Mês: julho 2019

A Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá prorrogou o prazo para inscrições no Fundo de Investimentos Culturais do Pantanal (FIC/Pantanal). O programa, que é mantido pela Prefeitura de Corumbá, oferece recursos para viabilização de microprojetos voltados ao fomento da cultura local.

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de agosto, conforme o Edital 001/2019-B, publicado na edição de segunda-feira (29), do DIOCORUMBÁ. Os projetos, acompanhados de toda a documentação pertinente, deverão ser encaminhados à Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, e devem ser entregues na rua Delamare, nº 1557, Centro, Prédio do Espaço Educacional, 1º andar.

Conforme o Edital 001/2019-B, a Relação dos Habilitados (para fase de análise do mérito) será publicada até o dia 7 de agosto no Diário Oficial do município. O prazo para apresentação de recursos contra a relação de habilitados termina às 12 horas do dia 9 de agosto, no Protocolo Geral da Prefeitura. A lista dos provados sai até o dia 16 de agosto e o prazo para recurso acaba em 19 de agosto.

A publicação da homologação do resultado final e do resultado dos recursos apresentados será feita até o dia 21 de agosto. O período de execução do projeto         é de seis meses (a contar do recebimento do recurso) e o prazo para entrega da prestação de contas é de 15 dias úteis, após o encerramento da execução do projeto.

FIC/Pantanal

Esta edição do FIC vai oferecer R$ 50 mil, divididos em cinco prêmios: um prêmio de R$ 15 mil; dois de R$ 10 mil e dois prêmios de R$ 7.500. São aceitos projetos voltados para o patrimônio cultural, como museus e espaços de Memória; artesanato; artes plásticas; gastronomia e culinária; espetáculos de teatro, dança, circo e música; projetos de cinema e vídeo; literatura; moda; design e arte digital.

Para se inscrever no prêmio, é preciso ter mais de 18 anos, comprovar atuação no setor cultural que concorre e morar em Corumbá há pelo menos dois anos. Funcionários públicos municipais, pessoas inadimplentes com a Fazenda Pública do Município e membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais estão impedidos de concorrer.

Os projetos apresentados serão avaliados em duas fases, a primeira referente aos aspectos técnicos e jurídicos e a segunda relativa à análise da proposta. Para mais informações, basta entrar em contato com a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico pelo telefone 3907-5454 ou enviar e-mail para fcphcorumba@gmail.com.

Mais uma iniciativa do projeto “Por um Conselho Tutelar Sem Divisa – Agindo localmente, pensando globalmente” foi concretizada. Desta vez, o Ministério Público e os Conselhos Tutelares de quatro municípios, sendo dois do Mato Grosso do Sul e dois do Mato Grosso, realizaram ações educativas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na BR 163 no Posto de Fiscalização na divisa dos Estados de MS e MT.

Participaram da iniciativa, coordenada pelos Promotores de Justiça Adriano Barrozo da Silva (MP/MS) e Ludmilla Evelin de Faria Sant Ana Cardoso (MP/MT), representantes dos Municípios de Sonora e Pedro Gomes, ambos de Mato Grosso do Sul, e de Itiquira e Rondonópolis, localizados em Mato Grosso. A ação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dos Promotores de Justiça que atuam nos respectivos municípios e da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.

Durante a mobilização, foram distribuídos panfletos para os motoristas que transitavam na rodovia e aos que paravam no Posto Fiscal para carimbar notas fiscais. Conforme os coordenadores do projeto, mais duas ações serão realizadas no segundo semestre.

A iniciativa é um desdobramento do Projeto “MP Sem Divisa”, que busca a integração dos Ministérios Públicos dos Estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, por meio de compartilhamento de experiências e boas práticas. Tem como objetivo a interação entre os Conselhos Tutelares, entre os Conselhos Municipais e a consolidação da Rede Interestadual de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Os Prefeitos de Sonora e de Itiquira participaram do evento demonstrando que o Poder Executivo das duas cidades está alinhado com o projeto e apoia a iniciativa conjunta do MP, Conselhos Tutelares e CREAS contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em suas cidades.

Interação

A efetiva interação entre membros de Ministérios Públicos e Conselhos Tutelares de Estados distintos busca assegurar a consolidação da Rede Interestadual de Proteção à Criança e ao Adolescente. Além do compartilhamento de ideias, representantes das duas instituições promovem o diálogo de boas práticas por meio de reuniões, workshops, visitas integradas, realização de ações conjuntas e do levantamento de necessidades das populações locais.

A Prefeitura de São Gabriel do Oeste, por meio da Fundação de Saúde Pública (Funsaúde), adquiriu novos equipamentos e materiais permanentes que contribuirão para o melhor atendimento e conforto de usuários do Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira.

Entre os principais itens estão 41 poltronas reclináveis, 37 mesas para refeição, carro maca, colchões, carro de emergência, cama hospitalar, mesas de cabeceira hospitalar, aparelhos condicionadores de ar e diversos itens de uso operacional. Ao todo foram investidos na aquisição do mobiliário e dos materiais hospitalares cerca de R$ 85 mil de recursos do Executivo Municipal.

De acordo com a presidente da Funsaúde, Dulcinéia Aparecida Munhoz Val, o Hospital Municipal passa por melhorias e investimentos constantes, uma referência em questão de acolhimento e atendimento dos pacientes em toda a região. “Temos sempre a preocupação de atender com qualidade todos que passam por aqui, acredito que esse é o reconhecimento que todos os usuários da Saúde Pública buscam”, complementou.

Para a secretária de Saúde, Michele Alves Pauperio, o investimento é fundamental para o atendimento humanizado. “A humanização do atendimento é primordial para valorização dos usuários e profissionais em Saúde, para isso é importante fornecer condições dignas de tratamento aos nossos pacientes e servidores”, explicou Michele.

O Trabalho Técnico Social do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) leva nesta terça-feira (30-7) à aldeia Água Bonita, em Campo Grande, a palestra “Reciclando nossas atitudes”, ministrada pela educadora ambiental Mara Calves, da Solurb (concessionária responsável pela gestão da limpeza urbana).

Cento e noventa e cinco famílias vão aprender sobre a destinação correta do lixo e dos resíduos após o consumo e questões ambientais, econômicas, sociais e de saúde pública.

“O objetivo é conscientizar e sensibilizar a comunidade da aldeia quanto a importância da reciclagem, da limpeza e da manutenção e preservação do meio ambiente”, explica a coordenadora de Trabalho Técnico Social da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), Maria Adriana Santos Oliveira.

Por meio do PNHR, famílias da aldeia Água Bonita vão receber 80 casas, em um investimento superior a R$ 3,1 milhões nas residências, sendo R$ 320 mil do Governo do Estado. A entrega está prevista para março de 2020.

Cinquenta beneficiários foram capacitados para construir as unidades habitacionais em sistema de mutirão. Além de passarem a ter as casas em alvenaria, eles aprendem uma nova profissão, recebem remuneração e alimentação.

Voltado aos indígenas que moram na Água Bonita, a palestra está marcada para as 9h30min, na Igreja Mistério Shalon, próximo ao canteiro de obras.

Mais uma obra concluída no município de Jardim. A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) finalizou a implantação de quase 19km de nova rede de esgoto no município. Além disso, também foram realizadas 917 ligações domiciliares de esgoto.
Para a execução dessa obra foi investido R$ 1,8 milhão, recurso esse proveniente do Governo Federal, via Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e Sanesul.

“O Município de Jardim está no caminho certo do desenvolvimento. Toda obra de saneamento é também um investimento na saúde da população e na preservação do Meio Ambiente, pois todo o esgoto que a Sanesul coleta é tratado nos padrões exigidos pela legislação ambiental”, destacou o diretor-presidente da estatal, Walter Carneiro Junior.

Obras em execução

Além dos 18.9km de rede, atualmente a Sanesul está executando obras de ampliação e melhorias nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da cidade de Jardim.

Um exemplo do que está em execução é a construção de mais 42.8km de rede coletora de esgoto e 2.329 ligações domiciliares de esgoto.

O diretor de engenharia de meio ambiente da estatal, Helianey Paulo da Silva, ressalta a importância desse investimento para a saúde pública da população.

“Muitas pessoas ainda não sabem da importância desse tipo investimento, mas é fundamental para garantir a preservação ambiental e evitar doenças, tais como diarreia, leptospirose, hepatites infecciosas (A e E)”, explica o diretor.

A equipe do Castramóvel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Três Lagoas, unidade móvel de atenção à saúde de cães e gatos, do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), já se encontra instalada no pátio de estacionamento da Diretoria de Cultura, no antigo prédio da Prefeitura, na Avenida Rosário Congro, 30, no Centro.

Nesta, que é a 17ª etapa das ações do Castramóvel, a equipe estará neste local, no período do dia 29 de julho, nesta segunda-feira, até dia 09 de agosto, atendendo à população, de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30min às 12h30min.

São prestados serviços de castração de cães e gatos machos, acima de 6 meses de idade, aplicação de vacina Antirrábica e Vermífugo, além de orientação sobre Posse Responsável, Cuidados com Animais Peçonhentos e Profilaxia de Leishmaniose.

Aqueles que possuem cães e gatos podem agendar horário pelos telefones (67) 99200-2638 ou (67) 3929-1803 – telefone do CCZ.

A municipalização do trânsito será tema de seminário nos dias 29 e 30  deste mês no plenário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

Destinado à qualificação de gestores públicos e técnicos municipais de trânsito, o evento faz parte do “CNM Qualifica”, organizado pela Confederação Nacional de Municípios em parceria com a Assomasul.

O CNM Qualifica tem objetivo de promover capacitação em áreas fundamentais para a gestão municipal.

Vale lembrar que já foram realizadas quatro etapas do “CNM Qualifica” nas dependências da Assomasul envolvendo outros temas, como “Meio Ambiente”, nos dias 24 e 25 de abril; “Alternativas para o Incremento de Receitas”, dias 29 e 30 de maio; Gestão de Saúde nos Municípios, em 4 de junho; e “Capacitação de Recursos e Plataforma + Brasil”, nos dias 24 e 25 de junho deste ano.

A realização de cursos de qualificação é uma das pautas prioritárias da atual diretoria da Assomasul, presidida pelo prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, visando oferecer novas ferramentas operacionais para o aprimoramento da administração municipal.

PROGRAMAÇÃO

De acordo com a programação, o seminário será das 8h30min às 12h da próxima segunda-feira, tendo continuidade no dia seguinte no mesmo horário.

No primeiro dia, serão debatidos  “legislação aplicada” (Sistema Nacional de Trânsito); “os direitos e obrigações dos municípios”, além de itens relacionados a estrutura municipal de trânsito, como órgão de trânsito,  autoridade de trânsito, nomeação dos membros da JARI, Regimento da Jari, educação de trânsito e engenharia de tráfego e sinalização.ânsito no círculo virtuoso do trânsito; seguro; aspectos de ordem legal relacionados à sinalização; princípios da sinalização; fiscalização de trânsito; convênios; reciprocidade e estatística.

Já na terça-feira, os gestores e técnicos municipais terão acesso aos seguintes assuntos a serem abordados como parte do processo administrativo: julgamento da consistência do auto de infração de trânsito; instauração do processo; notificação de autuação; apresentação da defesa; recebimento e instrução da defesa; julgamento da defesa; penalização; recurso à JARI; notificação do resultado do julgamento; recurso ao Cetran; encerramento da instância administrativa; aspectos gerais do processo administrativo; prazos; prescrição e decadência; motivação dos atos administrativos; legitimidade dos agentes públicos e ampla defesa.

O diretor-presidente da Fundação do Trabalho de MS (Funtrab) Enelvo Felini e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), André Nogueira Borges, acompanhado do assessor de planejamento da Agraer, José Alexandre Trannin, assinaram nesta quinta-feira (25.7) acordo de cooperação para execução de cursos e oficinas para qualificação profissional à população, na Casa de Qualificação.

A Agraer disponibilizará os profissionais para ministrar cursos de qualificação profissional, destinados ao mercado de trabalho formal e informal, identificar as necessidades dos cursos ou treinamentos, dentre outras atribuições. O contrato vale  por 12 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

Os cursos contemplam a área da alimentação, administrativa, entre outras a serem especificadas em planejamento conforme necessidades da Funtrab e disposição da Agraer. Serão gratuitos e no mês de agosto, será anunciado o período para abertura das inscrições.

Casa de Qualificação

A Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) criou a Casa de Qualificação em 10 de dezembro de 2015, situada à Rua 7 de setembro, 912 (entre as ruas Rui Barbosa e Pedro Celestino, no centro).

O projeto surgiu diante da necessidade de qualificação social e profissional dos trabalhadores do Estado.

A intenção é de aumentar as possibilidades de inserção e promover a reinserção dos trabalhadores no mercado do trabalho e outras formas de geração de trabalho e renda; aperfeiçoar e atualizar conhecimentos de novas tendências e tecnologias de atividades no mercado do trabalho.