Policiais Militares Ambientais foram acionados por uma equipe da PM de Porto Murtinho na madrugada de ontem (10), que haviam abordado um veículo Renaut Logan e, no porta-malas, foram encontrados pescados com suspeita de irregularidade. No quartel da PMA, o pescado foi vistoriado e havia 43 exemplares de peixes das espécies pacu, piraputanga, mandi e piranha, pesando 28 quilos, havendo vários exemplares abaixo da medida mínima de captura permitida pelas normas, o que é crime ambiental.
Havia exemplar de pacu com 29 centímetros, quando o tamanho mínimo de captura e abate é de 45 centímetros para a espécie, além de exemplares de mandi e piraputanga também abaixo do tamanho mínimo de captura. O homem afirmou que havia ganhado os peixes em uma embarcação paraguaia.
Além do pescado abaixo do tamanho mínimo permitido por lei, o que se caracteriza como crime, o infrator poderia transportar como cota apenas um exemplar de peixe nativo e mais cinco exemplares de piranha e havia 29 piranhas, além de 14 outros peixes nativos. Portanto, o pescado estava acima da quantidade permitida por lei, sendo também caracterizado como crime. Foram apreendidos o pescado e o veículo.
O infrator , residente em Porto Murtinho, recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia de Polícia Civil daquela cidade, juntamente com o material apreendido, onde ele foi autuado em flagrante por crime ambiental de transporte de produto da pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção. O infrator também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.260,00. O pescado foi doado para a instituição filantrópica Casa Lar, que trabalha com crianças carentes na cidade.
Pescado doado à instituição filantrópica.
