso passar por um longo caminho desde a captação, tratamento e distribuição. São processos que exigem análise rigorosa da qualidade. É mais saúde para a população”, disse.

O diretor-presidente destaca ainda quais as expectativas de renovação de concessão com Corumbá, que vence este ano. Segundo ele, a Sanesul já iniciou as tratativas para renovar a concessão por meio de um contrato de programa de gestão compartilhada entre o Estado, Município e a Sanesul.

“Nossa equipe técnica já esteve com a equipe técnica de Corumbá. Também estivemos recentemente em uma reunião com todos os vereadores apresentando o Plano de Investimentos e o que a Sanesul vem fazendo ao longo dos anos”, disse.

De acordo com Walter, a expectativa de renovação é positiva. “O Projeto de Lei foi enviado à Câmara Municipal e encontra-se tramitando. Fizemos a defesa junto à Comissão de Constituição e Justiça. Os vereadores se sensibilizaram e estão tendo a oportunidade de analisar a nossa proposta e nós temos certeza que, naturalmente, dentro do trâmite normal, dentro do processo normal de renovação isso vai acontecer”, falou.

O diretor-presidente da Sanesul esclarece que a proposta de renovação da concessão, além de contar com planos de mais investimentos nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município, também prevê a redução de tarifa de esgoto de 70% para 50%. “Vamos continuar investindo em qualidade de vida na cidade de Corumbá”, concluiu Walter.

Estão em andamento as obras de drenagem e pavimentação do  Jardim Anache, bairro na região urbana do Segredo, na saída para Cuiabá. A comunidade esperava há mais de 30 anos pelo asfalto, que só havia sido  feito em corredores do transporte coletivo.

Nesta etapa inicial, as equipes da empreiteira responsável pela obra estão trabalhando na implantação da rede de drenagem.  O serviço está em execução nas ruas onde a concessionária Água Guariroba já implantou a rede de esgoto.

O projeto está  orçado em mais de R$ 10,3 milhões, com prazo de um ano de execução.  São recursos de um  financiamento do PAC Pavimentação, contratado pela Prefeitura (R$ 7,1 milhões), em parceria com o Governo do Estado, que investiu R$  3,1 milhões para contrapartida.

Está prevista a implantação de  2,5 km de drenagem,  9,1 km de pavimentação  e  4,6 quilômetros de recapeamento, incluindo a Avenida Lino Villacha (acesso ao hospital São Julião), Francisco  Coutinho e Avenida  Abrão Anache.

Só com a chegada das máquinas há duas semanas, os  moradores passaram a acreditar que desta vez a pavimentação de todo o bairro  vai se tornar uma realidade. “São tantos anos de espera,  seguidos anúncios da obra, que não estava acreditando muito que desta vez o serviço seria feito”, destaca o aposentado José Iran. Ele fez questão de acompanhar o início da implantação de 62 metros de drenagem programados para a Rua Jacob Georges, que se estende por 711 metros.

Só com o inicio da terraplanagem (que antecede a imprimação e a aplicação da capa asfáltica) na rua onde mora, o aposentado José Vital Oliveira passou a acreditar que o bairro finalmente vai ser todo pavimentado.

“A gente vai ganhar em qualidade  de vida e  valorização dos imóveis. Agora, ninguém consegue comprar um terreno aqui por menos de R$ 80 mil”, informa  Oliveira, que mora há 30 anos no bairro.

O mesmo otimismo é demonstrado pelo moto-entregador  Etimio Batista  Neres, 55 anos, residente na  Rua Bem Querer.  “Sem a poeira na seca e o barro, quando chovia, a gente fica até mais animado para reformar e ampliar a casa”, comenta.

A obra em resumo

Pavimentação – 9,1  km

Drenagem – 2,5 km

Recapeamento – 4,6 km

Investimento – R$ 10.306.572,51

Ruas que serão pavimentadas no  Jardim Anache

Rua Área Verde; Belo Canto; Cintilante; da Poesia; das Algas; Serena; Pescador; dos Mocinhos; Gôndola;  Popular;  Pedra Preta; da Medalha; Silver; Campana; Bem Querer; das Codornas; da Távola; do Namoro; do Sobrado; Arroio Azul; dos Corretores; Marreco Azul; Padre de Cedro; dos Meninos; Pousada do Sol; Touro Negro; dos Amigos; Travessa Serrão01 e Travessa Serrão-02; Rua Guaxoró; Guaxe; Pacané; Xaxim; Faride George; Ahanna Anache ; Minira Anache; Jacob Georges; Elias Gatan; Ajax; Abrão Anache; Pereira Borges e dos Poetas.

Ruas que serão recapeadas

Francisco Coutinho , Lino Villacha, Elias Gatan, Abraão Anache ,  Hanna Anache e Rua dos Meninos

A previsão do tempo para Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (11.4) é de céu parcialmente nublado a nublado, com pancadas de chuvas isoladas na região noroeste. As demais áreas seguirão com tempo firme com céu parcialmente nublado. Há expectativa de baixa umidade relativa do ar à tarde na parte centro-leste do Estado.

A umidade relativa do ar poderá variar entre 30 % a 90 % e as temperaturas possuem estimativas de variação entre de 17 °C a 34 °C.

Confira a temperatura em outras regiões do estado: