Dia: 6 de agosto de 2019

Gestores públicos de Mato Grosso do Sul conheceram ontem (5), durante o “1° Encontro para implementação de boas práticas de combate a fraude e corrupção”, realizado pelo TCE-MS e pelo Tribunal de Contas da União, uma ferramenta que vai auxiliar o controle e diminuir a suscetibilidade das organizações públicas. Durante o evento foram apresentados também os resultados de uma auditoria operacional que avaliou as fragilidades das organizações públicas do Estado.

O secretário de controle externo do TCU-MS, Tiago Modesto Carneiro Costa, explica que o trabalho foi realizado para estabelecer um “marco zero”. “A nossa intenção com a auditoria não era mostrar que a situação está ruim porque isso a gente já sabia. Nossa ideia era identificar um ponto de partida e definir estratégias para promover a mudança”.

No encontro foram apresentadas as medidas a que prefeituras e órgãos públicos devem adotar para melhorar o sistema de prevenção e combate à fraude e corrupção, além da plataforma de auto avaliação. O secretário geral do TCU mostrou os mecanismos para prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento das irregularidades administrativas assim como os componentes que garantirão isso como a gestão da ética, transparência, os controles preventivos e detectivos, auditorias internas e, principalmente, um canal de denúncia. “Hoje o prefeito acaba sendo responsabilizado por tudo que aconteça durante a sua gestão mas, nós sabemos que, muitas vezes, as circunstâncias e a falta de segurança o levam a assinar documentos que não são corretos. Queremos evitar punições pela falta de estrutura e prevenção a corrupção. Trabalhamos para que o gestor possa ter um ambiente seguro”, explica Tiago.

Todo o trabalho é resultado de um projeto piloto desenvolvido, desde 2017, pelo TCU em parceria com o TCE-MS em 282 organizações do Estado que demonstrou que apenas 25 delas apresentaram níveis aceitáveis de suscetibilidade à fraude e corrupção. Os números revelaram que, em Mato Grosso do Sul, R$ 7 bilhões estão à disposição daqueles que detém o poder de compra e regulação e, ainda, que não havia nenhum tipo de prevenção para detecção, investigação, correção e monitoramento adequado às boas práticas. Entre 2015 e 2018 foram apurados em Mato Grosso do Sul um total de 3.078 casos de corrupção. Desses, 678 ilícitos seguem em apuração pela Polícia Federal e apenas 234 casos foram informados pela própria organização vítima do crime.

Tiago Modesto ressalta que Mato Grosso do Sul está um passo a frente do restante do País nesse trabalho. “Agora vamos ter uma estratégia nacional. Todas as associações de controle e os Tribunais de Contas vão poder reproduzir esse trabalho e nós vamos estar sempre um passo a frente para melhorar essa situação. Teremos indicadores e boas práticas que são seguidas no mundo inteiro agora sendo aplicadas nas nossas prefeituras”.

O corregedor-geral  da Corte de Contas do Estado, conselheiro Ronaldo Chadid, lembra que os números revelaram que, em Mato Grosso do Sul, R$ 7 bilhões estão à disposição daqueles que detém o poder de compra e regulação e, ainda, que não havia nenhum tipo de prevenção para detecção, investigação, correção e monitoramento adequado às boas práticas. “Isso é de uma importância capital. Há muito tempo o TCE vem sendo um órgão colaborativo, sempre ao lado do bom gestor, e esse é mais um instrumento de controle da boa aplicação dos recursos públicos. Essa experiência bem sucedida agora vai ser disseminada pela Atricon e Instituto Rui Barbosa para todo o País”.

Após confirmação de três casos de Leishmaniose humana, sendo um tegumentar e dois de visceral, a Vigilância Sanitária e a Vigilância Epidemiológica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida do Taboado, intensificaram o trabalho de prevenção contra a doença.

Desde a confirmação do primeiro caso, no mês de junho, a Secretaria trabalha com ações de bloqueio ao avanço da Leishmaniose nas áreas de risco, onde os casos foram identificados e nos bairros vizinhos. Segundo a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Eugênia Maria de Freitas Paiva, além deste trabalho houve reuniões com os médicos, enfermeiros, equipes das ESF’s (Estratégia de Saúde da Família) e agentes de Saúde para orientações quanto aos atendimentos à população e medidas a serem tomadas quando ocorrerem casos suspeitos.

Eugênia contou ainda que as três pessoas com a doença foram devidamente acompanhadas pela Secretaria Municipal de Saúde, fazendo o tratamento disponibilizado pelo Ministério da Saúde, feito de forma injetável. Os pacientes receberam diariamente, por um período de 20 a 30 dias, injeções com doses de glucantime. “Todos concluíram com sucesso o tratamento e passam bem. É importante ressaltar que em caso de suspeita da doença seja procurada imediatamente uma Unidade Básica de Saúde. Todos os postos estão abastecidos com testes rápidos”, disse.

A Leishmaniose é doença infecciosa, porém não contagiosa, causada por parasitas do gênero Leishmania. Ela é transmitida a partir da picada do mosquito palha infectado. A coordenadora reforça o pedido para que a população se atente aos cuidados para evitar a presença do mosquito flebótomo, vetor da doença, em seus quintais ou terrenos baldios. “Para combater a doença é essencial o apoio da população, no que diz respeito à higiene. Os agentes de Saúde trabalham com o recolhimento de materiais que podem ser criadouros do mosquito, mas é preciso da colaboração dos moradores”, ressaltou.

O mosquito palha vive e reproduz em ambientes escuros, úmidos e com acúmulo de lixo orgânico, por isso orienta-se para evitar a criação de porcos e galinha em área urbana; manter a casa e o quintal livres de matéria orgânica, recolhendo folhas de árvores, fezes de animais, resto de madeira e frutas.

De acordo Adilson Valentim, coordenador da Vigilância Sanitária, até o momento, foram testados 222 cães, destes foram confirmados com a doença 114 animais e 34 receberão a eutanásia. A Secretaria de Saúde solicitou ao Estado a instalação de armadilhas para identificar o mosquito infectado. A ação está programada para ocorrer no mês de setembro, pois este tipo de armadilha deve ser colocado com a ausência de vento, além de ser disponibilizado apenas pelo Estado que conta somente com uma equipe de Programa de Controle de Leishmaniose para atender os 79 municípios.

O que é Leishmaniose Visceral?

A Leishmaniose Visceral é uma doença infecciosa sistêmica, caracterizada por febre de longa duração, aumento do fígado e baço, perda de peso, fraqueza, redução da força muscular, anemia e outras manifestações.

Se não tratada, pode levar a morte em 90% dos casos.

O que é Leishmaniose Tegumentar?

A tegumentar é uma doença infecciosa, não contagiosa, transmitida por diversas espécies de protozoários do gênero Leishmania, que acometem o homem e provocam úlceras na pele e nas mucosas das vias aéreas superiores.

A leishmaniose tegumentar é um problema de saúde pública, de notificação compulsória. Sem tratamento pode ter consequências bastante graves. A doença é conhecida também pelos nomes de úlcera de Bauru, nariz de tapir, botão do oriente e ferida brava.

Sintomas da doença em cães

Quando os cães adoecem, apresentam principalmente os seguintes sinais clínicos: apatia; lesão de pele; queda de pelos, inicialmente ao redor dos olhos e nas orelhas; emagrecimento; lacrimejamento; e crescimento anormal das unhas.