Mês: julho 2021

 

A chegada da energia elétrica nos confins do Pantanal de Mato Grosso do Sul é a redenção tão esperada de uma região que nunca havia recebido um volume de investimentos em infraestrutura como nos últimos seis anos do governo de Reinaldo Azambuja. O Ilumina Pantanal, projeto integrado do Governo do Estado, Ministério das Minas e Energia e Energisa, promove a universalização energética em um dos ecossistemas mais preservados do planeta.

 

Beneficiado pela implantação do modelo de geração solar, que abrange a maioria dos grandes e pequenos produtores rurais e comunidades ribeirinhas, Armando Arruda Lacerda, 66, traduz o sentimento do homem pantaneiro: “deixamos de ser invisíveis, a luz agora nos ilumina”. Dono do Porto São Pedro, um dos principais embarcadouros de gado da sub-região do Paiaguás, Lacerda mareja os olhos ao falar de uma conquista sonhada pelos desbravadores da região.

 

 

“É o primeiro dia após a luz, como se fosse Genesis, divide o Pantanal em duas épocas distintas. Não é apenas conforto, é imprescindível, reduz o custo altíssimo para se manter geradores à diesel”, diz ele. “Uma verdadeira maravilha, há muito esperado; até podemos fazer festa e dançar depois da pandemia. Estamos agradecidos ao governador Reinaldo Azambuja, que tem melhorado a nossa logística, um instrumento de produção para a nossa pecuária.”

 

Dádiva sonhada

 

O tradicional pantaneiro recebeu em seu porto, ontem (28), o governador Reinaldo Azambuja e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, em visita técnica ao projeto que já se expandiu pela região (borda da Serra do Amolar, norte de Corumbá). O governador disse que a chegada do insumo energético é “uma dádiva sonhada” e um “ganho para todos nós, para Mato Grosso do Sul e principalmente para o homem e a mulher pantaneiros”.

 

Reinaldo Azambuja destacou a parceria com o governo federal e com a Energisa, fundamental para viabilizar o Ilumina Pantanal, e ressaltou que o investimento se soma ao grande programa de obras de infraestrutura que o Governo do Estado executa na região, com abertura de estradas e portos. “Estamos trazendo desenvolvimento à pecuária tradicional, dinamizando o turismo e também dignidade a quem vive aqui e preserva este santuário que é um bem mundial”, disse.

 

O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, citou o Ilumina Pantanal como um dos maiores programas do governo federal não apenas pela tecnologia inovadora empregada para garantir sustentabilidade, mas por proporcionar cidadania às pessoas. “O apoio do governo estadual foi imprescindível para a viabilização e sucesso do projeto”, citou. ‘É a materialização das políticas públicas em um Estado referência na produção energética.”

 

Parceiro do pantaneiro

 

A universalização do acesso à energia elétrica no Pantanal abrange os municípios de Corumbá, Ladário, Aquidauana, Porto Murtinho, Coxim, Miranda e Rio Verde, com projeção de atender a 2.167 moradias até meados de 2022. O projeto está sendo executado pela Energisa, com investimentos de R$ 134 milhões, Do total das novas unidades consumidoras, 77 receberão modelo tradicional de transmissão de energia elétrica e outras 2.090 serão no sistema solar.

 

 

O uso do lampião, da lamparina ou da vela faz parte do passado para o pantaneiro, acostumado aos desafios do isolamento e da sazonalidade do bioma. Em um projeto inovador, a parceria dos governos federal e estadual com a Energisa garantiu a implantação de painéis de geração solar individuais com sistema de baterias, operando off-grid, ou seja, sem conexão com as redes de distribuição. Sem custos para fazendeiros e ribeirinhos e uma tarifa social de R$ 30,00.

 

“É um grande salto para a pecuária, nunca tivemos esse avanço tecnológico e vai reduzir custos de produção, além de proporcionar qualidade de vida para fazendeiros, colaboradores e ribeirinhos”, ressalta Luciano Leite, presidente do Sindicato Rural de Corumbá. “O governador Reinaldo Azambuja tem sido um grande parceiro do pantaneiro, a nossa região nunca recebeu tantos benefícios como agora, hoje temos estradas para escoar a produção.”

 

Vai melhorar tudo

 

A pescadora e catadora de isca Enaurina da Silva Rodrigues, 59, está radiante com a sua placa solar. Ela vive há mais de 40 anos na curva do Rio Paraguai, na localidade do Chané (nome de tribo indígena extinta), e nunca imaginou que teria uma geladeira em sua humilde casa e poder tomar um banho quente com o frio que está fazendo na região. “É uma alegria muito grande, agora temos água gelada e luz para iluminar o terreiro por causa da onça-pintada”, comenta.

 

 

A ribeirinha recebeu a visita do governador Reinaldo Azambuja, do ministro Bento Albuquerque e do diretor-presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes, nesta quarta-feira. Abraçando o governador, ela agradeceu: “o senhor fez um grande favor para nós”. Enaurina é viúva e vive com um filho e três netos. Agora, acolheu a filha adotiva, Maria Antônia, que morava na cidade e cujo marido, Aparecido Lima, 55, estava desempregado. “Com a luz vai melhorar tudo”, diz.

 

Os ribeirinhos representam 45% da população pantaneira nos sete municípios – 3,4 mil moradores. A energia convencional foi implantada inicialmente em localidades da Nhecolândia, em Corumbá, com redes de distribuição abrangendo a Estrada-Parque e a fazenda Nhumirim, da Embrapa, e chegando ao centro da subregião por Rio Verde. Não avançou porque a implantação de subestações foi descartada pela extensão do bioma e impactos ambientais.

 

Presentes a reunião técnica no Porto São Pedro os secretários estaduais Eduardo Riedel (Infraestrutura) e Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familitar), os deputados Bia Cavassa (federal) e Evander Vendramini (estadual); prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes; comandante da Base Naval de Ladário, contra-almirante Paulo Bittencourt; Élvio Guerra, diretor da Aneel; e comandante da PMA, tenente-coronel José Carlos Rodrigues.

 

Em visita ontem, dia 28 de julho, o juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, inaugurou oficialmente a Padaria da Liberdade, instalada no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, com a participação de representantes de parceiros do Judiciário no projeto, que contou com o apoio da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), do Conselho da Comunidade de Campo Grande, Senac, UFMS e do Grupo Pereira. Além da importância social, esta ação tem o objetivo de gerar vagas de trabalho aos reeducandos, bem como capacitá-los para o mercado de trabalho.

 

Desde o início da produção, no último mês de maio, são doados mil pães por dia, que são recolhidos diariamente pelo projeto Mesa Brasil, do Sesc, que divide a produção recebida com a Cufa – Central Única das Favelas.

 

Durante o ato, foi formalizada uma parceria com a Fapec – Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, da Universidade Federal de MS, para que se torne viável a autossustentabilidade da padaria. “É fundamental essa parceria com a Fapec para que ela, junto com o pessoal da própria unidade, busque essas parcerias para ganhar escala, a produção e a comercialização, para que ela seja autossustentável”, ressaltou o juiz Albino Coimbra Neto.

 

De acordo com o magistrado, com uma escala maior de produção será possível atingir também a meta principal, de reinserção dos detentos no mercado de trabalho. “Nosso objetivo é que os internos que aqui trabalham consigam também se colocar no mercado de trabalho. Nós temos empresas que hoje já contratam mão de obra prisional externa, que tem demanda para isso, como redes de supermercado que têm padaria dentro. A partir do momento que você qualifica essa mão de obra, essas empresas passam a ter mais interesse”, destacou.

 

Para o detento Erivaldo Barbosa Venâncio, a capacitação em panificação será fundamental para um recomeço no momento que voltar ao mercado de trabalho fora do sistema prisional. “É muito importante pra gente, porque nem profissão a gente tinha. Hoje a gente tem uma profissão, sabe que quando sair daqui tem com o que trabalhar lá fora, de uma maneira para se sustentar, ajudar nossa família dentro de casa. A nossa família precisa da nossa ajuda. A gente tem filho, tem esposa e é muito importante esse serviço pra gente”.

 

Também por meio de parceria com a UFMS, 30 alunos, dentre internos da Gameleira e servidores administrativos da Agepen, iniciaram um curso de empreendedorismo, que possibilita trabalhar a questão da independência e reinserção dos internos no mercado de trabalho.

 

Além do juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto, responsável pelo regime semiaberto na Capital, participaram do evento o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o reitor da UFMS, Marcelo Augusto Santos Turine, a vice-reitora da UFMS, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, a promotora de justiça Jiskia Sandri Trentin e a coordenadora dos Projetos Sociais do Grupo Pereira, Anna Luiza Coberlino.

 

Saiba mais

 O total de investimentos na padaria foi de R$ 210 mil, entre maquinários e construção do local adequado. Trabalham no local cinco internos da Unidade Penal, os quais passaram por capacitação na área de panificação e manipulação de alimentos, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Vale destacar que a padaria foi construída com o valor arrecadado com o desconto de 10% do salário de cada preso que trabalha via convênio em Campo Grande.

 

Para a implantação da padaria, a unidade prisional recebeu equipamentos modernos, como forno turbo, cilindro profissional, modeladora de pães, amassadeira espiral com capacidade para 25 kg, câmaras para crescimento de pães, assadeiras de alumínio, mesas de inox, balança elétrica, divisora de massa, congelador horizontal, esteiras para pão francês, bebedouro e câmara climática.

Equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor- Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast realizou ação conjunta com o Procon Municipal de Coxim, contando com apoio da Policia Civil local, oportunidade em que suspenderam totalmente as atividades de empresa que funcionava como operadora de consórcios bem como divulgava oportunidades de liberação de empréstimos às pessoas sem ter autorização do Banco Central.

 

Trata-se da  empresa denominada MC Invest Representação Comercial que vinha ludibriando consumidores por meio de publicidade enganosa por meio da qual induzia cidadãos a adquirir cotas de consórcio como se fosse aquisição imediata de  bens. As pessoas  só tomavam conhecimento que se tratava de consórcio após o pagamento de um “sinal” que, na realidade,  se tratava  da primeira parcela de um grupo e que não teriam possibilidade de tomar posse do bem adquirido.

 

A veracidade das ações enganosas da  empresa  pode ser constatada “in loco” uma vez que no local se encontrava um cidadão  que, induzido por propaganda  vista na internet se dirigiu à empresa na tentativa de adquirir uma motocicleta que, inclusive tinha uma fotografia  ilustrando o anuncio com a observação de que estaria a pronta entrega. Entretanto ao firmar contrato e pagar  uma parcela de  R$ 2.478,00 recebeu a oferta de uma carta de crédito no valor de R$ 30.000,00 e descobriu que o bem pretendido nunca existiu na empresa e que teria de aguardar pelo sorteio.

 

Se sentido prejudicado, procurou  anular  o contrato assinado e ficou sabendo que não teria o valor devolvido ficando caracterizado desrespeito aos direitos do consumidor. Detalhe é que a suposta  proprietária ou responsável pelo local, resistiu a permitir a ação dos fiscais mesmo estes tendo apresentado a ordem de serviço expedida pela Superintendência de Defesa do Consumidor ( Procon Estadual) e suas  credenciais tomando a iniciativa  de  chamar a policia que, para  sua decepção , ao chegarem, prestaram todo apoio à operação que vinha se realizando.

 

Diante de todas as irregularidades encontradas, não houve outra alternativa que não fosse a interdição do local determinando a suspensão de todas as atividades e, com isso, “lacrando-o”. À responsável  foi demonstrado que não há possibilidade  de rompimento  do lacre sob pena de ser instaurado inquérito por crime de desobediência. Há que se  observar que irregularidades iguais foram flagradas em Campo Grande tendo o Procon Estadual tomado medidas idênticas, ou seja, a interdição de várias  empresas similares.

O secretário de Infraestrutura do Governo do Estado e presidente do Comitê Gestor do Prosseguir, Eduardo Riedel, apresentou, ontem (27), as principais regras da retomada econômica e o processo de volta às aulas da rede estadual de ensino.

 

As informações foram apresentadas durante coletiva de imprensa, em formato híbrido, com participação da Secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amêndola.

 

“O Prosseguir nasceu como um instrumento de apoio, com base técnica, com a missão de equilibrar a proteção à vida, ao social e à economia. É importante que se saiba que o Prosseguir vem para justamente dar suporte à retomada e proteger a economia”, afirmou Riedel.

 

Na sequência, ele tranquilizou alunos e familiares explicando as medidas adotadas para esse retorno. “Fizemos a aquisição de testes da Covid-19 e queremos que as famílias saibam que o retorno às aulas vem após um estudo complexo onde todos os protocolos foram bem definidos”.

 

 

A secretária de educação, Maria Cecília Amêndola, destacou que toda equipe está bastante segura com as decisões tomadas. “Estamos seguros com as decisões que tomamos. Em agosto do ano passado, nós reunimos 21 órgãos de controle de Mato Grosso do Sul e – juntos – formulamos o nosso Protocolo de Volta às Aulas, instrumento esse que será o principal norteador da retomada às atividades presenciais, com todas as orientações necessárias aos gestores escolares da Rede Estadual. Lembrando que o ponto de partida para esse retorno será baseado nos indicadores [bandeiras] do Prosseguir.”

 

Atividades Econômicas

 

O presidente do Comitê Gestor do Prosseguir acrescentou que de agora em diante as bandeiras também vão balizar a capacidade limite de estabelecimentos comerciais. “Dando transparência e segurança a todos”.

 

Segundo Riedel, as bandeiras apresentadas serão responsáveis pela condução das atividades não só da volta às aulas, mas também das atividades econômicas pelos próximos 15 dias, com as lotação permitida conforme a coloração da bandeira.

 

“MS quer parar de contar o número de mortos pra contar os vacinados, alunos em sala de aula e os novos empregos”, enfatizou. Uma resolução com as novas definições será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado.

 

Novo Mapeamento

 

No novo bandeiramento do Programa de Saúde e Segurança na Economia (Prosseguir) 38 municípios foram classificados na bandeira vermelha, 31 na laranja, e 10 na amarela. Na atualização apresentada nesta terça-feira (27) nenhum município ficou na bandeira cinza ou verde que configura grau extremo ou baixo.

 

 

 

 

As novas definições do programa levam em conta a análise de indicadores da semana epidemiológica 29, referente ao período de 18 a 24 de julho, e são válidas para o período de 29 de julho a 11 de agosto.

 

No grau alto, categorizado pelo mapeamento vermelho e que recomenda apenas atividades essenciais e não essenciais de baixo risco estão Campo Grande, Água Clara, Amambai, Anastácio, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bandeirantes, Bataiporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Corguinho, Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados, Fátima do Sul, Figueirão, Iguatemi, Ivinhema, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Paraíso das Águas, Paranaíba, Pedro Gomes, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Terenos, Três Lagoas e Vicentina]=

 

Pela classificação laranja do Prosseguir que recomenda atividades essenciais e não essenciais de baixo e médio risco estão: Alcinópolis, Angélica, Antônio João, Aral Moreira, Bataguassu, Caarapó, Camapuã, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Eldorado, Guia Lopes da Laguna, Inocência, Itaporã, Japorã, Jaraguari, Jardim, Juti, Ladário, Laguna Caarapã, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranhos, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Selvíria, Sete Quedas e Sonora.

 

Elencada como grau tolerável, a bandeira amarela que propõe o funcionamento de atividades essenciais e não essenciais de baixo, médio e alto risco estão Anaurilândia, Douradina, Glória De Dourados, Itaquiraí, Jateí, Novo Horizonte do Sul, Rochedo, Santa Rita do Pardo, Tacuru e Taquarussu.

 

 

No comparativo com os dados do último Prosseguir, 18 regrediram de bandeira, 15 progrediram, e 46 permaneceram com o mesmo bandeiramento.

Para oferecer agilidade e segurança a empresas e prestadores de serviços dos setores regulados, a Agepan – Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de MS passará a oferecer, a partir de 1° de agosto, o PIX como opção para o pagamento. Com o novo formato, as empresas poderão optar pelo pagamento das guias também pelo celular, sem a necessidade de se deslocar até a agência ou imprimir guias. A ação foi alinhada em reunião na segunda-feira (26), com a diretoria do Banco do Brasil.

 

De acordo com o diretor-presidente da Agepan Carlos Alberto de Assis, a inovação é resultado de um projeto de modernização da agência que teve início há 90 dias. “Além da redução de tempo e custo, a digitalização de pagamentos representa um enorme avanço e vai facilitar a quitação de débitos inclusive para as empresa que atuam no interior do estado que muitas vezes precisavam se deslocar até a capital para negociar valores e emitir guias”, pontua Assis.

 

 

A utilização do PIX, tornou-se, em pouco tempo, uma das principais transações do País, de acordo com o gerente-geral setor público Ricardo Santa Cruz. “É um formato de pagamento mais fácil e rápido. A digitalização vem transformando as transações de uma forma muito positiva, hoje a gente vê a popularização do PIX, em pouco tempo de existência. Tínhamos, em um passado muito recente, um modelo de pagamento em que demorava pela compensação. Hoje apresentamos um modelo que estará disponível 24 horas por dia, sete dias por semana”, relata.]

 

 

O PIX é um meio eletrônico e instantâneo de pagamentos e transferências bancárias que foi criado pelo Banco Central do Brasil. Com ele, transações podem ser feitas pelo celular a qualquer hora do dia, basta que o cliente possua uma conta corrente ou poupança. O novo formato será oferecido inicialmente para os serviços de Licença Fretamento, vistorias, licenças de viagens, expedição de certificado, autos de infração, taxa de outorga, serviços cadastrais.

 

Facilidades

 

Para Silvana Alves Moreira, representante da Cooperativa de Transporte de Passageiros e Carga Cidade das Águas do município de Três Lagoas, a Cooper3, o novo formato será muito bem-vindo, especialmente pela dificuldade de acesso as empresa do interior do estado. “O pagamento via PIX vai facilitar, de forma bastante considerável, para a nossa cooperativa que hoje realiza o pagamento de 3 a 4 guias mensalmente através de boletos que podem ser quitados apenas no Banco do Brasil. Como estamos em período de atendimento bancário restrito por conta da pandemia, muitas vezes é necessário retirar senha e nos casos que o atendimento é mais lento, se faz necessário que o nosso financeiro gere outra guia para pagamento, o que nos causa um certo transtorno. Com o Pix, ficará mais rápido, fácil e poderemos realizar o pagamento por qualquer banco, que atualmente é para nós uma grande dificuldade”, relata. A Cooper 3, possui uma média de 165 veículos que realizam o transporte de passageiros em Mato Grosso do Sul.

 

O Governo do Estado recebe do Ministério da Saúde nesta terça-feira (27.7) lote com 54.500 doses de vacina contra Covid-19, sendo 13.100 de Astrazeneca e 41.400 de Coronavac.  As vacinas chegam às 17h35, no Aeroporto Internacional de Campo Grande.

 

Nesta quarta-feira (28), Mato Grosso do Sul irá receber as 09h05 lote com 31.250 da Astrazeneca e as 17h35 recebe o carregamento com 26.910 doses da Vacina da Pfizer no Aeroporto Internacional de Campo Grande.

 

O Ministério da Saúde informou o envio de nesta semana de 112.660 doses de vacina contra Covid-19. Entretanto, por motivos de logística, o Ministério dividiu os envios dos lotes.

 

A quantidade que cada município irá receber foi definida com todas as Secretarias Municipais de Saúde em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira.

 

Mato Grosso do Sul aplicou até o momento 2.222.587 doses, sendo 1.343.224 com a primeira dose, 649.441 com a segunda dose e 229.922 com dose única. De acordo levantamento nacional, Mato Grosso do Sul está entre os estados brasileiros com melhor desempenho na vacinação. Aqui, 75,36% da população adulta vacinável maior de 18 anos receberam a 1ª dose do imunizante e 42,11% foram imunizados com a segunda dose.