Dia: 22 de outubro de 2020

Geral 

Número de pessoas internadas por coronavírus aumenta em Mato Grosso do Sul e traz preocupação, segundo a Saúde

ffbrites

Em Mato Grosso do Sul, 354 pessoas infectadas pelo coronavírus estão internadas, com aumento expressivo em relação ao dia anterior, com um acréscimo de 32 internações. Os dados foram apresentados no boletim epidemiológico desta quinta-feira (22) pela Secretaria de Estado de Saúde.

 

Do total de pessoas internadas, quatro são de outros estados, ou seja, não computam para Mato Grosso do Sul. Em leitos clínicos, 185 pessoas estão internadas, sendo 104 em unidades do SUS e 81 na rede privada. Na UTI, 173 pessoas estão internadas, sendo que 106 estão ocupando leitos do SUS e 67 da rede privada.

 

Em apenas um dia, seis pessoas vieram a óbito pela doença no Estado, somando 1.524 mortes desde o início da pandemia. A taxa de letalidade continua em 1,9. “Precisamos estar atentos a qualquer movimento que aconteça em nosso município, evitar aglomeração, não tirar a máscara e adotar as medidas de higiene”, alertou a secretária adjunta da SES, Christine Maymone.

 

Até o momento, o Estado contabilizou 78.710 casos confirmados, com 350 novos exames positivos em 24 horas. Em isolamento social, 3.903 pessoas estão se recuperando da doença e 72.929 estão curadas.

Prosseguir

 

Christine anunciou, durante a live de hoje, que os dados do Prosseguir, que medem a classificação de risco dos municípios de MS, estarão disponibilizados no Painel Mais Saúde, disponível no site https://www.coronavirus.ms.gov.br/

 

Geral 

Governo forma primeira turma de 47 médicos, do curso criado em 2015, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

ffbrites
Em clima de muita alegria, superação e celebração, 47 acadêmicos de Medicina da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul colaram grau, na noite de quarta-feira (21), por meio do sistema drive-thru no estacionamento da Universidade. A solenidade respeitou os Protocolos de Biossegurança e os convidados acompanharam a cerimônia de dentro de seus carros, com muita satisfação. “Para nós é uma grande realização ver nossa filha se formar, mesmo que não seja da maneira que a gente idealizou. A Universidade está de parabéns por nos ajudar a viver esse momento tão especial e fazer essa grande festa. Estamos muito felizes!”, enfatizou Dagmar Vieira Nogueira Silva, mãe da formanda Raíssa.

 

“Este é um momento único tanto para o MS quanto para os formandos”, destacou Riedel.

Para o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, na ocasião representando o governador, Reinaldo Azambuja, o empenho em viabilizar a formatura foi uma forma de reconhecer o esforço e dedicação dos alunos, além da importância dos profissionais para o Estado: “Este é um momento único tanto para o Mato Grosso do Sul quanto para os formandos. É o primeiro curso de medicina da Universidade Estadual, construído com muita dificuldade e desafios, que formou profissionais extremamente relevantes para nosso estado. Temos que valorizar e, principalmente, celebrar esta conquista”, destacou.

 

Pais elogiaram a iniciativa: “Foi uma grande festa apesar da pandemia”.

A formação bem diversa da turma, formada por 30 mulheres e 17 homens de 14 estados brasileiros –  sendo 16 do Mato Grosso do Sul -,  é motivo de muito orgulho para a Universidade, conforme explicou o reitor Laércio Alves de Carvalho:  “A UEMS tem feito a diferença na vida das pessoas, e com novos médicos formados pela nossa instituição, não seria diferente. Nossa primeira turma de Medicina tem o tamanho do nosso país. Afirmo isso, pois, entre os 47 formandos, temos estudantes das cinco regiões do Brasil. Isso me orgulha muito. Também temos muitos relatos, depoimentos positivos de diversos secretários de saúde, prefeitos e de pacientes atendidos por onde os alunos passaram pelo interior, no nosso internato regional”.

 

Superação

 

As dificuldades impostas pela pandemia não se restringiram à cerimônia. Com a suspensão das aulas práticas dos alunos do último semestre no Hospital Regional da capital, a solução para não afetar o calendário acadêmico foi concluir essa vivência nos municípios do interior: “A parceria do governo estadual com os municípios foi a nossa tábua de salvação. Foi devido ao internato regional que conseguimos nos formar, além de ter sido uma experiência valiosíssima na qual o interior nos recebeu de braços abertos”, destacou a formanda Larissa Sawaris Neto. “Ficamos muito aliviados em superar este momento difícil e o governo estadual foi muito parceiro em intermediar esse convênio que nos permitiu encerrar o ano sem comprometer o aprendizado dos alunos”, completou o coordenador do curso, o médico psiquiatra Fábio Paes Barreto.

 

 

Apoio Estadual

 

O curso, criado em 2015, teve o total de R$ 1,5 milhão de investimento feito pelo Governo Estadual nos últimos anos, desde infraestrutura à contratação de docentes, passando pela aquisição dos materiais didáticos – livros e demais itens.

 

Em fevereiro de 2020 o Governo do Estado também assinou um convênio com 25 municípios de MS para o internato regional dos acadêmicos de Medicina da UEMS. Durante o ano de 2020, os alunos do último ano foram enviados para os municípios aos pares e ficaram no regime de internato para vivência médica prática de atendimento. O acompanhamento foi realizado pelos professores do curso à distância e pelo médico preceptor do município

Economia Geral 

STF inicia julgamento sobre ICMS de gás importado da Bolívia; só Mato Grosso do Sul recebe sobre importação desde 2007

ffbrites

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir ontem (21) se o Estado de Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo de receber o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela importação de gás da Bolívia. Em caso de decisão desfavorável, o governo local estima a perda de aproximadamente R$ 1 bilhão em arrecadação. 

 

A disputa judicial está em andamento há 14 anos na Corte e envolve uma guerra fiscal entre São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Além do Paraná, os estados também são abastecidos pelo gasoduto Bolívia-Brasil.

 

Ontem à tarde, durante o primeiro dia de julgamento, somente os procuradores dos estados e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestaram sobre a questão. Hoje (22), o julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Mais nove ministros também devem votar.

 

O caso envolve a importação de gás natural pelo gasoduto Bolívia-Brasil. O Mato Grosso do Sul sustenta que tem o direito exclusivo de receber 100% do ICMS incidente sobre a importação produto. O estado argumenta que o gás é nacionalizado pela Petrobras em uma estação localizada em Corumbá.

 

Os estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul argumentam que, após ser recebido em Corumbá, o gás percorre a parte brasileira do gasoduto e é vendido às companhias estaduais. Sendo assim, as outras unidades da federação também devem receber parte do ICMS.

 

Argumentações

 

Durante o julgamento, o procurador de Mato Grosso do Sul, Ulisses Schwarz Viana, defendeu que o estado deve ser o destinatário exclusivo do imposto. “Essa estação é mais que um mero posto da Petrobras, é um núcleo de operações. É nela que se verifica física e juridicamente a entrada do gás no Brasil”, defendeu o procurador.

 

O procurador de Santa Catarina, Weber Luiz de Oliveira, discordou e afirmou que a entrega do gás ocorre em todos os estados abastecidos pelo gasoduto e não somente em Corumbá. Segundo Oliveira, o pagamento do ICMS conforme a entrega do gás aos estados é uma forma que evitar uma guerra fiscal e não permitir que somente estados que possuem portos e aeroportos sejam beneficiados com receitas de impostos. “Situações iguais nos estados estão tendo tratamento diferente ao ofenderem a autonomia federativa”, afirmou.

 

O representante da procuradoria do Rio Grande do Sul, Thiago Holanda González, argumentou que o gás é importado para ser entregue aos estados, sendo o principal motivo para a construção do gasoduto.

 

“Nas conexões entre os gasodutos de transporte e os gasodutos de transferência é que a Petrobras passa a ter o volume do gás natural. Somente nesses pontos é que pode ser empregada a função econômica da mercadoria pela empresa importadora, que condiciona para o consumo e para entrega às concessionárias estaduais”, disse González.

 

O representante da Petrobras sustentou que a concretização da importação ocorre no Mato Grosso do Sul e que a distribuição para os demais estados é objeto de outro contrato da estatal.

 

Desde 2007, somente Mato Grosso do Sul recebe as receitas da importação do gás boliviano devido à liminar concedida pelo ministro Celso de Mello, que reconheceu a exclusividade do estado no recebimento.

 

Na parte brasileira, o gasoduto atravessa 136 municípios localizados no Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

 

Fonte: Agência Brasil

Geral Polícia 

Sejusp e Senad realizam leilão eletrônico para vender 30 lotes de sucatas e veículos que foram apreendidos com drogas

ffbrites

A Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), com o apoio do Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) realizam leilão eletrônico para vender 30 lotes de veículos, sucatas e bens que foram apreendidos com o tráfico em Mato Grosso do Sul.

 

Com lances iniciais a partir de R$ 200, o remate ocorre exclusivamente na internet, através do endereço eletrônico https://www.leiloesjudiciais.com.br/externo/lotes/27126, na modalidade oferta de maior preço.

 

Elantra, com lance inicial de R$ 10 mil

Entre os bens ofertados estão carros populares, como um Fiat Uno Vivace, 1.0, ano/modelo 2010/2011, que iniciou o leilão a R$ 3.000,00. Carro de luxo, como o Hyundai Elantra, ano/modelo 2014/2015, com lance inicial de R$ 10.000,00, motocicletas, caminhões e até semirreboques.

 

São lotes com direito à documentação, ou seja, que podem circular normalmente após serem transferidos e regularizados junto aos órgãos de trânsito e sem direito à documentação, que neste caso podem somente ser vendidos como sucata, sendo vedado o emplacamento ou circulação, por exemplo.

 

O leilão segue até às 15 horas do próximo dia 30 de outubro e para participar os interessados devem realizar um cadastro no site https://www.leiloesjudiciais.com.br/, pelo menos 48 horas antes do fechamento do leilão, para análise dos dados do cadastro e confirmação da participação. O edital e todas as regras do leilão estão disponíveis no link https://www.leiloesjudiciais.com.br/externo/lotes/27126 ou clicando aqui.

 

 Uno Vivace teve lance mínimo fixado em R$ 3 mil

Podem participar do leilão pessoas jurídicas ou físicas ou procuradores, desde que munidos de instrumento público ou particular de mandato. As pessoas físicas devem apresentar cédula de identidade e comprovação de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e, as jurídicas, registro empresarial na Junta Comercial e a comprovação de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

 

Após a pessoa dar um lance e este ser aceito pela leiloeira responsável pelo certame, não será admitida desistência e o participante fica sujeito à responsabilização penal, nos termos da Lei n. º 8.666/1993.

 

A Sejusp e a Senad disponibilizam os e-mails contato@cidafixerleiloes.com.br e comissaosejusp@sejusp.ms.gov.br para esclarecimento de dúvidas e maiores informações.

Geral 

Governo do Estado garante mais de R$ 45 milhões para quatro obras de infraestrutura no município de Naviraí

ffbrites

Quando o governador Reinaldo Azambuja mapeou com o programa Governo Presente as principais demandas dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, o prefeito de Naviraí, Dr. Izauri, pediu obras de infraestrutura para a cidade. A primeira reunião entre eles e os vereadores aconteceu em outubro de 2019. Menos de um ano depois, Naviraí já tem R$ 45 milhões garantidos para quatro obras.

 

A maior delas é a implantação e pavimentação da rodovia estadual MS-290, a antiga Estrada da Balsinha, no trecho entre a BR-163 e a MS-180. Serão asfaltados 31,7 quilômetros da estrada, que promete dar mais segurança e conforto para motoristas que viajam entre Naviraí, Itaquiraí e Iguatemi. Orçada em R$ 42,4 milhões, a obra está em processo licitatório, autorizado pelo governador em 11 de agosto.

 

Pavimentação da Estrada da Balsinha foi reivindicada durante o Governo Presente

 

“Temos em nossa programação empreendimentos estruturantes que ajudam no desenvolvimento de Naviraí e dos municípios do entorno. Tudo isso foi possível porque fizemos um governo responsável, diminuímos o tamanho da máquina pública, reduzindo os gastos com o próprio governo para investir no bem-estar das pessoas. Enfrentamos as crises sem deixar de honrar nossos compromissos, mantendo os investimentos nas obras prioritárias e lançamos o Governo Presente, que até o fim de 2022 vai injetar mais R$ 4,2 bilhões nos municípios”, disse Reinaldo Azambuja. Ele também destacou a manutenção do planejamento de obras do Governo do Estado para 2020. “Segue ativo mesmo na pandemia de coronavírus”, afirmou o governador.

 

Naviraí ainda recebe do Estado benfeitorias de R$ 2,4 milhões na estruturação de duas pontes de concreto sobre o Rio Cumandaí. A primeira está em construção na Avenida Weimar Gonçalves Torres e a segunda no Anel Rodoviário da cidade. A edificação das pontes é feita por um só contrato com a empresa Matpar. A obra está 38,77% concluída, segundo medição de setembro da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).

 

Ponte de concreto sobre o rio Cumandaí

O último contrato de infraestrutura que o Estado tem para a cidade neste ano é de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em três quilômetros de ruas no Jardim Tarumã. Com R$ 428 mil de investimentos, estão em reconstrução as ruas Projetada 1, Lira, Kanópos, Sírius, Arturo, Beco 1, Beco 2 e Perceu.

 

Mais investimentos

 

Desde que assumiu a gestão do Governo do Estado em 2015, Reinaldo Azambuja destinou mais de R$ 199 milhões em investimentos para Naviraí em infraestrutura, saúde, habitação, educação e segurança pública, entre outras áreas. Uma das obras mais marcantes na cidade é a pavimentação asfáltica do bairro Vila Alta e do Jardim Paraíso IV, que juntos receberam quase R$ 8 milhões de recursos.

 

Corpo de Bombeiros ganhou novo prédio em Naviraí

Os bairros Vila Nascente, Jardim Tarumã e Interlagos também receberam melhorias. Outros empreendimentos que melhoraram a vida das pessoas no município foi a revitalização da MS-141, no trecho que dá acesso ao campus da UFMS, e a construção do prédio do Corpo de Bombeiros, que leva mais segurança para a cidade. Na área da habitação, 1.176 moradias foram entregues nos últimos cinco anos e meio.