Dia: 14 de outubro de 2019

Sonho de ter uma casa digna também se tornou realidade para famílias da zona rural de Mato Grosso do Sul. Longe da cidade, as oportunidades de acesso à moradia são mais difíceis, mas agora elas comemoram a conquista de um lar e melhor qualidade de vida.

Com sustento proveniente da terra, essas pessoas viviam em casas precárias de madeira e lona. Grande parte delas tem mais de 50 anos e não esconderam a emoção ao receber a chave da casa. Cada moradia possui 42,56 m², com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. As unidades também têm luz elétrica, instalações sanitárias e água encanada.

As unidades habitacionais fazem parte do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A contrapartida do governo do Estado já garantiu 1.797 unidades habitacionais desde 2015 em 37 municípios. Mais 578 estão em execução.

Alimentos de qualidade, hortas, árvores frutíferas e criação de pequenos animais fazem parte do ambiente onde vive dona Enelde Santos Oliveira, de 72 anos. Sua pequena propriedade fica localizada no Projeto de Assentamento Nazareth, em Sidrolândia. A dona de casa não conseguia parar de sorrir e agradecer. “A alegria está estampada no meu rosto, isso aqui é uma conquista. No final da minha vida eu ganhar uma casa não tem preço”.

Emocionada dona Enelde lembrou de como era sua antiga casa. “Meu barraco era de madeira, eu tinha medo do que poderia acontecer em dias de chuva. Eu não tinha banheiro dentro de casa, agora eu tenho. Estou no céu”.

A agricultora Vagna Eva do Nascimento, moradora no Assentamento Santo Antônio, em Itaquiraí também foi contemplada e teve seu sonho realizado. “Nossa luta aqui é diária, acordamos de madrugada para trabalhar, sofremos m dias de chuva e frio. Hoje considero minha casa um castelo, meu refúgio”.

Muitos beneficiários de programas geridos pelo Governo do Estado, como o Rede Solidária e o Vale Renda, podem estar aptos a participarem da tarifa social disponibilizada pela concessionária de energia elétrica. Com o benefício a conta de luz pode vir bem mais barata já na próxima medição.

Na prática, quanto menor for o consumo, maior será o benefício disponibilizado, podendo chegar até aos 65% de desconto. Conforme a Energisa, atualmente em Mato Groso do Sul estão cadastrados 121.497 clientes na Tarifa Social.

Integrantes do grupo que recebe o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, também podem ser beneficiados. Em Mato Grosso do Sul mais de 150 mil pessoas, desse grupo, têm direito ao desconto na conta de energia elétrica.

O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. É um benefício individual, não vitalício e intransferível, que consiste no pagamento de um salário mínimo ao beneficiário, conforme enquadramento previsto em lei específica.

O desconto é concedido em cada faixa de consumo de energia:

 

CONSUMO MENSAL       PERCENTUAL DE DESCONTO

Até 30 kWh                                                                       65%

De 31 kWh a 100 kWh                                                  40%

De 101 kWh a 220 kWh                                                10%

Como solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE?

O beneficiário do BPC ou um dos integrantes de sua família deve procurar a companhia de energia elétrica local que atende a sua residência e fornecer as seguintes informações:

Nome do beneficiário;

Número do Benefício (NB);

Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade, ou outro documento de identificação oficial com foto;

Código da unidade consumidora a ser beneficiada, constante na conta de luz.

Em situações mais específicas outras informações podem ser solicitadas ao beneficiário, como em casos de famílias de pessoa com deficiência. A documentação para todos os casos pode ser conferida neste link.

Vale lembrar que o beneficiário terá direito à TSEE em apenas uma residência, seja ela própria ou alugada. As famílias inscritas no Cadastro Único com dados atualizados e renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo também podem solicitar o desconto na conta de luz, independentemente se são beneficiárias do BPC ou não.