Mês: dezembro 2020

Devido aos feriados, recessos ou férias, muitas pessoas programam viagens para o período entre as festas de fim de ano e o mês de janeiro. Se esse deslocamento vai ser feito de ônibus entre cidades de Mato Grosso do Sul, é importante tomar uma série de cuidados para garantir uma viagem tranquila e segura.

 

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), responsável por editar as normas e fiscalizar a prestação dos serviços pelas empresas de linhas regulares e de fretamento, oferece algumas dicas aos passageiros. Fique atento.

 

O sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros continua operando regularmente no Estado. Em função da situação de emergência causada pela pandemia do novo coronavírus, nos últimos meses terminais chegaram a ficar fechados em algumas cidades; houve restrição de circulação; horários foram reduzidos; lotação de ônibus foram limitadas e foram estabelecidos protocolos rígidos para a segurança de trabalhadores e viajantes.

 

Com o compromisso de usuários e transportadores de seguir as regras sanitárias, a situação está gradativamente normalizando, mas é importante sempre entrar em contato com a transportadora para confirmar as partidas disponíveis.

 

É importante estar atento a todos os cuidados necessários.

 

Saúde

 

Em razão da situação atípica causada pela pandemia, o principal cuidado a ser tomado é para evitar a propagação da Covid-19. Na ida ao guichê da empresa, na plataforma, na fila de embarque, na circulação dentro do veículo, é preciso manter o distanciamento. O uso de máscara é obrigatório, assim como a constante higienização das mãos (com água e sabão, álcool ou álcool em gel).

 

Aquisição de passagem

 

Só adquira o bilhete em pontos oficiais de venda e apenas com empresas cadastradas. Para quem escolhe as grandes transportadoras, que têm ponto de saída nos terminais, essa situação não costuma ser problema. Mas muitos passageiros optam por viajar de vans e micro-ônibus. Isso pode ser feito, desde que o transportador seja um dos autônomos autorizados pela Agepan. Essas empresas também têm pontos de embarque e desembarque e horários estabelecidos. Da mesma forma que nas empresas maiores, elas precisam emitir um bilhete, e estar com o cadastro e vistoria do veículo em dia.

 

Busca

No site da Agepan, o sistema Pesquisa de Viagem informa todas as empresas que fazem uma determinada linha, com horários e tarifas. Basta escolher a origem e o destino para ver as opções.

 

Gratuidades

 

Empresas e transportadores autônomos têm que oferecer as gratuidades garantidas na legislação: Nos ônibus, 2 poltronas grátis para idoso; 2 poltronas grátis para pessoa com deficiência; e 2 poltronas com 50% de desconto para idosos, caso as vagas gratuitas já estejam ocupadas. Nos micro-ônibus, 1 poltrona grátis e 1 com 50% de desconto para idoso e 1 poltrona grátis para pessoa com deficiência.

 

Clandestinos

 

Nunca viaje com um transportador clandestino. O passageiro pode pedir ao motorista para verificar os documentos que atestam que ele é um autônomo cadastrado e regularizado. Caso contrário, a viagem não tem qualquer garantia, além de ser um risco para a segurança.

 

Cinto de segurança

 

Antes da partida é obrigatório afivelar o cinto de segurança. O equipamento é uma garantia de viagem segura não apenas para o próprio usuário quanto para os demais passageiros.

 

Muitos viajantes não têm no transporte público o mesmo cuidado que têm nas viagens de automóvel. Mas o risco de ferimentos ou até de morte em acidente com vans e ônibus é o mesmo que nos carros de passeio. O veículo tem que estar com o cinto em boas condições e visivelmente colocado sobre a poltrona. Além disso, a Agepan determinou que o motorista ou outro representante da empresa faça uma orientação verbal antes da saída, lembrando os passageiros de utilizarem o equipamento.

 

Quem utiliza o cinto de segurança tem até sete vezes mais chances de escapar vivo em um acidente.

 

Turismo

 

Para viajar com uma empresa de fretamento turístico, o passageiro também conta com transportadores credenciados pela Agepan. Nesse caso, a empresa não pode vender bilhete avulso, porque o serviço é um pacote fechado para um grupo. Para confirmar se a empresa está regular, basta exigir que o transportador apresente a Licença de Viagem Eventual/Turística. No site da Agência, é possível encontrar a lista completa das empresas de fretamento.

 

Reclamações, informações, sugestões

 

A Agepan dispõe de uma Ouvidoria para prestar informações, tirar dúvidas e receber reclamações dos usuários. Em caso de qualquer problema, o passageiro pode fazer o registro diretamente no sistema eletrônico e-Ouvidoria. Durante a vigência do regime de teletrabalho, os telefones de contato são: 3025-9534 e 3025-9535.

 

Também é possível entrar em contato pelo e-mail ouvidoria@agepan.ms.gov.br ou registrar a reclamação direto no sistema ouvidoria.agepan.ms.gov.br.

 

A Polícia Militar divulgou essa semana um balanço da Operação Boas Festas, deflagrada no dia 27 de novembro para reforçar o policiamento em todo o Estado, com o objetivo de aumentar a segurança nas ruas, especialmente em áreas comerciais.

 

Conforme dados da Polícia Militar, até agora já foram abordadas em todo o Estado 58.702 pessoas e vistoriados 31.198 veículos. Também foram apreendidas 8,9 toneladas de drogas, 64 armas de fogo ilegais, recuperados 187 veículos furtados ou roubados e presos 248 foragidos da Justiça.

 

Dos mais de 58 mil abordados, 2.124 acabaram sendo conduzidos para a Delegacia. Dos veículos vistoriados 5.861 foram notificados ou autuados por infrações diversas e 730 deles acabaram sendo removidos para pátios do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por estarem em situação irregular.

 

Este ano, com a suspensão dos eventos oficiais e com a decretação do Toque de Recolher pelo Governo do Estado, a Operação Boas Festas foi mais tranquila que em anos anteriores, segundo o coronel da Polícia Militar André Henrique de Deus Macedo, comandante do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM). “Esses fatores permitiram uma melhor condição de fiscalização” explica.

 

Segundo o comandante do CPM, com menos pessoas nas ruas e trânsito apenas entre residências, houve também considerável diminuição na prática de ilícitos. O reforço do efetivo ordinário da Operação Boas Festas segue até o próximo dia 4 de janeiro, em todas as regiões urbanas. “Em razão da prorrogação do Toque de Recolher pelo Governo Estadual, o nosso foco agora é evitar aglomerações, por isso todas as unidades operacionais estão orientadas a realizarem a fiscalização, coibindo eventuais festas clandestinas, independentemente do horário”, garante o coronel Macedo.

 

A Operação Boas Festas é realizada em razão do aumento do fluxo de pessoas pelas áreas comercias dos municípios durante o período que compreende o Natal e o Ano Novo, por conta do pagamento 13º salário e das tradicionais compras de fim de ano, visando garantir a segurança no comércio e da população em geral.

O salário dos 79 mil servidores públicos ativos e inativos de Mato Grosso do Sul será depositado no primeiro dia útil de 2021 (segunda-feira, dia 4), ficando disponível para saque na terça-feira (5). Com o pagamento, o Governo do Estado conclui a injeção de aproximadamente R$ 1,5 bilhão na economia em 37 dias.

 

Mantendo os compromissos rigorosamente em dia, a gestão estadual quitou as folhas salariais de novembro e 13º e, agora, fará o pagamento de dezembro. A novidade foi a escolha da data do último pagamento realizado em 2020, feita pelos funcionários públicos, que decidiram receber em 1º de dezembro.

 

O anúncio do calendário de pagamento de fim de ano foi feito pelo governador Reinaldo Azambuja no dia 12 de novembro, permitindo o planejamento antecipado de servidores e comerciantes. “Fizemos o dever de casa. Com ajuste fiscal e cuidado com as contas públicas não deixamos o Estado sucumbir. Mantemos nossa capacidade de pagamento e planejamos a folha salarial. Isso é importante porque dá previsibilidade ao servidor”, explicou Reinaldo Azambuja.

 

Na segunda-feira, serão depositados R$ 434.619.705,22 para 48 mil servidores ativos e 31 mil inativos, como aposentados e pensionistas. Apesar da crise provocada pelo novo coronavírus, o governo conseguiu manter a solvência do Estado e os compromissos porque tomou, a partir de 2015, uma série de medidas importantes e até impopulares, como as reformas administrativa, previdenciária e do teto de gastos.

A aproximação do ano letivo aumenta a preocupação dos pais ou responsáveis por estudantes em relação as despesas com a aquisição de material escolar. Com o objetivo de orientar e colaborar para que as compras ocorram onerando menos, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) realizou pesquisa de preços que está disponível aos consumidores (veja no final da matéria).

 

O levantamento foi realizado no período de 14 a 18 de dezembro, envolvendo 11 estabelecimentos comerciais especializados da área central e também em bairros da Capital. Foram pesquisados 233 itens, dos quais serão divulgados 209, uma vez que os 24 restantes foram encontrados em menos de três dos pontos visitados.

 

De acordo com os resultados obtidos, o produto que apresentou maior variação de preço foi a fita Durex 12x10m da marca Aderiras, que pode ser encontrada por R$ 0,35 na loja Shop Tudo, localizada na rua Dom Aquino 1248, enquanto na Livraria Moderna, na rua Sete de Setembro 606, também no centro, está à venda por R$ 2,99, ou seja, 754,29% a mais.

 

O menor índice percentual (2,99%) encontrado foi o da caneta hidrocor grossa Compactor com 12 unidades, que na Shop Tudo estava sendo vendida a R$ 19,40, enquanto na Livraria Moderna a R$ 19,98. A pesquisa levantou os preços dos itens que mais tradicionalmente são solicitados, tais como apontadores, cadernos, canetas diversas, lápis, variados tipos de cola, dicionários, papel sulfite, tesouras e tintas entre outros.

 

Comparativo 

 

Visando verificar o comportamento dos preços entre os materiais  que mantem  as mesmas características – tamanho, medidas, pesos e aparências de qualidade – na comercialização este ano e o anterior (2019), a equipe de pesquisa do Procon Estadual estabeleceu comparativo que concluiu que, do total de  itens,  151 registraram aumentos que atingem índice de  41,67% (no caso de fita Durex 12×30 m Eurocel), 45 sofreram redução de até – 88,10%, como ocorreu com o caderno quadriculado espiral capa dura pequeno de 100 folhas Tilibra. Do total verificado somente três (fita Durex 12x10m Adelbras, lápis preto simples número dois multicolor e papel color set) mantiveram os preços inalterados.

 

PESQUISA DE MATERIAIS ESCOLARES DIVULGAÇÃO

COMPARATIVO DE MATERIAIS ESCOLARES DIVULGAÇÃO

Mais de um óbito por hora em Mato Grosso do Sul por Coronavírus. É o que mostra o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde, do Governo do Estado, de ontem (29), considerando que 25 mortes pela doença foram registradas em apenas 24 horas. Com isso, a Covid-19 vitimou 2.270 famílias sul-mato-grossenses que perderam seus familiares desde o início da pandemia.

 

Dados da SES apontam, ainda, que 1.366 exames deram positivos para doença em 24 horas, com variação de 1,1% em relação ao dia anterior, totalizando 130.850 casos confirmados em Mato Grosso do Sul.

 

Atualmente, 13.328 pessoas estão em isolamento domiciliar se recuperando da doença, enquanto 689 estão hospitalizadas, sendo 371 em leitos clínicos e 318 em leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

 

Dos casos que exigem leitos clínicos, 244 pacientes estão em leitos públicos, enquanto 127 estão na rede privada. Dos casos mais graves, que estão internados na UTI, 222 estão na rede pública, e 96 na rede privada.

 

Sem sintomas e recuperados, 114.563 sul-mato-grossenses superaram a Covid-19 desde o início da pandemia, de acordo com o Boletim da SES.

 

Comprometimento de leitos

 

A disponibilidade do leito para tratamento segue comprometida em todo o Estado. Na macrorregião de Campo Grande, a ocupação global de leitos UTI SUS atinge 108%, nesse caso, o excedente representa pacientes em leitos Covid-19 ainda não habilitados pelo SUS, mantidos pelas secretarias municipais e estadual de saúde.

 

Na macrorregião de Dourados, a ocupação global é de 78%, em Três Lagoas, de 61% e em Corumbá, de 75%.

 

 

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) homologou os novos valores das tarifas de pedágio cobradas pela utilização, como meio de transposição, da ponte rodoviária sobre o Rio Paraguai, na Rodovia BR-262, entre os municípios de Miranda e Corumbá. A Portaria nº 190, publicada na segunda-feira (28), estabelece o valor da tarifa básica, que serve para os carros de passeio, em R$ 12,00. O novo valor corresponde a um reajuste de 10,09%.

 

A partir da tarifa básica, ficam definidos os valores para as demais categorias de veículos, cuja cobrança utiliza essa tarifa como fator multiplicador. As tarifas entram em vigor a partir de zero hora do dia 1º de janeiro de 2021.

 

Ficam isentos da cobrança de pedágio os veículos de propriedade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e os veículos pertencentes aos estados estrangeiros e destinados às suas representações diplomáticas.

 

Como ocorre anualmente, a homologação dos valores para as novas tarifas levou em consideração a Demonstração de Cálculo apresentada pela Concessionária Porto Morrinho Ltda., conforme prevista no Contrato de Outorga de Concessão – SEOP nº 003/2008. A periodicidade e a fórmula estabelecida para o Reajuste da Tarifa Básica fazem parte desse Contrato, cujos parâmetros e índices são aqueles calculados pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, tomando como data base do reajuste o mês de agosto de 2008, e como base de cálculo os valores dos índices de junho de 2008 a outubro de 2020.

 

Um total de seis indexadores compõem a planilha de cálculo da tarifa da ponte: IT – Índice de Terraplenagem para Obras Rodoviárias; IP – Índice de Pavimentação para Obras Rodoviárias; IOAE – índice Obras-de-Arte Especiais para Obras Rodoviárias; INCC – índice Nacional de Custo da Construção; IC- Índice de Serviços de Consultoria para Obras Rodoviárias; e IGPM – Índice Geral de Preços de Mercado.

 

A Nota Técnica com todas as informações do reajuste foi submetida previamente a Consulta Pública, com o objetivo de receber sugestões, comentários e contribuições e dar publicidade e transparência à ação regulatória.

A Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) publicou nesta terça-feira (29), quatro editais relacionados ao Processo Seletivo para contratação de Médicos Plantonistas da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funsau-MS). As publicações no Diário Oficial do Estado listam a relação de candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas, com respectivas pontuações obtidas na avaliação curricular e as fundamentações de indeferimentos.

 

Também integra a publicação o resultado final do certame, estabelecido a partir da somatória dos pontos obtidos pelos candidatos na Avaliação Curricular, seguido por função, em ordem decrescente de pontuação e em ordem de classificação. E por fim, os editais de nº5 e 6/2020 trazem a convocação dos candidatos e a homologação do Processo Seletivo.

 

Os documentos podem ser acessados no Diário Oficial de nº 10.363 publicado nesta data, entre as páginas 104 a 109. Informações sobre convocação para apresentação de documentos e requisitos necessários, com data, hora e local também estão elencados nos editais veiculados.

Os últimos boletins epidemiológicos da Covid-19 em Mato Grosso do Sul revelam um crescimento assustadoramente acelerado nos números de contaminações, e também de internações. Duas macrorregiões do Estado, Campo Grande e Corumbá, já trabalham no limite de ocupação dos leitos.

 

A situação, segundo o governador Reinaldo Azambuja, é preocupante. Além do decreto estadual que instituiu o toque de recolher entre 22h e 5h, o governo do estado repassará mais R$ 27 milhões aos municípios.

 

Na Capital, a Santa Casa de Campo Grande, receberá mais de R$ 11 milhões, o Hospital do Câncer R$ 6 milhões. Outros R$ 2 milhões serão divididos entre o Hospital Adventista do Pênfigo, a Clínica Campo Grande, o Proncor e Hospital El Kadri.

 

Já a macrorregião de Dourados receberá R$ 1,5 milhão, de Três Lagoas R$ 1 milhão e de Corumbá R$ 1,3 milhão.

 

Municípios sedes de microrregiões também serão contemplados.

 

Os recursos serão destinados a custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento a Covid-19, podendo abranger atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares. E ainda custeio do procedimento de tratamento de infecções pelo Covid-19.

 

Os estudos realizados pelo protótipo do projeto de requalificação e intervenção urbana para implantação do corredor gastronômico da Rua José Antônio serão finalizados em janeiro para que sejam utilizados no projeto definitivo no primeiro semestre de 2021.

 

As intervenções de urbanismo tático realizadas na José Antônio são efêmeras, feitas com a utilização de materiais leves, de baixo custo e reversíveis, ou seja, serão desmontadas assim que acabar o período de testes. Essa metodologia tem por objetivo testar soluções técnicas que serão utilizadas no projeto permanente, previsto para 2021, com grandes obras de infraestrutura urbana no modelo das adequações e requalificação urbana que ocorrem na 14 de Julho.

 

Foram semanas de trabalho, colaboração de voluntários e empresários que colocaram a mão na massa, seja para regar as cerca de 900 mudas que foram cedidas pelo Viveiro Municipal Flora do Cerrado, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), seja para varrer as calçadas pintadas por várias mãos. “Agora a testagem do projeto piloto começou. Com as intervenções concluídas queremos que a população utilize e se aproprie destes espaços que foram criados. Essa é uma iniciativa inédita de urbanismo tático na nossa cidade e caminhar pela José Antônio é uma experiência muito bacana”, convida a arquiteta Mayara Cunha, consultora do projeto.

 

O projeto é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Prefeitura entra com a cooperação técnica. Campo Grande foi a única cidade no Brasil a ser escolhida para participar dessa iniciativa, que está contando com a parceria de vários empresários. As intervenções são de curto prazo e baixo custo e, basicamente, são alargamentos de trechos de calçadas para gerar pequenos ‘bolsões de permanência’ que possam ajudar nas dinâmicas tanto dos comércios e serviços da região, como na relação das pessoas moradoras e visitantes da área, funcionando como pequenos pontos de encontro e desfrute ao ar livre.

 

As intervenções foram pontuais, em parceria com empresários da região e com a Associação de Empresários da José Antônio, para testar a sugestão da Organização Mundial da Saúde para criar áreas de atendimento com distanciamento físico, ajudando o setor privado nestes tempos de pandemia. Se trata de um processo com metodologia científica iniciado em setembro deste ano com pesquisas, reuniões e oficinas que contaram com a colaboração mais de 300 pessoas entre moradores, trabalhadores, frequentadores e técnicos da Prefeitura, e que segue com monitoramento e contagens.

 

Estudo

 

Foram escolhidas três cidades do continente sul americano – Montevidéu (Uruguai), Buenos Aires (Argentina) e Campo Grande (Brasil) – nas quais o BID já tinha operações, para testarem soluções de Urbanismo Tático, muitas delas já sendo testadas como respostas à pandemia em cidades do hemisfério norte.

 

Neste contexto foi montada uma equipe de consultoria com agentes externos e agentes locais, responsáveis pela coordenação no terreno. Esta equipe está trabalhando numa cooperação técnica com as diferentes Secretarias do Município em um processo colaborativo com todos os setores da sociedade pegando como base a Rua José Antônio, que em maio deste ano teve uma lei aprovando um novo Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural em quinze das suas quadras.

 

“Em meio à pandemia do coronavírus as cidades estão sofrendo muitos impactos, e o LAB Ciudades (setor da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID) resolveu testar alternativas de intervenções urbanas para ajudar a reativar as economias no contexto de distanciamento físico e também para o momento de retomada, nos cenários futuros pós pandemia. Em setembro iniciamos um processo aberto com a presença de representantes da Administração Pública, das Universidades, das pessoas moradoras e da Associação de Comerciantes da José Antônio, fazendo pesquisas, levantamentos, entrevistas e oficinas que foram a base de um diagnóstico para o uso dos espaços públicos do Corredor. Tudo isso será monitorado para gerar dados parte de um relatório que será entregue para a Prefeitura utilizar como Diretrizes Projetuais para a obra do ano que vem”, explicou Leonardo Brawl Márquez, Urbanista, membro do coletivo TransLAB.URB e consultor do BID no projeto Urbanismo Tático Campo Grande Corredor José Antônio.