Dia: 11 de fevereiro de 2020

Os uniformes e kits escolares de 2020 da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul serão entregues no início do ano letivo, beneficiando milhares de alunos em todo o Estado. Ontem (10), os materiais chegaram na Escola Estadual Lino Villacha, que oferece ensinos fundamental e médio no bairro Nova Lima, em Campo Grande.

Entrega simbólica do material será realizada na próxima quinta-feira (13) pelo governador Reinaldo Azambuja. Local e horário ainda serão divulgados.

Segundo aprovado pela Secretaria de Estado de Educação (SED), o ano letivo de 2020 começa em 17 de fevereiro – com formação de professores e equipe pedagógica. Já os estudantes retornam às aulas no dia 19 do mesmo mês.

Kits 

 Com investimento global de R$ 14 milhões, foram adquiridos por meio de processos licitatórios da Secretaria de Estado de Educação (SED) mais de 379 mil kits escolares e 513 mil camisetas. Cada aluno deve receber dois uniformes e um kit, de acordo com a série em que estuda.

Compostos por cadernos, canetas, lápis pretos e coloridos, borrachas, apontadores e colas, os kits foram separados em três modelos: o primeiro específico para as séries iniciais do ensino fundamental, o segundo para séries finais do ensino fundamental e o último para o ensino médio.

O Festival Internacional de Pesca de Corumbá, marcado para acontecer no início de abril, tem na sua retomada um marco para o setor de turístico do município. A avaliação é da empresária de Turismo, Joice Santana.

“É muito importante, para nós é uma retomada. Já tivemos um campeonato grande, por tantos anos e diversas edições, mas que deixou de acontecer. Agora vem com uma visão mais ecológica e séria. Vai ser uma retomada de grandes festivais que virão por ai”, disse Joice durante reunião de um grupo de empresários com o prefeito Marcelo Iunes na manhã desta segunda-feira, 10 de fevereiro. O presidente da Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo (ACERT), Luiz Martins, também participou do encontro. “Corumbá, a capital da pesca esportiva e maior estrutura de pesca da América do Sul, não podia deixar fazer um festival de pesca esportiva. Realmente, aqui é o lugar para se fazer um festival desse porte e desse nível”, completou a empresária.

Serão três dias de evento em que estão asseguradas a realização do Festival Infantil de Pesca e o Torneio de Pesca Esportiva, além de uma agenda cultural e desportiva. Vários parceiros já garantiram apoio ao Festival Internacional, como o Governo do Estado e a Associação de Pesca Esportiva do Pantanal (APEP).

Diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Ana Cláudia Boabaid, destacou que o evento conta com envolvimento direto da todas as Fundações. O que foi primordial “para que pudéssemos desenvolver, novamente, o Festival de Pesca em Corumbá”, salientou. Por sua vez, a diretora-presidente da Fundação do Turismo do Pantanal, Elisângela Sienna da Costa Oliva, reforçou que o Festival é “muito importante para o turismo” e que os empresários “estão abraçando a causa”, disse. “Queremos o apoio deles e a participação no evento”, completou.

O prefeito Marcelo Iunes destacou que a retomada do Festival de Pesca vai fomentar e fortalecer, ainda mais, o turismo da cidade, além de promover geração de renda e emprego durante sua realização. Iunes ressaltou que o Município executa continuas ações para qualificar e desenvolver, cada vez mais, o setor. Uma delas foi a elaboração do Plano Municipal de Turismo, que vai se configurar num instrumento norteador do desenvolvimento da atividade turística.

Mato Grosso do Sul é o terceiro estado do país que mais realizou investimentos entre os anos de 2015 e 2019, conforme levantamento realizado pelo jornal Valor Econômico. Enquanto a média nacional apresenta redução de 28,3% no período, o Estado aumentou em 45,5% suas despesas empenhadas.

Na reportagem, o jornal destacou quatro estados que tiveram crescimento maior de 20%, sendo Paraná com 108% de crescimento, seguido pelo Espírito Santo com 46%, Mato Grosso do Sul com 45% e Alagoas com 40%. O detalhamento dos números foi feito pela equipe econômica da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

Nos últimos quatro anos houve recuo da capacidade de investimento da grande maioria dos Estados, vinculado ao aumento das despesas correntes, composta por pessoal e custeio. Na avaliação do governador Reinaldo Azambuja, o aumento nos investimentos, principalmente em áreas prioritárias como saúde, segurança pública e educação, foi possível por conta das medidas duras e até impopulares, como as reformas previdenciária e administrativa e a renegociação de contratos.

“Todos os estados tiveram que buscar alternativas para recuperar a capacidade de investimento. Nós fizemos um enfrentamento do conjunto de reformas e o crescimento se deu com o controle efetivo dos gastos e medidas importantes, como a Reforma da Previdência, que ainda começará a dar frutos para a economia”, destacou o governador Reinaldo Azambuja.

Titular da Semagro, o secretário Jaime Verruck destaca que este é um indicador favorável pois mostra a recuperação da capacidade de investimento do Estado. “Uma decisão importante tomada pelo Governo foi o uso dos recursos do Fundersul para aplicação em investimentos, assim como o Fadefe (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado), cujo montante retorna para obras de investimento também”.

Além disso, esse conjunto de ações tem proporcionado que o Estado se destaque em solidez fiscal e competitividade, atraindo um grande volume de investimentos privados devido ao ambiente de negócios favorável e segurança jurídica por parte do setor público.

Gestores e técnicos de 58 municípios estão aprendendo a elaborar, revisar, implementar e monitorar o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos em oficina promovida pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), o órgão ambiental do Estado vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro). E o modelo da Suécia, cuja meta ambiciosa é reaproveitar 99% de todo o volume gerado até 2030, é usada como exemplo para Mato Grosso do Sul.

A oficina foi iniciada ontem (10) e prossegue hoje (11), na Escola Superior de Controle Externo (EXCOEX) do Tribunal de Contas do Estado, em Campo Grande, e é conduzida pela geógrafa Gabriela Otero, coordenadora técnica da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública). O Plano Municipal de Resíduos Sólidos é um instrumento da Política Nacional instituída pela Lei 12.305/2010, sendo considerado uma das principais obrigações advindas da legislação pertinente, explica a gerente de Desenvolvimento do Imasul, Sara de Souza Nogueira.

O evento foi desenhado com base numa cooperação entre a Abrelpe e a Agência de Proteção Ambiental da Suécia, que é o órgão governamental responsável pela regulamentação da gestão de todo o resíduo do país. “É um bom modelo, por isso é utilizado como referência. Sem considerar o avanço tecnológico da Suécia, que aqui ainda precisa amadurecer, o modo de pensar daquele país transformando o que a gente chama de lixo em recurso é o mais interessante. Isso que queremos passar aos municípios, para que olhem os resíduos como um potencial de reciclagem. Para economizar recursos naturais, matéria prima, como fonte de energia, por isso esse modelo vem sendo destrinchado por nós para tirar o melhor dele e aplicar na realidade brasileira”, explicou Gabriela Otero.

Objetivo da oficina é explicar aos técnicos de forma descomplicada, mais prática, como construir, revisar, implementar e monitorar os planos de gestão integrada de resíduos sólidos. Com o aprendizado desses dois dias, os técnicos serão capazes de elaborar ou, se preferirem, contratar uma consultoria para construir o Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos, porém sabendo o que exigir, como deve ser feito, para que tenham controle sobre o processo.

Sobretudo, que o Plano seja exequível, reflita a realidade local e possa ser implementado na cidade. Esse é o desafio que trouxe à Capital a engenheira ambiental Priscila Quevedo, Fiscal de Meio Ambiente da Prefeitura de Chapadão do Sul. “Muitas vezes a gente vê o plano como um monstrinho, tão gigante que as pessoas nem leem. Então a gente precisa facilitar um pouco essa linguagem para que ele se torne mais operacional. No nosso caso de Chapadão do Sul, nós temos o plano, está vencido e precisa ser revisado. Hoje já temos 90% do caminho andado para finalizar o trabalho. Próximo desafio é montar uma equipe para monitorar a execução do plano para que toda a administração esteja envolvida”.

Além do ganho para o meio ambiente e melhoria na qualidade de vida da população, o município que cuidar adequadamente de seus resíduos sólidos tem mais a lucrar. A existência do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos é objeto de avaliação qualitativa para composição do índice de repartição do recurso do ICMS Ecológico. Ademais, sem este instrumento, os municípios ficam impedidos de receber recursos da União para investir em empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.

Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreenderam, no sábado (8), uma camionete GM S10 preta, carregada com aproximadamente uma tonelada de agrotóxicos contrabandeados do Paraguai.

A apreensão ocorreu em virtude da Operação Hórus da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no município de Ponta Porã. O condutor da S10 não obedeceu à ordem de parada dos policiais e fugiu em alta velocidade. O veículo foi abordado após alguns quilômetros de acompanhamento tático.

O homem de 59 anos de idade contou aos policiais que foi contratado para pegar a caminhonete, já com o agrotóxico, na região da Cabeceira do Apa, e que seguia orientações sobre o policiamento na rodovia, através de um rádio de comunicação instalado no veículo. Disse que desconhecia o destino de entrega da carga.

O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e a ligação será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.