Dia: 17 de janeiro de 2020

O secretário especial de Gestão Política da Capital, Carlos Alberto de Assis, acompanhou de perto ontem (16.1) as melhorias que estão sendo feitas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) no Estádio Universitário Pedro Pedrossian, o Morenão, para garantir a segurança dos torcedores durante o Campeonato Sul-Mato-Grossense de futebol.

“Este é um templo sagrado do esporte. Todos estão empenhados, dentro do prazo, fazendo a sua parte para entregar as melhorias, cumprir a lei federal e garantir a segurança do torcedor”, explicou Carlos Alberto de Assis.

Corpo de Bombeiros e Polícia Militar vão fazer uma vistoria na próxima quarta-feira (22.1), às 10h, para verificar se todas as exigências foram cumpridas e liberar o estádio para a competição.

De acordo com o tenente-coronel Gidevaldo de Souza Lima, da Polícia Militar, parte das exigências do Estatuto do Torcedor já foram cumpridas, como a implantação do sistema de monitoramento de câmeras e a troca de guarda-corpos.

No entanto, outras melhorias ainda precisam ser feitas como limpeza dos banheiros e vestiário dos atletas e a desocupação da sala dos árbitros, que estava com entulhos. O asfalto em frente ao estádio também apresentava buracos e entulhos, mas está sendo recapeado.

Segundo o calendário do Campeonato Estadual de Futebol, apesar da competição ter início na quarta-feira (22.1), o primeiro jogo no Morenão será realizado somente no dia 1º de fevereiro, entre Comercial e Águia Negra.

Arena esportiva

Após o Campeonato Estadual, o maior estádio de Mato Grosso do Sul será reformado pelo Governo do Estado em um investimento de R$ 4 milhões. O Morenão será transformado em uma arena multiuso, se transformando não apenas em um palco de futebol, mas também de shows musicais.

O jui\ José Domingues Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Dourados, julgou procedente pedido formulado pelos promotores de Justiça Ricardo Rotunno e Amílcar Araújo Carneiro Júnior, da 16ª e 11ª Promotorias de Justiça, respectivamente, em Tutela Inibitória com Pedido Liminar proposta em desfavor do Município de Dourados e da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul).

A ação teve início após a constatação da existência de vícios insanáveis na minuta de contrato de programa para a prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que o poder público municipal pretendia levar a efeito, o que culminou na propositura da Ação Civil Pública Cautelar, com Pedido de Tutela Inibitória nº. 0900120-41.2019.8.12.0002.

De pronto, foi deferida liminar  para o fim de: a) inibir a assinatura de contrato de programa para a prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário entre o Município de Dourados e a Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul S.A, enquanto não cumpridos os requisitos previstos na Lei Federal 11.445/2007 e revistas as cláusulas que atentam contra o interesse público – com a suspensão imediata dos efeitos do contrato respectivo, caso este já tenha sido assinado; b) prorrogar o contrato vigente por, no máximo, 6 (seis) meses, visando evitar danos à população local – lapso no qual deverão ser os requeridos compelidos a cumprir com as formalidades previstas no ordenamento jurídico, notadamente Lei nº 11.445/2007, e melhor discutir com a sociedade local os termos da concessão que se pretende realizar.

Tal decisão precária havia perdido sua eficácia por força de determinação exarada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, em Pedido de Suspensão liminar interposto pela Sanesul, possibilitando que o contrato impugnado fosse assinado pelas partes.

Não obstante, em recente decisão, ao avaliar o mérito do caso apresentado pelo Ministério Público, o juízo de primeira instância reconheceu a existência dos vícios indicados e julgou procedente o pedido ministerial, ratificando a tutela antecipada anteriormente deferida.

A íntegra da sentença pode ser acessada por meio do link https://esaj.tjms.jus.br/cpopg5/show.do?processo.codigo=020009FQ30000&processo.foro=2&processo.numero=090012041.2019.8.12.0002&uuidCaptcha=sajcaptcha_299efd40a3294727852132b032b17cd7

A 17ª edição da Copa Assomasul, competição que reúne servidores públicos municipais de Mato Grosso do Sul, começou a ser organizada por meio da busca de parcerias institucionais e discussões de detalhes visando à realização do arbitral que dará o ponta-pé inicial este ano do maior campeonato de futebol amador do Centro-Oeste.

De acordo com Galdino Vieira, um dos coordenadores da competição esportiva, a Copa Assomasul deve ser aberta em março, um mês antes em relação ao ano passado, por causa da campanha eleitoral.

Galdino adiantou que a organização do evento, liderada pelo prefeito de Taquarussu e diretor de Esportes da Assomasul, Roberto Nem, já manteve os primeiros contatos com alguns parceiros considerados fundamentais para a realização do campeonato.

“Estamos começando agora a busca por parceiros”, disse ele, adiantando ainda que em dezembro a organização esteve visitando o estádio municipal de Dois Irmãos do Buriti, atual campeão, onde a Copa Assomasul será aberta este ano.

Tradicionalmente, a Copa Assomasul é aberta no município que conquistou o título de campeão no ano anterior.

Ele garantiu que por volta do dia 20 deste mês terá uma posição mais detalhada sobre a realização  da 17ª edição do campeonato amador tradicional em Mato Grosso do Sul.

A intenção do presidente da entidade, prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, é que neste ano o número de municípios participantes supere o ano passado, quando 57 equipes se inscreveram.

Para auxiliar os pais, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Três Lagoas (PROCON-TL) realizou a pesquisa de valores dos principais itens de compra.

Seis estabelecimentos comerciais entraram na pesquisa e dois não forneceram os valores. A lista contém 82 itens com os menores preços em cada loja, sem levar em consideração a marca ou qualidade dos produtos.

O caderno grande de 10 matérias teve valores encontrados, que variam de R$ 14,80 a R$ 23,90. A caneta esferográfica azul foi encontrada por R$ 0,60 em um estabelecimento enquanto em outro estava por R$ 5,49.

Para as crianças que usam lancheira, os valores encontrados foram de R$ 20,00 a R$ 55,90 entre as mais baratas nas lojas. As mochilas com rodinhas são encontradas de R$ 49,90 a R$ 112,70.

Para conferir o preço de outros produtos da lista clique aqui.

O prefeito Marcelo Iunes recebeu a nova consulesa da Bolívia em Corumbá, Claudia E.Egüez Algarañaz. O encontro, na terça-feira, 14 de janeiro, tratou das questões fronteiriças comuns às cidades bolivianas de fronteira e a Corumbá.

“Faço mais o trabalho de diplomacia, temos um agente consular atuando no Consulado. Estamos para trabalhar com os irmãos brasileiros. Há muita disposição das autoridades para trabalharmos aqui em Corumbá”, disse Claudia Egüez. “O trabalho fica mais fácil com as autoridades. Venho com ordem da presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, para atuar aqui”, completou.

Para a consulesa da Bolívia em Corumbá, o prefeito afirmou que por conta do intenso fluxo na faixa de fronteira, o Município é parceiro para tratar questões diplomáticas que possam promover o desenvolvimento sustentável da região fronteiriça. “Estamos à disposição para trabalharmos em harmonia pela integração com nossos irmãos bolivianos”, afirmou Iunes.

Atribuição consular

A função principal de um consulado é dar proteção e assistência aos cidadãos de seu país que estão em viagem ou morando no exterior. Entre os serviços prestados estão a emissão de documentos de viagem, como vistos e passaportes; a expedição de certificados e atestados previstos na legislação; a autenticação de documentos para que tenham validade no país e o registro de voto em eleições presidenciais.

A Secretaria de Estado de Educação (SED) publicou nesta quinta-feira (16.01), no Diário Oficial do Estado (DOE), os locais onde serão realizadas as provas objetivas do Processo Seletivo Simplificado para professores temporários que atuarão nas escolas estaduais neste ano. Os aprovados farão parte do Banco Reserva. A relação dos locais das provas estão no Suplemento III do DOE n. 10071, Edital n. 4/2020 – SAD/SED/FDT/2019.

Operacionalizada pela Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul (Fapems), a avaliação acontece neste domingo (19.01), em seis locais diferentes, sendo três em Campo Grande e outros três em Dourados. Com início previsto para às 15h, a etapa é voltada para os candidatos que realizaram as inscrições no Processo Seletivo até o último dia 10 deste mês.

A avaliação, de caráter eliminatório e classificatório, terá duração de três horas. Para a realização da prova, os candidatos deverão se apresentar no local designado com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para o fechamento dos portões, observado o horário oficial de Mato Grosso do Sul, munidos de documento de identificação com foto.

A Prova Escrita Objetiva será avaliada de 0 (zero) a 30 (trinta) pontos, e constará de 30 (trinta) questões de múltipla escolha, com peso um, cada qual contendo 5 (cinco) alternativas, sendo uma única alternativa correta.

O Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva será divulgado por edital específico, publicado no Diário Oficial Eletrônico, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.fundacaofapems.org.br.

EDITAL n. 4/2020 – SAD/SED/FDT/2019 publicado por Suplemento III do DOE n. 10071 – Concurso