Dia: 24 de maio de 2020

Mato Grosso do Sul apresentou uma melhora na posição do ranking nacional que mede a taxa de isolamento social dos Estados, e saiu do 26° para o 23° lugar. Mas isso não significa que um maior número de sul-mato-grossenses tenha ficado em casa, e sim que houve diminuição da taxa de outras unidades da federação.

O percentual de pessoas que mantiveram as medidas restritivas de distanciamento social e permaneceram no perímetro de suas residências nesta sexta foi de 37,7%. O índice foi o mesmo mantido ao longo desta semana que mapeou as seguintes taxas: 38,1% (segunda), 37,5% (terça), 36,5% (quarta) e 36,7% (quinta).

Ocorre que o índice está muito abaixo dos 60% a 70% recomendados por autoridades mundiais de saúde como única maneira eficaz de conter a rápida disseminação do novo coronavírus. A falta desse isolamento já apresenta “resultados” em Mato Grosso do Sul que tem tido uma média de 50 novos casos confirmados de Covid-19 ao longo desta semana.

A movimentação de grande parte da população não deve ser parâmetro para os 37% que vem mantendo os cuidados recomendados pelas autoridades de saúde, pois o isolamento social pode salvar vidas. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) segue alertando para as consequências da falta de isolamento social e durante live deste sábado (23.5) que anunciou 53 novos positivos para a doença, convocou as famílias a ajudarem na corrente de conscientização.

“Isolamento social, medidas de higiene, etiqueta social e uso de mascaras serão fundamentais no enfrentamento dessa doença. Se aqui há menos casos do País, é resultado de um conjunto de ações que possibilitaram que chegássemos a esse controle da doença”, pontuou o secretário de saúde, Geraldo Resende, destacando que o enfrentamento da doença depende não só do poder público, mas de toda sociedade.

Para conferir o detalhamento dos boletins da taxa de isolamento por cidades e o boletim epidemiológico da Covid-19, pode ser conferido no site www.coronavirus.ms.gov.br .

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio dos promotores de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, Amílcar Araújo Carneiro Júnior, Ricardo Rotunno e Luiz Gustavo Camacho Terçariol, titulares da 10ª, 11ª, 16ª e 17ª Promotorias de Justiça, respectivamente, expediram Recomendação Conjunta aos Municípios de Dourados e Laguna Carapã para que disponibilizem a publicidade de gastos no combate ao novo coronavírus (covid-19).

Conforme Recomendação, os Municípios deverão disponibilizar em seu sítio eletrônico do portal da transparência, o link específico de acesso onde deverão ser publicizadas, em tempo real e de forma fidedigna (sem omissões), informações acerca de toda a receita recebida da União e do Estado com a rubrica de enfrentamento à covid-19.

Também deverão informar as receitas que foram destinadas pelo orçamento próprio destes Municípios, com as datas e a fonte, bem como todas as contratações e aquisições realizadas, contendo os nomes dos contratados, números de suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, objetos, quantidades e valores individualizados, além dos números dos respectivos processos de contratação ou aquisição.

Para fazer a Recomendação, os Promotores de Justiça levaram em consideração a Lei Federal nº 13.979/2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”. É que, dentre as medidas emergenciais adotadas, destaca-se a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, desde que sejam consideradas presumidas: a ocorrência de situação de emergência; a necessidade de pronto atendimento da situação de emergência; a existência de risco à segurança de pessoas, obras, prestação de serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares; e a limitação da contratação à parcela necessária ao atendimento da situação de emergência.

Os dois municípios têm o prazo de 10 dias úteis para informar ao Ministério Público Estadual se acataram ou não as seguintes Recomendações:

O Governo de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SED), dará início às transmissões das aulas pelo sinal digital da Televisão Aberta nesta segunda-feira (25.05). A iniciativa visa ampliar o atendimento aos estudantes da Rede Estadual de Ensino (REE) na execução das atividades remotas, adotadas desde o dia 23 de março, e que retornaram na última terça-feira (19.05), após o período de recesso escolar.

No primeiro momento, o sinal da transmissão será disponibilizado para os municípios de Bonito, Campo Grande, Corumbá, Dourados, Ladário, Ponta Porã e Três Lagoas. Somados, eles possuem quase 110 mil estudantes matriculados na Rede Estadual. Ao todo, mais de 360 mil alunos de todas as redes (pública e privada) serão beneficiados com a veiculação das aulas, que seguirão norteadas pelo Currículo de Mato Grosso do Sul, construído em regime de colaboração desde 2018.

Exibidas pela Rede MS de Integração de Rádio e Televisão, as aulas estarão disponíveis a partir das 7h da manhã, no canal 11.2 (sinal digital) e serão reprisadas à tarde e à noite, com intervalos que contarão com mensagens gravadas pela equipe da SED, voltadas ao apoio no período de estudos. A partir de terça-feira, o canal 11.3 também estará disponível com reprises da programação do dia anterior. Com isso, os estudantes poderão acompanhar a mesma grade de atividades em dois dias seguidos, caso seja necessário rever o conteúdo veiculado.

Como parte da iniciativa, as aulas também serão disponibilizadas no canal da Secretaria de Estado de Educação no Youtube para o acesso “on demmand” e estarão ao alcance dos alunos de todo o Estado.

Ampliação do sinal

Os alunos da REE também contarão com a exibição dos materiais de estudo pela TV Educativa, que será iniciada nas próximas semanas. A grade de programação será a mesma adotada a partir de segunda-feira e atenderá – inicialmente – os estudantes de Campo Grande e Dourados, que contam com a recepção do sinal digital da emissora.

Com mais 53 exames positivos para coronavírus (covid-19) nas últimas 24 horas, o número de casos confirmados da doença no Estado chega a 858. As informações foram apresentadas ontwm (23.05) em coletiva de imprensa online nas redes sociais do Governo do Estado.

Dos 858 casos confirmados, 512 estão em isolamento domiciliar, 296 estão sem sintomas e já estão recuperados. 36 estão internados, sendo 17 em hospitais públicos e 14 em hospitais privados. Três pacientes internados são procedentes de fora do Estado. Foram registrados 17 óbitos.

Desde o dia 25 de janeiro, foram registradas 8.019 notificações de casos suspeitos da coronavírus em Mato Grosso do Sul. Destes, 4.920 foram descartados após os exames darem negativo para Covid-19. 275 exames aguardam resultado do Lacen. 1.966 casos foram notificados e não foram encerrados pelos municípios.

Os dados publicados a partir de 19 de maio tem como fonte de dado o sistema de informações oficiais SIVEP Gripe e E-SUS VE. Esses dados são alimentados pelos municípios.

Os 275  casos suspeitos em investigação tiveram as amostras encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/MS), onde será feito o exame para nove tipos de vírus respiratórios, incluindo influenza e Coronavírus. O Lacen/MS realiza os exames para Covid-19 em Mato Grosso do Sul. Os resultados ficam prontos entre 24h a 72 horas, após o recebimento das amostras.

A Secretaria de Estado de Saúde publica o boletim epidemiológico referente às notificações de casos suspeitos de coronavírus (Covid-19) diariamente. As informações divulgadas pela Secretaria são os dados oficiais consolidados do Estado que são repassados ao Ministério da Saúde.