Dia: 7 de agosto de 2020

O Governo de Mato Grosso do Sul inicia em duas semanas a reconstrução da ponte de madeira sobre a vazante da MS-228 (Estrada-Parque), que foi destruída pelo fogo na quarta-feira (5/8), no Pantanal de Corumbá. A determinação foi dada pelo governador Reinaldo Azambuja, em atendimento a classe produtora da região e ao segmento do turismo. A travessia é essencial também para o ir e vir das comunidades ribeirinhas.

 

Consumida rapidamente pelas chamas, a ponte de 70 metros foi reformada recentemente pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), que tem realizado serviços permanentes de manutenção na referida estrada ecológica. O fogo teria surgido nos pilares da ponte, segundo moradores do local, provavelmente por combustão espontânea, devido a prolongada estiagem, ou ação humana.

 

Obra emergencial

Diante da importância da travessia para garantir o acesso às fazendas pantaneiras situadas na Nhecolândia, maior criatório de bezerros da planície, e aos atrativos turísticos – pousadas e pesqueiros -, a diretoria da Agesul decidiu, nesta quinta-feira, que a nova estrutura será construída com base nos decretos de situação de emergência ambiental e rural no Pantanal, assinados pelo governador Reinaldo Azambuja.

 

Com esse entendimento, a Agesul fará a contratação da obra em caráter emergencial dentro de duas semanas, conforme previsão da Diretoria de Manutenção Viária, com autorização imediata dos serviços. Enquanto isso, a Agesul restabeleceu o tráfego na MS-228 com a implantação de um desvio no local onde a ponte foi destruída. O acesso foi normalizado, mas requer atenção redobrada, alerta o regional de Corumbá, Luiz Mário Anache.

 

O presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Luciano Leite, informou que as medidas anunciadas pelo Governo do Estado tranquilizam os pecuaristas pantaneiros, que temiam dificuldades de logística para escoamento da produção.

 

“Mais uma vez fica patente o compromisso do governo com a classe ruralista, em especial a do Pantanal, que tem sido beneficiada com uma nova integração rodoviária sonhada pelos nossos antepassados”, declarou Luciano, também secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul  aprovou nesta quarta-feira (5), durante sessão remota, estado de calamidade pública no município de Nioaque,  em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19 (novo coronavírus).

 

Com isso, agora são 47 municípios que tiveram pedido de reconhecimento aprovado pelos deputados estaduais, o que corresponde a praticamente 60% das prefeituras do Estado.

 

A solicitação de Nioaque consta no Projeto de Decreto Legislativo 56/2020, apresentado na terça-feira (4) pela Mesa Diretora da Casa.

 

O reconhecimento do estado de calamidade pública é previsto no artigo 65 da Lei Complementar 101/2000, a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

 

Isso possibilita que o município possa abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores, realizar contratação emergencial de pessoal, entre outras medidas.

 

FONTE: ASSOMASUL

A edição 2020 da campanha ‘Agosto Lilás’ foi aberta oficialmente na última quarta-feira, dia 05, com a realização de uma live transmitida na página da Prefeitura Municipal no Facebook. Comandado pela secretária Especial de Cidadania e Políticas Públicas e primeira-dama, Amanda Balancieri Iunes, o evento contou com a premiação do Concurso de Frases e Desenhos – voltado estudantes da Rede Municipal de Ensino (REME) – que teve como tema o enfrentamento à violência contra as mulheres.

 

Foram premiados com tablets os três primeiros colocados em cada categoria. Da 1ª a 3ª séries os vencedores foram Lorena Arruda Araújo (1° lugar: Escola Barão do Rio Branco – 2° D); Hugo Henrique dos Santos Santiago (2° lugar: Escola Fernando de Barros – 2° B) e Luiz Francisco Lima Rojas (3° lugar: Escola Pedro Paulo de Medeiros – 3° A).

 

Na categoria 4ª a 6ª séries os premiados foram João Vitor Nogueira Weis (1° lugar: Escola Luiz de Albuquerque  Extensão Estância Esmeralda – 6° U); Ana Lúcia Taborga Lisboa dos Santos (2° lugar: Escola Fernando de Barros – 5° C) e Eric Santiago Braga dos Santos (3° lugar: Escola Cássio Leite de Barros – 6°B). Da 7ª a 9ª séries receberam os tablets Luana Vitória Oliveira Franco (1° lugar: Escola Fernando de Barros – 8° B); Bruna Oliveira Pachoczki (2° lugar: Escola Pedro Paulo de Medeiros – 7° A) e Rosária Cáceres Torres (3° lugar: Escola Tilma Fernandes Veiga – 9° U).

 

A campanha tem como objetivo sensibilizar a sociedade para o fim da violência contra mulheres e meninas e levar orientações e informações em torno da Lei Maria da Penha. A violência contra a mulher é apontada não apenas como um problema de ordem privada ou individual, mas como um fenômeno estrutural, de responsabilidade da sociedade como um todo. Afeta mulheres de todas as classes sociais, idades, nível de escolaridade, raça e religiões. É amplamente definida como qualquer ato que possa causar dano físico, sexual, psicológico ou sofrimento extremo a uma mulher. A violência doméstica e familiar, prevista na Lei Maria da Penha, pode ocorrer em casa, entre pessoas da família e entre pessoas que mantenham relações íntimas de afeto, mesmo sem a convivência sob o mesmo teto.

 

“No ano passado acrescentamos uma base diversificada como disciplina na Rede Municipal de Ensino, que foi a Educação em Direitos Humanos, que trabalha entre diversos temas o enfrentamento à violência doméstica familiar. Essa disciplina envolve toda a Rede Municipal e promove uma ampla discussão no Magistério, mas principalmente na comunidade escolar”, destacou o secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu.

 

O vereador Manoel Rodrigues participou da live de abertura da campanha e destacou a importância da iniciativa junto às escolas para reforçar a divulgação da Lei Maria da Penha e do enfrentamento à violência contra a mulher. “Todos nós estamos em busca do enfrentamento e de combater a violência contra a mulher, de todas as formas. Estamos imbuídos de fazer várias ações com intuito de divulgar a lei. Eu parabenizo a rede de proteção sob coordenação da Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas e Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, que com suas ações tornou Corumbá referência no combate à violência contra a mulher”. A campanha Agosto Lilás tornou-se lei estadual (n° 4.969) em maio de 2016. No ano seguinte, tornou-se lei municipal (n° 2.583).

 

Amanda Iunes ressaltou que a Prefeitura de Corumbá promove ações que levam ao conhecimento da Lei Maria da Penha para toda a cidade. “A lei chega aos quatro cantos da cidade. Não é um trabalho somente na época de agosto, trabalhamos o ano inteiro com essa campanha e com políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e também de valorização da mulher”, afirmou. “Temos uma rede totalmente estruturada no município. A partir do momento que ela resolve denunciar, e for de violência, ela vai ter todo o mecanismo à disposição desde a hora da denúncia, do acolhimento e, fundamental, do acompanhamento psicossocial”, complementou.

 

A secretária destacou também a importância da participação das crianças, a partir do concurso de frases e desenhos. “O Município ganha com isso, estamos ensinando às nossas crianças a cultura e a importância de termos uma sociedade justa, igualitária, sem violência”, completou. Amada enfatizou o primeiro ano de ação da Patrulha Maria da Penha. “Nesse um ano de trabalho quantas vidas foram salvas”, pontuou.

 

Entre agosto de 2019 e junho de 2020, a Patrulha Maria da Penha realizou 1639 visitas de acompanhamento, fez 15 reconduções da vítima ao lar, 233 acompanhamentos de oficial de justiça, 35 encaminhamentos à Delegacia de Atendimento a Mulher (DAM), 286 afastamento de autores do lar, 95 boletins de atendimento, 35 palestras de conscientização e registrou 47 quebras de medida protetiva às vítimas.

 

Cronograma das atividades

14/08 – 19h

Parceiros da Rede

UFMS, Mulheres e o Agosto Lilás

Professores da UFMS

Rádios

06/08 – 08h Rádio FM Cidade

10/08  – 08h Rádio FM Pantanal

11/08 – 08h Rádios Difusora/Band/Fronteira

12/08 – 06h40 Rádio Transamérica

13/08 – 07h Rádio FM Pantaneira

Lançamento do Projeto “Borboletas” no Programa Povo das Águas – Médio Pantanal – 20 a 25/08

 

FONTE: PREFEITURA DE CORUMBÁ MS