Mês: setembro 2019

Geral Meio Ambiente 

Dia da Árvore é comemorado na Sedhast com plantio e distribuição de 150 mudas de plantas aos servidores

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O Dia da Árvore, comemorado em 21 de setembro, foi lembrado na sexta-feira (20.9) na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), com o plantio de mudas nativas no jardim e ainda a distribuição de 150 plantas entre os servidores.

 

Ao lado do superintendente de Administração e Finanças da Sedhast, Wilson de Queiroz, a titular da pasta, Elisa Cleia Nobre, lembrou que o assunto meio ambiente cabe a todos, e que ainda devemos buscar soluções locais e formas de ajudarmos a natureza em tempos tão difíceis e de destruição.

 

Servidores que acompanharam o plantio

 

O evento, que já é tradicional na secretaria, visa ainda dar a oportunidade ao servidor de cultivar em casa, por meio da planta que recebe, uma muda nativa. A ação foi viabilizada pela Unidade de Suporte, Orientação e Desenvolvimento de Pessoas (Udep).

Geral 

Fernando Rufino, “Cowboy de Aço de Itaquiraí”, conquista vaga para os Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020

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O atleta de Itaquiraí é integrante da seleção brasileira de paracanoagem e participou no último final de semana do evento teste de Paracanoagem e Canoagem Velocidade em Tóquio no Japão, evento encerrado domingo passado (15). A competição serviu de avaliação para os Jogos Olímpicos que será realizado no ano que vem.

 

O “Cowboy de Aço de Itaquiraí” como é chamado popularmente levou uma medalha de ouro e uma prata nesta competição, disputada com os melhores paratletas do mundo, reforçando assim, a vaga para as Paralimpíadas de Tóquio em 2020.

 

Cowboy conquistou sua classificação para os Jogos Paralímpicos do Japão no Mundial na Hungria. De acordo com Rafael Girotto, presidente da Federação de Canoagem do MS, na qual o paratleta faz parte, a conquista é motivo de muito orgulho e alegria para a modalidade, após anos de treinos e preparos.

 

A Prefeitura de Itaquiraí, a Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Esportes, o desportista Reinaldo Marques de Brito – Britão, prepararam a recepção desfilando em carro aberto do Corpo de Bombeiros.

 

“Após percorrer toda a cidade, todas as autoridades do Executivo, Legislativo, entidades organizadas, estudantes e sociedade em geral, juntos prestaram a homenagem de agradecimento ao campeão de paracanoagem”, explica Britão que está à frente da organização.

 

Britão comenta que para alcançar este patamar, Fernando Rufino iniciou sua trajetória com o apoio da Prefeitura e Câmara de Vereadores. Posteriormente, recebeu incentivos do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e, por último, foi integrado à Confederação Brasileira de Canoagem, recebendo patrocínio do Governo Federal através do BNDES.

Geral 

Dia da Paz acontece neste domingo com várias atrações culturais na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande

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Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) apoia a realização do Dia da Paz neste domingo (22), das 8h às 12h, nos Altos da Afonso Pena, em Campo Grande. A ação idealizada pelo Círculo Universal da Paz terá diversas atrações culturais como shows musicais e danças. Segundo a presidente da FCMS, Mara Caseiro, o evento é de extrema relevância e deve ter um olhar diferenciado porque celebra a Paz e reúne diversas manifestações da arte.

 

Apoio o evento é reconhecimento ao valor da ação

Representante no Brasil do Círculo Universal da Paz, Delasnieve Daspet, agradeceu a parceria do governador Reinaldo Azambuja e do secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel, por meio da Fundação de Cultura, no evento que visa promover ações de Cultura da Paz. “O apoio do Governo do Estado e da Fundação tem sido de grande relevância para a realização do Dia da Paz. Com ações culturais, durante toda a manhã de domingo , nosso objetivo é proporcionar às pessoas, experiências edificantes e positivas, que conduzam à construção da tolerância e do convívio de todos”, disse Daspet.

 

Para Mara Caseiro, esse evento é de grande valor, haja vista a atual realidade de violência e de desamor na sociedade. “Vamos apoiar a implantação do Dia da Paz, pois é nosso desejo, bem como do governador, que a população em geral desfrute de atividades culturais, que promovam a paz e a harmonia entre as pessoas”, declarou.

 

Atrações

 

Como atrações de música haverá as seguintes apresentações: Sexteto Instrumental da Orquestra Sinfônica Municipal; Orquestra Infantil Fundação Ueze Zahran; Coral Fundação Ueze Zahran; Ricardo Bergamo e Renato Mendes; DJ Renat Tulux, Camerata UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) Maestro Marcelo Fernandes e Mestre Galvão.

 

De dança, irão se apresentar os seguintes grupos: Dança Circular; Dança Cigana; Hip Hop; Coral UFMS, Povos dos Terreiros; Mukambo Kandongo e Camalote.

 

Geral 

Campanha Setembro Verde destaca grande ato de solidariedade e a importância da doação de órgãos

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“Daqui um mês já estarei enxergando tudo, se Deus quiser”, disse João Delacruz Davallos Zevalho, que veio de Bela Vista para Campo Grande e recebeu uma córnea. A cirurgia foi feita no Hospital São Julião há uma semana e ele já comemora sua vitória quando diz que já começa a enxergar vultos.

 

Setembro, mês de conscientização sobre a importância da doação de órgãos. A Campanha Setembro Verde tenta fazer com as pessoas tenham mais empatia num momento de perda familiar. O que se espera: transformar a perda no renascimento de outra pessoa.

 

Aos 63 anos de idade não teve nenhum problema com a cirurgia. “Tudo correu muito bem”, declara. Demonstrando confiança e muita alegria, ele agradeceu imensamente o programa do Governo do Estado que possibilita o que ele chama de “benção”, sem gastar um único centavo. Na fila do transplante há menos de um ano, a indicação do transplante foi devido à gravidade do Glaucoma, doença que foi diagnóstica há 15 anos e lhe tirou pouco a pouco a visão. Há um ano ele ficou totalmente cego. Infelizmente o transplante só foi possível em um dos olhos, já que o outro estava sem o nervo ótico., o que impossibilitaria o procedimento. Mesmo com apenas uma visão ele está otimista. “Daqui um mês já estarei enxergando tudo, se Deus quiser”, comemora.

 

João Honório, 56 anos, recebeu um rim há dois anos e seis meses e afirmou que sua vida mudou completamente e incentivou que as pessoas nunca parem de sonhar e agradeçam sempre aos doadores. “O transplante não é uma cura definitiva, mas é uma qualidade de vida. Esse gesto restaurou minha vida e meus sonhos. E devemos sonhar com um futuro melhor e com mais possibilidades”, disse.

 

Maria da Glória Fonseca, falou em nome de uma família que aceitou doar os órgãos de um menino de 11, depois do diagnóstico de morte cerebral em 2013. “É difícil falar de doação de órgãos sem falar em perda. Mas a sensibilidade e a empatia dos profissionais fazem a diferença na hora da escolha. São histórias de amor, de doação e de desprendimento. E meu comprometimento com essa causa é com a vida e por mais vidas salvas”, enfatizou.

 

O processo de captação e doação no MS

 

 

A doação de órgãos e sua destinação para transplantes é coordenada em Mato Grosso do Sul pela Central Estadual de Transplantes, que é responsável pela captação e distribuição de órgãos em todo o Estado, por meio da Central Nacional de Capitação de Doação de Órgãos das unidades de atendimento listadas no arquivo.

 

Há dois tipos de doadores de órgãos, o doador cadáver e o doador vivo. É importante comunicar à família o desejo de ser doador, não é necessário deixar nada por escrito. Podem ser doados os seguintes órgãos: córneas, coração, pulmões, rins, fígado, tecidos e ossos.

 

O doador vivo é qualquer pessoa saudável que concorde com a doação, sem comprometimento de sua saúde e aptidões vitais. Por lei, podem ser cônjuges e parentes até o quarto grau. Não parentes do paciente, somente com autorização judicial. Os doadores vivos podem doar um dos rins, a medula óssea, uma parte do fígado, uma parte do pulmão e uma parte do pâncreas. O potencial doador vivo também deve ser encaminhado a um Centro Transplantador, para que se verifique as possibilidades do transplante.

 

A retirada de tecidos, órgãos de doador cadáver para transplantes depende da autorização do cônjuge ou parentes até o segundo grau, que são consultados somente após o diagnóstico de morte encefálica (parada total e irreversível do cérebro, atestado por diversos exames).

 

Os hospitais que realizam transplantes pelo SUS: Santa Casa (rins, coração e córnea); CASSEMS (coração) e São Julião (córneas). Hospitais de Dourados e Três Lagoas também estão aptos para o procedimento. Mesmo que o paciente utilize ou sistema de convênio ou particular, é a Central que gerencia a doação de órgãos.

 

A Central Estadual de Transplantes funciona 24 horas todos os dias da semana, através do telefone 33121400.

Geral Polícia 

Última etapa: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário finaliza a formação de 453 futuros agentes

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Marcada por entusiasmo e boas expectativas, a aula de encerramento representou mais uma conquista tão almejada pelos alunos do 37º Curso de Formação para Agente Penitenciário. A cerimônia foi realizada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen), ontem (20.9), no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cefap) da Polícia Militar, na Capital.

 

Ao todo, 453 alunos que concluíram a última etapa do concurso público participaram do evento e, juntos, realizaram o juramento, necessário para o ingresso na profissão, que foi conduzido pelo aluno Marcelo Casaro Nascimento.

 

Os futuros agentes penitenciários terão a missão de assegurar a custódia de presos provisórios e sentenciados, bem como, a execução das penas de prisão, além de buscar promover a ressocialização e reintegração do sentenciado quando de seu regresso à sociedade.

 

O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, destacou que o principal papel do servidor penitenciário é ter a responsabilidade de proporcionar condições favoráveis à recuperação de pessoas privadas de liberdade. “Nossa missão é muito bonita, porque é prazeroso quando você encontra uma pessoa que já passou por uma unidade penal, mudou o rumo e tem um sucesso aqui fora, você pode ver um pouquinho do nosso trabalho naquela pessoa e isso para nós é muito importante. Sejam bem-vindos e vamos juntos abraçar essa carreira”, salientou.

 

O dirigente destacou ainda que o encerramento do curso de formação é uma etapa importante e condiz com a necessidade que hoje o sistema prisional enfrenta por falta de servidor. “O Governo do Estado é um grande parceiro nosso e tem um olhar especial para a Agepen, buscando formas de poder ingressar vocês no sistema penitenciário”, agradeceu.

 

Primeiro colocado no curso de formação na área de Segurança e Custódia, Brunno Diniz Meaza Polaquini, 29 anos, garantiu que está muito feliz com essa conquista que foi tão esperada e que ingressar no serviço público representa um sonho antigo. “Já tentei na área militar, mas não me identifiquei e estou ansioso para assumir essa função na Agepen e espero contribuir bastante na reinserção dos internos, respeitando a dignidade deles e contribuindo como exemplo”, revelou Brunno que reside em Aquidauana.

 

Formada em Administração de Empresa, Beatriz Moreira de Souza Silva, 35 anos, foi a primeira colocada na área de Administração e Finanças. “Desde 2016 venho batalhando para que esse dia chegasse, porque a conclusão do curso de formação é um dia muito importante já que encerra um ciclo e agora começa um novo ciclo com a nomeação e futuramente poder exercer a profissão que tanto almejo”, disse, ressaltando que planeja sempre dar o seu melhor, assim como fez durante todo o curso de formação.

 

O secretário–adjunto de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), Édio de Souza Viegas, parabenizou o empenho de todos os envolvidos no certame e destacou que apesar dos constantes desafios que o país enfrenta, Mato Grosso do Sul se mantém em dia com os compromissos e contratando novos servidores.

 

“Aproveitem mais esse desafio que vocês conquistaram e que continuem com essa mesma garra na atividade profissional, porque precisamos cada vez mais fortalecer o poder público e especialmente melhorar a imagem do servidor público. Desejo que vocês sempre se renovem e tragam novas ideias para aprimorar nosso setor”, disse.

 

Coordenado pela Escola Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Espen), o 37º Curso de Formação de Agentes Penitenciários teve carga horária total de 420 horas/aula.

 

O diretor da Espen, Vilson Guedes, enfatizou todo o trabalho desenvolvido para concretizar mais essa capacitação. “Com este último certame, 886 profissionais foram capacitados pela Espen. Todos capacitados para exercer suas atividades exemplarmente no sistema penitenciário do nosso Estado. Para isso, foi preciso muito trabalho, planejamento, distribuição de atividades envolvendo vários setores da Agepen; para vocês representou rotinas incansáveis, distância familiar, muita disciplina, superação e coragem para realizar o necessário a ser feito”, frisou, parabenizando os concluintes. “Ter o conhecimento adquirido, experiências compartilhadas no percurso até aqui seja a alavanca para uma vida profissional de sucesso em nossa Agepen”, complementou.

 

Presente na solenidade, o deputado estadual Coronel David enfatizou sobre o esforço para a concretização de mais essa formação. “Hoje é um dia muito especial para os novos formandos e principalmente à segurança pública de MS. Essa luta foi nossa, estive muitos meses junto aos candidatos, fizemos muitas reuniões, articulamos muito junto ao Governo, trabalhamos muito e fomos incansáveis na luta por um novo curso de formação. Me sinto feliz e honrado por fazer parte deste momento”, comemorou.

 

Percorrendo mais de 430 quilômetros para participar da capacitação, o concluinte Rauni da Silva Pires, 25 anos, mora em Aparecida do Taboado e conta que encontrou no concurso a oportunidade de atuar na sua área e adquirir experiência. Rauni prestou para a área de Assistência e Perícia, com especialização em Direito. “No estágio deu para ter uma boa base no que a gente vai trabalhar e eu gostei bastante. Agora essa formação representa mais um passo concluído por todos os alunos e esperamos em breve a nomeação”, concluiu.

 

O evento contou com a participação da banda da Polícia Militar, com a execução do hino de Mato Grosso do Sul e a presença do superintendente de Segurança Pública e Políticas Penitenciárias, coronel Kleber Haddad Lane, que no ato representou o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp); o coordenador de Políticas Penitenciárias, Rafael Garcia; o comandante do Cefap, tenente coronel Luiz Fernando; o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS (Sinsap), André Luiz Garcia Santiago; além de diretoria da Agepen, professores e agentes penitenciários.

Geral 

Recursos Hídricos é tema de seminário no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul para secretários e técnicos de meio ambiente

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Secretários e técnicos de meio ambiente de diversos municípios de Mato Grosso do Sul participaram ontem (19), do Seminário Estadual de Recursos Hídricos – 1º ciclo de palestras do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda. O evento com 321 inscritos é uma iniciativa do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL) em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO) e com o apoio do TCE-MS e da Escola Superior de Controle Externo (Escoex).

 

Com o objetivo de promover o desenvolvimento do conhecimento, habilidades e atitudes dos usuários de recursos hídricos, incentivando na gestão efetiva e participativa, o seminário é uma das ações do Plano de Capacitação, aprovado pela Resolução CERH/MS nº 055, 13 de dezembro de 2018, para os anos de 2019 a 2023. E, também, é uma das metas do Contrato 041/ANA/2018-PROGESTÃO II, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e o Estado de Mato Grosso do Sul, tendo como interventor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

 

Na cerimônia de abertura, em nome do presidente da Corte de Contas, conselheiro Iran Coelho das Neves, o Chefe da Assessoria de Projetos Estratégicos, Sustentabilidade e Meio Ambiente, Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, destacou a importância do evento. “Esperamos que com a troca de ideias e experiências, esse seminário possa promover reflexões, trazendo mais conhecimento e compromisso com as políticas ambientais responsáveis”.

 

O diretor presidente do IMASUL, André Borges Barros de Araújo agradeceu o apoio do TCE-MS para a realização do evento e ressaltou que o seminário é uma oportunidade para debater sobre os rumos da gestão de recursos hídricos no Estado. “O debate é fundamental para que possamos avançar naquilo que já tem dado bons resultados e para isso é fundamental a participação dos gestores e da sociedade civil como um todo”.

 

Ao fazer uso da palavra, o diretor de gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Ricardo Andrade, enalteceu a realização do evento que trás, ao debate, um assunto de relevância mundial. “E como já disse uma vez, o Brasil enfrenta escassez de recursos hídricos em meio à abundância, daí a importância da boa gestão desses recursos naturais para as próximas gerações”.

 

A mesa de abertura foi composta pelo Chefe da Assessoria de Projetos Estratégicos, Sustentabilidade e Meio Ambiente, Carlos Alberto Negreiros Said Menezes; diretor presidente do IMASUL, André Borges Barros de Araújo; diretor de gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Ricardo Andrade; pelo Secretário de Estado Adjunto da SEMAGRO, Ricardo José Senna; pelo corregedor-geral da Assembleia Legislativa e coordenador da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos, deputado estadual Renato Câmara; o coordenador nacional da Frente Parlamentar Ambientalista, vereador Eduardo Romero; o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema, Sidney Ambrósio Tambosi; pelo presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, Breno Esteves Lasmar e o presidente do Comitê de Bacia dos Rios Santana e Aporé, Paulo Sérgio Gomes.

 

Após a abertura, o seminário teve seguimento com a palestra magna – Segurança de Barragem, feita pelo Superintendente de Regulação da ANA, Rodrigo Flecha, que deu início explanando sobre as principais crises hídricas ocorridas no Brasil.

 

Para os dois dias de evento, 19 e 20 de setembro, a programação do seminário incluiu temas como: Ferramentas de gestão de recursos hídricos; Os desafios dos usuários na gestão dos recursos hídricos; Sustentabilidade em bacias hidrográficas, entre outros.

Meio Ambiente 

Governo do Estado assina R$ 119 milhões em obras para saneamento em 16 municípios de Mato Grosso do Sul

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O Governo do Estado avança na meta da universalização do esgotamento sanitário em todos os 79 municípios sul-mato-grossense, ao assinar neste sábado (21.9) contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 119 milhões para execução de obras de saneamento básico em 16 cidades, beneficiando mais 165 mil moradores. A assinatura dos contratos entre a administração estadual, CEF, Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) e prefeituras será às 9h30min, na sede da Sanesul em Campo Grande.

 

Os recursos são oriundos do Programa Avançar Cidades, programa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).  Do valor total, R$ 113 milhões são oriundos dessa linha de financiamento, que tem o FGTS como fonte principal de recursos, e R$ 6 milhões são de contrapartida da Sanesul.

 

Os valores serão investidos na construção de redes de esgoto, elevatórias, estações de tratamento de esgoto (ETE) e sistema de proteção de tubulações no Rio Paraguai, em Corumbá, além de melhorias em ETEs já existentes nos demais municípios.

 

Serão contemplados os municípios de Anaurilândia, Anastácio, Aral Moreira, Bataguassu, Dois Irmãos do Buriti, Figueirão, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Japorã, Mundo Novo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Ivinhema e Corumbá.

 

Está previsto da Sanesul construir 419.550 km de extensão de rede de esgoto e 23.046 novas ligações de esgoto nas cidades beneficiadas nesse programa, além de outras obras complementares do sistema de esgotamento sanitário.

 

Segundo o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, com esses recursos assegurados, haverá um avanço significativo nos índices de cobertura de esgoto nestes municípios operados pela estatal.

 

“Saneamento é fundamental para evitar a poluição, preservar a saúde das pessoas e o meio ambiente. Obra de esgotamento sanitário impacta positivamente em todo o funcionamento da cidade, com a melhora do ambiente em geral, das condições de vida, com redução da ocorrência de doenças, aumento da produtividade e da renda do trabalhador. Além disso, há uma valorização imobiliária e patrimonial. A Sanesul está entre as melhores empresas de saneamento do país, em razão de seus projetos estratégicos que impactam diretamente na saúde pública, no desenvolvimento social e no desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul”, afirmou o diretor.

 

Para o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a assinatura dos contratos representa um marco para a região. “Alguns municípios passarão a ter 100% do esgoto tratado, saindo de uma condição precária, sem estrutura de saneamento básico, para uma realidade com mais dignidade e saúde. São obras importantes, que vão beneficiar mais de 55 mil famílias”, explicou o presidente.

 

O Avançar Cidades – Saneamento – tem o objetivo de promover a melhoria do saneamento básico do país. A Sanesul cadastra seus projetos, mas o processo seletivo dos municípios é conduzido pelo Ministério das Cidades. Os recursos da Sanesul são viabilizados por meio de contratação de crédito junto à Caixa Econômica. Depois de aprovados, são formalizados os contratos com os municípios.

 

Na primeira etapa, que ocorreu em 2018, 16 municípios de Mato Grosso do Sul foram contemplados com o montante de R$ 190 milhões.

 

Este ano, mais 16 cidades foram contempladas no Programa Avançar Cidades – Seleção Contínua.  Um total de R$ 119 milhões em investimentos.

 

A Sanesul deverá anunciar uma nova etapa, com mais 14 cidades que receberão recursos para implantação ou ampliação do sistema de esgotamento sanitário, no total de R$ 136 milhões.

Geral 

Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul prorroga suspensão de inscrições em Campo Grande

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Portaria publicada pela Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) prorroga até 25 de novembro a suspensão de inscrições para participar dos Programas Habitacionais em Campo Grande. A portaria está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (18.9).

 

As inscrições estão suspensas desde maio, com o objetivo de priorizar o processo de seleção e o atendimento aos candidatos sorteado para os empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (FAR).

 

Serviços como regularização de imóvel e recuperação de crédito por meio do Programa Morar Legal estão funcionando normalmente na Agehab e nos postos de atendimento: Fácil General Osório – Rua Santo Ângelo, 51, Coronel Antonino; Fácil Guaicurus, Av. Gury Marques, 5.111, Universitário; e Fácil Aero Rancho – Av. Marechal Deodoro, 2.606, Aero Rancho.

 

Em junho deste ano a Agehab sorteou 602 apartamentos em quatro residenciais na Capital. Condomínio Residencial Portal Laranjeiras (210 uh); Condomínio Residencial Sírio Libanês I, II e III (154 UH); Residencial Jardim Aero Rancho 7 (119 UH) e Residencial Jardim Aero Rancho 8 (119 UH).

Geral 

Tribunal Regional Eleitoral de MS recebe prêmio no Ranking de Transparência do Conselho Nacional de Justiça

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso conquistou o prêmio Transparência do Poder Judiciário – Ano 2019. A cerimônia de entrega da premiação aconteceu na noite de terça-feira (10), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A Corte Eleitoral sul-mato-grossense cumpriu 93,44% dos itens exigidos e alcançou o terceiro lugar no ranking nacional, dentro de um total de 93 tribunais de todo país.

 

Os prêmios foram entregues pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli aos presidentes e magistrados representantes das Cortes vencedoras. Toffoli salientou que “[o prêmio] é um mecanismo que possibilita identificar quais órgãos vêm adotando boas práticas que deem efetividade ao direito de informação e ao princípio da publicidade previstos na Constituição Federal, o que contribui para uma maior aproximação entre o Poder Judiciário e o cidadão; o aumento da confiança e da credibilidade em relação aos órgãos públicos e o monitoramento da eficiência das políticas públicas e dos serviços prestados à sociedade”, afirmou.

 

O desembargador João Maria Lós, presidente do TRE-MS recebeu o prêmio, cuja solenidade foi prestigiada por outras autoridades do Estado. Estiveram presentes o desembargador Carlos Eduardo Contar; senador Nelson Trad; deputado federal Dagoberto Nogueira Filho; juiz membro do TRE-MS Daniel Castro Gomes da Costa; dr. Juliano Tannous; dr. Ary Raghiant Neto; dr. Luiz Eduardo Cury; dr. Rodrigo Dalpiaz; dr. Edson Kohl Júnior; além do diretor-geral do TRE-MS, Hardy Waldschmidt, e do coordenador da comissão do Portal da Transparência do TRE-MS, servidor Eduardo Nagata.

 

O primeiro colocado no ranking foi o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), com 95,08% de cumprimento dos itens; o segundo lugar ficou com o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), com 94,26%. Três tribunais empataram na terceira colocação com 93,44% de atendimentos aos itens auferidos: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande Sul (TRE-RS).

 

O Ranking da Transparência

 

Foi instituído pela Resolução 260/2018, e tem como objetivo estimular os órgãos a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade e, assim, facilitar o acesso aos dados dos conselhos e tribunais. Tribunais e conselhos do Poder Judiciário participaram da avaliação.

 

O CNJ coordenou a coleta dos dados enviados pelos tribunais e conselhos para elaboração do Ranking. Os tribunais deveriam responder, entre outras questões, se divulgam endereços, telefones, horários de atendimento ao público e levantamento estatístico sobre a atuação do órgão em suas páginas na Internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa, assim como os rendimentos dos magistrados e servidores dos tribunais e conselhos. As informações devem estar disponíveis nas páginas dos órgãos em seus respectivos sítios eletrônicos.

 

Os órgãos também devem disponibilizar ao público informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido considerados sigilosos, e outros questionamentos.

 

Os órgãos tiveram até 19 de julho para preencher o questionário eletrônico que serviu de base para a elaboração do ranking. A 1ª Edição do Ranking aconteceu em 2018. Na edição desse ano houve acréscimo de 19 itens, e os itens que foram objeto de avaliação se dividiram em dois grandes grupos: transparência ativa e transparência passiva.

 

Houve aumento significativo no atendimento aos itens questionados e, vale destacar, que de um ano para outro o aumento da pontuação média geral foi de 62% para 77%.