Servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul iniciaram nesta segunda-feira (17) um curso sobre “Processo de Contratação Pública: Orientações quanto às Licitações e Contratos Administrativos”. Realizada por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), a capacitação é ministrada pelo Auditor Estadual de Controle Externo do TCE-MS, Leonardo Mira Marques.
O curso, que tem a duração de quatro dias, vai possibilitar que os participantes aprofundem o conhecimento sobre o processo de contratação pública, desde o planejamento de um processo licitatório até a extinção de um contrato administrativo.
De acordo com o instrutor Leonardo Mira Marques, o intuito do Tribunal de Contas com a capacitação é dar mais atenção na qualidade dos gastos com o foco na transparência. “O caráter pedagógico do TCE-MS, é uma nova vertente, e o curso é importante para que o servidor mostre ao cidadão que o órgão está empenhado em demonstrar a ele os gastos, quais são os resultados, de modo que a própria população seja um fiscal, que o cidadão exerça o seu papel de fiscalizador junto à instituição pública”.
No primeiro dia de curso foram abordados temas como: DOD e justificativa de necessidade Estudo Técnico Preliminar; Projeto Básico/Termo de Referência; Pesquisa de Mercado; Parecer Jurídico; Edital de licitação; Qualificação técnica, entre outros.
Para a Sub-Defensora Pública Geral de Mato Grosso do Sul, Valdirene Gaetani Faria, o curso tem o propósito de melhorar a eficiência dos servidores públicos. “Buscamos essa atualização dos funcionários para prestar um melhor serviço para à população, pois atendemos a população de baixa renda que necessita do melhor atendimento possível, daí a importância dessa parceria com o Tribunal de Contas”.
A Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Camila Maués dos Santos Flausino, destaca que a capacitação é de extrema relevância para o aperfeiçoamento das atividades administrativas no meio licitatório. “Um curso muito aguardado por nós servidores que trabalhamos na Defensoria Pública. Espero que essa parceria com o TCE-MS continue e prospere para que a sociedade seja sempre a grande beneficiária dessa ação conjunta”, finalizou.
O curso segue até o dia 20 de fevereiro.
