O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa nesta semana, o projeto de lei que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica em Mato Grosso do Sul. A aprovação é primordial para que os órgãos estaduais se adequem ao modelo de desburocratização e simplificação das relações com empreendedores. O projeto que ajusta […]
Com acompanhamento de técnicos da Defesa Civil do Estado, o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) realizou levantamento em todas as 15 pontes de madeira destruídas pelo fogo, no período de queimadas no Pantanal, de setembro a outubro, e apresentará laudo para subsidiar os projetos de substituição das travessias por estruturas de concreto. O Governo […]
No pacote consta ainda projeto que trata do aprimoramento e reformulação das normas do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos). Uma das novidades é que o texto do projeto explicita que no caso de doação com reserva de usufruto, a base de cálculo é o valor venal do […]
O deputado estadual Coronel David (sem partido) declarou durante entrevista a uma rádio de Campo Grande, nesta quinta-feira (3), que essa onda de assaltos a bancos como ocorreu em Cametá (PA), Criciúma (SC) e Araraquara (SP) são resultado das ações policiais que estão “desbancando” e causando prejuízos financeiros enormes à organização criminosa (Orcrim) com as […]
Policiais militares do 2° Pelotão de Aparecida do Taboado, subunidade integrante do 13° Batalhão de Polícia Militar /CPA-2, em apoio à Polícia Civil, realizaram, ontem (3), a incineração de aproximadamente 400 quilos de cocaína. Um frigorífico local cedeu suas instalações físicas para que fosse efetuada a incineração, e a droga foi transportada nas viaturas […]
O mês de dezembro é lembrado pela cor verde para combater os maus-tratos e o abandono de animais, que aumenta significativamente nesse mês, principalmente por causa de viagens e festas de final de ano dos tutores dos animais. Visando a conscientização sobre o assunto, o Centro de Controle de Zoonozes (CCZ) irá realizar neste sábado (5) uma […]
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) adquiriu 13 novos etilômetros que serão destinados a unidades da Polícia Militar no interior do Estado. Ao todo são R$ 184.726,72 em investimentos oriundos de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que destina para a segurança pública parte dos valores arrecadados com as […]
Apesar da pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19), o setor industrial de Mato Grosso do Sul já registra aumento de 147% na geração de emprego formal no período de janeiro a outubro deste ano em comparação com o mesmo período de 2019, conforme aponta levantamento realizado pelo Radar Industrial da Fiems. Nos primeiros 10 meses […]
A Lei de autoria do deputado Coronel David (sem partido) que livrou Mato Grosso do Sul da exigência da fidelização de serviços como de TV a cabo ou internet, além de beneficiar novos contratos, também é válida para os que estão em vigência. A afirmação foi feita pelo parlamentar duranteentr evista sobre o tema a […]