A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) suspendeu por seis dias as operações da Viação São Luiz em duas linhas após reprovação técnica dos ônibus que fariam as viagens na sexta-feira (21). Duas outras empresas habilitadas foram convocadas para atender os passageiros e garantir que o serviço não fosse paralisado.
O horário de 7:00 da linha Campo Grande – Três Lagoas está sendo operado pela Viatur. E o de 7:30, Campo Grande – Costa Rica, pela Cruzeiro do Sul. A substituição inclui os trajetos inversos dessas linhas: Três Lagoas – Campo Grande, horário de 14 horas, e Costa Rica Campo Grande, horário de 16h.
A suspensão é inicialmente válida até o dia 26 de fevereiro, quando haverá nova fiscalização.
Fiscalização
A decisão pela suspensão ocorreu em função de a fiscalização desencadeada na quinta-feira (20) em Campo Grande ter identificado graves irregularidades na frota apresentada. Problemas similares já haviam sido constatados em fiscalizações anteriores, ao longo de 2018 e 2019, e resultado em suspensões pontuais entre dezembro e janeiro.
Diante da recorrente precariedade dos serviços e das inúmeras reclamações de Ouvidoria, a Agepan realizou nova fiscalização e determinou que a Viação São Luiz terá que apresentar todos os dias, para inspeção, os veículos que farão cada viagem. A checagem ocorre nas garagens de Campo Grande e Três Lagoas. A empresa já foi notificada dessa determinação.
Em dois dias de inspeção (20 e 21), a equipe de fiscalização constatou que os veículos apresentados para executar a operação não estavam em condições de segurança, higiene e conforto, em desacordo com os padrões técnicos estabelecidos. Segundo o diretor de Transportes, Ayrton Rodrigues, que desde ontem acompanha in loco as vistorias dos veículos na garagem localizada na Capital, a frota reduzida da empresa, sem outro veículo para suprir os que foram reprovados, acarretou a substituição. “A prioridade é sempre exigir que as operadoras garantam aos usuários o serviço com pontualidade e nas condições adequadas, do início ao fim da viagem. Quando o monitoramento mostra que isso não está ocorrendo, é responsabilidade da agência reguladora promover a adequação. Se a empresa titular não tiver condições de atendimento, as normas permitem acionar outro operador”, explica Rodrigues.
A suspensão vai durar até 26 de fevereiro, e pode ser prorrogada se a frota continuar sendo reprovada. Os ônibus só serão liberados se atenderem a todas as condições técnicas obrigatórias, comprovadas pela apresentação de
- Certificado de Vistoria da Agepan válido;
- Veículo caracterizado em nome da Viação São Luiz;
- Apólice de seguro em dia;
- Veículo adequadamente limpo e higienizado;
-
Motorista devidamente trajado e com cumprimento do descanso estabelecido na legislação trabalhista
