A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast e Delegacia do Consumidor –Decon/MS realizaram, na manhã desta quinta-feira, ação conjunta junto a livrarias e papelarias de Campo Grande com objetivo de verificar os preços que estão sendo praticados na comercialização de material escolar.
Ao desenvolver os trabalhos, foram visitados oito estabelecimentos comerciais especializados, notadamente porque os pais ou responsáveis por estudantes, em grande quantidade, estão procurando adquirir os itens relacionados nas listas liberadas pelas escolas particulares levando em consideração a possibilidade de início das aulas em futuro próximo.
Na realidade, a intervenção dos órgãos de defesa do consumidor – Procon Estadual e Decon – tem finalidade preventiva e orientativa visando evitar que os valores praticados sejam divergentes do que consta na pesquisa realizada recentemente e, com isso, garantir que o consumidor não seja prejudicado pagando mais caro do que foi declarado quando do levantamento de preços.
Ainda durante a ação, foram entregues kits contendo, entre outros documentos, exemplar do Código de Defesa do Consumidor, placa demonstrando a sua existência e que está a disposição para consulta, coletânea de leis de defesa do consumidor emitidas tanto pelo Estado como pelo município e demonstrativo do passo a passo para cadastramento no programa Procon Legal, Comércio Legal.
Participando da ação, a delegada do consumidor Claudia Angélica Gerei comentou ser “interessante a realização desse tipo de intervenção para alertar o comerciante a não praticar preços abusivos, evitando causar prejuízo aos pais que já se encontram pressionados em função da pandemia”.
Já, o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, orienta os pais a se basearem nas pesquisas realizadas e divulgadas recentemente para terem certeza de aquisição dos materiais pelos menores preços praticados”. Salomão deixa claro que, “havendo duvidas ou caso o consumidor se sinta prejudicado nas compras”, o caminho mais correto é procurar o Procon Estadual e formalizar denúncia para que sejam tomadas providências em relação aos abusos.
