O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, defendeu uma articulação política forte que resulte em ações estratégicas conjuntas dos países sul-americanos para combater o contrabando de produtos usados ilegalmente na Agricultura. “No dia 9 de julho estaremos no Paraguai com a ministra Tereza Cristina e o governador Reinaldo Azambuja para tratar de diversos assuntos de interesse comum. Acredito ser a oportunidade ideal para propormos uma estratégia política conjunta afim de tornar mais eficiente esse controle das fronteiras e o combate ao contrabando, sobretudo de defensivos agrícolas”, disse Verruck.
Na segunda-feira (24.6) o secretário representou o governo do Estado em evento na Receita Federal, quando foi apresentado pelo presidente do IDESF (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras), Luciano Stremel Barros, o diagnóstico “O Contrabando de Defensivos Agrícolas no Brasil”, que mostrou uma realidade preocupante. Entre outras autoridades, estavam presentes a senadora Soraya Thronicke, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, inspetor Luiz Alexandre; e o delegado da Receita Federal no Estado, Edson Ishikawa.
Segundo o estudo do IDESF, 24% dos defensivos agrícolas usados no Brasil são contrabandeados. O maior atrativo é o baixo custo, que chega a ser um décimo do preço do produto nacional. Jaime Verruck entende que, aliado às ações de controle das fronteiras, o governo federal tem dado agilidade aos processos de análise e liberação de defensivos agrícolas. Já foram autorizados 211 novos defensivos só neste ano, alguns processos tramitavam há bastante tempo.
Legislação sofisticada
O secretário ponderou que a liberação da venda de um defensivo passa por um rigoroso estudo para quantificar seus impactos no meio ambiente e na saúde das pessoas, sendo analisado por técnicos de três ministérios: Saúde, Meio Ambiente e Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Isso tudo para dar tranquilidade à população de que o produto não deixa vestígios tóxicos nos alimentos. “Nossa legislação está bem estruturada nesse sentido”, disse.
Para o diretor presidente da Iagro (Agência Estadual de Vigilância Sanitária Animal e Vegetal), Daniel Ingold, a fiscalização tem sido eficiente na tarefa de evitar o uso de produtos não autorizados nas lavouras, no entanto o controle das fronteiras é imprescindível para impedir a chegada ao território nacional desse material. Verruck destacou, ainda, a importância da conscientização dos produtores e do trabalho sério e responsável dos técnicos agrícolas como aliados vitais no processo.
“Nós temos uma regulamentação extremamente sofisticada, desde a compra dos defensivos, o armazenamento, o uso e depois o descarte da embalagem, tudo é minuciosamente controlado e o processo todo é acompanhado por agrônomos, que emprestam sua responsabilidade técnica e dessa forma são peças chaves nessa cadeia. Claro que é preciso intensificar a guarda para evitar a chegada desses produtos, e nesse sentido entendo que o Paraguai tem papel importante porque lá a legislação é mais branda e acabam facilitando a entrada de defensivos proibidos no Brasil. Mas acaba que parte desses produtos não fica no Paraguai, acaba contrabandeada”, frisou.
Outra preocupação com relação ao contrabando é o alto custo da destruição desses produtos quando apreendidos, conta que acaba sendo paga pelo contribuinte. O assunto deve ser colocado na pauta da reunião de cúpula do dia 9 de julho. A ideia é obter das autoridades paraguaias um claro comprometimento no combate ao contrabando, já que a grande maioria dos defensivos agrícolas ilegais passam pelo território paraguaio para chegar ao Brasil. “O Paraguai precisa começar a assumir alguma coisa”, ponderou.
