Procuradoria-Geral do Estado finaliza assinaturas em precatórios e Estado economiza cerca de R$ 17 milhões

Conforme o planejado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acabaram em setembro as assinaturas dos credores que aceitaram as propostas do Acordo Direto de precatórios. A economia gerada com essa iniciativa foi de R$ 16,8 milhões.

 

Para a procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marqueti Sanches Rahim, essa economia é fruto de muito trabalho e dedicação. “Foram sete meses de uma força-tarefa para conseguirmos cumprir todas as etapas necessárias, desde a elaboração e mudanças no decreto regulador do segundo edital até a finalização com as assinaturas dos credores do Estado”, afirma.

 

Sobre a expectativa inicial e o fechamento das adesões e os valores negociados, Fábiola Marqueti afirmou que o resultado foi melhor que o esperado: “Foram de longe maiores que as expectativas. Tanto a adesão recorde de Acordos Diretos quanto o montante negociado e a efetiva economia ao Estado demonstram o quanto o Poder Executivo está empenhado em servir e resolver as pendências com a sociedade”.

 

Todos os processos com as assinaturas dos Acordos Diretos foram encaminhados ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que é o responsável legal para executar os pagamentos, pela ordem cronológica, dos aproximadamente R$ 41,7 milhões disponibilizados pelo Governo do Estado.

 

Capital e Interior

 

Dos 1.006 Acordos Diretos solicitados foram efetivados 946, isso porque o restante dos pedidos tinha algum tipo de problema como, por exemplo, desistência do credor, créditos cedidos a terceiros, não ter crédito com o Estado, alguns precatórios já liquidados ou em liquidação pagos na ordem cronológica, entre outros. Ressaltando que, se for contabilizado o número de intimações efetuadas aos credores, o total aumenta para 1.618, pois um precatório pode ter um ou mais credores.

 

Em Campo Grande foram assinados 723 Acordos Diretos em precatórios. No interior o número de assinaturas atingiu 223, somando os atendimentos das Procuradorias Regionais de Aquidauana, Corumbá, Coxim, Dourados, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas.

 

A instituição não descarta a possibilidade de, em breve, abrir um novo edital devido à grande procura de interessados que não aproveitaram a negociação proposta pelo Estado neste segundo edital.

Primavera é tema especial da Feira Mãos que Criam a ser realiza no dia 6 de outubro em Campo Grande

Dia 6 de outubro é reservado aos artesãos que ocupam a Cidade do Natal, nos altos da Avenida Afonso Pena, para a feira Mãos que Criam, edição especial da Primavera. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Campo Grande por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur).

 

A Feira terá início às 16h e reúne representantes, entre artesãos e expositores, da Associação da Praça dos Imigrantes, Pró Arte, Unearte, Sinarte, Artemis, AME, AACGMS, CMNEGRAS, Comunidade Quilombola, Artesanato Indígena da Aldeia Urbana Marçal de Souza, Incubadora e Gourmeteria Criativa.

 

O colorido da primavera inspira os artesãos e atrações culturais de outubro, que permeiam a temática tanto no estilo musical escolhido para ser apresentado na feira, quanto na decoração do local.

 

De acordo Sonia de Albuquerque, gestora da Praça dos Imigrantes, unidade da Sectur, a Mãos que Criam abraçou o Show da Primavera e, por isso, promete estar ainda mais especial. “O Show da Primavera é um evento da Praça que trabalha a estação do ano em atividades culturais, então como participamos desde a primeira edição da Feira, pensamos em juntar os dois eventos e trazer algo mais especial para a população”.

 

A edição de outubro é a última do ano a acontecer na Cidade do Natal. Nos meses seguintes a feira “Mãos que Criam” se desloca para a Esplanada Ferroviária, na Rua Calógeras, 3143.

 

Melissa Tamaciro, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, comemora o sucesso das edições anteriores e afirma: “A cada edição esse evento fica ainda mais bonito. Nossos ipês floridos precisam ser homenageados e nada melhor do que propor essa homenagem em uma Feira de artesanato e cultura”, finaliza.