Mês: agosto 2019

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, por meio de sua Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais, seleciona artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo de 70m², para divulgação e comercialização de produtos artesanais de Mato Grosso do Sul no 13º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, em São Paulo – SP, que acontece de 9 a 13 de outubro de 2019.

 

As inscrições serão realizadas até dia 13 de setembro de 2019 de forma presencial, na Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, de segunda a sexta, das 8 às 12 horas e das 14 as 17 horas, ou pelos Correios, via Sedex, com aviso de recebimento (A.R.).

 

Podem se inscrever artesãos e entidades representativas (pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos) que estejam cadastrados no Sistema de informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), com Carteira Nacional dentro do prazo de validade e que tenham disponibilidade e condições físicas para viajar e realizar a comercialização dos seus produtos durante o evento (no caso de artesão individual).

 

Serão disponibilizadas 11 (onze) vagas, sendo: 04 (quatro) para artesãos individuais ou MEI; 06 (seis) para entidades representativas do artesanato (pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos) e 01 (uma) vaga para mestre artesão.

 

Os selecionados deverão arcar com as próprias despesas de passagens, traslados, hospedagem e alimentação durante todo o evento, que acontece de 9 a 13 de outubro de 2019, no Pavilhão da Bienal – Parque Ibirapuera.

 

Ficará sob a responsabilidade da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul transportar as peças de artesanato de Campo Grande/MS a São Paulo/SP e de São Paulo/SP a Campo Grande/MS.

 

As inscrições serão realizadas até dia 13 de setembro de 2019 de forma presencial, na Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, de segunda a sexta, das 8 às 12 horas e das 14 as 17 horas, ou pelos Correios, via Sedex, com aviso de recebimento (A.R.).

 

No dia 18 de setembro será divulgado a lista provisória com os nomes dos selecionados, por ordem de classificação. Os participantes poderão apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação.

 

No dia 27 de setembro será divulgada a lista definitiva, após julgamento dos recursos apresentados, contendo os nomes dos interessados classificados, por ordem de pontuação, sendo que aqueles que ficarem fora do número de vagas oferecidas poderão ser chamados caso surjam novas vagas, respeitando sempre a ordem de classificação.

 

Caso o número de selecionados não atinja o número de vagas oferecidas, a seleção de outros artesãos ficará a critério do presidente da FCMS, em consenso com a Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais, atendendo aos mesmos requisitos, até atingir o quantitativo de vagas disponibilizadas.

 

No caso da impossibilidade de comparecimento ou ausência de confirmação da participação, o selecionado será automaticamente considerado desistente e o candidato que se classificou na sequência da ordem de pontuação será convocado para substituir a vaga.

 

O Salão do Artesanato terá sua 13ª edição realizada em São Paulo, contando com o apoio do Programa do Artesanato Brasileiro, que levará para o evento 26 Estados e o Distrito Federal, com o melhor da produção artesanal de cada um deles.

 

Além dos estandes dos Estados coordenados pelo PAB, artesãos com produção individual, cooperados, associações e outros órgãos de fomento ocuparão os 19 mil m² do Pavilhão da Bienal com mostra e venda de produtos artesanais de várias tipologias, confeccionados com técnicas variadas e diferentes matérias-primas.

 

Na Praça dos Mestres será possível ver Mestres Artesãos de vários estados fazendo suas peças ao vivo. O Salão terá um palco destinado a apresentações culturais de grupos folclóricos de música e danças típicas e uma praça de gastronomia com pratos típicos de todas as regiões brasileiras. É um evento que mostra toda a diversidade cultural do Brasil, em cores, sons e sabores.

 

Mais informações sobre o evento no site www.salaodoartesanato.com.br Informações sobre a participação dos artesãos de Mato Grosso do Sul podem ser obtidas com a gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da FCMS pelo telefone (67) 3316-9107.

 

Confira o edital na íntegra e a ficha de inscrição clicando aqui.

A relação direta que existe entre as condições do ambiente com os resultados não é específica de um ou dois setores da nossa sociedade, mas está presente em praticamente todas as áreas de atuação. Na educação, essa ligação toma proporções ainda maiores, uma vez que os investimentos aplicados na reforma de uma sala de aula, por exemplo, podem impactar na satisfação do profissional que faz deste espaço seu local de trabalho, além do estudante que passa a se fazer presente com mais alegria e motivação para o aprendizado.

 

Desde 2015, a atual gestão do Governo do Estado já foi responsável por investir mais de R$ 31 milhões em escolas da Rede Estadual de Ensino (REE) de Campo Grande. Nos últimos 12 meses, cerca de 1/3 desse valor se traduziu em melhores condições para professores e estudantes da Capital. Entre agosto de 2018 e agosto de 2019, foram R$ 11 milhões direcionados para reformas, pinturas, adequações de rede elétrica, construção de quadras esportivas, instalação de pisos, obras de acessibilidade e tantas outras que beneficiam os mais de 55 mil alunos matriculados em 77 unidades da REE, neste ano.

 

 

Uma das protagonistas desse trabalho é a Escola Estadual Maria de Lourdes Toledo Areias. Localizada no conjunto Recanto dos Rouxinóis, a EE é responsável por atender mais de 1,1 mil estudantes, matriculados nas três etapas da Educação Básica (Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio). A reforma geral, concluída no início deste ano, transformou o investimento de mais de R$ 1,8 milhão em salas ampliadas, ambientes renovados e adequações de acessibilidade garantidas.

 

Agente de limpeza readaptada para a função de inspetora, Lúcia Marques de Mattos vive a rotina da escola há 18 anos e conta que a mudança foi profunda e destacou o acesso às áreas abertas, antes impossibilitado em dias chuvosos. “A escola melhorou demais, a entrada é nova e o pátio foi todo refeito. O acesso à quadra – em especial – melhorou bastante, fizeram um corredor novo, ficou muito prático. Quando chovia ficava muito difícil chegar ao portão da quadra e atrapalhava o andamento das atividades por aqui. Outro benefício veio após a reforma, com a instalação das câmeras de monitoramento, que ajuda no controle das ações aqui na escola”, destacou.

 

Mudanças sentidas na rotina dos profissionais, dos estudantes e também da comunidade. Após a entrega da reforma, que contou com a presença do governador Reinaldo Azambuja, os diretores relataram que a aproximação dos moradores da região foi natural e começou a surgir uma identificação imediata e o envolvimento com a escola cresceu de forma significativa.

 

“Nós tínhamos aqui a visão de que escola de periferia tinha aquela cara de abandono e as pessoas não se sentiam pertencentes a esse espaço. Hoje, a escola se tornou o foco do bairro todo. Os alunos sentem orgulho em dizer que fazem parte da escola. Se antes o ambiente era de pichação, com um certo aspecto de abandono, agora percebemos que até o cuidado aumentou e percebemos que os problemas de depredação do espaço diminuíram bastante. Eles sabem que todos nós temos responsabilidade com o cuidado da nossa escola”, disse a diretora da EE, Adriana Bellei.

 

Para o diretor adjunto, Edi Carlos Douglas Mazini, a mudança de imagem da escola se reflete na vida dos moradores da comunidade também. “Antes, até o olhar era diferente. Como era a única opção de escola na região, faltava essa ligação mais forte. Entendemos que a escola possui a cara do bairro e se a escola melhora o bairro vai junto, existe mais pertencimento, mais envolvimento. Até mesmo questões de comportamento dos estudantes melhoraram bastante”, destacou.

 

Breno Pereira da Silva, estudante do 1º ano do Ensino Médio, levou a questão para outro patamar. Para ele, a reforma melhorou o ânimo dos alunos e ajudou a aumentar o envolvimento de todos com as questões da escola. “A reforma foi muito importante, isso é nítido. O ambiente está muito mais alegre, tínhamos problemas com pichações e agora isso tudo foi resolvido. Temos banheiros em melhores condições, a escola recebeu a instalação do piso tátil, as salas foram pintadas e, depois de tudo isso, temos uma estrutura mais interessante e todos participam mais. A reforma influenciou muito nisso, todos passaram a se envolver mais com os cuidados com a própria escola. Estou muito orgulhoso em fazer parte desse momento”, disse o jovem de 15 anos.

 

A diretora da escola destacou que a infraestrutura renovada já surtiu efeito nos resultados apresentados pelos estudantes ainda antes da entrega oficial da reforma. “Acreditamos que o ambiente interfira na qualidade do ensino, sim, e isso já pode ser observado. Em uma sala com carteiras novas, ambiente agradável, ventilado e climatizado, eles passam a absorver tudo de forma mais proveitosa e os resultados logo aparecem. Desde o ano passado já notamos uma melhora em notas como o Enem, por exemplo, e tivemos aproximadamente 30% dos estudantes de 3º ano ingressando nas universidades. É perceptível essa melhora”, completou Adriana.

 

 

Outra escola de Campo Grande que entrou na rota das reformas nos últimos meses foi a EE Lúcia Martins Coelho, localizada na rua Bahia, entre a rua da Paz e Euclides da Cunha – no Jardim dos Estados. Desde o final de 2018, a paisagem mudou bastante. Antes tomada apenas pelos estudantes, o fluxo de trabalhadores envolvidos na obra cresceu de forma significativa no decorrer dos meses. Ao lado da adjunta, Vicenta de Oliveira Alvarenga, a diretora Déborah Dal Moro falou sobre a importância da reforma para a escola.

 

 

“É como pensar na reforma da nossa casa. Passamos por um período de desconforto, a vida vira um canteiro de obras, mas temos certeza que, ao final, além de reafirmar o orgulho na escola, a reforma trará conforto visual, térmico e também anatômico. A restauração da escola, além de um resgate histórico, é um momento de extremo orgulho e alegria para pais, alunos, professores e servidores”, disse Déborah.

 

 

Tradicional e histórica, a unidade trabalha – desde 2017 – com a oferta do Ensino Médio em Tempo Integral e faz parte do Programa Escola da Autoria, com cerca de 470 estudantes matriculados em turmas de 1º, 2º e 3º ano, em 2019. O trabalho, já destacado, rendeu nota de 5,4 no último resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Como referência, a média da Rede Estadual no EM foi de 3,6.

 

Com o trabalho de restauração e readequação dos ambientes, além da reforma completa na quadra esportiva e áreas de circulação, a direção da escola acredita que os resultados serão potencializados com maior engajamento dos estudantes e, também, com a motivação dos profissionais envolvidos no processo.

 

“Os estudantes ficam empolgados com a possibilidade de ter uma escola ‘nova’ e o professor vai ter um estímulo a mais, vai se sentir ainda mais motivado. Com o Ensino em Tempo Integral, esse ânimo extra foi nítido, mas agora, com esse incremento na infraestrutura do ambiente escolar, acredito que o rendimento dos nossos adolescentes vai ser ainda melhor”, salientou a diretora, que destacou uma importante iniciativa que caracteriza as Escolas da Autoria. “Aqui, criamos uma consciência nos novos alunos que nossos estudantes de 2º e 3º anos já possuem, é o sentimento de pertencimento. O estudante se sente parte da escola e passa a cuidar ainda mais. Não temos queixas, eles compreendem qualquer tipo de transtorno e sabem que os resultados serão ainda melhores quando esse processo todo for concluído”, concluiu a diretora.

 

 

AUniversidade Federal de Mato Grosso do Sul lançou, na terça-feira (27), o Programa de Doação de Corpos. A cerimônia contou com a presença de gestores, professores e acadêmicos, além de representantes da Pax MS e da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg).

 

“Esse é um momento histórico para a Universidade. Desde 2009 vimos tentando implementar o Programa. Agradeço essa gestão por ter nos dado condições de formar uma equipe com representantes de diversos setores. Essa articulação interna era necessária para viabilização. Além disso, também fizemos um trabalho árduo junto a setores da sociedade. Em especial, agradeço a Pax MS pela disposição em se tornar nossa parceira”, comentou a professora Jussara Peixoto Ennes, coordenadora do Programa e responsável pelo setor de Anatomia Humana do Instituto de Biociências (Inbio) da UFMS. “Agradeço a todos, principalmente, aos gestores que nos mostraram que é possível fazer as coisas acontecerem, mesmo quando há uma série de limitações”, disse.

 

Durante a cerimônia, a UFMS firmou parceria com a Pax MS que ficará responsável pelo transporte dos corpos. “Esse foi um dos primeiros desafios da nossa gestão. Lembro-me bem quando a professora Jussara e um grupo de alunos apresentaram as necessidades de melhorias tanto na infraestrutura do laboratório, como de novos corpos para estudos. Acredito que, hoje, a UFMS se coloca na vanguarda implementado o programa de doação. Isso é algo que já é feito nas grandes universidades. Ainda há um certo receio por parte da comunidade, mas acredito que, com o tempo, o programa vai desmistificar e contribuir para uma formação ainda melhor dos nossos estudantes”, destacou a vice-reitora Camila Ítavo. Ela agradeceu aos acadêmicos e a toda a equipe que se dispôs a colaborar, além da Anoreg MS, representada pelo seu diretor Ely Ayache, pelas colaborações em relação à parte de documentação

 

Representando o diretor executivo da Pax MS, Artur de Cali, a gerente regional Celma Regina Santos reforçou a necessidade de se estabelecer uma nova cultura relacionada à doação de corpos. “Sentimos necessidade de sepultar nossos entes queridos, isso é cultural. Acredito que esse programa deva contribuir para implementar uma nova cultura. Nesse sentido, estamos à disposição da Universidade. Nosso escritório é muito próximo e estaremos a postos sempre que formos acionados”, ressaltou.

 

Presente à cerimônia, o diretor do Instituto de Biociências, Albert Schiaveto também falou sobre o anseio dos professores e estudantes e todos os esforços que foram feitos para implementação do programa. “Não adiantaria implementar um programa como esse se não tivéssemos uma estrutura adequada. Hoje, com as melhorias feitas, temos condições de receber os corpos e tratarmos de forma apropriada. É um sonho antigo e que esperamos que frutifique em um espaço curto de tempo”, falou.

 

Para o pró-reitor de Extensão, Cultura e Esporte, Marcelo Fernandes, o programa beneficia o ensino, a pesquisa e a extensão. “É preciso um trabalho integrado. A degradação dos corpos e a falta de reposição era algo que já vinha prejudicando todo o processo de formação dos nossos estudantes. Houve um empenho dos nossos dirigentes e de vários setores da Universidade, além da Proece, a Pró-Reitoria de Administração e a Agência de Desenvolvimento, Inovação e Relações Internacionais, e, também, dos nossos parceiros, como a Pax MS e a Anoreg MS, e, claro, da professora Jussara, para que o programa fosse devidamente implementado”, ressaltou Fernandes.

 

Sobre o Programa – Mais informações sobre o Programa de Doação de Corpos da UFMS podem ser obtidas aqui.

Caso ocorra rompimento da Barragem Sul, a maior da mineradora Vetorial em atividade em Corumbá, com capacidade atual de 800 mil metros cúbicos de rejeitos, o tempo de retirada dos moradores situados na faixa de destruição da lama e outros procedimentos de segurança, como bloqueio da BR-262, será de 19 minutos. Foi o que apontou a simulação de pânico realizada ontem (28) na presença de vários órgãos de fiscalização.

 

Para o coordenador de Defesa Civil do Estado, tenente-coronel Fábio Catarinelli, a mineradora cumpriu sua meta dentro do Plano de Ação de Emergência para Barragem de Mineração (PAEBM), devendo corrigir procedimentos que apresentaram falhas, como falta de comunicação no momento de bloqueio da BR-262 e o não atendimento de alguns moradores do alerta de evacuação de suas residências. “O tempo de resposta foi abaixo do plano”, disse.

 

 

A simulação de um acidente na barragem é uma das últimas etapas das condicionantes que as mineradoras de Corumbá – Vetorial e Vale – tiveram que cumprir por determinação dos órgãos de controle dos governos federal e estadual e também do Judiciário, após as vistorias técnicas realizadas em janeiro do ano passado. Nesta quarta-feira, a simulação será realizada na Barragem Gregório, da Vale, que opera com 9 milhões de metros cúbicos.

 

Lama de rejeitos percorrerá 8 km

 

“A mostragem operacional do sistema de monitoramento e segurança das barragens é fundamental para que tenhamos a certeza de que, efetivamente, temos um controle da situação em caso de acidente para salvar principalmente vidas humanas”, explicou o coordenador de Defesa Civil do Estado. O tenente-coronel Catarinelli acompanhou o acionamento do sistema de alarme, às 10h15, da sala de controle da Barragem Sul.

 

 

Com as sirenes irradiando sons por um raio de oito quilômetros da barragem, os moradores do entorno se deslocaram para nove pontos de encontro, nas chamadas zonas de auto-salvamento, conforme treinamento realizado pela mineradora. Enquanto isso, equipes da Vetorial bloquearam a BR-262 em dois pontos – km 754 e km 752 -, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, a uma distância de 16 km do centro urbano de Corumbá e Ladário.

 

Em caso de rompimento da barragem, a lama de rejeitos percorrerá cerca de 8 km em duas horas, ultrapassando a rodovia e entrando no Pantanal do Jacadigo. Na passagem da BR-262, em pouco mais de 28 minutos, a lama atingiria a uma altura de 3,3 metros de altura, segundo projeções feitas pela mineradora. No caminho da mancha, moram 31 pessoas em dez residências. Um assentamento rural, o Urucum, fica distante cerca de dois quilômetros.

 

 

Envolvimento da comunidade

 

Ao final da simulação, os 34 representantes dos órgãos de fiscalização voltaram a se reunir no setor operacional da mineradora para avaliar o sistema operacional empreado. Concluiu-se que foi positivo, havendo, no entanto, necessidade de melhoria no sistema de comunicação interno e sinalização de alguns pontos e ainda maior engajamento da comunidade, onde há ainda resistência de moradores em não cumprir os procedimentos de segurança.

 

O diretor de mineração da Vetorial, Rodrigo Xavier, disse que a simulação foi um aprendizado e que as recomendações feitas serão atendidas com novos treinamentos e adequações no plano de emergência. “Todo esse procedimento é um desafio, buscamos, com essa simulação, ser o mais transparente possível. Temos que ampliar o grau de sensibilização, onde o morador tem que buscar o ponto de encontro independente se é uma simulação ou não”, observou.

 

 

Além da Defesa Civil do Estado, presenciaram a simulação o comandante do Corpo de Bombeiros de Corumbá, major Luciano Alencar; o coordenador de Defesa Civil do município, tenente Isaque Nascimento; Luiz Mário Ferreira, Lisane Knauf e Diego do Carmo Brito, do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS); e representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), Ibama, Exército, Marinha, Ministério Público e mineração Vale.

Atento a maior demanda da atualidade no mundo, o alimento, Mato Grosso do Sul saiu na frente e trouxe pelo segundo ano consecutivo um leque de atrativos que podem levar investidores para o Estado. O objetivo: de gerar renda e emprego, além de fomentar ainda mais setor produtivo da avicultura e suinocultura do Estado.

 

Nesta terça-feira (27.8), no Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura (SIAVS), em São Paulo (SP), todos os benefícios de se investir em solo sul-mato-grossense foram apresentados. Na solenidade de abertura, o governador Reinaldo Azambuja falou da necessidade de tornar mais viável o grande celeiro do mundo. Ele ressaltou que hoje existe um horizonte propício, principalmente no cenário das exportações de proteína, energia, produtos agropecuários e commodities.

 

Ele também defendeu que no período de maior recessão dos últimos anos, o agronegócio foi quem deu respostas rápidas e positivas para a economia nacional. O grande desafio agora, segundo o governador, é acabar com a guerra das informações que, desencontradas, tendem a atrapalhar o potencial produtivo do país.

 

Reinaldo Azambuja também pediu para que o País tenha unidade para defender as políticas do setor. “Esse é um dos grandes desafios, principalmente do setor produtivo, trabalhar as informações corretas para proteger esse enorme potencial que é a produção da avicultura e suinocultura, que prospecta para o futuro”, disse o governador.

 

O governador lembrou que outro grande gargalo enfrentado pelo setor produtivo é a ineficiência logística em todo o país. “Esse desafio que o produtor enfrenta da porteira pra dentro, a ineficiência e baixa logística para aumentar a nossa competitividade, talvez seja este mais um grande desafio que nós temos que enfrentar conjuntamente com o setor produtivo”, concluiu.

 

Neste percurso que segue a defesa do secretário Jaime Verruck (Semagro), com mercados como a China, a expansão do comércio indiano e também do mercado árabe – potenciais negócios para Mato Grosso do Sul – projeto como da Rota Bioceânica se torna ainda mais necessário. “O Salão Internacional de aves e suínos é um dos salões mais importantes das América do Sul, onde são apresentados tecnologias nestas áreas de produção”, disse, lembrando que Mato Grosso do Sul é o único Estado presente fisicamente na feira.

 

“Mato Grosso do Sul tem todas as condições para atender esta demanda. Nós temos produção agrícola, farelo, milho, temos o produtor rural disposto a investir e temos linhas de financiamento para apresentar o Estado tanto para o produtor como também para indústrias brasileiras e internacionais’.

 

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, parabenizou o Estado pela iniciativa e olhar arrojado. Ela considerou uma ação visionária a instalação do estande do Estado, organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar.

 

“Isso demostra que o Estado está atento à atividade que emprega e gera renda, que utiliza o milho que nós colhemos lá, enfim, olhando pra fora e não só para dentro. Está se capacitado mais e se mostrando mais”, classificou.

 

Rota Bioceânica

 

Um dos grandes desafios atualmente é o escoamento da produção sul-mato-grossense e brasileira em geral. Para isso, o projeto do Corredor Bioceânico se torna necessário dentro de uma política de expansão do agronegócio.

 

Na última semana, o Estado foi palco da VIII Reunião que discutiu o plano de logística de escoamento pelo pacífico. “E Mato Grosso do Sul neste contexto se apresenta estrategicamente localizado”, finalizou Verruck.

 

Mato Grosso do Sul é hoje o 5º no ranking nacional na produção de suínos. O Estado também abriga a indústria Aurora de Alimentos, em São Gabriel do Oeste, e Cooperativa Agroindustrial Alfa, em Sidrolândia.

 

Também estiveram presentes os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande; Minas Gerais, Romeu Zema; Paraná, Ratinho Júnior; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e de São Paulo, João Doria.

O Ministério do Desenvolvimento Regional selecionou um projeto da Prefeitura de Campo Grande para requalificação de áreas públicas, que possibilitará a revitalização de parte do prédio da antiga rodoviária, que pertence ao Município ( onde funcionavam as áreas de embarque do transporte coletivo e interestadual, bem como na parte superior, onde as passagens eram vendidas).

 

Com a seleção no Pró-Cidades, a Prefeitura abrirá uma licitação  para contratação de empresa para fazer a análise estrutural do prédio, com acessibilidade vertical e toda adaptação necessária para revitalização.

 

“Nosso projeto será de ocupação, para levar gente ao local. Levar vida para a região, que tem uma rede hoteleira bem interessante para fomentar o turismo. O Bairro Amambai é de uma importância histórica para a cidade e com a revitalização também conseguimos resolver problemas de segurança na região”, explica a Coordenadora Especial da Central de Projetos, Catiana Sabadin.

 

O projeto da Prefeitura tem por objetivo a ocupação do espaço para atendimento ao público, garantindo que a região seja frequentada diariamente pela população. Para garantir a segurança, a Guarda Civil Municipal também deve ser instalada no local, onde 6 mil metros quadrados pertencem a Prefeitura de Campo Grande.

 

Após a conclusão do projeto, a prefeitura entrega a proposta de engenharia e arquitetura à Caixa Econômica Federal. Se aprovado o projeto, o contrato é assinado, garantido a liberação do recurso para revitalização.

 

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) e sentenciou os governos Federal e Estadual a capacitar o Laboratório de Saúde Pública no Estado de Mato Grosso do Sul (Lacen/MS) a realizar a pesquisa periódica de resíduos agrotóxicos na água consumida pela população da região de Dourados, com mais de 200 mil pessoas. A sentença, da 1ª Vara Federal de Dourados, estipulou ainda a cobrança de multa de mais de R$ 90 milhões, a ser paga pelo Governo Federal, por descumprimento de decisão liminar de 2016 que já determinava a análise da água. O objetivo é apurar possível relação entre a contaminação da água por resíduos de agrotóxicos provenientes das lavouras e a saúde dos moradores, principalmente o aumento do número de casos de câncer registrado na região de Dourados.

 

A sentença determina o uso da multa, obrigatoriamente, na capacitação e aparelhamento do Lacen/MS, seja por meio de repasse vinculado de verbas ao Governo do Estado, seja pela aquisição direta e entrega de equipamentos. O objetivo é obter informações para subsidiar a tomada de decisões sobre políticas públicas voltadas à prevenção de danos à vida e à saúde da população.

 

Enquanto o Lacen/MS não estiver apto a verificar presença de agrotóxicos na água potável, a Justiça determinou que a União providencie análises mensais na água consumida pela população de Dourados, por laboratório habilitado e às suas custas, até que a condenação imposta na sentença seja cumprida.

 

Atualmente, a água potável da região vem do Rio Dourados e de aquíferos subterrâneos. A Justiça considerou “provável” a exposição da população a agrotóxicos por meio da água potável. Quando foi ajuizada, a ação citava laudo do Laboratório de Saúde Pública do Paraná (Lacen/PR), que analisou a água do Rio Dourados no período de janeiro a agosto de 2010. Foi encontrada a presença do inseticida, pesticida e formicida clorpirifós etílico (0,38 μg.L) e do larvicida temefós (0,05 μg.L). Não só o consumo de água com estes produtos é prejudicial à saúde, como também afeta a alimentação dos peixes do rio, que concentram altos níveis das substâncias nocivas.

 

Multa milionária

 

Decisão liminar de dezembro de 2014 determinou que as análises da água potável de Dourados deveriam ser feitas pelo Governos Federal e do Estado de MS, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, até que se implementasse efetivamente a pesquisa de resíduos de agrotóxicos no Laboratório de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (Lacen/MS).

 

A Justiça considerou a data de 04/10/2016 como o início do descumprimento da decisão liminar. Ressalvados os períodos em que o processo ficou formalmente suspenso (27/04/2017 a 27/10/2017), a multa acumulada até 21/08/2019 chega a R$ 92,5 milhões.

 

População exposta aos agrotóxicos 

 

 Dados do Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, elaborado pelo Ministério da Saúde em 2018, apontaram que de 2013 para 2014, Mato Grosso do Sul apresentou o maior percentual de aumento da comercialização de agrotóxicos, em dados absolutos, com 102,2%. MS ficou em 4º lugar entre os estados que apresentaram o maior crescimento da comercialização de agrotóxicos por área plantada, com 24,31 kg/ha.

 

Nos Estados Unidos, em 2000, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) concluiu que o agrotóxico clorpirifós oferece grande risco, principalmente sobre o sistema nervoso e o desenvolvimento do cérebro e do fígado. Desde então, o produto não pode ser comercializado para uso urbano no país, e os agrotóxicos que contenham a substância têm uso restrito.

 

Já no Brasil, o seu uso como desinfetante domiciliar foi restrito em 2004, cinco anos após o caso ocorrido em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde 112 funcionários do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) foram fortemente intoxicados.

 

Já o temefós, usado pelo governo federal no combate à dengue, foi substituído pelo diflubenzuron (DFB) em 2001, depois de 34 anos de uso. Na agricultura, ambos são utilizados em todo o país.

 

Clique aqui para ler a sentença.