Dia: 22 de janeiro de 2022

As ações e investimentos dos gestores na proteção e conservação do meio ambiente, ajudam a aumentar a renda e receita dos municípios do Mato Grosso do Sul. Esta estratégia é desenvolvida pelo ICMS Ecológico, que permite um repasse maior às prefeituras que atenderem os critérios estabelecidos.

Criado em 1991, o ICMS Ecológico ajuda os gestores municipais a aumentar a renda e assim ter maior capacidade de investimento na sua cidade. Para ter acesso a esta verba os municípios precisam ter parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidade de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação, plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos urbanos, entre outros.

Em Mato Grosso do Sul o percentual de cada município para 2022 foi divulgado  no final de dezembro do ano passado (Confira aqui). Das 79 cidades, 77 vão receber este recurso extra. Com maiores índices estão Alcinópolis (8,8479), Jateí (7,9801), Taquarussu (7,2653), Bodoquena (6,3709), Bonito (5,6456) e Naviraí (5,0899).

“Um incentivo financeiro pelas ações ambientais desenvolvidas pelos municípios. Dessa forma, o município vai receber, separadamente, todos os meses, esse valor relativo ao ICMS Ecológico e poderá investir em mais ações ambientais”, destacou o titular da Semagro, o secretário Jaime Verruck.

Recurso importante

Os prefeitos destacam que este recurso é importante e fundamental para ajudar nas contas mensais, em muitos casos correspondem uma parcela significativa da receita das cidades. “Por mais que seja recurso carimbado, facilita demais aos municípios pequenos, em gastos por exemplo com manutenção de estradas e pontes, que dão acesso a unidades de conservação e pontos turísticos”, destacou o prefeito de Alcinópolis, Dalmy Crisostomo da Silva.

Dalmy ponderou que sua cidade conta com três unidades de conservação, que representam 40 mil hectares. “Com esta verba podemos fazer um trabalho diferenciado, aumentando a frota (veículos) e cuidando dos pontos turísticos, investindo nas trilhas e passarelas. Nada disto poderia ocorrer sem o recurso. No entanto fazemos nossa parte com tratamento adequado dos resíduos sólidos, coleta seletiva e uma série de ações no setor”.

O prefeito de Jateí, Eraldo Jorge Leite, revelou que 50% da receita de ICMS do município vem do repasse ecológico. “Este recurso sempre foi importante e continua sendo para cidade. Nosso município tem bom percentual porque aqui está 42 mil hectares do Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema”, destacou.

Nascimento, prefeito de Taquarussu, citou que esta renda é fundamental para “sobrevivência” das contas públicas. “Trata-se de uma verba fundamental, este ano até vamos receber menos em função de um imbróglio judicial com estação ecológica municipal”, ponderou.

Para o prefeito de Bodoquena, Kazu Horii, o ICMS Ecológico é um dos mecanismos mais importantes para realização de ações de preservação. “Dentro do plano de aplicação do recurso para 2022, estão à implantação da coleta seletiva, e também a implantação do aterro sanitário. Também há estratégias para evitar o turvamento dos rios e incêndios florestais. Acredito que essas medidas não seriam possíveis sem este subsidio financeiro”.

Os serviços de revitalização do Parque dos Poderes seguem em ritmo acelerado e, neste fim de semana, um trecho precisará ser interditado, alterando a rota tradicional do projeto “Amigos do Parque”.

Neste sábado (22) e domingo (23), o projeto não funcionará no trecho da Avenida do Poeta, entre a rotatória do Condomínio Beirute e a Avenida Afonso Pena (que passa em frente ao postinho). Uma das pistas estará em obras e a outra liberada apenas para o tráfego de veículos, em contrafluxo.

O projeto funcionará na Avenida do Poeta, entre a rotatória do condomínio Beirute e a rotatória da Agesul, seguindo na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, até a Avenida Mato Grosso. Nesse trecho, a pista que margeia a reserva estará exclusiva para as atividades do projeto, enquanto os veículos dividirão a outra via, como mostra o mapa abaixo:

Para garantir a segurança viária e fluidez do trânsito, equipes do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), realizarão rondas nestes locais.

Após quase 4 dias com instabilidades, o Sistema e-SUS VE do Ministério da Saúde voltou a funcionar e, com isso, permitiu que os municípios do Brasil fizessem a coleta de dados de casos de Covid-19. Em Três Lagoas, o total de casos acumulados nesse período foi de 1.398, o que dá uma média diária de quase 350 casos, batendo e superando o recorde de casos de COVID-19 atingido em meados do ano passado (2020).

Apesar da média ser a maior já registrada em Três Lagoas, de acordo com o Portal Mais Saúde do Governo do Estado de MS, os casos de internações pela doença seguem controlados, contando com ocupação de 30% do total de 13 leitos clínicos covid-19 disponíveis e 33% dos 12 leitos de UTI COVID-19. Vale lembrar que esses leitos não são ocupados apenas por pessoas de Três Lagoas, pois a Cidade é referência para a macrorregião leste do estado e a somatória se dá entre leitos públicos e privados.

Além disso, não foi registrada nenhuma morte por COVID-19 em 2022, fatores esses (ocupação de leitos e mortes) que se devem, claramente, à vacinação.  Nesta sexta-feira (21), também com base em dados do Mais Saúde MS, TL já conseguiu imunizar quase 87% das pouco mais de 123 mil pessoas de população estimada pelo IBGE com pelo menos 1 dose e quase 79% com mais de 1 dose.

Restrições

A secretária de Saúde Elaine Fúrio disse que, “no entanto, os dados de contaminação lançam um alerta, tanto pelo fato de que quanto mais o vírus circula, mais mutações (variantes) podem surgir, quanto da necessidade de o Comitê de Enfrentamento à COVID-19 ter que voltar a tomar medidas de restrição para conter o avanço da doença”, enfatizou.

Alta demanda

Elaine alertou, ainda, que apesar de os casos de contaminação por COVID-19 serem com sintomas leves, ainda assim há uma alta demanda por atendimento nas Unidades de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e prontos-socorros dos hospitais, o que acaba sobrecarregando o sistema, ainda mais com o aumento dos casos de pessoas com sintomas de gripe, dificultando atendimento de outros problemas de saúde.

“Apesar da vacina ajudar a não termos quadros graves da doença, muitas que se contaminam ainda precisam de atendimento médico e, além disso, a transmissão em alta pode vir a acometer pessoas com maiores fatores de risco, como idosos, gestantes e imunossuprimidos, que têm mais chance de sofrer com a COVID-19 mesmo se vacinados; por isso, temos que controlar a transmissão”, comentou e secretária.

Boletim

O boletim emitido pela Vigilância Epidemiológica ontem (21) mostra que até o momento a cidade já registrou, desde o início da pandemia, 93.232 casos notificados, sendo que desses, 22.511 foram confirmados e 70.721 descartados como negativos para a doença. Além disso, a Cidade soma um total de 515 óbitos causados pela Covid-19.