Ano: 2020

Em mais uma tentativa de diminuir o avanço do coronavírus em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado decidiu prorrogar por mais 15 dias o toque de recolher, das 22h às 05h, conforme Decreto Decreto nº 15.574, a ser publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado de ontem (28). Fica autorizada a circulação de pessoas nesse horário apenas para os serviços essenciais, ou por motivos de trabalho.

O governador Reinaldo Azambuja decidiu pela prorrogação diante do atual cenário da pandemia, no qual casos confirmados e óbitos têm aumentado consideravelmente. “O momento exige medidas mais restritas, estamos operando no limite da capacidade do Sistema Único de Saúde. O foco é evitar mais mortes”, afirmou o governador.

Reinaldo Azambuja reforça a importância de que a população faça sua parte e evite aglomerações. “Assim como o Natal, a comemoração do Ano Novo é uma data muito esperada pela população, mas faço um apelo para que comemoremos em casa, com nossos familiares, em um número restrito de pessoas e com todos os cuidados necessários. O autocuidado e o cuidado com o próximo são fundamentais”.

“Nosso primeiro objetivo é orientar. Quem insistir (em quebrar o toque de recolher) será autuado e encaminhado à delegacia por crime de desobediência. Inclusive, a Polícia Civil já está com reforço para receber esses casos”, avisou o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira. Quem desrespeitar o Decreto do Toque de Recolher pode ser autuado pelo crime de desobediência, que prevê detenção de 15 dias a seis meses, além da aplicação de multa.

Do mesmo modo, para quem vai viajar, ou precisa ir ao comércio, supermercados, entre outros, o governador ressalta que é essencial observar as medidas de biossegurança, como o uso de máscaras, distanciamento social e higienização das mãos com o álcool em gel 70º.

A prorrogação do toque de recolher vai até o dia 09 de janeiro de 2021 e a fiscalização será feita pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária Estadual e Municipais e Guardas Municipais. A medida é válida para os 79 municípios do Estado e os cidadãos não poderão sair de casa entre 22h e 5h. Há exceção em casos de trabalho e emergência médica. Serviços não essenciais como bares e restaurantes devem permanecer fechados durante o horário de restrição.

De acordo com o boletim epidemiológico da SES, desta segunda-feira (28), na 52ª semana o Estado contabilizou 7.769 casos novos da doença, o dobro do registrado na semana 46, quando o Estado apontou 2.882 exames positivos no período. Nesse intervalo, 175 sul-mato-grossenses morreram por Covid-19, o triplo em relação a sete semanas anteriores.

Em apenas 24 horas, foram registradas 16 mortes e, com isso, desde o início da pandemia até hoje 2.245 pessoas morreram por Covid-19. De acordo com a SES, 223 exames deram positivos para o coronavírus no Estado em 24 horas, totalizando 129.484 casos confirmados da doença desde o começo da pandemia.

Para o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, a medida do Governo do Estado poderá contribuir para achatar a curva pandêmica. “Renovamos hoje o decreto fazendo uma normativa para que Vigilância Sanitária, junto com o Corpo de Bombeiros Militar, possam ajudar no reforço da fiscalização do toque de recolher, nos dias 31 de dezembro e dia 1º de janeiro. O decreto será válido por 15 dias”.

Comprometimento de leitos

Em tratamento, 649 pessoas estão hospitalizadas nas redes pública e privada do Estado. Dos infectados que estão em tratamento 338 estão em leitos clínicos, sendo 205 na rede pública e 133 na rede privada. Em estado mais grave, 311 estão em leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), sendo 218 pelo SUS e 93 na rede privada.

Com o avanço nas internações, a disponibilidade do leito para tratamento segue comprometida. Na macrorregião de Campo Grande, a ocupação global de leitos UTI SUS atinge 107%, nesse caso, o excedente representa pacientes em leitos Covid-19 ainda não habilitados pelo SUS, mantidos pelas secretarias municipais e estadual de saúde. Na macrorregião de Dourados, a ocupação global é de 78%, em Três Lagoas, de 53% e em Corumbá, de 71%.

O cronograma de atividades e a convocação dos candidatos para Capacitação Técnica do Processo Seletivo para contratação temporária de Peritos Médicos Legistas foram publicados na edição de ontem (28) do Diário Oficial do Estado. De acordo com o Edital publicado hoje, com a convocação dos candidatos aprovados dentro do quantitativo de vagas oferecidas para apresentação de documentos, comprovação de requisitos e realização da Capacitação Técnica, a segunda chamada acontecerá em 12 de janeiro de 2021.

Quanto ao comparecimento dos candidatos, estão marcados para 11 de janeiro (1ª chamada) e 13 de janeiro (2ª chamada). O período de realização da Capacitação técnica é de 14 a 26 de janeiro, seguido pela publicação do resultado preliminar que acontece em 01 de fevereiro e do período recursal do Resultado da Capacitação Técnica, das 8h do dia 01/02/2021 até as 17h do dia 02/02/2021. Os resultados definitivos da Capacitação Técnica serão publicados em 08/02/2021 e a homologação do Processo Seletivo com publicação do Resultado Final acontecerá no dia 09 de fevereiro, sendo os candidatos convocados no dia 10/02/2021, com o posterior período de realização da contratação dos candidatos aprovados dentro do quantitativo de vagas oferecidas, em 12/02/2021.

A publicação do Edital de número 07/2020 lista também a classificação preliminar dos candidatos selecionados na etapa II do Processo Seletivo Simplificado, informando ainda o comparecimento dos candidatos à Academia de Polícia Civil (Acadepol), localizada à rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, Bloco XV, em data e horário especificados nos editais anexos, que estão publicados entre as páginas 21 e 24 do Diário Oficial.

Consumidores que querem ou precisam trocar os presentes de Natal devem verificar a política de troca de cada estabelecimento comercial, orienta o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão.

“O fornecedor ou o lojista não é obrigado a fazer a substituição do produto que não tiver vício, dano ou defeito adquirido em compras presenciais”, alerta o gestor do órgão de defesa do consumidor.

“Mas se ele prometeu, se ele informou ao comprador da política de troca, ele é obrigado a cumprir”, completa Salomão.

O superintendente esclarece que as lojas que possibilitam a troca normalmente estabelecem um prazo para isso. Ele ainda diz que é necessário levar o cupom fiscal para efetivar a ação.

“É fundamental que o consumidor tenha em mãos o documento que comprova a compra no estabelecimento para que possa trocar o produto”, avisa.

Salomão ainda diz que se o produto adquirido tiver algum problema a troca é garantida por lei. “A loja é obrigada a fazer a substituição ou a devolução da quantia paga”, destaca.

“Já nas compras virtuais, o direito de arrependimento é legal. Eu posso me arrepender, devolver o produto e ter o dinheiro estornado”, pontua.

Denúncias de infrações nas relações de consumo podem ser feitas pelo telefone 151.

Policiais Militares Ambientais de Dourados capturaram, no sábado (6) às 17h00 um animal silvestre da espécie Myrmecophaga tridactyla (Tamanduá-bandeira). O proprietário de uma chácara urbana, localizada no bairro Potreirito, a cerca de 3 km do centro da cidade, telefonou para a PMA, informando de que o animal adentrara em um pequeno mangueiro para gado na chácara, depois de ser acuado pelos cachorros.

A PMA foi ao local e realizou a captura do tamanduá com uso de um cambão e o colocou em uma caixa de contenção. O animal adulto, que não apresentava nenhum ferimento foi solto em seu habitat natural, distante da cidade.

Considerada alternativa eficaz ao encarceramento, a utilização da tornozeleira eletrônica durante o cumprimento de pena tem expandido ainda mais neste ano atípico, após a chegada da pandemia. É o que revela o relatório da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen).

Conforme dados da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE), em novembro, atingiu a inédita marca de 2 mil monitorados ativos. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 14%, época que existiam pouco mais de 1,7 mil pessoas utilizando tornozeleiras.

Implantada em 2016, essa modalidade de cumprimento de pena prioriza a reintegração dos apenados e reduz, consideravelmente, a superlotação das unidades prisionais do estado. Fator, este, muito relevante quando se trata de protocolos de biossegurança no combate à Covid-19, principalmente, em relação aos considerados grupos de risco.

Conforme o diretor da UMMVE, Ricardo Teixeira, o Poder Judiciário determinou a prisão domiciliar de diversos presos do regime fechado e semiaberto com o uso de tornozeleira eletrônica, de forma a assegurar a saúde dos apenados com morbidades ou de risco.

“A expansão do segmento também acabou sendo impulsionada em virtude do coronavírus, e tem se mostrado eficiente no que se refere ao controle das limitações judiciais impostas. Inicialmente foram 250 instalações, somente do regime fechado”, informou Teixeira.

A medida segue orientação de órgãos nacionais ligados à saúde e execução penal, como Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Após o surgimento das primeiras internações pela Covid-19, também foram realizadas ativações de tornozeleiras eletrônicas em custodiados que cumpriam pena, assegurando a preservação da vida dos policiais penais que rotineiramente realizam escolta hospitalar.

Com o uso do equipamento, foi possível evitar a permanência da escolta nos hospitais, considerados locais de alto risco de contágio da doença.

Outro dado relevante, é o registro de apenas um óbito entre os monitorados em, aproximadamente, dez meses de pandemia.

“Igualmente percebemos também pelo baixo número de servidores penitenciários infectados na monitoração eletrônica, demonstrando que a vigilância à distância diminuiu a aglomeração de indivíduos contendo os avanços da pandemia; além disso, temos adotados todas as medidas de higienização necessárias, assim como, é feito em outras unidades penais da Agepen”, informou o diretor da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual.

Economia

Em decorrência da pandemia do coronavírus, foram utilizadas aproximadamente 420 tornozeleiras eletrônicas. Com um custo médio de R$ 255,00 mensais, o uso dos dispositivos contribui também para a economia aos cofres públicos.

Se comparado ao preso em regime fechado, o investimento da monitoração chega a custar cerca de sete vezes mais barato.

Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o sucesso da gestão do monitoramento virtual durante o período de pandemia tem sido possível graças à integração dos trabalhos entre o Poder Judiciário e o Executivo.

“Temos trabalhado com foco na preservação de vidas e prevenção à disseminação da Covid-19, e a implantação da monitoração eletrônica tem sido uma importante ferramenta nesse sentido, sendo um instrumento inovador na gestão pública”, complementou o dirigente.

No Boletim Covid – 19 de ontem (26), divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde, 12 municípios registraram óbitos causados pelo novo coronavírus. Foram 22 vidas perdidas no total, uma taxa de letalidade de 1,7%.

Nas últimas 24 horas houve registro de 290 novos casos da doença em todo o MS. O total de positivos desde o início da Pandemia vai para 128.164 pessoas. Deste total, 11.663 conseguiu se recuperar.

Os municípios com maior incidência de novos positivos continuam sendo Campo Grande, com 86; Corumbá +30; Dourados e Maracaju +25; Anastácio +18 e os municípios de Aquidauana e Itaporã com mais 15 novos casos.

As cidades que registraram óbitos foram Campo Grande; Caarapó; Coxim ; Bataguassu, Ladário, Bonito, Itaporã. Amambai, Dourados e Rio Verde.

A ocupação de leitos é crítica na macrorregião de Campo Grande, com 110%. Em seguida vem Dourados com 76%; Três Lagoas 52% e Corumbá 58%.

Estão em isolamento domiciliar 12.688 pessoas. Em leitos hospitalares são 606 pacientes, sendo 323 em leitos clínicos (198 públicos e 125 privados), e 283 em leitos de UTI (193 públicos e 90 privados).

Boletim SES aqui:

Prevista para ser votada na sessão de terça-feira (22), a PEC 391/2017 (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê repasse adicional de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para o mês de setembro acabou não sendo apreciada pela Câmara dos Deputados, o que deixou os prefeitos frustrados.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, lamentou o fato de os deputados federais não terem apreciado a matéria que, segundo ele, é uma das pautas importantes do movimento municipalista.

Já aprovado pelo Senado, o texto aguarda apreciação em segundo turno na Câmara há um ano.

Com a aprovação pelos deputados, a proposta seguiria para promulgação do presidente Jair Bolsonaro e passaria a valer já em 2021, ano em que os gestores devem encarar um enorme desafio já no início de seus mandatos com a acentuada queda na arrecadação, agravada significativamente pela pandemia do novo coronavírus e o fim da recomposição do FPM.

“A Assomasul e a CNM articularam junto aos deputados federais a aprovação da PEC que é muito importante, porque é 1% em setembro, mês de baixa arrecadação e que não traria um impacto muito grande para o governo federal, já que o repasse seria escalonado”, explicou Caravina.

Composto por 22.5% da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda), o FPM é a principal fonte de receita das prefeituras, a exemplo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Caravina explicou que pela PEC, as transferências seriam da seguinte forma:  0,25% ano que vem, 0,50% em 2022, 0,75% em 2023, chegando a 1% em 2024 de forma permanente.

“Na verdade, o ano que vem seria R$ 1 bilhão a nível de Brasil. Num orçamento que nós temos isso aí não significaria tanto, mas infelizmente a PEC não foi pautada. É uma perda para os municípios brasileiros e a gente lamenta não ter sido votada”, acrescentou o líder municipalista que é e membro do Conselho Político da CNM.

O dirigente observa que o repasse adicional de 1% do FPM é muito importante para ajudar a equilibrar as contas públicas em um mês em que tradicionalmente as receitas caem drasticamente e os gestores enfrentam grandes dificuldades.

A esperança dos gestores públicos é que a matéria continue sendo uma das prioridades da pauta do movimento municipalista em 2021 e efetivamente seja votada na Casa legislativa.

Apesar da frustração, Caravina enaltece a mobilização dos colegas prefeitos e agradece o empenho da bancada federal, especialmente os parlamentares que se comprometeram em votar favorável a PEC.

Na véspera do Natal, dia 24, uma menina nasceu a bordo de uma ambulância-resgate da CCR MSVia, em Anhanduí, a cerca de 30 km de Campo Grande. A mãe, Janaína Medeiros Graciano, mora em uma chácara localizada nos arredores do distrito e começou a sentir as dores do parto logo pela manhã. Familiares, na tentativa de socorrer a gestante, encaminharam-na à base operacional da Concessionária , que fica próxima do local, para solicitar apoio médico.

A equipe de Atendimento Pré-hospitalar (APH) da base de Anhanduí, composta pelos profissionais Rafael Martins, Thawany Borges e Evanildo Moreno, socorreu a parturiente e ainda tentou levar a mãe ao hospital, mas teve que parar a ambulância no caminho para auxiliar no trabalho de parto. Uma outra equipe de APH, vinda da base Campo Grande, também foi acionada para esta ocorrência e contou com o trabalho dos colaboradores Clayton Alberto, Gisele Jakuboski e o médico Ricardo Cunha.

A menina nasceu por volta das 10h, na altura do km 454 da BR-163/MS, próximo ao Posto Platinão, dentro da viatura de resgate da CCR MSVia. Até o momento do nascimento, a mãe ainda não havia divulgado o nome da filha. A bebê e a mãe foram posteriormente encaminhadas em segurança para o Hospital El Kadri, na Capital, e passam bem.

O nascimento auxiliado pelas equipes de APH é comemorado pela CCR MSVia, o que reafirma a importância do SAU (Serviço de Atendimento ao Usuário) da empresa, que trabalha 24 horas por dia na BR-163/MS com uma estrutura de cerca de 500 colaboradores, em 17 Bases Operacionais.

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Desde o dia 16 de março, eles passaram a fazer parte da vida e do dia a dia dos sul-mato-grossenses. Num dos períodos mais difíceis já vividos na área da saúde em todo o mundo, são eles que informam a população de forma clara e transparente os números da Covid-19 e as ações que estão sendo tomadas pela Secretaria Estadual de Saúde do MS – SES.

Estamos falando do secretário da pasta, Dr. Geraldo Resende, e da adjunta, Dra. Christinne Maymone, em suas famosas lives. Duas personalidades que se complementam, sobretudo na hora de falar diretamente com a população através das câmeras.

Ele em tom incisivo e ela mais conciliadora, ambos cumprindo com toda dignidade a missão de transmitir segurança à milhares de pessoas que acompanham os Boletins Covid-19.

Não obstante os números, o cenário preocupante, a superlotação dos hospitais e o visível descumprimento das normas sanitárias por parte da população, eles vão em frente, enfrentando o que talvez seja a batalha mais difícil de suas carreiras na área da saúde.

Desabafo durante live recente demonstra grau de preocupação

Na transmissão da última segunda-feira, início da 52ª semana da Pandemia no Estado, com números de contágio nos altíssimos patamares de 1,15% e taxa de mortalidade em 1,7%, o secretário fez um desabafo: “as pessoas não valorizam a vida. Nem a delas nem a dos outros”, e ainda soltou um palavrão imitando o que ele diz ser a reação dos jovens diante desta crise sem precedentes.

“Estão matando nossos velhinhos”, diz Dr. Geraldo, que já perdeu vários amigos, colegas, parentes internados e ainda tem uma imensa preocupação: a mãe de 95 anos, dona Hermenegilda, que mora em Dourados. Com os abraços interrompidos, para protege-la de eventual contaminação, ele conta como são os momentos de visita tendo que manter o distanciamento. “Quando vou vê-la fico de longe escutando ela chorar”, revela.

Indignado com o que ele chama de “desobediência e descompromisso” de quem não segue as regras de distanciamento, máscaras e cuidados essenciais, o secretário diz que está faltando empatia às pessoas. “O Governo do Estado está cumprindo o seu papel mas a população não ajuda”, reclama.

A epidemia, segundo ele, ainda é muito desconhecida e pegou o mundo inteiro sem saber claramente como lidar com ela. O avanço exponencial da segunda onda, por exemplo, de acordo com Dr. Geraldo, é algo atípico, para o verão onde as doenças respiratórias costumam se arrefecer. “Essa é uma época onde os casos de Dengue e Chikungunya aumentam”, explica.

Com a mudança de cenário e o agravamento do número de casos da Covid-19, o secretário teme o colapso da rede de hospitais. “Não temos leitos, não temos fisioterapeutas suficientes, precisamos contar com a consciência da população”, apela.