Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul registra aumento significativo nos pedidos de sustentação oral

Em razão da pandemia, todas as sessões de julgamento presenciais agora são realizadas no formato telepresencial. Com a mudança, segundo a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça, houve um aumento significativo nos pedidos de sustentação oral, uma vez que não há mais a necessidade de deslocamento até o plenário do TJ, possibilitando que advogados do interior, bem como de todo o país, possam realizar o pedido. Prova disso, é o caso de sustentação oral em que o advogado estava nos Estados Unidos.

 

Para efeitos de comparação, durante todo o ano de 2019 foram realizados 1.080 pedidos; em 2020 foram 1.157, e somente nos primeiros meses deste ano foram solicitadas 643 sustentações. A média, por sessão, está em torno de 20 pedidos. Houve inclusive 38 pedidos de sustentações orais em apenas uma sessão.

 

Em 2021, a Câmara com mais pedidos de sustentação oral foi a 1ª Câmara Cível, com 147 pedidos; seguida da 2ª Câmara Cível, com 99. Dentre as criminais, a que teve mais pedidos foi a 2ª Câmara, com 95 solicitações.

 

A Secretaria Judiciária ressalta que os interessados devem requerer a sustentação oral por meio do link (https://www5.tjms.jus.br/institucional/plenarios-virtuais.php) até as 18 horas do dia útil anterior à sessão. A novidade é uma realidade e tem agradado todos os envolvidos, que já se adaptaram à nova tecnologia.

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