Mês: julho 2020

A Diretora de Registro Acadêmico (DRA), da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), divulga a abertura de 72 vagas, em 13 cursos de graduação, para o ingresso de portador de diploma de curso superior para obtenção de novo diploma de graduação.

Os pedidos deverão ser encaminhados para as Secretarias Acadêmicas dos respectivos cursos, via e-mail até este sábado 1º de agosto, com a documentação descrita em edital. (Clique aqui para acessar)

O ingresso de portador de diploma de curso superior consiste no ingresso de diplomados em curso superior para cursar novo curso e obter novo diploma de graduação, desde que haja vaga no curso pretendido e preenchidos os requisitos no Edital.

Os cursos que ofertam esta modalidade de ingresso neste Edital específico são cursos semestralizados. Os Cursos com Calendário Anual não foram contemplados neste Edital publicado, pois a oferta de vagas para Portadores de Diploma possui outra dinâmica (e período) pelo fato de serem anuais.

Diante da pandemia do novo coronavírus (covid-19), em que a recomendação é de isolamento social para conter o avanço da doença, cursos online e na modalidade EaD (Educação a Distância) têm sido uma alternativa para que as pessoas possam estudar e se qualificar para o mercado de trabalho em segurança. Nessa linha, o Senai está com matrículas abertas para 1.780 vagas distribuídas em 20 cursos técnicos na modalidade semipresencial, ou seja, 80% das aulas a distância e 20% de forma presencial (aulas práticas).

Os cursos técnicos são oferecidos nas unidades do Senai nas cidades de Aparecida do Taboado, Campo Grande, Corumbá, Dourados, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, Rio Verde, Sidrolândia, Sonora e Três Lagoas. De acordo com o diretor-regional do Senai, Rodolpho Caesar Mangialardo, a instituição, que é a maior de ensino profissional da América Latina, já conta com ferramentas e plataformas para a educação semipresencial, ou seja, aulas teóricas de forma online e aulas práticas quinzenalmente de forma presencial.

Aulas práticas

“Já tínhamos essa opção de cursos antes da pandemia do novo coronavírus e, agora, entendemos que o momento é de reforçar essa modalidade, já que a recomendação ainda é de isolamento social”, afirmou Rodolpho Mangialardo, ressaltando que as aulas práticas, que são presenciais e utilizam toda a estrutura altamente equipada das unidades do Senai, serão realizadas conforme as liberações em cada município.

“As prefeituras de algumas cidades do Estado já autorizaram a retomar as aulas presenciais seguindo todas as recomendações de biossegurança necessárias para garantir a segurança dos nossos instrutores e alunos”, destacou o diretor-regional do Senai, referindo-se às cidades de Aparecida do Taboado, Maracaju, Naviraí, Sidrolândia, Sonora e Três Lagoas.

Cursos

Os cursos técnicos de nível médio disponibilizados pelo Senai são: técnico em segurança do trabalho, técnico em edificações, técnico em eletrotécnica, técnico em automação industrial, técnico em eletroeletrônica, técnico em manutenção e suporte em informática, técnico em informática para internet, técnico em manutenção automotiva, técnico em mecânica e técnico em refrigeração e climatização.

Também são oferecidos os cursos técnico em redes de computadores, técnico em vestuário, técnico em química, técnico em alimentos, técnico em mecatrônica, técnico em logística, técnico em meio ambiente, técnico em celulose e papel, técnico em biotecnologia e técnico em eletromecânica.

Matrículas

As matrículas podem ser feitas até o dia 14 de agosto por meio do portal www.meufuturoagora.com.br ou nas secretarias das unidades operacionais do Senai, sendo que as aulas terão início no dia 29 de agosto. A educação profissional técnica de nível médio é destinada a alunos matriculados ou egressos do Ensino Médio, que devem comprovar a escolaridade ou vínculo com instituição de ensino.

Os documentos necessários na hora da matrícula são: foto 3×4 recente, carteira de identidade ou CNH (original e cópia), CPF ou declaração da Receita Federal (original e cópia), histórico escolar do Ensino Médio ou documento comprovando que o interessado está cursando a etapa de ensino tida como requisito (original e cópia) e comprovante de residência atualizado.

Para as matrículas realizadas de forma online, os documentos deverão ser entregues digitalmente antes do início das aulas. Somente terá a matrícula confirmada o candidato que que tiver concluído ou comprovar estar regularmente matriculado no Ensino Médio e realizar o pagamento da primeira parcela do curso no período de três dias úteis posterior a data de matrícula.

A guarnição da Polícia Militar em Bataguassu apreendeu. na quarta-feira (29), um veículo carregado com quase 300 quilos de maconha e prendeu o condutor pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção ativa.

Os policiais realizavam rondas pelas proximidades do Posto 267 quando avistaram um indivíduo saindo da parte de trás do restaurante e indo em direção a um veículo VW Gol com placas de São José dos Pinhais/PR. Foi realizado a abordagem e identificado o homem de 22 anos que relatou primeiramente ser morador de Bataguassu, posteriormente mudou a versão várias vezes o que causou estranheza. Durante os procedimentos, chegou ao local um veículo guincho placas de Presidente Epitácio. O condutor do guincho disse que havia sido contratado pelo homem abordado para levar o veículo Gol até Três Lagoas/MS que teria apresentado problemas mecânicos.

O governador Reinaldo Azambuja sancionou nesta quinta-feira (30) a Lei 5.548 que cria, no cadastro dos programas sociais vigentes em Mato Grosso do Sul, o registro de informações sobre violência doméstica sofrida pela mulher cadastrada.

O objetivo da lei, de autoria do deputado estadual Professor Rinaldo, é proteger os dados cadastrais das vítimas. Conforme o artigo 3° caberá à administração estadual a efetivação do registro das informações sobre a violência doméstica, adotando medidas administrativas para evitar o uso indevido dos dados cadastrados, especialmente quanto ao fornecimento do endereço da mulher vítima da violência a seu agressor ou a terceiros, inclusive a familiares desautorizados.

A nova lei gozará de sigilo público, nos termos preconizados no Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e a sua utilização indevida sujeitará os responsáveis às penalidades cíveis e penais cabíveis.

A publicação pode ser conferida no Diário Oficial do Estado (DOE).

A prorrogação do auxílio financeiro do governo federal aos municípios foi recebida com bons olhos pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) nesse momento de crise causada pela pandemia da covid-19 (novo coronavírus).

O Projeto de Lei de Conversão (PLV 26/2020), da Medida Provisória (MP 938/2020), que estende a recomposição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados) até novembro foi aprovado nessa quarta-feira (29) em votação simbólica pelos senadores.

O total da compensação aos entes federativos será de R$ 16 bilhões, sendo que quase R$ 10 bilhões já foram repassados pela União.

O projeto aprovado no Senado prevê repasse de mais R$ 6,1 bilhões a estados e prefeituras nos próximos cinco meses.

Antes disso, a matéria passou com facilidade pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O presidente da Assomasul e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, avalia que a extensão da recomposição do FPM é providencial, uma vez que, segundo ele, as perdas municipais são consideráveis durante a pandemia que tem preocupado as autoridades públicas e deixado a população em pânico.

O projeto, que prevê recomposição até novembro nos casos em que houver perda do fundo constitucional em relação aos valores de 2019, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A aprovação do texto é um dos itens da pauta municipalista liderada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a qual a Assomasul é filiada.

Para Caravina, a atuação dos deputados federais e senadores que representam o Estado no Congresso Nacional foi muito importante para os municípios de Mato Grosso do Sul.

“Em nome da diretoria da Assomasul, gostaria de agradecer nossos senadores e deputados que foram sensíveis a situação dos municípios e ouviram o apelo dos prefeitos e prefeitas que precisam desse apoio nesse momento de crise sanitária”, enfatizou o dirigente, acrescentando que os valores previstos não são suficientes para cobrir todas as despesas, mas  são importantes como medida emergencial.

Regularização fundiária avança no Distrito de Nova Casa, em Nova Andradina, e 786 famílias já tem o título de propriedade de seus imóveis. O trabalho é desenvolvido pela Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) e a prefeitura. Ao todo 1535 documentos serão entregues.

As entregas estão sendo feitas por etapas e na quarta-feira (29.07), 28 famílias receberam a titularidade de seus imóveis. A solenidade de entrega aconteceu na quadra da Escola Municipal Luiz Cláudio Josué seguindo as normas de segurança contra o novo coronavírus.

Vlademir Carlos Marassa mora há 20 anos no distrito e sempre sonhou com a escritura de sua casa. “Agradeço o esforço do pessoal para que pudéssemos ter nosso título de propriedade, ter um documento registrado em cartório significa que a casa é minha. Foram 20 anos de espera, só tenho a agradecer”.

Fabrício Aparecido da Silva também foi um dos beneficiários que aposta no crescimento e valorização do distrito com a regularização das casas. “Agora eu tenho certeza ter algo que é meu. Há muito tempo eu venho batalhando por essa conquista. A regularização desses imóveis vai fazer com que Casa Verde cresça e seja cada vez mais valorizada, disso eu não tenho dúvida”.

O prefeito José Gilberto Garcia agradeceu a parceria com o Governo do Estado através da Agehab que está rendendo benefícios para a população. “Para um distrito que quer se tornar um município, a legalização dos imóveis é um ponto de partida, por isso agradeço a parceria e a contribuição para o desenvolvimento da comunidade”, finalizou.

O coordenador do município, Márcio Andrade, esteve na solenidade representando a Agehab e o Governo do Estado.

As matrículas serão gratuitas, desde que os moradores atendam aos requisitos estabelecidos na lei n° 13.465/2017. A renda familiar não pode ultrapassar cinco salários mínimos, a pessoa não pode possuir imóvel e não ter sido beneficiada pela regularização fundiária urbana ou rural.

Conforme o balanço divulgado pela Superintendência de Inteligência de Segurança Pública, da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) no primeiro semestre deste ano foram apreendidas pelas forças de segurança do Estado 316,81 toneladas de drogas, aumento de 77,63% se comparado com as apreensões feitas durante todo o ano de 2019.

Isso significa que nos seis primeiros meses deste ano a média de apreensões foi de 52,80 toneladas mensais, o melhor resultado dos últimos cinco anos. Em 2017 foram 31,74 toneladas/mês; no ano passado 30,79 toneladas/mês; 28,25 toneladas por mês em 2018; 24,64 toneladas/mês em 2016 e no ano anterior, 23,25 toneladas.

Segundo o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, as apreensões são reflexos dos investimentos realizados pelo Governo do Estado de mais de R$ 130 milhões com o Programa MS Mais Seguro. “Traduzem o resultado agora obtido, mais de 300 toneladas de drogas apreendidas nos seis primeiros meses de 2020”.

Videira lembra que os reflexos dos investimentos garantem resultados positivos não apenas para o MS “mas para diversos outros estados para onde esses carregamentos seriam destinados”. “Nós estamos nos referindo apenas às drogas, sem contar o volume de outros produtos ilícitos que ingressam no país por Mato Grosso do Sul, oriundos do Paraguai e Bolívia, e que passam pelas nossas rodovias”, pontua.

E lembra que o Estado tem sido referência nacional em apreensões. “Mato Grosso do Sul tem sido referência nacional pelo policiamento especializado de fronteira, tem sido referência como maior apreendedor de drogas, e que mais esclarece crimes de homicídios. Isso tudo, graças aos investimentos, integração e inteligência”, enfatiza o secretário.

As apreensões

O Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPMRv), por exemplo, registrou expressivo aumento no volume de apreensões de drogas realizadas nos mais de 15 mil quilômetros de rodovias estaduais de Mato Grosso do Sul em 2020. Há uma semana, por exemplo, policiais militares rodoviários apreenderam 5,2 toneladas de maconha que estavam escondidas em um caminhão que transportava soja. O prejuízo provocado às organizações criminosas foi de R$ 5 milhões, além de impedir a circulação da droga em outras regiões do país.

Para o comandante da BPMRv, tenente-coronel  Wilmar Fernandes, esse alto volume de apreensão de drogas tem sido percebido nos últimos meses em ações realizadas no Estado. “Com efetivo maior – em razão da pandemia – realizamos maior fiscalização, principalmente, no transporte de cargas. Com mais policiamento nas barreiras e nas rodovias percebemos que houve aumento nas apreensões. E assim, registramos recordes no primeiro semestre com 95 toneladas de drogas apreendidas e com prejuízo financeiro às organizações criminosas de R$ 95 milhões”, diz ele.

O diretor do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), coronel Wagner Ferreira da Silva, afirma que em razão da pandemia surgiu um novo fenômeno, justamente no transporte de grandes quantidades de drogas. “Nós sabemos que há algo diferente, mas ainda não conseguimos detectar. Temos procurado entender esse fenômeno. Uma das hipóteses é que pode ter havido uma colheita maior nos países produtores, aliado ao maior consumo da droga no período de pandemia. Mas devido ao rigor nas fiscalizações, estão tendo dificuldades em fazer esse transporte. Por isso, arriscam na passagem com grandes quantidades de drogas”.

Para o comandante do DOF, nesse ritmo o Estado deve fechar 2020 com mais de 500 toneladas de drogas apreendidas somente pelas forças estaduais de segurança.

Com rigor nas fiscalizações, as organizações criminosas procuram a todo custo se diversificar no transporte da droga. Destaque ao chamado “cavalo doido”, em que os traficantes sequer tomam cuidado de ocultar o entorpecente e andam em alta velocidade nas rodovias. E os chamados “mocós”, que ocultam o entorpecente em grandes cargas de soja e milho.