Mês: outubro 2019

Meio Ambiente 

Mato Grosso do Sul e Mato Grosso se unem para combater queimadas e preservar o Bioma Pantanal

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Preocupado com os incêndios que atingem a região do Pantanal, o Governo de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Corpo de Bombeiros, assinaram nesta quarta-feira (30.10) um termo de cooperação com o estado de Mato Grosso, que tem como finalidade coordenar e executar ações de prevenção, preparação e combate a incêndios florestais no Bioma Pantanal, contribuindo consequentemente com a redução da emissão de gases geradores do efeito estufa, redução do desmatamento e a preservação da biodiversidade.

 

Presente na solenidade o secretário da Sejusp, Antonio Carlos Videira, que no ato representou o governador Reinaldo Azambuja, destacou que o turismo tem sido uma grande fonte de renda para Mato Grosso do Sul, sendo papel da segurança pública garantir ações efetivas e de resposta rápida, a exemplo desta parceria com o Mato Grosso para conter incêndios em grandes proporções como o que atinge o Pantanal, considerado um dos principais destinos turísticos do Brasil.

 

“MS é o irmão mais novo de MT. Temos relevos, biomas parecidos, belezas naturais incomuns e precisamos defender esse patrimônio, mas para isso é necessário unir forças e buscar parcerias, quer seja no setor público ou no privado. A formalização deste termo visa a desburocratização, além de ratificar o compromisso dos cidadãos sul-mato-grossenses com o Mato Grosso e com o Brasil”, pontuou Videira.

 

Já o secretário secretário-adjunto de Integração Operacional MT, coronel Victor Paulo Fortes, frisou a satisfação de formalizar este termo de cooperação com o MS, que tem como principal objetivo preservar o Pantanal, considerado patrimônio da humanidade. “Acredito que a integração é o caminho do sucesso, e estamos abertos para qualquer atuação conjunta em relação à segurança pública que traga bem-estar para nossas populações”, destacou o coronel representante do governo do Mato Grosso.

 

Conforme o secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, está sendo preparado pela Secretaria de Meio Ambiente um acordo mais amplo no que diz respeito as ações conjuntas de fiscalização do Bioma Pantanal, além da realização de estudos para uniformizar a legislação dos dois estados. O dirigente da Semagro, ainda noticiou em primeira mão que será adquirido pelo Instituto de Meio Ambiente (Imasul) um equipamento que fica acoplado ao helicóptero, que é um reservatório de lona com capacidade para captar 540 litros de água, utilizado para controlar incêndios no período de maior de incidência de queimadas urbana e florestal.

 

Também estiveram presentes no ato de formalização do termo de cooperação entre os dois estados o comandante do Corpo de Bombeiro de MS, coronel Joilson do Amaral, e do Corpo de Bombeiro de MT, coronel Alessandro Borges Ferreira, entre outras autoridades.

Geral 

Agesul anuncia que contratará estudo para reparo de parede de contenção do Rio Paraguai em Porto Murtinho

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Após ter feito vistoria na parte que desabou da parede de contenção do rio Paraguai, em Porto Murtinho, a Agência Estadual de Empreendimentos (Agesul) irá contratar uma empresa para fazer um projeto de engenharia para estudar a melhor alternativa para recuperar o estrago provocado pela força do rio.

 

Dentro desse projeto será feito o furo de sondagem, que irá analisar o tipo de terreno para indicar a melhor solução de engenharia.

 

A obra do dique foi feita há oito anos e a garantia da empreiteira é de cinco. Por conta disso, será necessário fazer uma nova contratação para fazer os reparos.

 

Segundo a equipe da Agesul, o solapamento e rompimento das estruturas de concreto foi provocado pela força da água, em um trecho crítico por conta da grande quantidade de embarcações.

 

O rompimento dos pilares aconteceu em uma curva, perto da área de captação da Sanesul, entre os locais onde serão construídos os novos portos, na área urbana de Porto Murtinho.

 

Dois engenheiros e dois consultores participaram da vistoria na última quarta-feira (30), além da equipe da Coordenadoria Defesa Civil de Mato Grosso do Sul e do Corpo de Bombeiros Militar.

 

O gerente de logística da Defesa Civil, tenente Landis Dorneles Pereira, também participou da inspeção ao local, e a interdição do local foi reforçada.

 

“Nós orientamos a Defesa Civil Municipal a decretar Situação de Emergência Municipal”, explicou o tenente Landis. Com o decreto, fica mais fácil conseguir recursos e acelerar o processo de diagnóstico e reparação da estrutura.

Geral 

Governo do Estado amplia efetivo e intensifica prevenção e fiscalização para conter incêndios no Pantanal

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O Governo do Estado ampliou o número de militares do Corpo de Bombeiros para conter os focos de incêndio que se alastram no Pantanal nos últimos dias. Além dessa medida, com o apoio do Ibama, foram concentradas as brigadas do PrevFogo de Corumbá e Miranda e direcionadas aeronaves para auxiliar com combate ao fogo e na fiscalização das propriedades.

 

As medidas foram decididas em reunião realizada no final da tarde de ontem (29), na Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura, Familiar), que contou com a presença do Imasul, Corpo de Bombeiros, Ibama, Defesa Civil, Prevfogo, PMA, “A situação é bastante séria na região do Pantanal. O número de focos de incêndio na região cresceu muito entre os dias 22 e 29 de outubro”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semagro, referindo-se aos dados do monitoramento feito pelo Governo do Estado com base nas imagens de satélite divulgadas pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

 

Veja abaixo as imagens do Inpe com os focos de incêndio no Pantanal.

 

 

“A reunião foi chamada na Semagro para que nós fizéssemos uma coordenação das nossas ações, dada a gravidade em que a situação se apresenta. Definimos como os órgãos podem colaborar entre si e intensificar o uso de cada uma das estruturas. Estamos utilizando uma aeronave do Ibama, que veio para demonstração no Wildfire e já foi colocada no combate aos incêndios no Pantanal”, informou o titular da Semagro.

 

Foram definidas ações de cooperação entre os órgãos em questões como alimentação e estadia. “Estamos nos articulando para levar essas pessoas para combater o fogo, mas elas precisam de infraestrutura, alimentação, local para dormir e combustível para os veículos e aeronaves. A área da PMA já foi colocada à disposição e temos alguns proprietários que já estão nos ajudando. Estamos criando uma base de operação na região de Miranda, como foi feito em Aquidauana”, acrescentou.

 

Nesta quarta-feira (30), técnicos do Imasul e militares da PMA vão sobrevoar de helicóptero a região do Pantanal para fiscalização de propriedades da região. Outra medida é a prorrogação da proibição de queimadas no Bioma Pantanal por mais 30 dias, a ser publicada em Diário Oficial nos próximos dias. “Será uma publicação conjunta o Imasul e Ibama. É uma ação preventiva, pois ninguém poderá pedir autorização para queimada. Além disso, já estamos alertando a população para que fique atenta à fumaça nas estradas e vamos intensificar as ações da PMA na região”, finalizou Jaime Verruck.

Geral 

CNM Qualifica: Seminário na Assomasul, em Campo Grande, discute financiamento das políticas públicas

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Como parte do programa “CNM Qualifica”, teve início ontem (29), no plenário da Assomasul, em Campo Grande, o seminário  “Financiamento das Políticas Públicas”, destinado à capacitação de servidores públicos municipais.

 

O evento, que terá sequência nesta quarta (30), foi aberto pelo diretor-executivo da Assomasul, ex-prefeito de Ribas do Rio Pardo, José Domingues Ramos, o Zé Cabelo, representando o presidente da entidade e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina.

 

Em sua fala, Zé Cabelo agradeceu a todos, lembrando que este é o décimo seminário realizado na sede da entidade como parte do CNM Qualifica e que a capacitação de servidores municipais é uma das prioridades da atual diretoria.

 

O “CNM Qualifica” é promovido pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) em todo o país  em parceria com as entidades regionais de municípios visando o aprimoramento de vários setores da administração pública.

 

O consultor da CNM, Eduardo Stranz

 

O seminário está sendo ministrado pelo consultor da CNM, Eduardo Stranz, que ao abrir o encontro disse que há 23 anos acompanha o processo municipalista e sabe das reais necessidades dos gestores municipais, sobretudo, da importância que o esse tipo de curso tem no papel de qualificar os servidores visando melhorar o atendimento à população.

 

Entre outros assuntos a serem abordados durante os dois dias de evento estão “princípios básicos das competências tributarias dos três entes da federação; a carga tributária brasileira; as principais transferências para os municípios, como FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério) e o ITR (Imposto Territorial Rural).

 

Também serão discutidos os royalties de petróleo, minerais e hídricos e suas agências; as transferências do estado para os municípios; o ICMS, o conceito de VAF (Valor Adicionado Fiscal), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores); o ISS e suas mudanças ao longo dos anos; o IPTU e a planta genérica de valores; o ITBI e o mercado imobiliário e as taxas e contribuições de responsabilidade municipal.

 

Ao final, serão mostradas aos participantes as ações e luta da CNM para a melhora da arrecadação municipal; histórico da atuação da entidade ao longo dos anos em diversas leis e pleitos para os municípios.

Geral 

Defesa Civil Estadual e Agesul vistoriam amanhã a parede de contenção do Rio Paraguai na cidade de Porto Murtinho

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Equipes da Coordenadoria de Defesa Civil Estadual e da Agência Estadual de Empreendimentos (Agesul) vistoriam nesta quarta-feira (30.10) parede de contenção do Rio Paraguai, em Porto Murtinho. Parte do muro desabou, mas ninguém ficou ferido.

 

Os técnicos vão fazer um diagnóstico para verificar as causas do desabamento e corrigir o problema. “Pode ter sido uma infiltração na base, fazendo a terra começar a escorrer. Vamos verificar”, explicou o coordenador da Defesa Civil Estadual, Coronel Fabio Santos Catarinelli.

 

A estrutura que desabou era usada pela população como espaço de lazer, para a prática de caminhada e pesca. Por medidas de segurança, o local foi interditado. O nível de água está baixo, em 2,7 metros, o que diminui os riscos.

 

 

Ainda de acordo com o Coronel Catarinelli, caberá ao Município decidir uma eventual decretação de emergência.

Geral Meio Ambiente 

Estratégia de Mato Grosso do Sul, manejo integrado do fogo é destaque no Wildfire realizado em Campo Grande

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Ao enaltecer a importância de se realizar os trabalhos de prevenção e combate em sistema de cooperação, o secretário Jaime destacou o trabalho do PREVFOGO/MS na pessoa do coordenador estadual, Alexandre de Matos Martins Pereira e do Corpo de Bombeiros do Estado, na pessoa do Comandante-geral coronel Joilson Alves Amaral.

 

O Secretário Jaime representou o Governo do Estado 

O presidente nacional do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Bim, que representou o ministro Ricardo Salles no evento, trouxe luz ao debate sobre as questões estratégicas e falou dos desafios da instituição.

 

A deputada federal Bia Cavassa reforçou o compromisso com as questões ambientais e como membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal falou da sua preocupação com as queimadas no Estado. A deputada revelou que será colocado no orçamento recursos na ordem de R$ 75 milhões destinadas as atividades em todo o País.

 

O deputado Paulo Correa, presidente da Assembleia Legislativa, representou os colegas e destacou a importância de a discussão estar sendo realizada em Mato Grosso do Sul no momento em que atravessamos uma situação crítica com relação as queimadas no Estado.

 

A programação da conferência, que segue até sexta-feira (1.11) oferece debates, encontros, palestras e exposições voltadas a discutir as estratégias de controle e combate as queimadas. Previstas ainda a divulgação de trabalhos sobre os impactos do fogo para as pessoas, comunidades, recursos e ecossistemas em todas as regiões do mundo.

 

A Conferência, que é também um espaço para promover a cooperação internacional e a ajuda humanitária, consolidando a Estratégia Global para o gerenciamento de incêndios e o manejo do fogo, tem ainda empresas, instituições de pesquisa e especialistas no tema expondo novas tecnologias, produtos e métodos para o manejo do fogo e o controle de incêndios florestais, em estreita interação com os participantes.

 

Mais informações e a programação completa podem ser acessadas no site www.ibama.gov.br/wildfire2019

Geral Política 

Reinaldo Azambuja destaca prioridades municipais reivindicadas pelos prefeitos de Mato Grosso do Sul

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O Governo Presente chegou ao fim da penúltima etapa na sexta-feira (25) fazendo um raio-x, até o momento, das necessidades da população de 61 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

 

Para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), ao identificar as prioridades de cada cidade será possível levar investimentos de acordo com a vontade da população. O Governo Presente está em Naviraí, onde estão sendo ouvidas lideranças de 17 municípios.

 

“É muito importante dar essa oportunidade às lideranças, prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras, secretários e secretárias municipais, lideranças desses municípios. Porque cada município um tem uma prioridade. Ouvindo esses municípios, vamos identificar prioridades, levar aqueles investimentos que espelham a vontade da população local. Nós ouvimos as reivindicações, transformamos sonhos em realidades e podemos planejar a entrega para os próximos anos”, afirmou.

 

Reinaldo Azambuja destacou ainda que as obras do governo nos municípios estão sendo possíveis, em parte, graças às parcerias com as bancadas federal e estadual.

 

“Nas reuniões temos a Assembleia Legislativa junto porque muito da condição para termos os recursos quem propicia isso é a Assembleia Legislativa por meio de projetos de lei e apoio as ações, e fundamental também a presença da bancada federal, que tem destinado recursos para que nós podermos atender áreas que são prioritárias: agricultura familiar, equipamentos na saúde, a compra dos ônibus escolares, os investimentos em infraestrutura. Então, essa parceria com o Poder Legislativo Estadual e com a bancada federal fortalece o Governo Presente”.

 

Durante a quinta etapa do programa que leva o gabinete e os secretários de estado para o interior, o governador Reinaldo Azambuja mais uma vez ouviu diversos elogios à política municipalista. Ele contou que as reuniões são técnicas e apartidárias.

 

O Governo Presente já passou por Três Lagoas, Rio Verde, Aquidauana e Campo Grande. O próximo e último desembargue da gabinete itinerante será em Dourados.

Geral 

Campanha de combate à sífilis tem dia ‘D’ na terça-feira em Dourados onde em 2019 foram registrados 367 casos

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A Campanha Nacional de Combate a Sífilis, que tem por finalidade cumprir as metas estabelecidas no PAM (Plano de Ações e Metas) 2019, atendendo às diretrizes voltadas à Política de Saúde, em torno das Infecções Sexualmente Transmissíveis, terá o seu dia na terça-feira, 29 de outubro.

 

A campanha tem como objetivo garantir acesso da população ao diagnóstico e ao tratamento na rede básica de saúde, bem como ampliar as ações educativas, buscando conscientizar e mobilizar a sociedade sobre a vulnerabilidade em que se colocam com a prática do sexo sem proteção. Essa prática tem sido uma das principais responsáveis pelo aumento do número de casos das IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis) em Dourados, em especial a sífilis.

 

A sífilis é uma infecção causada por bactéria (treponema pallidum), transmitida por relação sexual com pessoa infectada, que é chamada de sífilis adquirida, ou ainda transmitida para crianças durante a gestação ou parto, chamada de sífilis congênita.

 

Quanto às manifestações clínicas, ela pode ser classificada como primária, secundária e terciária. Na sífilis primária, seu sinal é uma lesão indolor, geralmente localizada nos órgãos genitais, sem prurido e indolor, por isso pode passar sem ser percebida. Sem tratamento pode haver uma evolução para sífilis secundária, apresentando sintomas como erupções na pele. E, ainda, entre 15 a 25% dos casos, podem evoluir para sífilis terciária, com comprometimento neurológico e cardiológico.

 

Quando a sífilis ocorre na gestação, é muito importante que a gestante receba a medicação e que seu parceiro faça o tratamento concomitantemente, pois na ausência de tratamento, ou, ainda, com tratamento inadequado, a sífilis no período da gestação pode provocar sérias complicações para a criança, ocasionando à sífilis congênita.

 

A doença passou a ser notificada pelos órgãos de Saúde em 2010, podendo ser registrada como sífilis adquirida, sífilis em gestante ou sífilis congênita. Desde então, nota-se um crescimento progressivo dos casos a cada ano.

 

Em 2019 já foram notificados no município de Dourados 367 novos casos de sífilis, sendo que destes, 43% se tratam de pacientes gestantes. Quanto à sífilis congênita, 56 novos casos já foram registrados até o fim do mês de setembro.

 

De acordo com a coordenadora do Programa Municipal de IST/AIDS e Hepatites Virais, Aurenita Barbosa, a programação da campanha pretende intensificar as ações de Educação em Saúde e a oferta de testagem rápida para o diagnóstico da sífilis, além da distribuição de preservativos, masculinos e femininos.

 

“O uso do preservativo ainda é a alternativa mais eficaz e segura da prevenção das IST. Por isso, a estratégia de distribuição de camisinha em pontos de grande concentração de pessoas nesta época do ano é fundamental para sensibilizar a população sexualmente ativa para a prática de sexo seguro”, observa a coordenadora.

 

O diagnóstico precoce também é considerado uma forma eficaz de controle, pois através dele é possível realizar o tratamento correto completo, que interrompe a cadeia de transmissão.

 

A campanha nacional de combate à sífilis ocorrerá durante todo o mês de outubro no Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), onde comumente já são ofertadas as testagens e orientações quanto a IST, durante todo o ano.

 

Entretanto, a ação contara com um dia “D” que ocorrerá no dia 29 de outubro. O Programa Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais estará presente no posto da Polícia Rodoviária Federal de Dourados, na Rodovia 163, com orientações e distribuição de panfletos e preservativos, com intuito de promover ação educativa e divulgação da testagem e serviços oferecidos pelo programa no período das 8h às 11h.

 

Além disto, este serviço de atendimento funcionará das 7h às 17h, estará aberto para realização de testagem rápida de HIV e sífilis, assim como os profissionais estarão disponíveis para fornecer orientações quanto as IST.

 

Importante ressaltar que os eventos programados não alterarão o funcionamento normal do serviço ambulatorial do SAE/CTA.

 

O Programa Municipal de IST /Aids e Hepatites Virais de Dourados atende na Rua dos Missionários, 420, Centro. O telefone é o 3423-8622.

Geral Meio Ambiente 

Em Campo Grande, alunos da Escola Estadual Hércules Maymone desenvolvem pesquisa na Lagoa Itatiaia

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Os estudantes do 1° ano do Curso Técnico em Meio Ambiente, integrado ao Ensino Médio, do período vespertino, da Escola Estadual Hércules Maymone, em Campo Grande, realizam pesquisa na Lagoa Itatiaia, localizada próxima a escola, no bairro Tiradentes. Recentemente eles fizeram um reconhecimento ambiental do local e se surpreenderam com o que viram.

 

A atividade envolveu a disciplina de química, hidrologia, legislação ambiental e segurança ambiental. Em visita técnica à lagoa, os estudantes tinham como intuito fazer observações macro do local, a fim de identificar todos os elementos presentes no espaço, analisar fatores que alteram o ecossistema e propor estratégias para reversão dos problemas encontrados, em curto, médio e longo prazo.

 

Trabalho é desenvolvido por alunos do curso Técnico em Meio Ambiente, da EE Hercules Maymone

 

Na ocasião, os estudantes percorreram toda a extensão da lagoa, fotografando e entrevistando frequentadores. Em discussão posterior, os estudantes apontaram que dentre os resíduos pequenos encontrados como bitucas de cigarro e tampinhas de refrigerante, um dos problemas maiores é a pesca, mesmo sendo proibida. Foi encontrado próximo a margem, um cágado morto asfixiado por uma linha de pesca deixada no local.

 

Cágado raro encontrado enroscado em linha de pesca foi levado para pesquisadores da UFMS

Os estudantes relataram que os “pescadores” afirmaram deixar os restos da prática esportiva no ambiente, não sabendo que tal atitude poderia afetar esses animais e tão pouco compreender a importância desses répteis para a manutenção da vida na lagoa. Após a divulgação da imagem do animal com a linha de pesca, foi identificado que o cágado era raro e assim encaminhado para pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

 

Com a atividade, os estudantes puderam vivenciar o levantamento de dados para a avaliação de impactos ambientais e propor medidas para a minimização e prevenção das atividades antrópicas e recuperação de ambientes já degradados, objetivos do egresso do profissional de Técnico em Meio Ambiente.

 

O coordenador do curso, professor Luiz Henrique Ortelhado Valverde, ressalta que esse tipo de metodologia com os estudantes estimula a curiosidade para entender a complexidade das inter-relações de um determinado local, “além de tornar-se um tema gerador para se fazer a interdisciplinaridade com outras disciplinas”, enfatiza o docente.

 

Os estudantes seguem pesquisando e apresentarão os resultados da investigação, bem como o estudo do animal encontrado na feira de ciências da escola, que acontecerá em novembro.