Dia: 13 de novembro de 2019

Com 60% das obras executadas, a primeira etapa da construção do Hospital da Mulher e da Criança em Dourados deverá ser entregue em maio de 2020. Para tanto, já foram empenhados recursos federais da ordem de R$ 24,5 milhões, de um total de R$ 36,4 milhões orçados para custear o projeto nesta primeira fase.  A Ebserh assumiu o compromisso de empenhar mais R$ 5 milhões, totalizando R$ 29,5 milhões garantidos. Com isso ficam faltando R$ 6,8 milhões para completar o valor necessário.

 

Para viabilizar os recursos que faltam à primeira etapa do projeto, o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, esteve no último dia 29 em Brasília, em reunião na Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que administra o Hospital Universitário (HU) da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Foi nesse encontro que a Ebserh assumiu o compromisso de empenhar mais R$ 5 milhões e Geraldo Resende se comprometeu em articular para conseguir o restante (R$ 6,8 milhões) junto à bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso.

 

Estamos empenhados, junto com a Ebserh, na viabilização dos recursos para que as obras de construção da primeira etapa do Hospital da Mulher e da Criança não sofram nenhum processo de paralisação. Já estivemos por três vezes na Ebserh manifestando essa preocupação”, explica o secretário.

 

Além de Geraldo Resende, participaram do encontro o presidente da Ebserh, General Oswaldo de Jesus Ferreira; o vice-presidente Eduardo Chaves Vieira; o procurador de Mato Grosso do Sul Leonardo Campos Soares da Fonseca, a auditora de Mato Grosso do Sul, Denise Lucena, e a chefe de gabinete da Ebserh, Iara Guerra.

 

Na primeira etapa, que poderá entrar em funcionamento logo após a conclusão dos trabalhos, o Hospital da Mulher e da Criança vai ofertar 55 leitos e serviços de pronto-atendimento pediátrico, pronto-atendimento obstétrico, alojamento conjunto da maternidade, Centro de Parto Normal com cinco quartos PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto), Centro Obstétrico com quatro salas cirúrgicas, Ambulatório Pré-Natal de Alto Risco, além de estruturas de apoio, como sala de plantão, área de apoio a Ensino e Pesquisa, brinquedoteca e área de convivência, com café e recepção geral. Segundo Geraldo Resende, a Ebserh deverá, até a conclusão, trabalhar na viabilização dos equipamentos necessários.

 

 Segunda etapa

 

A segunda etapa do Hospital da Mulher e da Criança está orçada em R$ 21 milhões. Para tanto, a partir de articulações de Geraldo Resende, a bancada federal apresentou uma emenda impositiva (de pagamento obrigatório) no valor de R$ 10 milhões, inserida no Orçamento Geral da União/2019 sob a rubrica RP-7. Quando esses recursos forem empenhados, a Ebserh já poderá iniciar o processo licitatório da nova fase da construção.

 

A mesma emenda de bancada, sob a rubrica RP-2 (de pagamento discricionário) prevê outros R$ 20 milhões, oriundos de recursos de programação da Ebert, os quais requerem gestões políticas para liberação. “Esses valores, caso realmente sejam efetivados, possibilitarão o término da segunda etapa e a compra de alguns equipamentos”, prevê o secretário de Saúde.

 

Na segunda etapa, serão construídos 3.304,42 metros quadrados, consistindo em uma estrutura que vai abrigar mais 80 leitos distribuídos entre as Unidades de Terapia Intensiva (Úteis) Pediátrica e Neonatal, Unidades de Cuidados Intermediários (Lis), além de estruturas de apoio, como Banco de Leite Humano, Ambulatório Segmento Recém-nascido, plantão e apoio ao Ensino e à Pesquisa.

 

“O Hospital da Mulher e da Criança de Dourados, que está sendo construída em área anexa ao HU/UFGD, será a maior unidade materno-infantil de Mato Grosso do Sul. O objetivo, desde o início desta luta, é ofertar mais qualidade no acolhimento às gestantes, evitar superlotações e oportunizar residências médicas e para os demais profissionais de saúde materno-infantil, além de enfermagem obstétrica”, conclui Geraldo Resende.

 

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, destacou ontem (12), a importância do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) para execução de obras de infraestrutura nos 79 municípios do Estado.

 

Caravina atesta que o Fundo é essencial para garantir infraestrutura, dentro e fora da área urbana, e no transporte escolar.

 

O dirigente lembra que esse assunto foi discutido à exaustão durante assembléia-geral de prefeitos no dia 16 de outubro, na sede da entidade, em Campo Grande.

 

“O Fundersul tem um papel fundamental. Com esse recurso, o governo do Estado conseguiu levar pontes, pavimentação e recuperação da malha viária, que os municípios jamais teriam condições de fazer”, colocou.

 

Ele adiantou que a diretoria da Assomasul e os prefeitos sul-mato-grossenses são favoráveis as mudanças propostas pelo Governo do Estado no texto do Fundersul como forma de ampliar ainda mais os investimentos tanto na Capital quanto nos demais municípios de Mato Grosso do Sul.

 

Pela legislação, do total arrecadado pelo Fundersul, 25% são repassados aos municípios.

 

“Este percentual, com toda a certeza, é um importante auxílio para executarmos obras que atendem as necessidades de nossa população. São recursos que estão nos ajudando a vencer a grave crise econômica que o País atravessa”, afirmou Caravina, que é prefeito da cidade de Bataguassu.

 

De acordo com o Governo, nos últimos cinco anos, mais de R$ 2 bilhões do Fundersul foram investidos em obras e serviços nas cidades. Dos R$ 725 milhões do fundo previstos para este ano, R$ 181 milhões vão para os municípios.

 

Além da construção de pontes e da manutenção, pavimentação e restauração de rodovias, no período de 2015 a 2018, foram implantados mais de 200 quilômetros de novas rodovias.

 

O dirigente municipalista disse que tem conversado constantemente com a diretoria da Assomasul e com os colegas prefeitos sobre o que chama de providenciais os investimentos do governo, em parceria com as prefeituras, em obras de pavimentação, construção de pontes e implantação de rodovias nas cidades, que, segundo ele, melhoram o escoamento da safra agrícola e reduzem os custos aos produtores rurais em todo o Estado.

 

“Todos nós recolhemos para o Fundersul, os produtores rurais e a população que abastecem seus veículos. Cada um participa com 50% da arrecadação total desse imposto. Portanto, nada mais justo do que o Estado promover essa divisão, através do ICMS”, acrescentou Caravina, que esta semana divulgou nota oficial com a diretoria da Assomasul em defensa de mudanças no Fundo.

 

Ele disse ainda que é preciso reforçar que a divisão da arrecadação do Fundersul tem sido significativa para os municípios, o que obriga as administrações municipais a assumir cada vez mais novas responsabilidades. “Convocamos todos os nossos prefeitos e cidadãos a apoiarem as alterações propostas pelo Governo do Estado”, sugeriu.

 

O presidente da Assomasul garante que com esse suporte financeiro está sendo possível os prefeitos executarem – junto com o Governo do Estado – obras de infraestrutura importantes para a população.

 

“Conseguimos a recuperação de estradas vicinais, de rodovias que estavam praticamente intransitáveis por conta de buracos e erosões, a pavimentação e recapeamento de ruas e avenidas, além da construção de pontes de concreto, antiga aspiração da própria classe produtora, e que estão garantindo o escoamento de nossa produção agropecuária”, atesta o dirigente.

 

Caravina garante ainda que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa têm o apoio da Assomasul visando promover mudanças que resultem em melhorias e maior fonte de investimento em todos os municípios de Mato Grosso do Sul.

 

“Conclamamos os deputados estaduais, legítimos representantes da nossa gente, a promover ampla discussão e aprovar as mudanças necessárias para continuarmos avançando nas ações que estão garantindo investimentos e a melhoria da qualidade de vida em nossos municípios”, defendeu.