Defensoria Pública e Sindicato de Transportadores Escolares firmam termo de flexibilização de contratos durante pandemia

Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul firmou termo de compromisso com o Sindicato dos Transportadores Escolares de MS (Sinte) que estabelece a flexibilização de contratos com os consumidores durante o período de isolamento social provocado pela covid-19, o novo coronavírus.

 

Conforme o coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e Demais Matérias Cíveis e Residuais (Nuccon), defensor público Homero Lupo Medeiros, o acordo prevê o desconto de 50% nas mensalidades a partir do mês de maio, pagas até o dia previsto em cada contrato.

 

O termo também prevê o desconto de 20% de desconto nas mensalidades referentes ao mês de abril.

 

Caso a mensalidade já tenha sido quitada integralmente, o contratante poderá ter acesso ao desconto de duas maneiras: abatimento de 5% em cada uma das próximas quatro mensalidades ou restituição do respectivo valor, na hipótese de resolução contratual ou encerramento da atividade pelo prestador do serviço.

 

Além disso, as famílias que estão inadimplentes com a mensalidade do mês de abril poderão gozar do desconto desde que a quitem até o dia 22 de maio.

 

O não pagamento da mensalidade do mês de maio na data especificada autorizará o prestador do serviço a reincidir o contrato sem a cobrança de multa rescisória.

 

“Os descontos previstos no termo terão validade até o retorno normal da prestação do serviço de transporte escolar. Importante lembrar que a flexibilização engloba todas as pessoas físicas e empresas vinculadas ao Sinde-MS que, conforme o órgão, somam 36 ”, destacou o coordenador do Nuccon.

 

Ainda segundo o defensor público, os transportadores escolares não sindicalizados serão notificados individualmente para que façam adesão ao termo de acordo.

Gás de cozinha será usado para fornecer energia ao Hospital Universitário de Mato Grosso do Sul, anuncia UFMS e Copagaz

De forma inédita, com a anuência excepcional da ANP (Agência Nacional de Petróleo), o GLP será fornecido como fonte de energia secundária para geradores e outros equipamentos, por meio da parceria entre Copagaz e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e pela primeira vez o gás será fonte de alimentação energética às novas áreas de higienização dos profissionais de saúde e outros setores específicos do hospital.

 

A pandemia provocada pelo coronavírus trouxe ao Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Humap/UFMS), a necessidade de aumentar suas instalações voltadas para a assepsia dos funcionários. Para atender a essa demanda, a Copagaz vai fornecer quatro contêineres equipados com duchas de água quente e áreas secas para higienização dos profissionais, os quais serão alimentados com energia gerada por GLP. Além disso, o produto será usado como backup de energia para determinados equipamentos médicos e abastecer uma máquina para limpeza da área externa das instalações de estrutura de suporte. O Humap é filiado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

 

“Ao aceitar nosso convite para integrar esta parceria, além de apoio solidário e  humanitário, a Copagaz faz com que o conjunto das ações resultem em um grande laboratório de práticas de investigação científica”, afirma o reitor Marcelo Turine. “Toda a instalação fornecerá conhecimentos nas áreas de saúde, engenharia e eficiência energética, elevando ainda mais nossa capacitação acadêmica”.

 

O Humap, por onde circulam cerca de 500 alunos e 200 residentes por dia, possui 1.600 funcionários, dos quais 1.200 diretamente envolvidos no atendimento (médicos, enfermeiros e farmacêuticos, dentre outros). Inicialmente, 400 deles atenderão diretamente os pacientes da Covid-19 que forem encaminhados àquela unidade, todos com complicações devido a comorbidades, conforme definido pelo do plano estadual de atendimento do governo do MS.

 

“Nossa equipe de saúde está sendo treinada para atuar na linha de frente a qualquer momento, se for necessário, incluindo profissionais de outras organizações como o Corpo e Bombeiros e paramédicos, que estão sendo capacitados pelo Humap para adotarem os procedimentos adequados ao atendimento de pessoas contaminadas” explica Cláudio César da Silva, superintendente do hospital.

 

No Humap, a Copagaz instalou um reservatório com 2 toneladas de GLP, suficiente para suprir a demanda por pelo menos 30 dias, montou toda a estrutura com os contêineres  em parceria com o Grupo Cavagna, empresa Italiana responsável pela fabricação e comercialização dos produtos Greengear focados na geração de energia limpa, está preparando os geradores e toda estrutura que irá gerar energia limpa e fundamental para o atendimento proposto ao HU. O GLP também será o combustível para uma lavadora de alta pressão que será usada com a finalidade   de higienizar   as áreas externas, na qual circularão os funcionários destacados para trabalhar com os pacientes da Covid-19 e que, portanto, precisam de um cuidado maior.

 

Outras empresas também estão participando desta iniciativa de solidariedade, destacamos aqui a Transportadora Laurimar e a Rinnai Brasil, fornecedora dos aquecedores de água, ambas doando seus serviços e realizando o empréstimo de seus equipamentos viabilizando a implantação de todo o complexo. Já a empresa Funcional Containers colaborou na redução do tempo de fabricação atendendo o cronograma da execução da obra, passando este pedido à frente dos demais incluindo jornada extra para conclusão.

 

Autorização excepcional

 

A utilização do GLP como fonte alternativa de energia, que é proibida no Brasil desde a década de 1990, foi autorizada de forma excepcional pela ANP  (Agência Nacional do Petróleo), após um pedido formal da UFMS para a Copagaz e consequentemente, consultas formais ao agende regulador, transformando-se em uma parceira estratégica de todo o projeto.

 

“A ANP se engajou completamente nesta causa e concedeu a autorização em um tempo recorde, unindo-se a essa grande rede do bem que está se formando em todo o Brasil para enfrentar a pandemia da Covid-19 e seus efeitos na sociedade. E esta atitude vai permitir não apenas ajudarmos as vítimas e profissionais de saúde, mas, gerar conhecimento e inovação para soluções eficientes, em um futuro que vamos precisar nos reinventar”, afirma Agnaldo Inojosa, da Copagaz.

 

O executivo também explica que a parceria com a UFMS surgiu da necessidade de estruturar um laboratório de inspeção do GLP importado da companhia boliviana YPFB. “Nós contamos com o apoio da equipe da Faculdade de Engenharia Química, em conjunto com a Superinspect, empresa inspetora autorizada pela ANP, para criarmos o 1º laboratório de análises de GLP do Centro-Oeste brasileiro”.

 

Legado

 

Além dos benefícios diretos e imediatos que a cooperação entre a Copagaz e o Humap/UFMS trará para o atendimento das vítimas da pandemia, e da possibilidade de usar a experiência para estudos, toda a operação será acompanhada pelos gestores do hospital, que utilizarão o know-how adquirido para fundamentar um projeto de construção de banheiros e vestiários que já estava nos planos da instituição.

 

Outras áreas de pesquisa acadêmica também acompanharão o funcionamento dos equipamentos para estudar a eficiência energética do GLP para o uso em novas aplicações para a indústria, elevando a capacidade tecnológica do Brasil ao patamar de outros países que utilizam muito mais esta fonte de energia.

 

No futuro, após a pandemia, por ocasião da desmobilização da estrutura de suporte ao Humap/UFMS, os equipamentos aplicados serão doados   para a parceria de estudos de desenvolvimentos de outros usos do GLP entre UFMS, Copagaz e Grupo Cavagna, a ser submetido à apreciação pela ANP, possibilitando a inovação e a validação cientifica de outras aplicações do GLP como solução limpa e eficiente de energia para os mais diversos segmentos.

 

Fonte: UFMS/Copagaz

 

Com mais 59 confirmados, Mato Grosso do Sul passa para 805 pacientes com novo coronavírus, anuncia Secretaria de Saúde

Com mais 59 exames positivos para coronavírus (Covid-19) nas ultimas 24 horas, o número de casos confirmados da doença no Estado chega a 805. As informações foram apresentadas nesta sexta-feira (22.05) em coletiva de imprensa online com autoridades do Governo do Estado.

 

Dos 805 casos confirmados, 487 estão em isolamento domiciliar, 269 estão sem sintomas e já estão recuperados. 34 estão internados, sendo 16 em hospitais públicos e 18 em hospitais privados. Dois pacientes internados são procedentes de fora do Estado. Foram registrados 17 óbitos.

 

Desde o dia 25 de janeiro, foram registradas 6.718 notificações de casos suspeitos da coronavírus em Mato Grosso do Sul. Destes, 4.816 foram descartados após os exames darem negativo para Covid-19 e 21 foram excluídos por não se encaixarem na definição de caso suspeito do Ministério da Saúde. 379 exames aguardam resultado do Lacen. 697 casos foram notificados e não foram encerrados pelos municípios.

 

Os dados publicados a partir de 19 de maio tem como fonte de dado o sistema de informações oficiais SIVEP Gripe e E-SUS VE. Esses dados são alimentados pelos municípios.

 

Os 379  casos suspeitos em investigação tiveram as amostras encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/MS), onde será feito o exame para nove tipos de vírus respiratórios, incluindo influenza e Coronavírus. O Lacen/MS realiza os exames para Covid-19 em Mato Grosso do Sul. Os resultados ficam prontos entre 24h a 72 horas, após o recebimento das amostras.

 

A Secretaria de Estado de Saúde publica o boletim epidemiológico referente às notificações de casos suspeitos de coronavírus (Covid-19) diariamente. As informações divulgadas pela Secretaria são os dados oficiais consolidados do Estado que são repassados ao Ministério da Saúde.