Desde esta sexta-feira (13), a comarca de Dourados tem mais Vara de Família e Sucessões. Com o plenário do Tribunal do Júri lotado de autoridades, o Des. Divoncir Schreiner Maran, presidente do Tribunal de Justiça, presidiu a solenidade de instalação da nova vara.
Em um discurso muito aplaudido, ele citou que a justiça que se espera é a do hoje e lembrou que o TJMS tem o compromisso não apenas de melhor equipar os fóruns, mas principalmente de criar mecanismos capazes de agilizar os procedimentos com a segurança e a garantia que se espera do serviço público.
“Os administradores públicos vivem uma rotina que não chega aos olhos do cidadão e quando uma novidade, capaz de acelerar o processo judicial é colocado em funcionamento, já se investiu muito nos bastidores desse desenvolvimento. Não fosse o trabalho incansável de todo o corpo da justiça, talvez nem tivéssemos a possibilidade de consultar um processo pelo celular ou até mesmo tendo um ônibus indo aos bairros levar a justiça para perto das pessoas”, disse Divoncir.
Ele lembrou ainda que a demanda é grande, já que antes de iniciar as atividades tramitam mais de três mil processos e que 100 novos casos são recebidos todos os meses. “Os números demonstram que cada um dos 15 juízes que atuam na comarca tem mais de 3.300 processos em andamento. Um em cada quatro cidadãos tem um processo tramitando no Fórum. Hoje é um dia importante para todos nós, principalmente para quem depende da prestação jurisdicional”.
A juíza Daniela Vieira Tardin, diretora do Foro, citou que o Poder Judiciário de MS trabalha incessantemente para assegurar padrões de qualidade reconhecidos nacionalmente. “Não são poupados esforços para que as estruturas física, humana e tecnológica proporcionem uma justiça ágil e de qualidade para os jurisdicionados ainda que, como sabemos, escassos sejam os recursos”.
Daniela lembrou que Dourados cresce em velocidade superior à média do país, enquanto vivencia as mudanças na sociedade e nas estruturações familiares. Para ela, essas mudanças precisam, muitas vezes, da proteção e modulação do Poder Judiciário, que jamais se furtará ao seu mister.
“O trabalho incessante da titular da 1ª Vara de Família desta comarca, que ansiosa pela continuidade da prestação jurisdicional eficiente, percebeu que não conseguiria continuar a entregá-la nos mesmos moldes diante da crescente de processos que superava a capacidade humana de solucioná-los, e o trabalho dessa administração, que concluiu que a criação e instalação dessa segunda vara era sim um prioridade da justiça desse Estado. Assim, hoje comemoramos esta conquista, que é da sociedade douradense como um todo”, discursou a juíza.
A juíza Ana Carolina Farah Borges fez um discurso emocionado e confessou que é com imensa alegria que via a concretização de um sonho de toda a comunidade de Dourados. “Há aproximadamente cinco anos, assumi a titularidade da 1ª Vara Cível de Dourados, com competência exclusiva na área de Família e Sucessões. Ao longo desses anos, percebi que a demanda na área era muito maior que os esforços possíveis em uma só vara”.
Ana Carolina apontou ainda que em 1994, quando foi definida a competência da 1ª Vara Cível, por meio da Resolução nº 221, Dourados tinha em torno de 130 mil habitantes e, de acordo com o último censo do IBGE, hoje o número alcança 218 mil. “Esse aumento da população, aliado às novas situações surgidas com a evolução dos costumes e mudanças de valores e pensamentos da sociedade, fez com que a necessidade de criação de mais uma Vara de Família e Sucessões se tornasse premente. Agradeço de coração e afirmo que que se hoje estamos instalando a nova vara, devemos isso primeiro a Deus, e depois ao presidente do TJMS, que fez tudo acontecer”.
Usaram também a palavra a defensora Inês Batisti Dantas Vieira, o promotor José Aparecido Rigato, o presidente da subseção de Dourados da OAB Fernando Bonfim Duque Estrada, o presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche, e todos foram unânimes em reconhecer o trabalho incansável dos magistrados de Dourados, a qualidade da prestação jurisdicional e os esforços da administração do TJMS em atender as reivindicações que resultam em melhoria na prestação jurisdicional.
A defensora aproveitou o discurso para homenagear a juíza Ana Carolina, à frente da Vara de Família há tanto tempo. “Muito embora não se possa falar em celeridade no trâmite dos processos, podemos e devemos falar da juíza que sempre atuou com muitas empatia e imparcialidade nas tentativas de acordo nas audiências e com muita justiça em suas decisões. (…) É motivo de grande orgulho e envaidecimento ver mulheres tão valorosas e tão brilhantes em espaço onde ainda não temos equidade”.
Solenidade foi realizada no plenário do Tribunal do Júri
