Dia: 7 de fevereiro de 2021

O governo estadual planeja criar uma plataforma de serviços digitais para eliminar a médio prazo o uso de papel e assim gerar economia aos cofres públicos. Esta mudança ainda dará mais agilidades aos serviços disponíveis ao cidadão e ao mesmo tempo ser uma ação sustentável, que vai contribuir com o meio ambiente.

 

A previsão é que a licitação para contratar a empresa que vai conduzir o processo seja aberta até maio, para que logo no começo do segundo semestre, a plataforma já comece a ser implantada. A expectativa é que em dois anos todos os trabalhos estejam no formato digital.

 

 

 

“Começamos a discussão deste projeto ainda em 2019 e no ano passado ganhou corpo, com a vinda da pandemia tivemos que esperar um pouco, agora o processo vai sair. Nosso objetivo é além de reduzir os custos do poder público, oferecer um serviço mais ágil e rápido para população”, explicou o superintendente de Gestão Estratégica da Secretaria de Governo, Thaner Nogueira.

 

Ele explicou que os “processos antigos” que foram iniciados no modelo físico, vão continuar neste formato, no entanto os novos já vão se adequar ao processo digital. Para viabilizar este projeto serão usados recursos do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul (Profisco II-MS), que é uma parceria do governo estadual com o BID (Banco Internacional de Desenvolvimento).

 

De acordo com Nogueira, após o processo licitatório, a empresa escolhida firmará um contrato por um período de 24 meses. Depois desta fase, caberá a Superintendência de Gestão Estratégica (SGE) dar suporte e conduzir as plataformas. “O objetivo é já começar este processo digital em etapas a partir do segundo semestre”.

 

Com esta mudança para o processo virtual, haverá redução de custos aos cofres públicos em diversas frentes. “A economia será em vários aspectos, desde a não utilização de papel, como outros custos, mas principalmente, dará celeridade em todo processo. É uma série de ganhos”, descreveu.

 

O superintendente explicou que ainda será definido quais serão as etapas do processo (digitalização) e está sendo estudado a previsão de custo do projeto. “Todo processo será divulgado de forma transparente, assim como o processo licitatório”.

 

Modernização

 

Desde o começo da gestão, o governador Reinaldo Azambuja defende a modernização do Estado, com investimentos em tecnologia e adesão aos serviços digitais, para além de gerar economia, reduzir a burocracia e dar mais agilidade aos serviços públicos para população.

 

“O governo vai continuar fazendo reformas que visem eficiência. Um dos objetivos é tornar o Estado mais digital do país. O plano de digitalização dos serviços públicos vai reduzir o custo do Estado na prestação do serviço e agilizar procedimentos burocráticos”, disse o governador.

 

 

O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, também destaca a importância dos investimentos do Estado em tecnologia, inovação e serviços digitais, que ajudam no crescimento econômico e eficiência nos serviços.

 

“As medidas adotadas pelo Governo do Estado interferem no processo de desenvolvimento, sempre com o objetivo de melhorar o serviço e a eficiência daquilo que é prioridade para a sociedade. Nosso projeto é ousado e reformador. Estamos falando em inovação e mudança de conceitos para ganhar eficiência e dar suporte à sociedade”, declarou Riedel.

 

O projeto de criação de plataformas de serviços digitais no Governo de Mato Grosso do Sul está sendo conduzido pela Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), por meio da Superintendência de Gestão Estratégica, em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Para para ampliar e modernizar a prestação de serviços públicos em Mato Grosso do Sul, novos  modelos de PPP (Parceria Público-Privada) nas áreas de infraestrutura e tecnologia devem ser executados nos próximos anos pelo Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo do Estado. Nesta semana, o governador Reinaldo Azambuja falou sobre o assunto durante a assinatura do contrato da PPP da Sanesul.

 

“Temos um portfólio com alguns projetos que já estão bem avançados. Um é sobre a MSGás, que pode ser desestatizada, pode entrar numa PPP ou ter outra modelagem que dê capacidade da empresa investir mais. Outro é o planejamento da PPP das infovias digitais. Estamos desenhando uma parceria para levar fibra óptica e internet rápida para os 79 municípios do Estado, melhorando a conectividade”, revelou.

 

Reinaldo Azambuja também destacou o estudo feito com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a concessão de cinco parques estaduais: Parque Estadual Várzeas do Rio Ivinhema, Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari, Parque Estadual do Prosa, Parque das Nações Indígenas e o Monumento Natural Gruta do Lago Azul de Bonito. “Para que possam ser explorados com sustentabilidade e segurança”, afirmou.

 

No setor de infraestrutura, o Estado organiza um portfólio de estudos para a concessão de rodovias. “Já fizemos com a MS-306 (na região Nordeste de MS), mas existem outras que podem passar por concessão ou PPP. Isso vai depender do desenho estratégico que estamos fazendo”, adiantou.

 

O governador disse que trechos de rodovias estaduais e federais podem ser entregues à iniciativa privada. “São pelo menos cinco. Estamos finalizando contagem de tráfego para saber quais rodovias poderão passar por processo de concessão, PPP ou outra modelagem. Entre elas, as de maior fluxo, como as que ligam as regiões de Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Três Lagoas e Brasilândia. E ainda as de Dourados, Maracaju, Itaporã, Sidrolândia e Campo Grande. Esses são alguns exemplos”, ressaltou.

 

Mato Grosso do Sul ainda deve firmar parceria com a iniciativa privada na área de energia. “Queremos construir um parque de energia renovável, ou eólica, ou solar, para abastecer o consumo de MS, ter mais competitividade e diminuir custos”, falou.

 

Sanesul

 

Depois de cinco anos do início do projeto da PPP da Sanesul, o Governo do Estado firmou nesta sexta-feira (5) o contrato para transferência dos serviços de coleta e tratamento de esgoto à iniciativa privada. A medida visa a modernização dos sistemas de esgotamento sanitário e o aumento dos níveis de qualidade de vida da população e de sustentabilidade do meio ambiente.

 

Feita na modalidade de concessão administrativa, a PPP terá duração de 30 anos. Nesse período, R$ 3,8 bilhões de capital privado serão investidos nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto nas 68 cidades atendidas pela Sanesul. O objetivo é universalizar o serviço até 2031, sendo que a cobertura deve saltar dos atuais 46% para 70% já em 2022. Durante a gestão da empresa não haverá aumento de tarifa para o usuário

Autoridades bolivianas conheceram a dinâmica de atuação e organização do Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) da Prefeitura de Corumbá. É de interesse das cidades bolivianas, que fazem fronteira com Corumbá, o desenvolvimento de uma ação nos mesmos padrões corumbaenses para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O GFI foi instituído pelo prefeito Marcelo Iunes com a atribuição de racionalizar, organizar e intensificar as ações fiscais no cumprimento das normas editadas pelo Município em casos de situações de emergência, calamidade pública, pandemias, epidemias e demais casos de interesse público relevante para preservação dos interesses coletivos.

 

“O Grupo de Fiscalização Integrada é uma política pública desenvolvida pelo Município que se tornou referência na região de fronteira. Foi solicitada, pelo governo boliviano, através do Consulado Boliviano, cooperação para que implantem sistema nos moldes do GFI daqui  nas cidades mais próximas e esse alinhamento futuramente possivelmente poderá se estender pra outras cidades do país vizinho”, explicou o coordenador-presidente do GFI, Luciano Cruz Souza, que é coordenador de Fiscalização e Postura da Prefeitura de Corumbá. “As ações do GFI, no sentido de minimizar os impactos da covid-19, têm surtido efeitos positivos em Corumbá e esse efeito positivo se propagou na região de fronteira e autoridades bolivianas, solicitaram nosso apoio”, complementou.

 

Luciano Cruz, que detalhou o trabalho do Grupo de Fiscalização Integrada, destacou que uma vez implantado, pelas autoridades bolivianas, um sistema nos mesmos padrões permitirá “o mesmo comportamento dos dois lados da fronteira por parte dos órgãos fiscalizadores”.

 

Participaram da reunião, na noite da quarta-feira, 03 de fevereiro, na sede do  Consulado Boliviano, na rua Sete de Setembro, a agente consular da Bolívia em Corumbá, Jackeline Montaño, e o secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira; a coordenadora de Vigilância Sanitária, Kelly Celeri, representantes da Guarda Civil Municipal, do poder legislativo boliviano e da Armada Boliviana.

 

Um novo encontro ficou agendado para a sexta-feira, dia 05, para dar sequência ao trabalho integrado entre Corumbá e Bolívia. “A ideia é darmos uma resposta imediata na fronteira boliviana na qual as autoridades já detectaram um aumento significativo do contágio de covid-19”, disse o coordenador-presidente do GFI.

 

O GFI

 

O Grupo de Fiscalização Integrada atua desde 17 de julho de 2020, com equipes mescladas, de diversos órgãos da Prefeitura de Corumbá.

 

O decreto n° 2.348, que instituiu o GFI foi publicado em 13 de julho de 2020 no DIOCORUMBÁ. Estabelece que o grupo de fiscalização, sempre que necessário, usará dos meios legais para orientar e organizar as ações que sejam relacionadas as suas finalidades, sobretudo em casos de descumprimentos dos atos administrativos emanados pelo Poder Executivo Municipal.

 

É vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Secretaria Municipal de Segurança Pública, que deverão dar suporte material, financeiro e de recursos humanos para o fiel desenvolvimento dos objetivos propostos no presente Decreto.

 

São atribuições do GFI: estabelecer critérios, estratégias e táticas para a realização das atividades que lhe são atribuídas; solicitar os recursos materiais necessários à consecução de seus objetivos; fiscalizar e aplicar procedimentos administrativos para o fiel cumprimento da legislação em vigor.

 

O prefeito Hélio Peluffo ratificou na quarta-feira, 04/02, Decreto de Lei n.º 8.749/2021, que havia cancelado toda e qualquer atividade alusiva ao carnaval/2021 em Ponta Porã. A tradicional “Guerra D’Água”, que existe em Ponta Porã há várias décadas, excepcionalmente não acontecerá em 2021.

 

Pelo novo Decreto 8.780/2021, as medidas tomadas são urgentes e visam conter a proliferação da covid-19 no Município. Os feriados dos dias 15,16 e 17 de fevereiro (segunda-feira, terça-feira e quarta-feira) foram cancelados e haverá expediente normal de atendimento ao Público nas repartições municipais.

 

O novo Decreto Municipal foi editado para sanar quaisquer pontos de dúvidas do Decreto anterior. “Precisamos tomar decisões que garantam o bem-estar e a segurança de nossa população. Nós seguimos todas as orientações que a Ciência nos dá”, disse o Prefeito Hélio Peluffo.

 

Eventuais infrações poderão ser punidas com a aplicação de multas previstas no Código Sanitário Municipal. Aglomerações e festas podem ser denunciadas no Plantão da Guarda Civil Municipal de Fronteira, pelo whats + 55 67 99800 2899, ou pelo site da Prefeitura www.pontapora.ms.gov.br.

Chega neste domingo (7), por volta das 14h25min, no Aeroporto Internacional de Campo Grande a quarta remessa de vacinas contra covid-19 ao Mato Grosso do Sul. Será enviado cerca de 30 mil doses do imunizante Coronavac, que são produzidas em parceria da farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo. Desta forma o Estado chegará a 220 mil doses para vacinação da população.

 

A remessa será enviada pelo Ministério da Saúde dentro do Programa Nacional de Imunizações. O governador Reinaldo Azambuja já tinha confirmado a chegada das vacinas e destacou que está atento a todas as ações e discussões sobre a imunizações contra Covid-19 em Mato Grosso do Sul.

 

“Tenho pressa para imunizar rápido a população. Quero acelerar a base vacinal no Estado e com isso diminuir o número de pessoas infectadas e salvar vidas”, ressaltou o governador. Também destacou que se for necessário o Estado possui dinheiro em caixa para comprar mais doses.

 

“O Estado está aberto para comprar qualquer vacina que tenha registro dos organismos internacionais e também da Anvisa. Temos R$ 100 milhões disponíveis. O problema é que não existe vacina disponível para ser vendida a nenhum estado brasileiro. Hoje, toda vacina produzida no Brasil está sendo vendida ao Ministério da Saúde e entrando no PNI”, ressaltou.

 

Vacinas

 

Mato Grosso do Sul recebeu a primeira remessa de vacinas no dia 18 de janeiro, com o lote de 158,7 mil doses da vacina Coronavac. O segundo lote chegou em 24 de janeiro, desta vez com 22 mil doses da vacina AstraZeneca/Oxford. Já o terceiro lote foi desembarcar no Estado em 25 de janeiro, com mais 10,2 mil (doses) da Coronavac. Amanhã chegam cerca de 30 mil (doses), chegando a 220 mil (imunizantes).

 

No último levantamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES), divulgado no “Vacinômetro”, mostra que já foram aplicadas 71.688 doses de vacinas em Mato Grosso do Sul, o que representa o índice de 2,55% da população do Estado, inclusive liderando a vacinação no País entre os estados, na contagem proporcional.

 

Os municípios estão nessa primeira fase imunizando os idosos com mais de 60 anos que moram em instituições como casas de repouso, pessoas com deficiência em residências inclusivas, além de indígenas que vivem nas aldeias e trabalhadores da área da saúde que estão na linha de frente contra a pandemia de Covid-19. Os idosos acima de 80 anos foram incluídos no público prioritário da primeira fase desde 29 de janeiro.

 

Desde quando começou a imunização em outros países, Mato Grosso do Sul já se colocou à disposição para discussão do calendário de vacinação nacional, assim como se preparar para fazer sua própria campanha. O governador Reinaldo Azambuja defende que quanto mais pessoas vacinadas, menos o vírus vai circular e assim vai reduzir as mortes de sul-mato-grossenses devido a doença.