Dia: 16 de setembro de 2020

Mato Grosso do Sul recebeu R$ 3,8 milhões do Governo Federal para ampliar as ações de combate aos incêndios florestais que atingem os biomas Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica. Os recursos foram liberados ontem (15) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em agenda com o governador Reinaldo Azambuja em Campo Grande.

“O dinheiro será utilizado em contratação de horas de voo e na compra de combustíveis e equipamentos que vão dar aos brigadistas condições de enfrentar os incêndios que acometem o Estado”, explicou o ministro. A destinação do recurso consta em plano de operações aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Com o apoio financeiro, o trabalho de combate às chamas que já vinha sendo realizado há mais de 90 dias no Pantanal será estendido para os biomas da Mata Atlântica e do Cerrado, em especial no Parque Estadual das Nascentes do Taquari, no município de Alcinópolis, que enfrenta situação crítica e já teve 50% de sua área consumida pelo fogo.

“Estamos fortalecendo as ações de combate aos incêndios florestais. Com recursos federais e estaduais, estamos enfrentando juntos esse problema causado pela pior estiagem dos últimos 50 anos”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

A força-tarefa de combate ao fogo é monitorada pelo Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). No Pantanal, o trabalho de combate às chamas é feito por 230 homens – entre brigadistas do Ibama/Prevfogo e militares do Corpo de Bombeiros (Mato Grosso do Sul e do Paraná), além de militares da Marinha.

Já no Cerrado, na região do Parque Estadual das Nascentes do Taquari, são 140 homens entre militares do Corpo de Bombeiros e do Exército Brasileiro.

Outros 500 brigadistas voluntários estão apagando fogo em todo o Estado, informou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela acompanhou o ato de liberação de recursos e informou que o ministério contabiliza as perdas registradas pelos produtores de florestas plantadas em Mato Grosso do Sul. “Estamos levantando isso para ver como podemos ajudar”, disse.

Emergência ambiental

Mato Grosso do Sul entrou em estado de emergência ambiental na segunda-feira (14) por causa do fogo que já consumiu mais de 1.450.000 hectares de florestas. Com a situação reconhecida pela União, o Estado deve receber mais recursos federais nos próximos dias.

“Além desse primeiro plano de trabalho, que conseguiu R$ 3,8 milhões para usarmos nos 79 municípios do Estado, estamos montando mais dois planos de trabalho para aumentar nossa atuação”, explicou o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Fábio Catarineli.

Cerimônia

Por causa da pandemia de coronavírus, o montante de R$ 3,8 milhões para o Estado ampliar as ações de combate aos incêndios florestais nos biomas Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica foi liberado em ato restrito realizado na governadoria.

Acompanharam a cerimônia os senadores Nelsinho Trad, Simone Tebet e Soraya Thronicke; os deputados federais Luiz Ovando e Rose Modesto; e os secretários estaduais Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Antônio Carlos Videira (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica).

O deputado estadual Coronel David (sem partido), durante sessão virtual realizada nesta terça-feira (15), quando se debateu a questão dos incêndios no Pantanal, alertou da necessidade de os órgãos públicos federais e estaduais adotarem medidas que deem respostas efetivas sobre o combate às queimadas que assolam a região desde o mês de julho e já destruíram mais de 25 mil hectares. O parlamentar também enfatizou a importância de se punir com maior rigor os causadores de tais atos criminosos. O presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa (PSDB), convocou a Comissão Permanente de Meio Ambiente a realizar audiência pública virtual sobre o tema.

“O que vem acontecendo lá causa muita tristeza porque estamos atingindo um dos grandes corações do planeta, uma das grandes belezas naturais”, declarou, fazendo referência ao bioma Pantanal. “Mato Grosso do Sul pode ter leis mais restritivas, mais rigorosas em relação a isto”, disse.

Coronel David lembrou que as normas sobre questões ambientais são elaboradas concorrentemente pela União, Estados, Municípios e o Distrito Federal e parabenizou a Polícia Federal pela “Operação Matáá”, deflagrada na segunda-feira (14), para apurar responsabilidades sobre as queimadas na região do Pantanal.

“Estou recebendo pelas redes sociais muitas mensagens de sul-mato-grossenses cobrando um posicionamento dos deputados estaduais a respeito das queimadas”, frisou.

Dentre os pontos elencados pelo parlamentar para serem debatidos está a exigência da elaboração de laudo técnico sobre a origem das queimadas antes da aplicação da multa por parte dos fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A regra é resultado de uma portaria do próprio órgão

“Infelizmente, muitos desses laudos não têm chegado a uma conclusão sobre o que causou aquele incêndio e isso vem contribuindo para que estes malfeitores usem e abusem dessas estratégias de colocar fogo”, lamentou. “Entendo que há uma possibilidade clara da Assembleia se posicionar em relação a isso cobrando efetivamente a punição e a mudança dessa portaria do Ibama”.

Coronel David, que já foi comandante da Polícia Militar Ambiental em Mato Grosso do Sul, lembra ser crime o ato de incendiar a vegetação, com pena de dois a quatro anos de reclusão e reforça a necessidade em se punir os responsáveis.

Para a audiência serão convidados: representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Corpo de Bombeiros, Ministério Público Estadual, Polícia Ambiental, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto do Homem Pantaneiro (IHP).