Dia: 16 de abril de 2019

Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil. São 73.295 mil, segundo dados do último Censo do IBGE de 2010, e abriga oito etnias: Atikum, Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva, Guató, Kadiwéu, Kiniquinau, Ofaié e Terena. Culturas diferentes, com tradições peculiares, porém com algo em comum: a terra que habitam.

Por este cenário diversificado dos povos nativos, o Governo de Mato Grosso do Sul implantou, em 27 de abril de 2015, políticas que garantem a cidadania. A população foi contemplada com uma pasta para tratar especificamente dos assuntos pertinentes às questões indígenas, a Subsecretaria de Políticas Públicas para População Indígena (SPPPI), subordinada à Subsecretaria Especial da Cidadania (SECID).

Nesta semana em que o Brasil comemora a cultura e tradições dos primeiros nativos desta terra, Mato Grosso do Sul relata histórias de superação e garantia da cidadania para o índio sul-mato-grossense. São quatro anos de conquistas e assistência nas áreas de habitação, saúde, qualificação profissional e educação, traduzidas em dezenas de ações e programas voltados para os povos indígenas. Conheça alguns:

Programa realizou mais de 7 mil atendimentos

 Caravana da Saúde Indígena

Realizada em aldeias é considerada a maior ação de governo voltada aos povos indígenas. As edições ocorreram nos municípios de Miranda, Aquidauana e Amambai atendendo as aldeias da região em parceria com as prefeituras e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os indígenas tiveram acesso a consultas nas especialidades de cardiologia, dermatologia, endocrinologia, ginecologia, neurologia, neuropediatria, oftalmologia, ortopedia, otorrino, odontologia, psiquiatria, urologia e psicologia. Também tiveram acesso a exames eletrocardiograma, eletroencefalograma, PSA (câncer de próstata), preventivo (papanicolau), mamografia, ultrassonografia, câncer de pele e prevenção ao câncer bucal.

Proacin

O Programa de Apoio às Comunidades Indígenas foi desenvolvido em parceria com a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), em 2015, beneficiando ao longo de três anos 72 comunidades indígenas, em 24 municípios de Mato Grosso do Sul. O projeto visa a aquisição de sementes e óleo diesel e reforma de tratores. As atividades impactou diretamente a agricultura nas aldeias.

Fórum das Mulheres Indígenas – empoderamento feminino

O fórum tem objetivo de discutir políticas de atendimento às mulheres indígenas. No ano de 2017, com o tema “Mulheres Indígenas Empreendedoras”, buscou fomentar o empoderamento das mulheres por meio do empreendedorismo. No mesmo viés do atendimento à mulher, a subsecretaria entregou Cartilhas Maria da Penha nos aldeamentos na tradução terena e guarani. A ação contou com a parceria da Defensoria Pública Estadual. Também foi feita a Inserção das indígenas artesãs no Festival de Inverno em Bonito e América do Sul em Corumbá levando as artesãs que evidenciaram seus trabalhos para além das nossas fronteiras.

Programa já atendeu cerca de 630 acadêmicos do MS

Vale Universidade

O Programa Vale Universidade Indígena foi instituído no ano de 2009 pelo decreto N°12.896 de 21 de Dezembro de 2009. Desde a criação do benefício, já atendeu cerca de 630 acadêmicos em mais variados cursos de graduação e, atualmente, 88 estão nos bancos das faculdades. Além do benefício de ingressar na Universidade, subsidiada pelo Governo do Estado, o programa ajuda o acadêmico que cumpre atividade fora da aldeia com o valor correspondente a 10% do salário mínimo para custeio do transporte estudantil. Em contrapartida, o  acadêmico deve realizar atividades com carga horária de doze horas semanais compatível com o horário escolar.

Aldeia Bonita oferece moradia e sustentabilidade

Aldeia Urbana 

Uma das maiores lutas da população indígena na atualidade é a busca pela terra. E foi com este objetivo que a Agência de Habitação Popular (Agehab) buscou parceria com a União e conseguiu emplacar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para atender os indígenas da aldeia urbana Água Bonita, em Campo Grande, e devolver a dignidade para mais de 600 pessoas. Serão 79 casas construídas por meio da colaboração entre União, Estado e município com a participação direta dos beneficiados na realização deste projeto.

Indígenas trabalham em colheitas no RS e SC por meio de parceria

Promo

Parceria firmada entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho e Coletivo dos Trabalhadores Indígenas garante trabalho digno e com todas as garantias trabalhistas por meio de atividades de mercado que geram renda para trabalhadores indígenas. Neste ano, cinco empresas assinaram contratos com os índios para a colheita da maçã, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Cada um dos cerca de 3.500 índios de Mato Grosso do Sul recebe salário mensal de R$ 1.200,00 além de ganho por produtividade.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras, nível de Mestrado, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), Unidade Universitária de Campo Grande, divulga a abertura das inscrições para uma vaga para Bolsa de Estudos de Supervisão em nível de Pós-Doutorado com início em abril de 2019, vinculado às seguintes Linhas de Pesquisa: Literatura, História e Sociedade e Historiografia Literária.

Com Bolsa A bolsa PNPD/CAPES engloba dois aportes financeiros distintos: a bolsa mensal e o pagamento de recursos de custeio anual. A bolsa mensal consiste no pagamento de mensalidades de R$ 4.100,00 diretamente ao bolsista. O aporte anual de recursos de custeio será iniciado em data a ser posteriormente divulgada pela CAPES. Essa verba destina-se a subsidiar atividades de pesquisa do bolsista, tais como a sua participação em eventos como congressos, encontros e simpósios. O repasse dos recursos de custeio e as normas de sua utilização acompanham o programa de fomento ao qual o PPG está vinculado.

As inscrições serão realizadas no período de 10 a 22 de abril de 2019, das 12h às 16h, na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Letras, na Unidade Universitária de Campo Grande ou pelo  endereço eletrônico pgletras@uems.br, conforme regras do edital.

Requisitos para se candidatar

• Possuir o título de doutor, quando da implementação da bolsa, obtido em cursos avaliados pela CAPES e reconhecidos pelo CNE/MEC. Em caso de diploma obtido em instituição estrangeira, este deverá ser analisado pelo Programa de Pós-Graduação;

• Disponibilizar Curriculum Vitae atualizado na Plataforma Lattes do CNPq ou, se estrangeiro, Curriculum com histórico de trabalhos científicos;

• Não ser aposentado ou estar em situação equiparada;

• O candidato poderá se inscrever desde que:

• a) seja brasileiro residente no Brasil, com vínculo empregatício público;

• b) (se estrangeiro) residir no Brasil, ter visto de permanência e ser servidor público vinculado à universidade: estadual, federal ou municipal;

• c) ser docente ou pesquisador no país com vínculo empregatício em instituições de ensino superior ou instituições públicas de pesquisa.

Os objetivos do PNPD, descritos pela CAPES, concentram-se em: 

I – promover a realização de estudos de alto nível;
II – reforçar os grupos de pesquisa nacionais;
III – renovar os quadros dos Programas de Pós-Graduação (PPG) nas instituições de ensino superior e de pesquisa;
IV – promover a inserção de pesquisadores brasileiros e estrangeiros em estágio pós-doutoral, estimulando sua integração com projetos de pesquisa desenvolvidos pelos Programas de Pós-Graduação no país.

Confira o edital nas páginas 24 e 25 do Diário Oficial de MS de 11 de abril de 2019: http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO9881_11_04_2019

A guarnição da Polícia Militar em Bataguassu apreendeu, ontem (15), aproximadamente 300 tabletes de maconha escondida em um fundo falso de uma caminhonete conduzida por um homem de 34 anos.

A equipe fazia rondas pelo Jardim Santa Luzia quando se deparou com a  caminhonete, placas de Alcinópolis (MS), e realizaram a abordagem. Os policiais militares checaram a documentação do condutor e constataram que este já havia sido preso por tráfico de drogas, o que motivou a guarnição a realizar uma busca minuciosa no veículo.

Perceberam que havia modificações na carroceria, e ao retirarem uma placa de ferro com massa de funilaria, encontraram vários tabletes de maconha que. depois de pesada, totalizou 280 quilos do entorpecente.

Ao ser indagado, o homem disse que pegou a caminhonete com a droga na cidade de Ponta Porã e levaria até a cidade de Três Lagoa, e que faria o transporte pra quitar uma dívida que  tem com um agiota. Com ele também foram encontrados R$ 1mil em dinheiro e um aparelho celular que também foram apreendidos.

Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido até a DP local onde foi entregue e autuado em flagrante.

Em reunião com representantes da Associação Corumbaense das Pessoas com Doença Falciforme (ACODFAL) e integrantes das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, o prefeito Marcelo Iunes anunciou a homologação de uma comissão para tratar da efetivação do protocolo de assistência e tratamento de pessoas com diagnóstico de doença falciforme.

“O Município tem um protocolo para atendimento diferenciado às pessoas com o diagnóstico”, destacou o prefeito Marcelo Iunes. Ele enfatizou que um decreto municipal rege o funcionamento desse protocolo e, por isso, a necessidade de homologar a Comissão Permanente de acompanhamento, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde.

“O decreto estabelecido ao final de 2016 rege todo o protocolo de assistência à pessoa com diagnóstico de doença falciforme no município, que tem priorização de atendimento. É uma necessidade implantarmos a comissão para esse protocolo, que vai trabalhar junto com outras secretárias, como Educação e Assistência Social, para dar acessibilidade e conhecimento da doença aos profissionais envolvidos. Muitas vezes, o paciente chega à na escola ou a uma unidade de emergência, e o profissional que está fazendo o atendimento, professor, médico, psicólogo, não sabe da gravidade do quadro de dor que essa pessoa pode ter e não faz o atendimento como deveria. Com essa comissão, iremos trabalhar em conjunto pelo tratamento e assistência”, afirmou o secretário Municipal de Saúde, Rogério Leite.

Membro da ACODFAL, Davi Vital do Rosário ressaltou a importância da reunião e da homologação da comissão. “Fizemos o alinhamento com relação ao protocolo. A comissão, que será publicada em Diário Oficial, terá oportunidade de acompanhar como está sendo realizado o atendimento aqui em nossa cidade”, finalizou. O encontro contou com  representantes da Coordenadoria de Políticas Públicas para Igualdade Racial.