Dia: 15 de agosto de 2019

Na lista dos maiores produtores de grãos do país, Mato Grosso do Sul vem expandindo a produtividade a cada ano, batendo recordes nas safras de soja e milho e aumentando as exportações. Na outra ponta da balança, essa condição implica em perdas econômicas para o Estado. Isso porque a Lei Kandir, que prevê a compensação da isenção do ICMS sobre exportações de produtos primários e commodities, não vem sendo cumprida. E a conta está ficando alta.

O assunto foi tratado em Brasília (DF), nesta quarta-feira (14.8), pelo governador em exercício Murilo Zauith com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a senadora Simone Tebet. No encontro, segundo Murilo, Guedes condicionou o pagamento dos ressarcimentos previstos na Lei Kandir à aprovação da reforma tributária, que já tramita no Congresso. Três projetos similares estão em discussão na Câmara dos Deputados, um deles enviado pelo Governo Federal.

“Para nós é muito importante a compensação. E o ministro sinalizou que a União quer ter os recursos no fim do ano para ressarcir todo o débito que tem com Mato Grosso do Sul”, destacou o gestor, que comanda o Estado até dia 20 de agosto, período de ausência do governador Reinaldo Azambuja. Os assuntos referentes à Lei Kandir também foram tratados com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Força-tarefa

Há anos que governadores de todo o Brasil cobram da União ressarcimentos previstos na Lei Kandir. Na semana passada, durante o VI Fórum dos Governadores em Brasília, Reinaldo Azambuja defendeu a criação de uma força-tarefa para assegurar o recebimento dos recursos. Ele afirmou que os estados vêm acumulando perdas e que os governadores precisam pressionar a União para garantir o montante ainda neste ano.

“Vamos montar essa equipe. Eu gostaria que Mato Grosso do Sul fizesse parte porque nós estamos tendo uma grande perda e está aumentando a cada ano, conforme aumentam as exportações dos produtos e das commodities. Eu entendo que nós temos que ter uma força-tarefa 2019 para tentar um PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional] que coloque para ressarcir a Lei Kandir. Se não, nós vamos, de novo, ficar sem nada”, afirmou o governante.

Ministério da Saúde

Ainda na Capital Federal, Murilo Zauith se reuniu nesta quinta-feira (15) com o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) para tratar das obras dos hospitais regionais de Três Lagoas e Dourados. As obras na unidade de saúde da Costa Leste devem ser finalizadas até o final deste ano. A partir da conclusão, o Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) vai atuar para garantir o compra dos equipamentos.

A obra da fábrica de fertilizantes da Hinove Agrociência, que está sendo instalada às margens da rodovia BR-163 no distrito de Prudêncio Thomaz, no município de Rio Brilhante, está na reta final e a indústria deve ser inaugurada no mês de setembro, com três meses de antecedência em relação ao prazo firmado com o Governo do Estado.

A informação foi dada ao secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), durante visita à obra, na tarde de quarta-feira (14.8). “A Hinove é mais uma indústria captada pelo nosso programa de captação e atração de investimentos do Estado de Mato Grosso do Sul. Trata-se de uma empresa que trabalha com ureia importada da Bolívia e que vai trabalhar também com ureia liquida, produzindo adubo dos sólidos e adubo dos líquidos também, gerando mais de 50 empregos na região”, informou.

Após instalada, a indústria terá capacidade de produzir 24.642 toneladas de fertilizantes por ano. O investimento na fábrica foi de R$ 20 milhões, sendo parte dos recursos oriundos do FCO (Fundo Constitucional do Centro Oeste). “É um empreendimento que se viabilizou rapidamente após a ação do Governo do Estado. Além dos incentivos concedidos, também atuamos com FCO e na aquisição do terreno, juntamente com a Prefeitura de Rio Brilhante”, lembrou o titular da Semagro.

Outro destaque feito pelo secretário foi o fato de que alguns materiais de construção civil utilizados na obra, como a areia, pedra e cimento, foram adquiridos de empresas do município e de cidades vizinhas, além da geração de empregos na região no período de execução da obra.

“Essa obra mostra como é a política industrial do Estado. Atrair novos empreendimentos, empreendimentos inovadores, apoiando com sistemas creditícios, apoiando com sistemas de incentivos fiscais e principalmente gerando empregos para esses municípios. E criando o nosso adensamento da nossa cadeia produtiva, tornando Mato Grosso do Sul mais competitivo, com produção inovadora e também com empregos qualificados”, finalizou Jaime Verruck.