Mais uma iniciativa do projeto “Por um Conselho Tutelar Sem Divisa – Agindo localmente, pensando globalmente” foi concretizada. Desta vez, o Ministério Público e os Conselhos Tutelares de quatro municípios, sendo dois do Mato Grosso do Sul e dois do Mato Grosso, realizaram ações educativas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na BR 163 no Posto de Fiscalização na divisa dos Estados de MS e MT.
Participaram da iniciativa, coordenada pelos Promotores de Justiça Adriano Barrozo da Silva (MP/MS) e Ludmilla Evelin de Faria Sant Ana Cardoso (MP/MT), representantes dos Municípios de Sonora e Pedro Gomes, ambos de Mato Grosso do Sul, e de Itiquira e Rondonópolis, localizados em Mato Grosso. A ação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dos Promotores de Justiça que atuam nos respectivos municípios e da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.
Durante a mobilização, foram distribuídos panfletos para os motoristas que transitavam na rodovia e aos que paravam no Posto Fiscal para carimbar notas fiscais. Conforme os coordenadores do projeto, mais duas ações serão realizadas no segundo semestre.
A iniciativa é um desdobramento do Projeto “MP Sem Divisa”, que busca a integração dos Ministérios Públicos dos Estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, por meio de compartilhamento de experiências e boas práticas. Tem como objetivo a interação entre os Conselhos Tutelares, entre os Conselhos Municipais e a consolidação da Rede Interestadual de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Os Prefeitos de Sonora e de Itiquira participaram do evento demonstrando que o Poder Executivo das duas cidades está alinhado com o projeto e apoia a iniciativa conjunta do MP, Conselhos Tutelares e CREAS contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em suas cidades.
Interação
A efetiva interação entre membros de Ministérios Públicos e Conselhos Tutelares de Estados distintos busca assegurar a consolidação da Rede Interestadual de Proteção à Criança e ao Adolescente. Além do compartilhamento de ideias, representantes das duas instituições promovem o diálogo de boas práticas por meio de reuniões, workshops, visitas integradas, realização de ações conjuntas e do levantamento de necessidades das populações locais.
