ZeroUmInforma FAUSTO BRITES O advogado constitucionalista e ex-juiz eleitoral André Borges Netto diz que ainda é são grandes os abusos eleitorais em Mato Grosso do Sul e afirma que a compra de votos é uma realidade. Ele frisa que a Justiça Eleitoral é muito rápida mas existem casos que acabam não sendo julgados antes da […]
ZeroUmInforma Ontem (01 de outubro), no dia internacional e nacional do Idoso, a Câmara Municipal de Campo Grande aprovou projeto de lei que assegura a entrega gratuita de medicamentos de uso contínuo para idosos e pessoas com deficiência. A proposta foi apresentada pelo vereador Elizeu Dionizio (PSL) e subscrito pela vereadora Grazielle Machado (PR). O […]
ZeroUmInforma Fausto Brites Os convênios do Ministério do Trabalho com o Governo do Estado e a Prefeitura de Três Lagoas, na área do ProJovem, serão alvo de revisão por equipe de auditores. O prazo para conclusão é de 30 dias. Essa força-tarefa será realizada em todos os estados conforme determinou, ontem (25), o ministro do […]
ZeroUmInforma As prefeituras de Mato Grosso do Sul vão começar a apertar o cerco na fiscalização do ITR (Imposto Territorial Rural), tributo que fica 100% nos cofres públicos municipais. A receita do imposto é considerada uma das saídas para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores no fim do ano, a exemplo do […]
ZeroUmInforma O senador Waldemir Moka (PMDB), presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, afirmou nesta ontem (18) que o novo relatório do Projeto de Lei da Câmara 103/2012, sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), apresentado nesta quarta-feira (18), poderá superar o impasse em torno da Meta 4 do plano. O dispositivo visa garantir […]
ZeroUmInforma Com o objetivo de diminuir os custos das campanhas e conferir mais transparência e igualdade de oportunidades à disputa eleitoral, foi aprovado na noite desta segunda-feira (16), o projeto de minirreforma eleitoral. O texto, originário de proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR), sofreu alterações a partir de sugestões do relator Valdir Raupp (PMDB-RO) e […]
ZeroUmInforma A previsão de nova queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) deixou os prefeitos em estado de alerta em Mato Grosso do Sul, onde boa parte dos municípios opera no vermelho. A receita dos municípios deve encolher de 15% a 20% em setembro em relação ao mês anterior, conforme a STN (Secretaria do […]
ZeroUmInforma A cidade de Corumbá completa 235 anos de fundação no dia 21 de setembro. Para celebrar as data, a Prefeitura Municipal preparou uma intensa programação com ações nas mais diferentes áreas, beneficiando a população da maior cidade pantaneira. Serão inaugurações de obras, eventos culturais, sociais, lazer, esporte, turismo, saúde, educação, meio ambiente. Um dos […]
ZeroUmInforma Entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, programadores e desenvolvedores de todo o País vão se reunir na Câmara para criar aplicativos que aumentem a transparência na divulgação do trabalho parlamentar e colaborem para a melhoria do processo legislativo. Para participar, é preciso apresentar um projeto de solução web que facilite […]