União sinaliza ressarcimento da Lei Kandir, afirma governo em exercício Murilo Zauith após encontro com Paulo Guedes

Na lista dos maiores produtores de grãos do país, Mato Grosso do Sul vem expandindo a produtividade a cada ano, batendo recordes nas safras de soja e milho e aumentando as exportações. Na outra ponta da balança, essa condição implica em perdas econômicas para o Estado. Isso porque a Lei Kandir, que prevê a compensação da isenção do ICMS sobre exportações de produtos primários e commodities, não vem sendo cumprida. E a conta está ficando alta.

 

O assunto foi tratado em Brasília (DF), nesta quarta-feira (14.8), pelo governador em exercício Murilo Zauith com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a senadora Simone Tebet. No encontro, segundo Murilo, Guedes condicionou o pagamento dos ressarcimentos previstos na Lei Kandir à aprovação da reforma tributária, que já tramita no Congresso. Três projetos similares estão em discussão na Câmara dos Deputados, um deles enviado pelo Governo Federal.

 

“Para nós é muito importante a compensação. E o ministro sinalizou que a União quer ter os recursos no fim do ano para ressarcir todo o débito que tem com Mato Grosso do Sul”, destacou o gestor, que comanda o Estado até dia 20 de agosto, período de ausência do governador Reinaldo Azambuja. Os assuntos referentes à Lei Kandir também foram tratados com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

 

Força-tarefa

 

Há anos que governadores de todo o Brasil cobram da União ressarcimentos previstos na Lei Kandir. Na semana passada, durante o VI Fórum dos Governadores em Brasília, Reinaldo Azambuja defendeu a criação de uma força-tarefa para assegurar o recebimento dos recursos. Ele afirmou que os estados vêm acumulando perdas e que os governadores precisam pressionar a União para garantir o montante ainda neste ano.

 

“Vamos montar essa equipe. Eu gostaria que Mato Grosso do Sul fizesse parte porque nós estamos tendo uma grande perda e está aumentando a cada ano, conforme aumentam as exportações dos produtos e das commodities. Eu entendo que nós temos que ter uma força-tarefa 2019 para tentar um PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional] que coloque para ressarcir a Lei Kandir. Se não, nós vamos, de novo, ficar sem nada”, afirmou o governante.

 

Ministério da Saúde

 

 

Ainda na Capital Federal, Murilo Zauith se reuniu nesta quinta-feira (15) com o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) para tratar das obras dos hospitais regionais de Três Lagoas e Dourados. As obras na unidade de saúde da Costa Leste devem ser finalizadas até o final deste ano. A partir da conclusão, o Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) vai atuar para garantir o compra dos equipamentos.

 

Destaques

Foto da semana – Aquário Natural – Baía Bonita (Bonito)

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