Mês: abril 2021

O fretamento por vans não autorizadas e as viagens ilegais entre municípios oferecidas por carros de aplicativos foram as principais causas de fiscalizações da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan na primeira quinzena de abril. Na região de Ponta Porã, foi intensificada a fiscalização sobre vans ilegais que transportam passageiros para compras na fronteira. Operações ocorreram em Vista Alegre, na cidade de Ponta Porã e em Sidrolândia, resultando em diversas autuações.

 

Já na região de Nova Andradina, a fiscalização observou aumento do transporte não autorizado por carros particulares de aplicativos, na ligação com Batayporã, o que ocasionou reforço na fiscalização. Problema semelhante persiste na rota entre Corumbá e Aquidauana, o que também tem sido combatido pela Agência.

 

Todas essas situações fizeram as ações de combate ao transporte clandestino de passageiros terem continuidade nas primeiras semanas de abril, no perímetro urbano de Bataguassu, terminal rodoviário de Brasilândia, postos da Polícia Rodoviária Federal de Sidrolândia, Terenos e Nova Andradina, posto da Polícia Militar Rodoviária de Vista Alegre, Aquidaban, e também região de Três Lagoas. Houve, ainda, verificação nas abordagens da lotação dos veículos utilizados no transporte intermunicipal de passageiros, para checagem do cumprimento das medidas restritivas que limitam ao transporte de 50% da capacidade.

 

Resultados

 

Um dos autuados foi a empresa Seriema Transportes, a serviço do aplicativo Buser, por cobrança de valores indevidos. Empresas que não têm autorização de linha apenas podem oferecer o serviço de fretamento e para isso devem seguir todas as normas dessa modalidade.

 

Dois autos de infração foram emitidos para automóveis particulares, na rota Corumbá-Campo Grande, cada um levando três passageiros.

 

Em Campo Grande, houve fiscalização dos serviços de uma Cooperativa que agrega operadores autônomos de linha. A omissão de horários em duas linhas gerou autuações.

 

No distrito de Indubrasil, micro-ônibus da LF Transporte foi flagrado conduzindo oito passageiros, a título de fretamento, sem estar autorizado pela Agepan, e por isso foi autuado.

 

No Posto da PRF em Miranda dois autos infracionais foram emitidos para automóveis de aplicativos que levavam passageiros de Corumbá a Campo Grande. Esse tipo de transporte é permitido apenas em âmbito municipal, sob regras de cada Prefeitura, e é proibido em trechos intermunicipais.

 

Operações em Bataguassu e Brasilândia flagraram irregularidade em fretamento contínuo não autorizado, entre Santa Rita do Pardo e Bataguassu. No Posto Aquidaban, houve autuações a  dois micro-ônibus de diferentes proprietários por fretamento não autorizado e por venda individual de passagem sem autorização. Um dos flagrantes foi fruto de denúncia na Ouvidoria da Agepan.

 

Nova Andradina

 

Na região de Nova Andradina, ônibus de linha foram autuados pela falta de emissão de bilhetes de passagem, e ônibus de fretamento contínuo também receberam autuação – pela falta de registro do veículo ou de autorização.

 

No acesso a Naviraí/Ivinhema, mais um veículo de fretamento levando trabalhadores foi flagrado sem registro na Agepan, sendo autuado e multado.

 

 

Trinta famílias do município de Bandeirantes selecionadas no Projeto Lote Urbanizado assinaram o contrato que permite dar início na segunda etapa do processo de conquista da casa própria, a construção da moradia. Na semana passada, uma equipe da Gerência de Fiscalização da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) deu instruções e sanou dúvidas dos contemplados.

 

Com a assinatura do documento, na última quarta-feira (21), as famílias podem dar continuidade na obra que já conta com a base e a primeira fiada de tijolos, compromisso do Governo do Estado. A prefeitura municipal entrou com a doação do terreno e fiscaliza a execução da obra.

 

Para a dona de casa, Maria Aparecida da Silva, erguer a casa própria é realização de um sonho. Ela, que nunca perdeu a esperança, relata que a rotina de pagar aluguel está com os dias contados. “São cinquenta anos que eu e meu esposo moramos de aluguel, e só de pensar nesse momento fico muito emocionada e grata a Deus”, disse Maria, emocionada com a assinatura.

 

A atual gestão do município está sob o comando de Gustavo Sprotte, ele salientou que a parceria firmada com o Estado resultou nas unidades habitacionais. Animado com o desenvolvimento habitacional, outro pedido para garantir mais lotes do mesmo projeto foi encaminhado a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, e ao governador Reinaldo Azambuja.

 

“Em Bandeirantes têm muitas pessoas que não tem sua casa própria, então é importante trazer moradias populares para cá”, destacou o prefeito. Ele concluiu dizendo, “estou muito feliz com a conquista dessas 30 moradias e o objetivo é seguir investindo cada vez mais neste direito do cidadão”.

 

 

A equipe da Agehab que se reuniu com um representante de cada família seleciona há uma semana é composta pelos servidores Gilberto Maroso, Elena Lima e Wyllian Silva. Todos os contemplados receberam apostila com as principais informações para execução da obra. Na mesma ocasião, estavam presentes o prefeito, o representante do Estado na região, Valdemir Nogueira, entre outros; todos respeitavam os protocolos de biossegurança contra a Covid-19.

 

Os terrenos estão localizados no Loteamento Pedro Celestino. O prazo para a conclusão da moradia é de 24 meses, ou seja, dois anos.

A Prefeitura de Corumbá retomou o trabalho de restauração da Escadinha da rua XV de Novembro. Após superar uma série de entraves burocráticos, técnicos e jurídicos, a empresa vencedora do certame realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos deu início ao projeto executivo para contenção das encostas do local.

 

O prazo para conclusão dessa fase é de 60 dias. Só depois é que será feita uma nova licitação para execução do serviço. Hoje o principal problema do local são as encostas, que não dão garantia de que não haverá deslizamentos nem transtornos relacionados à instabilidade do terreno em torno.

 

Ao longo desta semana, a Secretaria de Infraestrutura fez a limpeza completa da área e também a manutenção dos tapumes. O Município reitera que o acesso ao local é perigoso por causa da encosta e por isso ele está fechado ao público.

 

Histórico

 

Construída em 1923, a Escadinha da XV tem 126 degraus e está situada no cruzamento da Avenida General Rondon com a rua XV de Novembro, sendo um dos acessos da parte alta da cidade ao Porto Geral.

 

 

É um local privilegiado para contemplar uma vista inesquecível do Rio Paraguai e do Pantanal e um sítio de valor arquitetônico e cultural, tombado pelo IPHAN, onde se destaca a exposição de calcretes da Formação Xaraiés.

 

A obra de recuperação da encosta foi iniciada em 2018. No decorrer do processo, após início da perfuração da encosta para realização da ancoragem, foi verificado um desagregamento da estrutura, causando instabilidade.

 

Uma vez verificada que a proposta de intervenção iniciada pelo Município aumentou a instabilidade da encosta, os serviços foram paralisados para nova avaliação. Considerando que a Prefeitura não possuiu equipamentos de sondagem e nem especialistas na área, foi necessária a contratação de um projeto de contenção.

 

Para atender essa demanda, a Prefeitura iniciou um processo licitatório (número 1951/2020) vencido pela empresa WR Engenharia, que tem até 60 dias para entregar o processo.

As modernas instalações do quartel do Corpo de Bombeiros, em construção pelo Governo do Estado, se sobressaem na entrada da cidade de Bonito. A obra é uma reivindicação antiga da região e proporcionará maior segurança à população, agregando valor ao turismo e a política estadual e municipal de sustentabilidade ao proteger com maior eficiência as unidades de conservação que compõe a Serra da Bodoquena.

 

Com mais de 75% da obra concluída, a unidade suprirá a demanda regional por maior infraestrutura em serviços técnicos de combate e prevenção ao fogo, orientações de segurança e socorro humano, além de garantir a implantação do 8º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Bonito. Com prazo de entrega de três meses, o empreendimento é mais um investimento (R$ 3,1 milhões) do Estado no município.

 

 

A presença do governo em Bonito, com obras de infraestrutura viária, dando suporte ao turismo e ao agronegócio, e programas destinados ao bem-estar da população, representa mais de R$ 140 milhões aplicados a partir de 2015. O governador Reinaldo Azambuja afirmou que os investimentos são frutos de um trabalho que envolveu medidas duras e até impopulares e de uma gestão que prioriza os 79 municípios sem distinção partidária.

 

“Optamos por fazer um governo responsável, reduzindo os gastos com o próprio governo. Isso nos permitiu manter os investimentos nas obras prioritárias e lançar o Governo Presente, que até o fim de 2022 vai injetar mais R$ 4,2 bilhões nos municípios”, disse.

 

Projeto inovador

 

A implantação da unidade militar agilizará o atendimento aos 21,7 mil moradores da Capital do Ecoturismo, que atualmente precisam recorrer ao Corpo de Bombeiros de Jardim – localizado a 55 quilômetros de distância. A presença dos bombeiros em Bonito implica em um tempo de resposta operacional melhor, além de executar as atividades técnicas de hotéis, restaurantes e balneários para melhor assegurar os turistas.

 

 

Atualmente, a empresa executora, a Gomes & Azevedo, deu início a fase de pintura, calçamento do estacionamento e acabamento. A cobertura da garagem das viaturas foi implantada com revestimento de painéis em AMC (alumínio composto, do inglês Aluminum Composite Material), cujo material proporciona um bom desempenho térmico e acústico e resistência à corrosão, informou o engenheiro da obra, Lucas Eduardo Kerber.

 

O projeto tem um primoroso acabamento visual, com amplo uso de vidros e revestimentos de fachada em alumínio da cor vermelha, que conferem um destaque para o edifício localizado na entrada da cidade. Na arquitetura do edifício, o destaque fica com a orientação solar, iluminação natural, conforto térmico e conformidade com a legislação municipal e necessidades operacionais das atividades que serão desenvolvidas.

 

 

O bloco administrativo contará com recepção, sanitários, copa, almoxarifado, sala de análise e sala de vistoria/expediente. No primeiro andar serão construídos sanitários, sala do estado maior integrado, assessorias e sala do comandante com lavabo. Já o bloco operacional terá uma ampla garagem coberta de 313m² para até cinco caminhões e sala de reserva operacional para guarda de equipamentos.

 

O bloco de alojamentos terá sala de descanso e refeições, sanitários, cozinha, lavanderia e os alojamentos, com vestiários masculinos e femininos para sargentos, cabos, soldados e oficiais – que abrigam até 22 bombeiros. A estrutura de 1.200 m² abrigará ainda pátios de manobra, estacionamentos para 21 automóveis com vagas para pessoas com deficiência e idosos, calçadas acessíveis e paisagismo com amplas áreas permeáveis.

 

Mato Grosso do Sul está colhendo os frutos do decreto estadual que restringiu a mobilidade da população por 10 dias. Os dados do Boletim Epidemiológico desta sexta-feira (23) apresentam leve queda na taxa de contaminação que passou para 1,02%.

 

Para a secretária adjunta da SES, Christine Maymone, esta é mais uma constatação de que as medidas restritivas são benéficas. “Esperamos contar com a população para nos ajudar a baixar ainda mais esta taxa”, ressaltou, lembrando que que a variante do Covid 19 em circulação – a P1 – é duas vezes mais contagiosa que a anterior.

 

Maymone também chamou a atenção para o alto índice de internação e óbitos na faixa etária entre 20 a 49 anos de idade, e pediu novamente para que os jovens não se exponham ao risco. “A doença é muito perigosa”, frisou.

 

Conforme os números divulgados nesta sexta-feira, nas últimas 24 horas Mato Grosso do Sul registrou mais 1.006 novos casos de coronavírus e 48 mortes causadas pela doença. O total de casos passa para 241.673 e de óbitos 5.422.

 

Dos cinco municípios que mais registraram exames positivos para o Covid 19, Campo Grande continua no epicentro da doença com +311 novos casos, seguida de Três Lagoas (+136); Paranaíba (+72); Dourados (+65) e Ponta Porã (+26). A média móvel de novos casos nos últimos sete dias é de 951.9.

 

 

Os 48 óbitos recentes aconteceram em 19 cidades. A capital perdeu 18 pessoas, Três Lagoas 8; Dourados 3; Coxim, Deodápolis e Sidrolândia tiveram 2 mortes em cada. Os demais municípios perderam um paciente. São eles: Bataguassu, Bela Vista, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Costa Rica, Naviraí, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Verde do Mato Grosso, Terenos e Vicentina.

 

A ocupação de leitos de UTI/SUS está em alerta vermelho. As quatro macrorregiões apresentam índices superiores a 90% de ocupação. Estão internados 1.113 pacientes, sendo 569 em leitos clínicos (378 públicos e 191 privados) e 378 em leitos de UTI (394 públicos e 150 privados).

 

 

De acordo com a Central de Regulação de Leitos, 87 pacientes estão em fila de espera em todo o MS. Até hoje Mato Grosso do Sul já vacinou 15,95% do público prioritário com a primeira dose e 6,99% com a segunda dose. Novos lotes de vacina já estão a caminhos dos Postos de Vacinação, o que deve melhorar ainda mais os bons índices de vacinação do MS.

 

Confira o detalhamento do boletim aqui.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicou ontem (23), a lista com o quantitativo de doses encaminhadas para os municípios referente a 14ª remessa de vacinas que o Estado recebeu do Ministério da Saúde. Campo Grande e de Dourados foram os municípios que mais receberam quantitativo nesta remessa.
Segundo o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, o quantitativo de 10.000 doses de Coronavac serão utilizadas para dar continuidade imunização da segunda dose (D2). “O grupo previsto é o da 9ª etapa de envio, onde deverão ser empregadas no grupo de idosos de 65 anos ou mais”.

 

Com relação as 35.500 doses de vacina AstraZeneca/Oxford, 3.655 doses serão utilizadas para continuar a primeira dose (D1), de 25% da estimativa populacional do grupo das forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

 

E 31.845 doses da AstraZeneca/Oxford serão empregados para a continuidade da primeira dose (D1), da vacinação em idosos de 60 anos ou mais, priorizando os com morbidades graves: portadores de doenças imunossuprimidas, oncológicos com doença ativa em tratamento, transplantados de órgão sólido ou de medula óssea e renais crônicos, pneumopatias crônicas graves, pacientes portadores de doenças cardiovasculares crônicas que tenham sido submetidos a procedimentos operatórios, doença cérebro vascular, obesidade mórbida e cirrose hepática, bem como, os indivíduos acima de 18 anos, desde que portadores de síndrome de down, anemia falciforme, coagulopatias hereditárias.

 

Há ainda neste grupo, as pessoas com deficiências permanentes que apresentem limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas, com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir, com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar ou com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar, etc.

 

A Secretaria de Estado ressalta que os municípios devem observar o aprazamento para ministrar a segunda dose (D2), conforme prévio agendamento, podendo ser utilizados doses remanescentes de outros grupos finalizados para suprir tal necessidade.

 

Abertura de outros grupos

 

A SES/MS destaca que o município que concluir 100% da vacinação de algum dos grupos prioritários descritos poderá empregar doses remanescentes para dar continuidade à vacinação dos demais grupos constantes na Resolução.

 

E esclarece que, ocorrendo a finalização de todos estes grupos, fica a critério dos municípios, iniciar a vacinação em indivíduos: de 55 a 59 anos de idade; gestantes acima de 18 anos, a partir da 12º semana de gestação, desde que com comorbidades e que possua laudo médico com autorização para vacinação; puérperas com comorbidades bem como, indivíduos acima de 18 anos com obesidade mórbida.

A região Sudoeste de Mato Grosso do Sul, em expansão na produção de grãos e estratégica como corredor da Rota Bioceânica (Brasil-Chile), está sendo contemplada com um dos maiores pacotes de obras e serviços viários já executados pelo Governo do Estado. A interligação de rodovias por asfalto, construção de pontes de concreto e manutenção permanente de vias de estrutura básica encurtam distâncias e potencializam o agronegócio e o turismo.

 

Mais de 160 km das MS-382, MS-166, MS-164, MS-270 e MS-472 estão recebendo pavimentação asfáltica, beneficiando os municípios de Guia Lopes da Laguna, Antônio João, Ponta Porã, Bela Vista e Caracol, com recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento Rodoviário de MS). Na MS-382, o governo investirá R$ 226 milhões para asfaltar 87,58 km, entre Guia Lopes e Antônio João, reduzindo em 35 km a distância até Ponta Porã.

 

 

O primeiro trecho da MS-382, de 37,72 km, está sendo executado ao custo de R$ 70,9 milhões, compreendendo o trevo da BR-060 ao entroncamento com a MS-270. A empresa Bandeirantes trabalha em 6 km com quatro frentes – serviços de terraplenagem e drenagem de águas pluviais – envolvendo 150 trabalhadores. Uma das dificuldades da obra é o solo rochoso, que exigirá processo de detonação por dinamite, sem prejudicar o seu cronograma.

 

“São importantes investimentos em logística e infraestrutura que dão competitividade aos produtores sul-mato-grossenses e encurta distâncias. A ampliação da malha pavimentada melhora as condições de produção de todos, do pequeno, médio e grande produtor, assim como dos assentados”, afirma o governador Reinaldo Azambuja.

 

 

Desenvolvimento

 

Na MS-166/270, entre Antônio João e Ponta Porã, estão sendo implantados 23 km de pavimento em duas frentes, atendendo a região da Cabeceira do Apa, e o prolongamento de mais 35 km até o trevo com a MS-382 estão em projeto para também implementar lama asfáltica. Outra via que está recebendo infraestrutura é a MS-472 (Estrada da Caieira), onde o asfaltamento de 23 km beneficiará o Assentamento Caracol e uma usina de calcário.

 

Para o secretário de Infraestrutura Eduardo Ridel, os investimentos transformam toda a região Sudoeste. “É um novo eixo, um novo canal para o desenvolvimento do Estado que tem recebido investimentos que transformam Mato Grosso do Sul”, pontua. O secretário ressaltou também as entregas que o Governo tem realizado em todos os 79 municípios. “Começamos com este enfoque deste 2015, em pensar o Estado de uma maneira diferente”, completa.

 

 

No rol de investimentos do Governo Presente para a região ainda estão duas obras de implantação e pavimentação das rodovias MS-270 (35,56 km entre Copo Sujo e Cabeceira do Apa) e MS-382 (10,36 km entre a MS-270 e Cabeceira do Apa). Juntas, se aproximam dos R$ 65 milhões. “São vias de grande fluxo de veículos, que exigiam manutenção constante”, explica Edmílson Escobar, regional da Agesul. “Na Estrada da Caieira trafegam 250 carretas por dia.”

 

O prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo Filho, destacou que o asfaltamento da Cabeceira do Apa é uma das obras mais importantes dos últimos 20 anos no Sudoeste. “A região, que antes tinha predomínio de pecuária, agora começou a avançar com a agricultura. Serão abertos mais 16 mil hectares, além da presença da iniciativa privada, que está investindo em uma das regiões mais altas do Estado, com clima adequado e solo fértil”, disse.

 

Ponte e tapa-buraco

 

Na MS-472, que se interliga às BRs 060 e 267 por 67 km, o Governo do Estado iniciou a implantação de uma ponte de concreto sobre o Rio Piripucu, ao custo de R$ 2,5 milhões (recursos também do Fundersul). A estrutura terá 50m de cumprimento (a de madeira, ao lado, tem 38m) e 10m de largura, projetada para quando chegar o asfalto. A empresa contratada, Belter Construções, pretende entregar a obra antes do prazo (em cinco meses).

 

Com projeto de recapeamento já licitado, a MS-384 (99 km, entre Bela Vista e Ponta Porã), vem recebendo serviço de tapa-buraco e roçada realizado pela Agesul. A via é uma das mais movimentadas da região, recebendo diariamente 350 caminhões com carga de calcário com destino às zonas de produção. Na outra ponta da rodovia, em Caracol, a Agesul também realiza tapa-buraco em 57 km, dos quais 35 km já concluídos, em direção à BR-267.

 

 

Em Bela Vista, a Agesul é parceira da prefeitura no cascalhamento da estrada municipal da localidade de Margarida, que dá acessos à BR-267 e MS-384, totalizando 30 km. Região que está incorporando 25 mil hectares de lavouras de grãos. Entre Bonito e Porto Murtinho, o Estado também está presente com serviço de cascalhamento e raspagem em um trecho de 110 km da MS-382 até o trevo com a MS-458, atendendo a pecuária do Pantanal do Nabileque.