Com a conclusão da obra de revitalização da Rua 14 de julho, em Campo Grande, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul encerra a primeira grande fiscalização de recursos internacionais investidos em obras públicas no Estado. A Corte de Contas foi credenciada para o trabalho junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em fevereiro de 2018, depois de uma avaliação criteriosa da estrutura, organização, metodologia e capacidade para a execução de auditorias. O processo foi analisado na sede do BID, em Washington, nos Estados Unidos.
O trabalho do TCE-MS foi realizado concomitante às obras de promoção da melhoria do tráfego, segurança e para tornar a região mais atrativa aos consumidores. No total, o BID investiu 56 milhões de reais no Programa Reviva Campo Grande. A classificação de competência perante ao BID permitiu uma grande economia aos cofres do município de Campo Grande, que teria que contratar uma consultoria para acompanhar a aplicação dos recursos. “Se nós fossemos contratar uma empresa como deveria ser, seria em torno de meio milhão de reais, uma economia que o TCE proporcionou a Campo Grande. Então aqui eu rendo uma homenagem ao Tribunal de Contas do Estado, por meio do presidente conselheiro Iran Coelho das Neves, que deu um presente para a cidade e fez, junto com a equipe do BID, todos os cálculos evolutivos e avalizaram tudo que foi feito”, ressaltou o prefeito Marcos Trad. (Veja aqui a entrevista do prefeito).
O credenciamento junto ao BID é fruto de um avançado processo de evolução que o TCE-MS tem implementado no sistema de fiscalização de obras públicas que evidencia, cada vez mais, a eficácia no controle das contas públicas em Mato Grosso do Sul. “Poder fiscalizar uma obra do BID é uma demonstração de confiança do Banco Interamericano no trabalho do Tribunal de Contas”, afirmou o governador do Estado, Reinaldo Azambuja.
O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador João Rocha, lembrou que “isso é recurso público economizado e otimizado, que volta em forma de benefícios para a população”.
Esse é mais um importante compromisso para o controle de gastos e o bom uso do dinheiro público assumido pela Corte de Contas. O diretor geral do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio explica como foi realizado o trabalho. “O Tribunal atuou como auditor independente. O trabalho foi realizado no sentido de extrair um relatório sobre a execução financeira do contrato com o banco financiador, encaminhado ao banco que avalia as recomendações feitas pela equipe e determina, caso haja necessidade, que o município faça os devidos ajustes para atender todas as previsões do contrato”.
Apenas em 2019 foram realizadas várias intervenções de melhoria no local, dentre elas, destacam-se: instalação do parquinho juvenil e baby; manutenção das telas de proteção contra arraias; pavimentação asfáltica da entrada do local; instalação de placas de identificação técnica das grafitagens do desenho de animais de cada quiosque; projeto de educação ambiental na Semana do Meio Ambiente com plantação de mudas; cedência do balneário para o projeto de canoagem da Petrobrás; revitalização paisagística da entrada do balneário e manutenções diárias do local.
De janeiro a novembro deste ano, aproximadamente, 70 mil pessoas passaram pelo local. “Esse número é bastante expressivo, pois neste ano houve um aumento do público durante o período de gratuidade de visitação (terça-feira a sexta-feira)”, disse Natalia.