Com o objetivo de dar continuidade ao mapeamento e diagnóstico dos tipos de violência que acometem as mulheres que vivem nas regiões fronteiriças, visando compilar dados para apresentação em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, a Subsecretaria Especial de Cidadania realizou reunião de trabalho com gestoras de políticas públicas para mulheres e vereadoras dos municípios que integram o projeto MS Fronteiras, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul).
Segundo a secretária Especial de Cidadania, Luciana Azambuja, o encontro dá sequência ao plano de ação para a efetivação do projeto nos municípios selecionados. “Estamos avançando nas tratativas que norteiam o projeto, levantando as especificidades e vulnerabilidades que acometem as mulheres que vivem nessas fronteiras, para encontrar as potencialidades dos municípios, como o desenvolvimento dos pequenos arranjos produtivos e qualificação das mulheres, para a empregabilidade e para o empreendedorismo”, ressalta.
O MS Fronteiras está estruturado em quatro eixos: articulação política; interiorização das ações e das políticas; capacitação e qualificação dos agentes públicos e desenvolvimento econômico e social das mulheres fronteiriças.
Abordando a realidade da fronteira Brasil/Bolívia, a professora e pesquisadora Claudia Araújo de Lima, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), campus Corumbá, fez um breve relato abordando as dificuldades sociais e econômicas pelas quais essas mulheres passam. “Infelizmente a região de fronteira ela naturaliza, banaliza a violência contra a mulher. O processo de quebra desse ciclo é gigantesco, e as violências estão embutidas em todas as ações do que é viver, trabalhar, se casar, estudar ou fazer qualquer coisa em uma região de fronteira, sempre haverá uma tentativa de não permitir que a gente avance”, afirma.
Na ocasião a vereadora Anny Espínola, de Ponta Porã, coordenadora do Parlamento Feminino da Fronteira, criado em março deste ano com a proposta de intensificar o trabalho legislativo em defesa das mulheres, principalmente das mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade, expôs o trabalho que já vem sendo desenvolvido. “Estamos promovendo audiências públicas, seminários e esclarecimentos acerca do papel do parlamento e a importância da união no combate a violência de gênero. Sabemos que trabalhar nessa região não é fácil, mas essa união nos possibilita ações preventivas e repressivas para diminuir com a violência contra a mulher”, avalia.
Fazem parte do Projeto “MS Fronteiras” os seguintes municípios: Corumbá, Ladário, Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Laguna Caarapã, Amambai, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru, Japorã, Iguatemi, Eldorado, Mundo Novo – mas participam das reuniões e atividades as representantes dos municípios que possuem OPM – Organismo de Políticas para Mulheres.
Audiência pública
Por proposição do Senador Nelson Trad Filho, a discussão sobre as violências que acometem as mulheres nas fronteiras será discutido na CRE, partindo da construção do projeto-piloto MS Fronteiras, com a participação de representantes das comissões permanentes de políticas para mulheres e de segurança pública do Codesul, dos governadores dos quatro Estados (MS, PR, SC, RS) e de embaixadores dos quatro países limítrofes (Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai).
