Defesa Civil faz balanço parcial de transtornos da chuva e alerta para chance de novos temporais no Estado

 

As fortes chuvas ocorridas em Mato Grosso do Sul durante a madrugada e manhã de ontem (14) causaram diversos transtornos como queda de árvores, de postes de energia e destelhamento de casas.

 

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil monitora os municípios que tiveram algum tipo de dano, principalmente na região Sul, onde os temporais foram mais intensos.  ]

 

De acordo com o tenente-coronel Fábio Catarinelli, em Itaquiraí foram aproximadamente 40 casas destelhadas, vias ficaram interditadas por causa das árvores derrubadas pelos fortes ventos, além da queda de uma torre de transmissão de energia elétrica na BR 163 que precisou ficar interditada por umas 3 horas.

 

No município de Glória de Dourados também houve queda de postes de energia. Em Naviraí, Dourados, Deodápolis e Coronel Sapucaia os transtornos foram provocados por quedas de árvores que interditaram vias e destelharam residências.

 

Só na Capital foram 82 árvores derrubadas pelos ventos, segundo levantamento do Corpo de Bombeiros Militar. “A queda de árvores prejudica vias, prejudica o trânsito, às vezes cai em cima de postes, rompe cabos de energia, rompe cabos de telefonia, e pode ainda cair em cima de casas”, alerta Catarinelli.

 

O coordenador da Defesa Civil Estadual ainda alerta para os avisos meteorológicos do Inmet que valeram para ontem (14) e hoje (15). “A tendência é que ocorram mais chuvas com rajadas de vento. Tivemos no Estado rajadas de ventos com intensidade em torno de 88 km/h a 102 km/h e alguns pontos talvez até com mais força. É importante a população estar se precavendo neste período evitando se colocar em situação de risco”, pontua.

 

Entre as orientações estão: evitar áreas alagadas, não se abrigar debaixo de árvores e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, pois há risco de queda e descargas elétricas. Outra dica é desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.

 

“Saber o número do Corpo de Bombeiros, 193 em caso de emergência e fazer o cadastro para receber os alertas da Defesa Civil”, finaliza Catarinelli.

 

Alertas Defesa Civil

 

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Mato Grosso do Sul conta com um serviço de SMS que dispara alertas diversos para o cidadão cadastrado.

 

O serviço oferecido gratuitamente é uma ferramenta importante pois os alertas vêm com orientações. Para aderir ao sistema, o cidadão deve enviar mensagem de texto para o número 40199 com o CEP da residência.

 

A partir do cadastramento, o telefone e o endereço são automaticamente incluídos na lista de envio dos alertas sempre que houver risco de desastres naturais na região indicada.

 

Vale ressaltar que a ferramenta não se trata de previsão do tempo, mas de alertas que serão enviados sempre que houver situação que requeira atenção especial ou medidas preventivas.

Governo do Estado publica Resolução estabelecendo índices provisórios do ICMS Ecológico para 2022

 

Foi publicada na edição de ontem (14) do Diário Oficial do Estado a Resolução Semagro/MS de número 759 que estabelece os índices provisórios do ICMS Ecológico para 2022. Todos os 77 municípios estão contemplados com parcelas do recurso, que segue critérios de relevância ambiental nessa distribuição. Os cálculos do percentual que cada município tem a receber do bolo total do ICMS Ecológico são feitos por técnicos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), considerando o que determina a legislação.

 

A partir da data da publicação da Resolução, cada município que discorde dos valores divulgados tem prazo de 15 dias para entrar com recurso, que deve ser dirigido ao diretor-presidente do Imasul, por meio de protocolo diretamente na Central de Atendimento do instituto, em Campo Grande-MS, mediante agendamento prévio, ou através do email atendimento@imasul.ms.gov.br, no limite de até 30 páginas.

 

No ano passado, 75 municípios foram contemplados com valores relativos ao ICMS Ecológico, que totalizou R$ 100.649.464,39. Em 2019 o incentivo foi dividido entre 73 cidades.

 

O ICMS Ecológico foi criado pela Lei Complementar número 57 de 4 de janeiro de 1991 e se constitui num mecanismo de repartição de parte das receitas tributárias do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais estabelecidos para determinar quanto cada um irá receber.

 

O ICMS Ecológico corresponde a 5% do valor total arrecadado com o imposto e é dividido entre os municípios que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidade de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e, ainda, aos que possuam plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos urbanos devidamente licenciada.

 

O secretário da Semagro, Jaime Verruck, lembra que o ICMS Ecológico representa “um incentivo financeiro pelas ações ambientais desenvolvidas pelos municípios”. Anualmente, os municípios apresentam a documentação, que passa por verificação dos técnicos do Imasul, comprovando a implementação dessas ações e políticas públicas na área ambiental que concorrem para gerar um índice de ICMS Ecológico.

 

“É feito um cálculo com base nessas informações que gera um índice provisório e, após o prazo para recursos e as eventuais alterações que forem consideradas procedentes, sai o índice definitivo. Dessa forma, o município vai receber, separadamente, todos os meses, esse valor relativo ao ICMS Ecológico e poderá investir em mais ações ambientais”, completou Verruck.