Mês: fevereiro 2020

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) divulga ontem (26.2) balanço da Operação Carnaval 2020. Dados da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul informam que houve redução de 30% em casos envolvendo acidentes de trânsito com vítimas em Campo Grande. O resultado positivo ocorreu após a intensificação das fiscalizações da Lei Seca, com apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MS).

Conforme levantamento da PM, em 2019 foram registrados 75 casos de acidentes com vítimas. Neste ano, com o reforço das fiscalizações, 53 casos foram registrados, promovendo uma redução de 30%.

Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Waldir Ribeiro Acosta, os índices foram satisfatórios. “Isso é muito importante. Quando o policial faz a blitz ou bloqueio, costumo dizer que nós fazemos o serviço de clínico geral. Tudo que está de anormal naquele veículo a gente observa. Tivemos ocorrências em que pessoas foram presas por estarem com mandado de prisão em aberto. Tivemos armas de fogo apreendidas, além de veículos recuperados de roubo ou furto. Nós intensificamos essas operações buscando reduzir os acidentes. Assim, retiramos aquelas pessoas das vias que não estavam em condições de dirigir e evitamos que novos acidentes ocorressem”.

Segundo dados do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito (BPMTran) de Campo Grande, dos 790 testes de etilômetro (bafômetro), 196 casos foram positivos para notificações de alcoolemia, dos quais 22 resultou em prisão em flagrantes por embriaguez. E mais 567 autos de infração sendo 48 condutores autuados por não possuir habitação, 22 por não possuir documento do veículo e mais 155 habilitações (CNHs) recolhidas. Além disso, 45 carros e 35 motocicletas foram encaminhadas ao pátio do Detran/MS.

Reforço

Waldir Ribeiro ainda lembrou que houve aumento de efetivo nos municípios que solicitaram reforço. Os policiais foram distribuídos nas cidades de Corumbá, Bonito, Costa Rica, Jardim e Porto Murtinho. Em Campo Grande, os policiais trabalharam em regime de plantão e reforçou policiamento na Praça do Papa, Avenida Fernando Corrêa da Costa e Esplanada Ferroviária.
Durante a Operação Carnaval, a PM abordou 15.870 pessoas, 23 foram presas por estarem com mandado de prisão em aberto e 282 conduzidas à delegacia. A PM ainda abordou 9.574 veículos, dos quais 124 foram apreendidos e 102 encaminhados ao Detran/MS. Além disso, 14 armas foram apreendidas. Quanto às notificações, 26 foram ambientais e 1.001 no trânsito. A polícia ainda apreendeu 47,709 quilos de drogas e mais 2.406 pacotes de cigarro.

Polícia Civil

A Polícia Civil também divulgou dados da Operação Carnaval. Nos cinco dias de folia foram registrados 495 boletins de ocorrências, sendo 363 na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac/Centro) e 132 na Depac localizada no Centro Integrado de Polícia Especializada (Cepol).

Autos de prisão foram 51, sendo 31 na (Depac/Centro) e 20 na (Depac/Cepol). Mandados de prisão cumpridos totalizaram 13, sendo seis na (Depac/Centro) e sete na (Depac/Cepol), nesta última, quatro autos de apreensões de adolescentes.

Corpo de Bombeiros Militar

O Corpo de Bombeiros Militar também informou que entre o período de 21 a 26 de fevereiro contou com 220 militares. O total de ocorrências atendidas foi de 1.199, sendo que 439 vítimas que precisaram de socorro em todo o Estado. Em Campo Grande, foram a registradas 286 ocorrências, sendo 152 vítimas socorridas. Oitenta e cinco militares participaram da operação na Capital.

Polícia Militar Ambiental

A Polícia Militar Ambiental encerrou a Operação Carnaval nesta quarta-feira (26). O foco principal foi a prevenção e repressão à pesca predatória. Durante operação, 12 pessoas foram autuadas, sendo duas por pesca predatória. Os dados revelam avanço quando comparados aos anos passado quando das 16 pessoas autuadas, 13 foram por pesca,  6 por pesca predatória e 7  por falta de licença.

A PMA também soltou 28 kg de pescado que estavam vivos e presos em petrechos proibidos. Segundo dados da Ambiental, também houve autuação por desmatamento, erosões, poluição, manutenção de aves em cativeiro, transporte ilegal de madeira, posse ilegal de motosserra, carvoaria irregular, captação dois animais abatidos, além da apreensão de rifles e munições.

A pesquisa mensal da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que mede o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC), apresentou no mês de fevereiro a segunda alta seguida em Campo Grande, chegando a 136,1 pontos, 1,6% a mais que o mês de janeiro (133,9 pontos). Em relação ao mesmo período de 2019, há uma redução de -1,1%.

A pesquisa aponta ainda que as empresas com mais de 50 empregados apresentaram um índice mais significativo, de 158,2 pontos, já as que têm menos, o índice alcançou 135,5 pontos. Para 49,5% dos empresários ouvidos, a condição atual da economia brasileira melhorou um pouco. Já no que tange aos negócios, 52,7% também admitiram essa melhora. Essa melhora foi sentida acerca das expectativas sobre a economia (para 46,8% deverá melhorar muito) e sobre o comércio (para 49,4% melhorará um pouco).

O resultado, segundo a economista do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio-MS (IPF-MS), Daniela Dias, reflete um cenário com perspectivas mais favoráveis para o setor e para a economia neste início de semestre na Capital. “Percebemos um aumento no indicador do nível de investimento das empresas (4,7%) em relação ao mesmo período do ano passado e isso é muito positivo, pois demonstra que o empresário está mais confiante, disposto a investir no seu negócio. E são justamente essas expectativas que podem estimular a intensificação da recuperação econômica”, afirma.

Confira a pesquisa na íntegra:

PESQUISA

Durante a Operação Hórus, desencadeada pela Secretaria de Justiça de Mato Grosso do Sul (Sejusp/MS) e pela Secretaria Nacional de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério de Justiça e Segurança Pública, ontem (26) em Dourados , a Polícia Militar Rodoviária apreendeu quase duas toneladas de agrotóxicos sendo transportados por um ponta-poranense de 35 anos.

A apreensão ocorreu na MS-270, quando em rondas ostensivas, a equipe da Polícia Militar Rodoviária deu ordem de parada ao veículo caminhão M. Benz/L 1113, com placas de Maracajú – MS. Ao entrevistar o condutor, que se mostrou muito nervoso, este apresentou versão que levaram os policiais a vistoriarem o veículo minuciosamente.

A equipe encontrou um fundo falso sob a carga que ocultava diversos pacotes de agrotóxicos de origem estrangeira sem a devida documentação legal. Após a pesagem, totalizaram 1.993 kg de agrotóxicos. A carga foi avaliada em mais de R$ 2 milhões, caso fosse comercializada no Brasil. O autor informou que havia buscado a carga pronta em Ponta Porã e a entregaria para um desconhecido em Dourados, sob promessa de quitação de dívidas.

O autor recebeu voz de prisão sendo encaminhado, juntamente com o veículo e os agrotóxicos, para a Polícia Federal de Dourados.

Conforme o SecretáriOs consumidores que estão solicitando a inclusão do CPF na Nota Fiscal para concorrer aos R$ 300 mil em prêmio só precisam fazer o cadastro no site caso sejam sorteados. O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) esclarece que somente a inclusão do documento no ato da compra já garante automaticamente a participação no sorteio.

o Estadual de Fazenda, Felipe Mattos, o consumidor pode acompanhar quantos bilhetes possui para concorrer ao sorteio por meio do site oficial do Nota MS Premiada, na internet.

“O consumidor poderá receber dois tipos de documentos fiscais na aquisição de mercadorias que poderão gerar dezenas para concorrer aos sorteios na Nota MS Premiada, quais sejam a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Após o registro do documento fiscal no sistema da Nota MS Premiada não há necessidade de guardar esse comprovante da compra. Por meio do CPF é possível consultar todos os bilhetes com os quais se está concorrendo, apenas acessando o site oficial”, explica o secretário.

Mattos reforça ainda que o site é de fácil navegação, tem sessão com as perguntas frequentes para quem tem dúvidas, atendimento da Nota MS Premiada, área do sorteado, consulta de notas, consulta por CPF para saber se ganhou algum prêmio dos últimos 90 dias, entre outras, inclusive espaço para formalização de denúncias em caso de estabelecimentos que não forneçam o documento fiscal.

“Se o estabelecimento se recusar a emitir o documento fiscal com o CPF, o consumidor poderá registrar uma reclamação no portal da Nota MS Premiada. Vale destacar que o comércio que deixar de emitir ou de entregar ao consumidor documento hábil ou não efetuar o registro eletrônico no prazo estabelecido, ficará sujeito às penalidades constantes na legislação estadual”, pontua Mattos.

Para concorrer aos prêmios, o consumidor deve exigir a inclusão de seu CPF na nota fiscal. Após a compra, no momento da emissão do documento, serão geradas oito dezenas com numeração aleatória. Os números serão impressos junto à nota fiscal. Já os sorteios serão realizados com dezenas da Mega-Sena, da Caixa Econômica, sempre no mês posterior à emissão da nota fiscal. Compras a partir de R$ 1 já estão concorrendo.

Consulta pode ser feita por celular

Para os consumidores que preferem fazer a consulta por meio do celular, a Sefaz disponibiliza o aplicativo Nota MS Premiada, que tem versões para Android e IOS. Nessa modalidade, o cidadão conta ainda com a facilidade de conferir o documento fiscal por meio do Quick Response Code, ou em português, Código de Resposta Rápida (QR Code).

O secretário explica que no programa o cidadão passa a atuar como colaborador do fisco estadual, verificando o recolhimento dos tributos ao exigir a emissão da nota. Uma ação que pode parecer simples para a maioria dos cidadãos, mas que tem como efeito imediato coibir a concorrência desleal, para que todos os comerciantes cumpram suas obrigações tributárias; levar à população o conhecimento da importância social do tributo, uma vez que somente por meio dele o Estado pode oferecer os serviços públicos à população como saúde, segurança, educação, infraestrutura e muitos outros; combater a sonegação fiscal; otimizar a arrecadação, entre outros.

“Ao exigir o documento fiscal sempre que adquirir bens, produtos e serviços, os cidadãos têm um documento legal para garantia do produto, provar a propriedade do bem e ainda garantir que o comerciante ou prestador de serviço repasse ao Estado o tributo que ele deixa em posse do estabelecimento comercial para ser repassado ao Governo e voltar à sociedade em forma de serviços públicos com cada vez mais qualidade”, finaliza.

Com a finalidade de interação, superação e o desafio, os alunos da academia do Sesc Camillo Boni terão a oportunidade de participar de uma competição de Duathlon Indoor, com percurso de 08 Km de esteira e 5,5 Km no remo.

Serão seis dias de muito desafio com intervenções em diversos horários. O melhor tempo de todos os dias levará o primeiro lugar da prova.

“A proposta do desafio é de promover uma ação em que o aluno supere seus limites dentro de suas capacidades, melhorando a cada dia a sua musculatura e resistência física”, comentou o gerente da unidade, Arthur Cavalheiro.

O desafio acontecerá nos horários das 07h, 10h, 12h e 18h nos dias 16, 18, 20, 23, 25 e 27 de março. A participação é gratuita, para alunos matriculados no Sesc MS.

Pacote Academia

As aulas de Bike Indoor no Sesc integram o Pacote Academia, onde o treino é realizado em bicicletas ergométricas específicas e que simulam o treino de ciclismo de rua. O treinamento consiste em exercícios feitos em uma bicicleta ergométrica e que exigem níveis diferentes de esforço conforme o condicionamento físico. Essa é uma maneira eficiente de melhorar o condicionamento cardiorrespiratório.

Confira aqui os horários das aulas.

O Sesc Camillo Boni está localizado na Avenida Afonso Pena, 3469. Mais informações pelo telefone 3311-4300. Saiba mais sobre as academias do Sesc e suas modalidades no site sesc.ms

A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), através da Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), Faculdade de Ciências Humanas (FCH) e Faculdade de Direito e Relações Internacionais (FADIR) vai promover ao longo deste ano o curso de extensão em Antropologia e Políticas Públicas para a Rede de Proteção às Crianças e “Adolescente” Indígenas. O curso será de 180 horas, distribuídos em 20 encontros que acontecerão ao longo de 10 meses, com início já no dia 28 de fevereiro. A proposta tem coordenação do técnico administrativo da Faculdade, Reginaldo Candado, e da professora Silvana Jesus do Nascimento (doutoranda na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS/RS) e acontecerá no Auditório do Ministério Público Estadual de Dourados.

A proposta tem convênio com a Escola Superior do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul e conta com o apoio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Ministério Público Estadual de Dourados/MS. E é voltada aos profissionais indígenas e não indígenas da Rede de Proteção Social à criança e ao “adolescente” que atuam com os povos indígenas em órgãos governamentais e da sociedade civil dos municípios de Dourados e Laguna Caarapã, mais especificamente Conselhos Tutelares, Serviços de Acolhimento Familiar e Institucional, equipes socioassistenciais do Ministério Público e do Judiciário, somando-se aos trabalhadores da Rede SUS e SUAS e indigenistas da FUNAI.

O objetivo será a formação e qualificação jurídico-antropológica de agentes indígenas e não indígenas que já atuam nas comunidades indígenas, principalmente junto às crianças e “adolescentes” Guarani e Kaiowá, considerados os segmentos mais vulneráveis na questão de seus direitos. Espera-se também que o curso contribua para a qualificação dos agentes e das instituições no atendimento às crianças e “adolescentes” indígenas do Sul do Mato Grosso do Sul.

Segundo a coordenação, o curso de extensão também servirá para a compreensão das instituições municipais e estaduais do seu papel junto ao público indígena; para o reconhecimento e o respeito à particularidade histórica, cultural e social dos povos indígenas; para a redução da violação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e “Adolescentes” indígenas no Sul de MS.

“É preciso recordar que o curso surge da necessidade de qualificação desses profissionais diante da demanda de atendimento para a população indígena e do registro de um número de acolhimento de crianças indígenas superior ao das não indígenas, sobretudo quando comparada à população desses municípios”.

Informações pelo telefone: 67-3410-2624.

A Prefeitura de Campo Grande, em parceria com o Governo do Estado, vai investir mais de R$ 11 milhões para melhorar as condições de escoamento da produção agrícola e pecuária da zona rural do Município.  Alguns projetos estão mais adiantados, como a reforma da ponte sobre o Rio Anhandui, na CG-284 ,que será iniciada em abril.

Há obras em licitação, como as previstas para a  região da APA (Área de Proteção Ambiental) do Guariroba.  Serão investidos mais de R$ 2 milhões na manutenção de aproximadamente 60 quilômetros de estradas vicinais no entorno do principal manancial de abastecimento de  água da cidade. O Município tem uma área malha viária rural de 1.200 quilômetros.

Na última segunda-feira, o secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi  Fiorese, acompanhado do subprefeito do distrito, Ernesto Francisco,  percorreu mais de 300 km de trechos de algumas das principais estradas vicinais no Distrito de Anhandui, na divisa com Nova Alvorada do Sul.

A região está se consolidando como uma nova fronteira agrícola na zona rural do Município. O gado está abrindo espaço para a produção de soja e milho, com lavouras que ocupam mais de 12 mil hectares. Um dos pioneiros na região é o produtor rural Diego Gurgel, que planta 1.200 hectares perto da CG-342, principal via de acesso e escoamento.

A  reforma da ponte sobre o Anhandui, na CG-284,  com  60  metros de vão, será iniciada no final de março, quando termina o escoamento da produção. Serão investidos R$ 256 mil na recuperação da estrutura de madeira. É  uma solução temporária, porque a Prefeitura, segundo o secretário,  vai contratar o projeto executivo de estruturas de concreto desta e de outras 7 pontes, todas ao longo do Rio Anhandui. Uma ponte como a que será reformada,  de 60 metros  de extensão, custa em torno de R$ 2,5 milhões.

“Vamos buscar recurso federal e executar as obras gradativamente, conforme o dinheiro captado”, explica. Como a região passou a ter uma vocação agrícola, passou a ter um fluxo maior de carretas carregadas com grãos, após a colheita ,  além de calcário, adubo e sementes , na fase de plantio.

Outra obra em licitação  é a reconstrução da ponte de 45 metros de vão na CG-342, orçada em R$ 430 mil. A ponte, que oferecia condições de tráfego, foi destruída pela ação de vândalos,que atearam fogo e comprometeram a estrutura. Com a interdição, quem mora na região precisa dar uma volta de 30 quilômetros para chegar à BR-163, no Distrito de Anhandui.  No total, serão investidos R$ 419 mil na reforma de diversas pontes de madeira.

A manutenção das estradas vicinais vai receber mais de R$ 10 milhões de investimento, incluindo  os  60 quilômetros já mencionados, na área de influência da APA Guariroba. Em parceria com o Governo do Estado, serão investidos R$ 2,6 milhões em intervenções na CG-284, uma estrada vicinal de 78 quilômetros, ligação entre as rodovias BR-267 e a MS-040.   Está prevista a elevação do greid da estrada, abertura de caixas de escoamento da enxurrada e aplicação de revestimento primário.

Utilizar a energia elétrica de forma mais eficiente e, ainda, reduzir custos são ações necessárias para uma boa gestão pública. Na UFMS (Universidade de Mato Grosso do Sul), uma parceria com a Energisa, vai possibilitar melhorar a iluminação externa de todo o Setor 1 e contribuir para uma economia de até 50% no sistema de iluminação pública da universidade.

“Participamos do Programa de Eficiência Energética e fomos contemplados com a troca de 299 luminárias dos postes instalados nas ruas e avenidas. Além da redução na conta de luz, vamos proporcionar uma iluminação mais eficiente”, comenta o reitor Marcelo Turine.

De acordo com Rodrigo Alcântara, da Divisão de Manutenção de Equipamentos e Refrigeração, vinculada à Coordenadora de Manutenção da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura da Universidade, em pouco mais de uma semana já foram efetuadas as trocas de 158 luminárias. “A luminária de LED tem uma capacidade muito maior em relação às que estão instaladas. Sem a parceria, teríamos que investir em torno de R$ 400 a 500 mil reais. Além do custo zero do serviço para a Universidade, estamos melhorando a iluminação do arruamento e, consequentemente, a sensação de segurança durante o período noturno”, explica Rodrigo.

O projeto faz parte do Programa de Eficiência Energética da concessionária, que segue as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “É um investimento de R$ 466 mil, que contribui acima de tudo para o desenvolvimento da educação, ciência e cultura no estado”, declara o diretor-presidente da Energisa Mato Grosso do Sul, Marcelo Vinhaes.

Programa de Eficiência Energética 

O programa reúne todas as iniciativas da Energisa nessa área. Em prédios públicos, os projetos visam eliminar o desperdício de energia e favorecer a sociedade por meio de ações que reduzam custos com energia elétrica e melhorem a qualidade de vida da população. Com esse objetivo, a Energisa promove a troca de equipamentos antigos por novos que tenham consumo menor de energia, a modernização de pontos de iluminação, entre outras atividades. Para tanto, são realizados projetos de eficiência energética que beneficiam prédios públicos, principalmente os ligados à saúde e à educação.

Fonte: UFMS