Dia: 6 de outubro de 2020

Os sul-mato-grossenses seguem na contagem regressiva para que a chuva chegue e amenize as condições extremas vivenciadas no Estado. Ontem  (5) o município de Agua Clara bateu recordes históricos com 44,6°C registrados.

Além de ser a maior temperatura ja registrada em Mato Grosso do Sul, o índice se iguala a maior temperatura ja registrada no Brasil nos últimos 57 anos, como em Orleans em Santa Catarina no dia  6/1/1963, segundo o Climatempo.

Campo Grande também superou os 40,8°C que haviam sido registrados no dia 30 de setembro deste ano, e neste inicio de semana atingiu a marca de 41°C no monitoramento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Até quarta-feira (7) novo recorde poderá ser atingido na Capital com estimativa de 42°C.

Enquanto as condições que vão fazer esse calor de ferver dar uma trégua não chegam,  a população busca formas de amenizar mais um dia de clima desértico marcado pela baixa umidade, elevada amplitude térmica e temperaturas extremas durante o dia.

Para esta terça-feira (6) a expectativa de chuva é zero. Sem muitas nuvens e sol predominando, o céu fica claro em todas as regiões.

A umidade do ar cai bastante no decorrer do dia, especialmente durante à tarde. A variação está estimada em 50% a 10%, considerado estado de alerta com tendência a emergência pela Organização Mundial de Saúde (OMS). As regiões noroeste, norte, bolsão e central podem ter picos abaixo de 10%. A Defesa Civil orienta que é necessário ingerir bastante líquido, evitar exposição direta ao sol e redobrar atenção com idosos e crianças.

Vento fraco a moderado em todas as regiões do Estado. As temperaturas previstas para o dia em Mato Grosso do Sul poderão variar entre de 22°C a 44°C. Para a Capital a mínima será de 25°C e a máxima de 41°C.

Tendência de precipitação emitida pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec) indica chuva para o Estado entre os dias 11 e 18 de outubro. O volume será bastante baixo, de apenas 10 milímetros para o período, e elas devem ocorrer em forma de pancadas de chuva. A quantidade estimada não será suficiente para combater as queimadas no Pantanal, mas devem amenizar por alguns dias as condições extremas de calor e secura.

A Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e fixa despesas do Município de Campo Grande para o exercício financeiro de 2021, começou a tramitar na Câmara Municipal. O Projeto de Lei 9886/20, de autoria do Executivo, prevê orçamento de R$ 4,651 bilhões para o próximo ano, aumento de 8,08% em relação à previsão feita na LOA anterior para este ano, que era de R$ 4,303 bilhões.

Durante a sessão da última quinta-feira (1), foi dado conhecimento ao Plenário sobre a tramitação do Projeto, que foi publicado na edição desta segunda-feira (5) no Diário Oficial do Legislativo Municipal. O vereador Eduardo Romero, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis, é o relator da proposta. Ele também foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) neste ano.

Conforme mensagem do Executivo na proposta, “a previsão da receita foi efetuada considerando os cenários econômico, político e social, que tiveram impacto da pandemia mundial da Covid-19 influenciando diretamente na arrecadação das receitas em 2020 e na estimativa para 2021, em que se prevê apenas a recomposição da inflação das receitas próprias do município, sem a majoração dos tributos municipais, assim como o incremento de transferências do governo federal para ações relacionadas a área de saúde e a operações de crédito já contratadas, que irão promover a modernização e eficiência da Administração, além de melhorias na infraestrutura urbana com novos investimentos. O relatório cita ainda medidas executadas pelo Executivo para elevar as receitas próprias, a exemplo do IPTU e ISSQN, fomentando novos investimentos e ações para incrementar a arrecadação.

A proposta cita ainda que o comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas com pessoal está em 51,14%, abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 51,30%. O dado é referente ao fechamento do 2º quadrimestre deste ano, cujos dados foram apresentados em Audiência Pública promovida pela Casa de Leis no dia 28 de setembro.

Tramitação

Depois do conhecimento em Plenário, a proposta tramitou na Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis, para definição da relatoria, que ficou com o vereador Eduardo Romero (presidente). A Comissão é composta ainda pelos vereadores Odilon de Oliveira (vice-presidente), Dharleng Campos, Delegado Wellington e Betinho. Depois, abre-se prazo para os vereadores apresentarem suas emendas à Lei Orçamentária.

Seguindo o rito de tramitação na Casa, Audiência Pública será promovida pela Comissão para discutir com a população pontos prioritários das propostas e as sugestões que podem ser feitas por meio das emendas. É feita a análise técnica e jurídica das emendas apresentadas. O relatório final, contendo essas sugestões, é colocado para discussão e votação em Plenário. A LOA, com as propostas incorporadas, precisa ser votada até o dia 22 de dezembro deste ano, em dois turnos de discussão e em duas sessões separadamente.

A Proposta Orçamentária corresponde à importância necessária para administrar o Executivo e Legislativo, bem como seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal. É elaborada em consonância com as metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos vereadores no semestre anterior, tendo 59 emendas dos vereadores. Foram 61 aprovadas no relatório final, porém duas foram vetadas pelo Executivo. As emendas à LOA também precisam estar adequadas à LDO e ao Plano Plurianual.

O Governo do Estado publicou, na tarde de ontem (5), cinco editais sobre o processo seletivo que visa a contratação de técnicos de enfermagem para atuarem na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funsau) em edição extra do Diário Oficial do Estado.

O primeiro edital traz o extrato dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos às etapas I e II do processo seletivo simplificado com o número de inscrição, nome do candidato e a respectiva resposta ao recurso.

Entre os editais publicados, também foram apresentados os resultados definitivos das etapas I e II do processo seletivo simplificado, sendo que no anexo I consta a relação dos candidatos que tiveram suas solicitações de inscrição deferidas, acompanhadas da respectiva pontuação obtida na avaliação curricular e, no anexo II, consta a relação dos candidatos que tiveram suas solicitações de inscrição indeferidas, acompanhadas da respectiva fundamentação.

Em seguida, o edital nº 06/2020 torna público o resultado final do processo seletivo simplificado, contendo a classificação dos candidatos aprovados, estabelecida a partir da somatória dos pontos obtidos na avaliação curricular, em ordem decrescente de pontuação e em ordem crescente de classificação.

Com o resultado final disponível, também foi publicada a homologação do processo seletivo, observando que o prazo de validade do mesmo será de 18 meses, contados a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

Por fim, 231 técnicos de enfermagem aprovados foram convocados para apresentação de documentos e comprovação de requisitos para a contratação, que acontecerá nas datas e horários especificados no anexo único do edital.

Os candidatos deverão comparecer à Coordenadoria de Gestão do Trabalho, no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, localizado na Avenida Engenheiro Luthero Lopes, nº 36, Bairro Aero Rancho IV.

Para conferir os editais na íntegra, acesse a edição extra nº 10.296 do Diário Oficial do Estado.

O governador Reinaldo Azambuja anunciou a prorrogação do período de suspensão das atividades presenciais na Rede Estadual de Ensino (REE) até o dia 18 de dezembro. Com a decisão, seguindo as recomendações do Programa Prosseguir, o ano letivo será concluído de maneira não presencial, com a sequência das aulas remotas até o final de 2020. O comunicado foi feito na tarde de ontem (5), durante live semanal realizada pela Secretaria de Estado de Educação (SED) na página do Governo do Estado na rede social Facebook.

Os secretários Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica) e Cecilia Motta (Educação) também participaram da live. “Todas as nossas ações, nós pautamos pela ciência. Eu vi nas últimas semanas junto com a Cecília, com o Eduardo, o Prosseguir, o Comitê das Operações Emergenciais, que é composto por todas as autoridades, e que nos recomendaram que nós não devemos voltar as aulas presenciais no ano de 2020. Então, nós estaremos publicando o decreto na data de amanhã (6) e vamos permanecer as aulas à distância, pelos meios digitais, internet, televisão”, afirmou Reinaldo Azambuja.

Já Eduardo Riedel destacou que a decisão foi embasada em dados da Secretaria de Estado de Saúde e que o Governo reconhece as dificuldades enfrentadas pelos educadores nesse momento. “A gente sabe quanto tem sido difícil conduzir a árdua missão de educar, de ensinar, transmitir o conhecimento, sem o aluno em sala de aula. Tem sido um exercício muito grande, um aprendizado para todos, nas diversas plataformas que existem, nas dificuldades que existem”, disse.

Suspensas desde o dia 17 de março, as aulas deixaram de ser presenciais e passaram a ocorrer de maneira remota, como parte das medidas adotadas pela gestão estadual a fim de conter a pandemia causada pelo novo coronavírus. Desde então, os 210 mil estudantes da REE contaram com diversas ferramentas para a execução das atividades de forma não presencial.

Aulas remotas

Iniciadas com o apoio de diversos canais para distribuição de conteúdo, como aplicativos e sites criados pelas escolas da REE, as aulas remotas também contaram com iniciativas da Secretaria de Estado de Educação (SED), que ampliou o uso da plataforma Protagonismo Digital, que funciona como um acervo de ferramentas para o ensino não presencial.

Para ampliar o atendimento, em abril foi lançada a parceria com a Google Inc. que possibilitou o acesso aos aplicativos da GSuite for Education, com e-mails criados para todos os estudantes e professores da Rede Estadual, viabilizando o acesso aos canais de suporte às aulas remotas. Ao todo, foram mais de 230 mil contas criadas.

Outra novidade foi o início da transmissão das aulas pela TV Aberta, por meio do sinal digital no final do mês de maio. Desde então, os estudantes passaram a contar com o suporte das atividades televisionadas, também disponíveis pela internet, diretamente pelo site da Secretaria, e com a transmissão realizada pela TV Educativa (TVE).

Já no mês de junho, a novidade ficou para a parceria com a Microsoft, que também se tornou uma realidade com a criação de contas que permitem o acesso aos aplicativos do pacote Office 365 e outras ferramentas, agora ao alcance de todos os estudantes e profissionais da educação da Rede Estadual.

Formação de professores e gestores

Em julho, as formações voltadas para os professores de MS passaram a fazer parte da rotina dos profissionais da Rede Estadual de Ensino, com as transmissões dos Webinários da SED (WebSED). Voltadas para os docentes do Ensino Fundamental neste primeiro momento, as “lives” se tornaram um hábito e ocorrem semanalmente – sempre às quartas-feiras – no canal da SED no Youtube (youtube.com/educacaoms).

No mesmo canal, já no mês de agosto, os gestores das unidades escolares da REE também passaram a contar com um espaço dedicado para o FormaSED, iniciativa voltada para a formação de diretores e diretores adjuntos, com cinco encontros virtuais realizados sempre às sextas-feiras.

Funcionamento

Desde o início da suspensão das aulas presenciais, as 345 unidades escolares da Rede Estadual seguiram com o funcionamento em regime de escala e a manutenção de atividades essenciais, como a distribuição dos materiais impressos para os estudantes que não possuem conectividade e atendimento à comunidade escolar – com data e horários previamente agendados.

Com a prorrogação do período de suspensão, o atendimento será mantido com o envio de orientações para todas unidades da Rede.