Ano: 2019

Pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, o governador Reinaldo Azambuja foi homenageado ontem (16) com com a medalha comemorativa dos 40 anos  do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). A entrega da insígnia foi feita durante sessão solene na sede do Tribunal.

 

Além do governador, foram agraciados o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), desembargador Paschoal Carmelo Leandro, e o presidente da Assembleia Legislativa (ALMS), deputado estadual Paulo Corrêa – representado pelo deputado Rinaldo Modesto. Ao todo, 18 pessoas foram homenageadas. Entre elas uma eleitora e um mesário.

 

Depois de receber a medalha das mãos do presidente do TRE-MS, desembargador João Maria Lós, Reinaldo Azambuja destacou o “equilíbrio da democracia, com os poderes constituídos e a liberdade e autonomia que cada um deles tem para tocar suas obrigações e funções”. “Nesses 40 anos a Justiça Eleitoral tem aperfeiçoado seu funcionamento”, disse.

 

Com 115,92% da meta de vacinação atingida, Mato Grosso do Sul foi o Estado com maior cobertura de vacinação contra o sarampo no País durante a campanha Nacional de Vacinação. Dos 79 municípios, 69 ultrapassaram a meta de 95% de cobertura vacinal.

 

O secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, destacou o empenho para atingir a meta de vacinação. “Mato Grosso do Sul deu exemplo para todo o País referente a imunização contra o sarampo. Esse ano temos ajuda da sociedade civil, como o Rotary Clube e Famasul, que colaboraram na mobilização”, afirmou

 

A campanha, que terminou no dia 30 de novembro, ocorreu em duas etapas: a primeira, destinada a crianças de 6 meses a menores de 5 anos (7/10 a 25/10); e a segunda focada na população de 20 a 29 anos.

 

Esse ano, a estratégia de mobilização contou com o apoio do Rotary Club, por meio da ação “Mato Grosso do Sul e Rotary Club de Campo Grande conectados pela saúde infantil”, somados a toda a toda família Rotária do MS, visando a mobilização e engajamento da sociedade civil e instituições na divulgação da campanha.

 

Entre as instituições que firmaram parceria, destacam-se a Famasul, Águas Guariroba, Camando Militar do Oeste, Base Aérea, SESAU, Energisa, Tribunal de Justiça de MS, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Conselho de Reitores das Instituições de Ensino Superior do MS, Assomasul, SENAC, SESC-Fecomércio, Sanesul, Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena, Câmara dos Vereadores de Campo Grande, Cassems, Faems e Sindicato das Escolas Particulares de Mato Grosso do Sul.

A época é de festas e viagens, mas deve ser também de cuidado redobrado para os motoristas em Mato Grosso do Sul. De acordo com o veterinário Lucas Cazati, do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras), a quantidade de atropelamentos de bichos no verão aumenta entre 50% e 60%.

 

Em parte, isso se deve ao aumento da população de animais como os quatis, que tiveram filhotes há poucos dias. “São espécies que deixam para ter filhotes no verão, quando a temperatura é alta e tem abundância de alimento”, explica Cazati.

 

Em um passeio pelos parques da Capital é possível ver dezenas de animais recém-nascidos atravessando despreocupadamente ruas e avenidas acompanhados dos pais.

 

Excesso de velocidade e imprudência colaboram para o aumento de acidentes, provocando traumas e até morte de animais. Cazati também alerta que alimentar os animais silvestres favorece os atropelamentos porque os bichos criam o hábito de atravessar as vias para receber a comida.

 

Cazati é um dos responsáveis por salvar a vida de centenas de animais silvestres, vítimas de atropelamento e da captura de traficantes. No CRAS, em Campo Grande, são feitos praticamente todos os procedimentos para salvar os bichos, inclusive cirurgias.

 

Triste fim

 

Grande parte dos acidentes envolvendo animais acontece nas rodovias. Na noite do último dia 7 (sábado), mãe e filho da espécie macaco-prego foram vítimas.

 

A mãe teve politraumatismo e foi levada para o Cras pela Polícia Militar Ambiental (PMA), abraçada ao filhote, que já estava morto. Ela passou por uma cirurgia, mas não sobreviveu.

 

Recuperação

 

Outras histórias tiveram finais bem mais felizes. É o caso de uma jiboia, que está em recuperação no Cras e é levada periodicamente à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) para passar por sessões de acupuntura.

 

Tem também o lobinho que sofreu uma fratura exposta em uma das patas, passou por uma cirurgia, conseguiu se recuperar e já está de volta à natureza.

 

O que fazer?

 

Mas o que fazer em caso de atropelamento de algum animal silvestre? O veterinário explica que não se deve mexer bicho. “Não se deve pôr a mão no animal. Tem que parar o carro e acionar a PMA. Eles vão buscar fazer a captura adequada e trazer para o CRAS”, diz.

 

Ele conta que uma mulher foi atacada ao tentar resgatar um filhote atropelado no Parque dos Poderes, na Capital. É que a mãe quati tentou proteger o bichinho.

 

Centro de Reabilitação

 

Hoje, o Cras tem mais de 200 animais, incluindo araras, maritacas, periquitos, tamanduás, logo-guará, raposa, macacos-pregos, onças pardas, cobras, antas e jaguatirica, entre muitos outros.

 

Além dos atropelados, o Cras recebe os bichos entregues voluntariamente pela população e os apreendidos em operações de combate ao tráfico.

 

É o 2º Centro de Reabilitação de Animais Silvestres mais antigo do país, com 33 anos. Em média, os animais consomem mais de 300 quilos de carne e 500 quilos de frutas, verduras e hortaliças.

 

Bolas esportivas utilizadas em campeonatos nacionais e estaduais de futebol e futsal agora são confeccionadas também por detentos do Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho” (EPJFC), na Capital. Com início em setembro, a costura das bolas acontece dentro das próprias celas, não causando nenhum tipo de prejuízo à segurança da unidade. Esse mesmo trabalho já é desenvolvido nos presídios de Dourados, Naviraí e Ponta Porã, e está em fase de implantação em Rio Brilhante. O próximo município será Jateí, com uma oficina na penitenciária feminina.

 

A iniciativa faz parte da parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio da Divisão de Trabalho, e a Empresa Mundi Mercantil Indústria e Comércio de Materiais Esportivos Ltda, representante na fabricação de marcas oficiais conhecidas nacionalmente.

 

Na máxima de Campo Grande, são 74 reeducandos trabalhando com a produção de bolas e tem como objetivo proporcionar ocupação produtiva remunerada durante o cumprimento de pena. Segundo o diretor do presídio, Mauro Augusto Ferrari de Araújo, a meta é atingir 400 reeducandos trabalhando na oficina. “Em cada ala existe um ‘multiplicador’, ou seja, um interno que lidera os trabalhos de costura do local”, explicou.

 

Preso há sete anos, o interno Gilson da Costa Alves, 32 anos, encontrou na atividade uma chance de ocupar o tempo ocioso com algo produtivo. “Meu primeiro contato com a costura foi quando estava preso em Dourados e acabei gostando do trabalho, tanto que agora participo do projeto que iniciou aqui na Máxima”, disse o interno que costura, em média, três bolas por dia.

 

O encarregado por desenvolvimento de mão de obra prisional e designer de produtos da empresa Mundi Mercantil, Cristian Mendes da Conceição, informou que a utilização do trabalho prisional acontece há alguns anos, inclusive no Estado de São Paulo, e tem sido um sucesso.

 

“Primeiramente começamos a parceria nas penitenciárias paulistas, realizamos um teste em Dourados e deu muito certo, então decidimos migrar total ou parcialmente nossa produção para as unidades penais de Mato Grosso do Sul, devido à logística e número de internos trabalhando”, destacou.

 

Conforme Cristian, a média varia entre 100 e 300 presos que atuam na costura em cada unidade penal que o trabalho já está implantado, dependendo da organização interna e do sistema de segurança do local. “A intenção no presídio de Segurança Máxima de Campo Grande é produzir 1,5 mil bolas por semana, podendo este número chegar a 3 mil peças, conforme o desempenho dos internos”, garantiu Cristian que acompanha todo o trabalho de perto.

 

Para o interno Nilson Lourenço Gonçalves, 69 anos, o trabalho é fundamental para quem está privado de liberdade. “Decidi participar da iniciativa e hoje incentivo e passo os ensinamentos aos outros companheiros de cela”, relatou.

 

Para o desenvolvimento das atividades, os reeducandos receberam instruções referente às técnicas necessárias para a confecção das peças. Além disso, as normas de qualidade também estão sendo passadas, através de treinamentos quinzenais.

 

Utilizadas por oito diferentes federações, distribuídas para seis Estados do Brasil, as bolas seguem um rígido padrão de qualidade por se tratarem de marcas líderes de mercado. Feito inicialmente dentro da penitenciária e posteriormente no setor de acabamento da empresa, a costura dos produtos é avaliada interna e externamente.

 

Além de oportunizar o aprendizado de uma nova profissão, a confecção de bolas esportivas garante remuneração aos detentos, no sistema de produtividade, e remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados.

 

Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o trabalho tem sido uma ferramenta eficaz para levar novas perspectivas de vida aos custodiados. “Atualmente, temos 195 parcerias firmadas com empresas privadas e órgãos públicos que fornecem trabalho há mais de 7,1 mil reeducandos em todo o estado, contribuindo para a disciplina interna das unidades penais e promovendo mudanças de comportamento aos apenados”, afirmou.

 

Fonte: Agepen

Foto: Tatyane/Agepen

A não prestação de informações de forma clara, precisa e adequada ao  consumidor valeu à Vanguard Home Empreendimentos Imobiliários Ltda, autuação e possível multa de 5.940  Unidades  Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul – Uferms, que, em valores de hoje, equivale a R$ 172.675,80, uma  vez que valor da unidade fiscal é igual a  R$ 29,07 mas que,  devido a reajuste mensal, poderá majorar  sensivelmente a multa, dependendo  do tempo em que ocorrer a quitação.

 

Esse  valor deve ser recolhido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Entretanto, a empresa dispõe de 10 dias corridos a contar do primeiro dia posterior ao recebimento da notificação que ocorreu no dia nove  deste mês, para interpor recurso, Não o fazendo,  o mesmo prazo é válido para o recolhimento do montante. Caso não haja recurso ou recolhimento  a Vanguard Empreendimentos Imobiliários será inscrita na dívida ativa com a consequente execução judicial.

 

A punição da empresa tem como origem em denúncia  formalizada por consumidores em fevereiro deste ano que alegam ter adquirido unidades imobiliárias  no empreendimento denominado Acqua Verano, tendo lhe sido informado que os imóveis teriam acabamento em porcelanato na cozinha e banheiros, piso laminado nas salas e quartos e, ainda,  local preparado para instalação de aparelhos de ar condicionado com disponibilização de espaço externo para “casa de máquinas” sem comprometer o apartamento.

 

Essas informações, entretanto,  se configuraram em publicidade enganosa uma vez que ao receberem os imóveis, estes não dispunham de  instalações elétricas, hidráulicas ou frigorígenas adequadas e individualizadas  seguindo o padrão de empreendimentos similares. O que existia era, somente, a indicação de locais onde poderiam ser instalados os aparelhos e um simples dreno, sem cabeamento elétrico, tubulação de cobre e disjuntor no quadro de energia.

 

Diante  da exposição dos consumidores foi instaurado processo administrativo dados os indícios de infração à elação de consumo sendo constatadas  as infrações no que se refere à publicidade enganosa e ausência de informações claras, adequadas e precisas das características do imóvel ofertado o que fere artigos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A decisão levou em conta, também, a  hipossuficiência e vulnerabilidade dos consumidores diante do conhecimento técnico  acerca do imóvel e suas características.

 

Da análise do processo ficou a conclusão de que são inquestionáveis as infrações às normas consumeristas uma vez que não houve respeito à vulnerabilidade, transparência e boa fé dos consumidores. As infrações a Lei federal e decretos  federal e estadual terminaram por serem consideradas  faltas graves pelo fato de ser entendida como vantagem de interesse coletivo.

 

Fonte: Procon MS

A Oficina de Dança do Pantanal apresenta nos dias 16 e 17 de dezembro dois espetáculos encerrando as atividades anuais. Nos dois dias de evento o incio está marcado para às 19h no Ginásio Poliesportivo Lucílio de Medeiros e a entrada será trocada por 1 quilo de alimento não perecível. Todo o material arrecadado será doado para o Sino da Caridade.

 

São aproximadamente 600 alunos, a maioria com idade entre 5 e 85 anos, que vão retratar em dois dias de apresentações um pouco da história da oficina de dança.

 

No primeiro dia de evento, o espetáculo 20 encantar é composto por alunos entre 5 e 13 anos, que vão apresentar coreografias relacionadas a contos de fadas, desenhos animados e outros importantes temas do universo infantil.

 

Já no dia 17, o espetáculo De Corpo e Alma abrange as turmas compostas por adolescentes e adultos. As coreografias vão retratar a história da oficina de dança, os 20 anos de trabalho realizados em Corumbá.

 

A noite vai contar ainda com a apresentação do grupo do distrito de Albuquerque, onde a Prefeitura mantém uma extensão da Oficina. Vão se apresentar o grupo de mães, o grupo de street dance e o balé do distrito, que fica aproximadamente 60 quilômetros da zona urbana de Corumbá.

 

A oficina de dança de Corumbá atende crianças, adolescentes, jovens e adultos buscando uma formação cultural por meio da dança.

 

O evento marca o encerramento do ano letivo do projeto, que é mantido pela Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, e exibe o trabalho desenvolvido com os alunos da Oficina.

A primeira piscina olímpica de Mato Grosso do Sul será inaugurada neste sábado (14.12), às 11 horas, no Centro de Desenvolvimento Social e Cultural (Cedesc) da Fundação Lowtons de Educação e Cultura (Funlec), em Campo Grande. A solenidade terá a presença do nadador multicampeão campo-grandense Leonardo Gomes de Deus, tricampeão dos Jogos Pan-Americanos (Guadalajara-2011, Toronto-2015 e Lima-2019) nos 200 metros borboleta.

 

O Campeonato Estadual de Verão de Natação 2019, organizado pela Federação de Desportos Aquáticos de Mato Grosso do Sul (Fedams), com apoio da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), fará parte da programação de inauguração da piscina. Para homenagear a vinda do nadador natural de Campo Grande, a competição neste ano recebe o nome de “Troféu Leonardo de Deus”.

 

“Está chegando! Muito feliz e honrado de ter meu nome como campeonato estadual de Mato Grosso do Sul. Vamos fazer a melhor competição do ano. Obrigado pela homenagem”, publicou o nadador multicampeão, de 28 anos, através de rede social.

 

A piscina olímpica da Funlec possui 25 metros de largura por 50 metros de extensão, tem 10 raias e três milhões de litros de água. Uma piscina semiolímpica (ou piscina curta), por exemplo, tem oito raias, 25 metros de comprimento (metade da olímpica) e 20 de largura, dimensões estabelecidas pela Federação Internacional de Natação (Fina).

 

O diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Ferreira Miranda, enfatiza que, a partir de agora, os nadadores sul-mato-grossenses poderão ter melhor preparação para competições nacionais e até internacionais. “É um momento muito importante para a natação de Mato Grosso do Sul. A parceria entre Funlec e Fedams realmente coloca nossa natação numa expectativa muito grande de melhores resultados. Nossa natação é uma referência nacional. Já temos um trabalho muito bom, mesmo com atletas treinando em piscinas não oficiais, sendo que todas as competições a nível nacional e internacional são com dimensões olímpicas. A adaptação para as provas será mais fácil”.

 

Para Miranda, o comparecimento de Léo de Deus na cerimônia de lançamento é um fator de motivação aos atletas do Estado. “O Leonardo de Deus tem uma presença muito importante em Mato Grosso do Sul, com seu exemplo, sua história, motivando nossos atletas, que acabam vendo nele a possibilidade de também conseguir bons resultados como ele conseguiu. Ficamos muito feliz de ele ter começado sua carreira esportiva aqui no Estado e por esse reconhecimento das origens. Sua presença encoraja não só os atletas, mas também nós gestores”.

 

Carreira exemplar

 

 

Leonardo de Deus é filho de pai militar, o que o fez percorrer e morar em diversas cidades do país. O campo-grandense já treinou na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Brasília; Minas Tênis Clube, de Belo Horizonte-MG, e Esporte Clube Pinheiros, de São Paulo-SP. Hoje, representa a Associação Santa Cecília de Esportes, da Universidade Santa Cecília (Unisanta), de Santos-SP.

 

Além do tricampeonato pan-americano, neste ano, na capital peruana, de Deus foi bronze nos 200 metros costas e ajudou a equipe verde e amarela a conquistar a medalha dourada no revezamento 4×100 medley misto. O nadador de Mato Grosso do Sul ainda tem no currículo a prata no Pan de Guadalajara-2011, no revezamento 4×200 metros livres; o bronze na edição do Pan de Toronto-2015, nos 400 metros livre, e o ouro no Mundial de Piscina Curta em Hangzhou, na China, no ano passado, nos 4×200 metros livres.

 

A competição

 

O Campeonato Estadual de Verão “Leonardo de Deus” reunirá cerca de 207 atletas de Mato Grosso do Sul (agremiações de Corumbá, Campo Grande e Maracaju), além de 29 nadadores da Bolívia, em sete categorias: mirim, petiz, infantil, juvenil, júnior, sênior e máster.

 

A etapa do certame ocorrerá neste sábado (14.12), no período matutino, das 7 às 12 horas, e no vespertino, das 15 às 19 horas. As disputas continuam no domingo (15.12), das 7 às 12 horas. A solenidade de inauguração da piscina acontecerá no sábado (14.12), às 11 horas. O Cedesc/Funlec está situado na Rua Água Azul, 1097, Bairro Jardim Veraneio, em Campo Grande.

A obra de construção do quartel do Corpo de Bombeiros em Bonito segue cronograma estabelecido em contrato. Iniciada em julho deste ano, deve ser concluída em agosto de 2020. Serão mais de 972 m² de área construída. O prédio será dividido em três blocos: administrativo, operacional e de alojamentos.

 

O Governo do Estado investe R$ 3,1 milhões do orçamento da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) na edificação – que é feita em um terreno doado pela Prefeitura Municipal na Rua Coronel Pilad Rebuá – a principal via de Bonito.

 

Mais do que um sonho, o quartel do Corpo de Bombeiros em Bonito é uma necessidade, defendeu o governador Reinaldo Azambuja na época em que autorizou a construção. Isso porque, atualmente, vítimas que precisam de atendimento na cidade são socorridas pelos bombeiros de Jardim, que fica a 55 quilômetros de distância.

 

Depois de pronta, a unidade militar dará mais segurança e qualidade de vida para os 21,7 mil habitantes de Bonito (IBGE 2018). Os cerca de 60 mil turistas que visitam a cidade a cada três meses, conforme dados do Observatório de Turismo e Eventos de Bonito (OTEB), também serão beneficiados com a obra do Governo do Estado.

 

Por dentro do projeto

 

O bloco administrativo terá no térreo recepção, sanitários, copa, almoxarifado, sala de análise e sala de vistoria/expediente. No primeiro andar terão mais sanitários, sala do estado maior integrado e assessorias e sala do comandante com lavabo. O bloco terá uma elevador para garantir o acesso de pessoas com deficiência ao pavimento superior.

 

Já o bloco operacional terá uma ampla garagem coberta para até cinco caminhões e sala de reserva operacional para guarda de equipamentos. Por último, o bloco de alojamentos terá sala de descanso e refeições, sanitários, cozinha, lavanderia e os alojamentos, com vestiários masculinos e femininos para sargentos, cabos, soldados e oficiais – o espaço pode abrigar até 22 bombeiros.

 

A implantação abrigará ainda pátios de manobra, estacionamentos para 21 automóveis com vagas para pessoas com deficiência e idosos, calçadas acessíveis e paisagismo com amplas áreas permeáveis.

 

Na arquitetura do edifício, o destaque fica com a orientação solar, iluminação natural, conforto térmico, com a legislação municipal e com as necessidades operacionais particulares das atividades ali desenvolvidas.

 

O projeto ainda conta com tratamento estético diferenciados, com uso de peles de vidro e revestimentos de fachada em alumínio da cor vermelha, criando destaque para o edifício que se localiza na entrada de um dos principais destinos turísticos do mundo.

 

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) decidiu manter por ao menos mais 25 dias a suspensão temporária das operações da Viação São Luiz em quatro linhas intermunicipais.  As autorizações para as empresas que estão realizando o atendimento foram prorrogadas até 4 de janeiro de 2020.

 

Na terça-feira (10) terminou o prazo inicialmente estabelecido de suspensão para verificação das condições operacionais da empresa titular, e a Agência constatou que ainda não há condição de retomada do serviço com a eficiência necessária.

 

Os usuários da linha 030, Três Lagoas – Campo Grande continuam sendo atendidos pela Viatur; e quem utiliza as linhas 057, Três Lagoas – Costa Rica; 089, Campo Grande – Aparecida do Taboado; e 146, Costa Rica – Campo Grande (via Chapadão do Sul) têm a garantia do serviço por meio da Expresso Itamarati.

 

Conforme a notificação expedida pela Agência Reguladora no dia 2 de dezembro, a suspensão da empresa originalmente responsável pelas linhas leva em conta a necessidade de garantia aos usuários do transporte rodoviário intermunicipal de um serviço com pontualidade e em condições de segurança, higiene e conforto, do início ao término da viagem. A empresa, comprovadamente, não tem executado os serviços em conformidade com os padrões e programas operacionais estabelecidos, como apontam dois processos administrativos instaurados em 2018 e 2019 para monitoramento e fiscalização.

 

Em reavaliação técnica concluída nesta terça-feira, a Diretoria de Transportes identificou que a concessionária ainda não demonstra condições de retomar o atendimento normalizado. A suspensão para avaliação foi, então, mantida e a autorização à Viatur e Expresso Itamarati prorrogada até 4 de janeiro de 2020.