A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) de MS, comandada pela desembargadora Elizabete Anache, em parceria com a Arquidiocese de Campo Grande, acaba de lançar uma campanha para ampliar o número de famílias inscritas para participar do programa Família Acolhedora.
A magistrada e o arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, por meio da Secretaria de Comunicação do TJMS, gravaram um vídeo, e elaboraram cartazes, posts e outras mídias digitais. A campanha será divulgado nas redes sociais do Tribunal de Justiça e da Arquidiocese para conclamar os fiéis a participarem do projeto, cuidando de crianças e adolescentes e acolhendo-os enquanto a justiça determina se voltarão para a família de origem ou se poderão ser adotadas.
Atualmente na Capital apenas duas famílias integram essa forma de acolhimento, que é recomendado pela legislação brasileira e ainda pouco conhecida e implementada no Brasil. No vídeo, a desembargadora explica que participar do Família Acolhedora não é adotar e anuncia o telefone (67) 98462-8245 como um canal direto da CIJ para atender interessados em fazer parte da proposta.
Para os que não estão habituados com o tema, o programa Família Acolhedora é um serviço destinado a crianças e adolescentes, temporariamente afastados dos pais biológicos por determinação judicial, que são colocados em famílias da própria comunidade e que não estão na fila de adoção. Neste ambiente com as famílias, elas encontram amor e afeto, sentimentos básicos no ambiente familiar e fundamental para ajudá-las a enfrentar o fato de estarem longe de suas famílias biológicas.
“Meu irmão, minha irmã, é tempo de cuidar. O TJ/MS é pioneiro ao implementar o projeto Família Acolhedora. Você sabia que famílias e você, solteiro, pode acolher uma criança ou adolescente? Enquanto aguarda um lar definitivo, ele fica na sua casa, recebendo o seu carinho. E para esse serviço, você receberá uma ajuda de custo, além das orientações necessárias”, disse Dom Dimas, ao lançar aos fiéis o desafio de compartilhar amor ao abrir as portas de sua casa para a solidariedade.
Elizabete Anache explica que essa forma de acolhimento traz benefícios para as crianças e adolescentes afastados das famílias biológicas, pois, com o serviço de acolhimento familiar, a criança ou adolescente é poupado de permanecer em uma instituição de acolhimento e, por outro lado, recebe temporariamente os cuidados de outra família, que não a sua de origem. Além disso, os cuidados serão exclusivos e individuais, o próximo daquilo que tinha como referência de lar.
“Nas instituições de acolhimento a criança fica em grupos com mais crianças e adolescentes, e não recebe atendimento individualizado, que seria muito mais favorável para o seu bom desenvolvimento emocional, principalmente na primeira infância, como acontece no acolhimento familiar. Sabemos que as instituições fazem o seu melhor, mas a criança fica sob cuidado de pessoas diferentes e não desenvolve os vínculos necessários para seu desenvolvimento”, esclarece a magistrada.
Ela também destacou o pioneirismo da parceria com a Arquidiocese de Campo Grande, iniciada por meio de contato entre o arcebispo Dom Dimas Lara Barbosa, e a juíza da Infância, da Juventude e do Idoso de Campo Grande, Katy Braun do Prado.
Com o olhar atento para a população infantojuvenil, a ideia é garantir o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes separados de suas famílias, em situação de vulnerabilidade, exatamente como propõe a campanha “É Tempo de Cuidar”, da CNBB, um exercício de solidariedade tão necessária em épocas difíceis como as atuais.
Saiba mais
Na Capital, em março de 2016, para implantar o Família Acolhedora foi assinado o edital de seleção para credenciar famílias interessadas em fazer o acolhimento provisório. Importante lembrar que o Município já tinha a Lei nº 5.227/2013, mas ainda não havia realmente materializado o serviço.
Em Mato Grosso do Sul, de acordo com a Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS (CIJ), o programa Família Acolhedora já está implantado em Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Aquidauana, Bela Vista, Camapuã, Coxim, São Gabriel do Oeste, Bataguassu, Sidrolândia, Fátima do Sul, Inocência, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Vicentina e Jateí, entretanto, apesar de todo esforço da equipe da CIJ e dos juízes que atuam na área da infância, o número de famílias inscritas não avança.
A exceção é a comarca de Camapuã, referência quando o assunto é acolhimento familiar, pois possui o serviço há mais de 15 anos com o apoio da prefeitura local. No município, todas as crianças e adolescentes afastadas dos genitores, por determinação judicial, ficam com famílias que fazem parte do programa. Importante lembrar que as famílias acolhedoras são previamente selecionadas, capacitadas, remuneradas e acompanhadas até o final do acolhimento.
A Família Acolhedora representa uma alternativa à institucionalização de crianças e sua gestão fica a cargo da municipalidade, responsável pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assim, o valor da remuneração das famílias cadastradas varia de acordo com a legislação de cada município.
Para ser uma família acolhedora é necessário que o programa tenha sido implantado no município onde o interessado mora. As pessoas que quiserem se voluntariar ou obter mais informações sobre essa campanha, que abrange o Estado de Mato Grosso do Sul, com ênfase para os municípios que já possuem a legislação, poderão entrar em contato por meio do telefone (67) 98462-8245.
