Na Capital, Centro Poliesportivo da Vila Almeida atende aproximadamente duas mil pessoas por mês; veja programação

O Centro Poliesportivo “Mamede Assem José”, localizado na Região Oeste de Campo Grande, atende por mês aproximadamente duas mil pessoas. O espaço multiuso, popularmente conhecido como Centro Poliesportivo da Vila Almeida, foi inaugurado em 24 de agosto de 2019 pelo Governo do Estado e é administrado pela Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte).

 

A obra, iniciada há 16 anos, estava abandonada e foi retomada em 2018 por determinação do governador Reinaldo Azambuja. Ao todo, foram investidos R$ 1,9 milhão em recursos do governo estadual, além de R$ 850 mil dos cofres da União para o término do empreendimento. O local possui duas quadras poliesportivas cobertas, vestiários, salas de treinamento e de administração, banheiros e estacionamento para cerca de 80 veículos.

 

A inauguração do Poliesportivo da Vila Almeida contou com a presença de Virna, ex-jogadora da Seleção Brasileira de Vôlei

 

O complexo proporciona opções de esporte e lazer para os habitantes da Região Urbana do Imbirussu, mais precisamente da porção tida como “Grande Santo Amaro”, que engloba o Santo Amaro, Zé Pereira, Jardim Panamá e Canadá, Vila Sobrinho, entre outros bairros. De acordo com o coordenador do Centro, Rui Lima, mais de 300 crianças, jovens, adultos e idosos estão matriculados nas escolinhas de modalidades coletivas e aulas funcionais.

 

“Nós vamos inserindo atividades de acordo com a necessidade dos próprios frequentadores. Sempre tem gente que ainda está descobrindo o local, chega para ver como funciona, começa a praticar alguma atividade e vai trazendo a família”, destaca Rui Lima. “Muita gente gosta de praticar esporte aqui no bairro e eles sempre relatam que não haviam espaços para tais práticas. O pessoal de toda a região vem para cá e percebemos que todos estão bem satisfeitos”, acrescenta.

 

No Centro, são oferecidas aulas de voleibol, futsal, handebol e basquetebol a crianças e jovens, na faixa etária de cinco a 17 anos (veja a programação no final do texto). O objetivo, segundo o coordenador do complexo, é expandir a oferta dessas modalidades a adultos e idosos. O basquete em cadeira de rodas, para pessoas com deficiência, também é praticado às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h.

 

O espaço também conta com aula de ritmos (modalidade aeróbica de dança), funcional e alongamento. A novidade para 2020 é a inclusão do pilates, que será ministrado pela professora Ingrid Clavico a partir de fevereiro. As atividades são destinadas a pessoas de todas as faixas etárias.

 

1º Festival de Esporte e Lazer

 

O primeiro grande evento do Centro Poliesportivo da Vila Almeida ocorrerá no dia 29 de março, o 1º Festival de Esporte e Lazer do Centro Esportivo Mamede Assem José. A ideia é promover competições de todas as modalidades entre os próprios participantes e aulões de ritmos, funcional, alongamento e pilates voltados à comunidade. O basquete 3×3 também será incluído aos atletas da terceira idade.

 

“Vamos chamar o pessoal adulto que joga voleibol, basquete, futsal e handebol, além das crianças que já participam das escolinhas. O foco é englobar todo o pessoal que frequenta o complexo. Também queremos trazer os pais para prestigiar os filhos e colocaremos atividades para entretê-los. O objetivo é propiciar eventos periódicos, pelo menos quatro por ano”, explica Rui Lima.

 

Esporte como ocupação 

 

Inaugurado há cerca de cinco meses, o Centro já é referência para crianças e jovens da comunidade, que têm as escolinhas como forma de ocupar o tempo no contraturno das aulas. “Fico muito feliz, porque sei que todos esperaram isso há muito tempo e é uma oportunidade. Os nossos atletas são muito disciplinados, valorizam muito o trabalho realizado pelos professores. Sabemos que é mil vezes melhor eles estarem aqui do que em outros lugares, ocupando o tempo livre após as aulas”, relata a professora de futsal e basquetebol do Centro, Josimar Pina.

 

A criançada participa ativamente das escolinhas oferecidas no Poliesportivo

“Procuramos sempre desenvolver a disciplina, o respeito, os valores morais, queremos não só formar um atleta, mas também um cidadão. Daqui pode sair um atleta, quem sabe, mas pode também sair um professor, um dentista ou engenheiro, por exemplo”, avalia.

 

A profissional de educação física conta que as famílias da região já se sentem parte do espaço. “Realmente são, porque precisamos deles e eles de nós, é uma troca. Notamos que os pais, mães, avós e demais familiares estão prestigiando bastante as escolinhas e os professores, é como se o Centro fosse quintal da casa deles”.

 

Adiely Mota, professora de handebol e futsal, responsável pelas categorias etárias mais avançadas, afirma que “os pais são gratos por verem que os professores tratam bem seus filhos, contribuindo para que estes aprendam várias modalidades esportivas e também no processo de formação da cidadania. Essa é a melhor sensação para um pai ou uma mãe, o sentimento de confiança no trabalho que realizamos”.

 

Integram o quadro de servidores do Centro o coordenador Rui Lima, os/as professores/as Adiely Mota, Josimar Pina, Ingrid Clavico e Thiago Vargas, e a auxiliar técnica Larissa Arguelho.

 

Confira abaixo a programação:

Aulas

Ritmos: terça e quinta-feira, das 7h às 8h e 17h às 18h.
Funcional: quarta e sexta-feira, das 7h às 8h e 17h30 às 18h30.
Alongamento: quarta e sexta-feira, das 8h às 9h.
Pilates: a definir.

Escolinhas

Voleibol: quarta e sexta-feira, das 9h às 10h e 15h às 16h.
Basquetebol: terça e quinta-feira, das 8h às 9h e 14h às 15h.
Futsal: terça e quinta-feira, das 9h às 10h e 15h às 16h.
Handebol: terça e quinta-feira, das 8h às 9h e 14h às 15h.

*Todas as aulas e modalidades são oferecidas para os gêneros masculino e feminino.

 

As inscrições nas aulas e escolinhas devem ser realizadas pessoalmente no Centro Poliesportivo. O endereço é Avenida Engenheiro Amélio Carvalho Baís, 1890 – Vila Almeida. Para o preenchimento da ficha de matrícula, basta trazer uma foto 3×4, carteira de identidade (RG) e exame/laudo médico, caso o interessado tenha algum problema de saúde. Os menores de idade devem estar acompanhados do pai/mãe ou responsável legal. Mais informações pelo telefone (67) 3323-7200.

 

Veteranos podem fazer a rematrícula online a partir da próxima segunda-feira no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul

Os veteranos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) poderão fazer a rematrícula apartir de segunda-feira, 20. Pela primeira vez, os estudantes dos dez campi farão o procedimento online, por meio do Sistema Acadêmico.

 

As datas para rematrícula estão especificadas no calendário letivo 2020 de cada unidade (ver tabela abaixo).

 

Inicialmente, o estudante deverá atualizar o Questionário Socioeconômico. A partir daí, ao acessar o menu rematrícula no Sistema Acadêmico será possível escolher as disciplinas que irá cursar neste primeiro semestre.

 

“A rematrícula online é uma facilidade, uma vez que o estudante pode garantir sua vaga de onde quiser, sem enfrentar filas. É importante frisar que isso é uma solicitação de rematrícula. Depois haverá um período de reajuste previsto no calendário, em que cada campus irá efetivar a solicitação. O veterano poderá acompanhar pelo próprio sistema esse processo”, explicou o diretor de Gestão de Tecnologia da Informação, Carlitos Oliveira.

 

Em caso de dúvida, o estudante deverá se dirigir à Central de Relacionamento (Cerel) do campus.

 

Datas de Rematrícula 2020

Campus

Rematrícula do 1º semestre

Rematrícula do 2º semestre

Aquidauana

20 a 24/01

20 a 24/07

Campo Grande

27 e 28/01

15 a 17/07

Corumbá

24 a 28/01

17 a 21/07

Coxim

27/01 a 05/02

15 a 28/07

Dourados

03 a 05/02

22 a 24/07

Jardim

05 a 07/02

24 a 28/07

Naviraí

27 a 31/01

20 a 24/07

Nova Andradina

27 a 31/01

22 a 24/07

Ponta Porã

03 a 05/02

23, 24, 27 e 28/07

Três Lagoas

27 a 29/01

20 a 22/07

rematrícula online foi realizada pela primeira vez no IFMS no segundo semestre de 2019, apenas no Campus Campo Grande. O sistema utilizado foi desenvolvido pelo então coordenador de Gestão Acadêmica da unidade, Felipe Santos, com o objetivo de melhorar o atendimento ao público e facilitar o processo para os usuários.

Calendários 2020 – Os calendários letivos dos dez campi do IFMS podem ser consultados  na página Calendários do site institucional. Os documentos foram aprovados pelo Conselho Superior (Cosup), por meio da Resolução nº 052/2019.

Além do período de rematrícula, os calendários trazem informações sobre início e fim de aulas em cada semestre e realização de eventos sistêmicos e locais. Também é possível consultar feriados, períodos de férias e recesso, além de sábados letivos e datas para entrega de notas, planos de ensino e relatórios.

As aulas do primeiro semestre começam no dia 6 de fevereiro em Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas. Em Jardim, Naviraí e Nova Andradina, o ano letivo tem início em 10 de fevereiro.

O fim do semestre é no dia 7 de julho em todos os campi, exceto Nova Andradina e Ponta Porã, onde as aulas se encerram no dia 8. As atividades serão retomadas no dia 29 de julho nos dez campi.

O ano letivo termina no dia 18 de dezembro para a maioria dos estudantes. Em Campo Grande e Dourados, as aulas de 2020 prosseguem até os dias 21 e 23 de dezembro, respectivamente.

As informações na íntegra sobre as atividades previstas para este ano letivo estão disponíveis nos calendários. 

Procon Municipal encontra variação de 1.040% na lista de material escolar nas livrarias de Campo Grande

Em pesquisa, o Procon Campo Grande encontrou variação de mais de 1000% em itens da lista de material escolar. Material escolar é todo item de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico e aprendizagem. A lista de material escolar deve conter apenas itens que o aluno utilizará individualmente para execução de atividades. Não se incluem como material escolar itens utilizados em outras atividades que não sejam de ensino, como por exemplo: limpeza, alimentação, fantasias de época ou recreações, ainda que sejam utilizados exclusivamente pelo aluno.

 

É preciso estar atento aos itens que costumam ser exigidos pelas escolas. Muitos não sabem, mas os itens cobrados nas listas de material escolar de uso coletivo estão regulados pelas leis. A legislação atual limita a lista de material a conter apenas artigos de uso didático-pedagógico do aluno. Lei Federal n. 9.870/99 e Lei Federal n. 12.886/13.

 

Assim como todos os anos, as listas de material escolar geram dúvidas e alguns transtornos para os consumidores. Por esse motivo é no início do ano letivo que os pais e responsáveis precisam começar os planejamentos e despesas.

 

Para ajudar no planejamento e incentivar o consumidor a fazer pesquisa antes da compra, o Procon Campo Grande realizou uma pesquisa de material escolar entre os dias 8 a 17 de janeiro deste ano. Foram pesquisados 152 itens em sete livrarias e papelarias da nossa Capital.

 

Obteve-se uma variação altíssima de 1040%, na lapiseira 0,7mm – marca Pentel, sendo o menor preço de R$ 2,20 e o maior preço de R$ 25,07. Em seguida, outra variação exorbitante foi de 460% na caneta esferográfica 0.7 – nas cores azul, preta e vermelha – marca Faber Castell, com o menor preço de R$ 1,25 e o maior de R$ 7,00.

 

Outros produtos com variações altas:

  • 319%, lapiseira 0.5mm – marca Pentel;

  • 308%, caderno universitário espiral – capa dura 200 folhas, “capa neutra” (10 matérias) – marca Tilibra;

  • 301%, lapiseira 0.5mm – marca Cis;

  • 268%, papel sulfite A4 – 100 folhas, branco – marca Chamex;

  • 244%, caderno universitário espiral, capa dura 96 folhas, “capa neutra” (1 matéria) – marca Tilibra;

  • 227%, apontador de lápis com depósito 1 furo – marca Cis.

  • 202%, caneta hidrográfica 24 cores – marca Faber Castell;

 

A somatória dos itens mais baratos ficou em R$ 163,37 e os mais caros ficou em R$ 560,70, a variação entre eles ficou de 243% –  para que o consumidor possa visualizar que, ao pesquisar, obterá uma economia expressiva que poderá ajudar no orçamento da famílias.

 

A escola deve elaborar, no ano anterior, o Planejamento Pedagógico para todo o ano letivo seguinte, descrevendo todas as atividades a serem realizadas e determinando quando serão realizadas. O Planejamento Pedagógico e o Plano de Execução do Curso (cronograma das unidades) são instrumentos essenciais para justificação da lista do material escolar. A ausência desses instrumentos configura-se como prática abusiva, análoga ao previsto no VI do art. 39 do CDC: Execução de serviços sem a prévia elaboração de orçamento, por não prestar a devida informação ao consumidor. O planejamento de Ensino será realizado pela direção e pelos professores da escola.

 

Os professores elaborarão o Plano de Execução do Curso, detalhando as atividades e os matérias escolares necessários por unidade de aprendizagem. A partir do Plano de Execução do Curso é que a escola elaborará a lista de material escolar, que deve ser entregue aos pais, antes da efetivação da matrícula.

 

Outro fato que os pais e responsáveis devem levar em consideração e observar, é que a escola não pode requerer materiais para enfeites e decorações festivas no decorrer do ano letivo, pois tais itens não são individuais nem utilizados em atividade pedagógica. De acordo com a Lei Federal n. 12.886/13, todos os custos, incluindo-se materiais de uso coletivo, devem ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

Áreas transferidas em Campo Grande e Chapadão do Sul para a Polícia Militar garantirão economia ao Governo do Estado

Dois termos de afetação foram firmados ontem (17.01) entre a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS).

 

Os termos tratam da transferência de dois terrenos, um no município de Campo Grande e o outro em Chapadão do Sul. Os locais serão utilizados para o desenvolvimento das atividades da Polícia Militar, como serviço administrativo, gestão operacional, atendimento ao público e no caso de Chapadão do Sul desempenhar as atividades relacionadas ao trânsito.

 

“A afetação irá otimizar o atendimento da Polícia Militar, dar celeridade e agilidade aos serviços, melhorar as condições de trabalho dos profissionais que atuam nas unidades e, principalmente, melhorar os serviços prestados à população”, elencou o Secretário de Estado de Administração e Desburocratização, Roberto Hashioka.

 

Em Campo Grande, será construído no imóvel de 5.115,859m² – que está localizado na Avenida Ernesto Geisel, esquina com a Avenida Manoel da Costa Lima – uma unidade para abrigar a sede do 10º Batalhão de Polícia Militar – 10º BPM.

 

A transferência da área na Capital ainda irá gerar uma economia aos cofres públicos, pois atualmente o prédio do 10º Batalhão é alugado e possui um custo mensal em torno de R$ 12 mil.

 

“Com a afetação de um prédio, conseguimos sair do aluguel, economizar, melhorar a administração e ainda buscar alternativas com o dinheiro economizado. Agradecemos a SAD e toda a sua equipe, que com essas ações tem nos ajudado a reduzir custos”, frisou o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira.

 

Já em Chapadão do Sul, o terreno com área total de 3.125,00m² localizado no centro da cidade também será utilizado para a construção da sede da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar – 4ª CIPM.

 

Conforme o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Waldir Ribeiro Acosta, essa parceria é muito relevante tanto para a população sul-mato-grossense, como para a corporação, que não teria recursos para adquirir áreas como essas.

 

“A parceria da SAD vai possibilitar a utilização de um prédio com boa estrutura, bem localizado e sem custo. Desta forma, a população vai ter um aparato do Estado, que ficará próximo dela e será referência, pois estará permanentemente neste local”.

 

Os termos foram assinados pelo titular da SAD, Roberto Hashioka; titular da Sejusp, Antônio Carlos Videira e comandante geral da PMMS, coronel Waldir Ribeiro Acosta. O ato foi acompanhado pelo superintendente de Patrimônio e Transporte da SAD, José Alberto Furlan e pelo auxiliar do Comando-Geral da PMMS, major Carlos Augusto Pereira Regalo.

Com obras aceleradas, Guanandizão pode ser entregue no mês de abril, segundo previsão do Governo do Estado

A reforma e adequação do Ginásio Avelino dos Reis, o Guanandizão, na Capital, segue em ritmo acelerado e a expectativa é de entrega em abril. De acordo com o secretário especial de Gestão Política da Capital, Carlos Alberto de Assis, as obras estão 10% adiantadas, em relação a última previsão, que era maio.

 

Carlos Alberto de Assis visitou a praça de esportes na tarde de ontem (16.1). “O teto está pronto, a parte elétrica e as cadeiras foram assentadas e o piso está sendo feito. Em abril deve ficar pronto e em junho vamos poder receber jogo da Seleção Brasileira de Vôlei”, comemorou.

 

Com recursos de R$ 1,8 milhão do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, a reforma e adequação inclui também a recuperação da parte hidráulica, vestiários, alojamentos, banheiros, pintura e reurbanização da área externa do complexo esportivo. Entre as melhorias também estão adaptações para garantir acessibilidade e segurança.

 

Inaugurado em 1984, o Guanandizão foi palco de eventos importantes como a partida Brasil x Portugal pela Liga Mundial de Vôlei, em 2004, e o show do cantor Roberto Carlos, em 2013 – o último evento realizado antes da interdição.

 

Localizado na avenida Ernesto Geisel, na Vila Nhanhá, o ginásio poliesportivo estava interditado pelo Corpo de Bombeiros Militar por conta de falhas na estrutura hidráulica.

 

Por determinação do governador Reinaldo Azambuja, o local está sendo totalmente revitalizado. A obra orçada inicialmente em R$ 2,387 milhões foi licitada por R$ 1,881 milhão – uma economia superior a meio milhão de reais.

 

Com a reforma, o local voltará a abrigar, além de eventos da Seleção Brasileira de Vôlei, grandes partidas de futsal, competições esportivas escolares e universitárias e eventos culturais e religiosos.

 

Em Corumbá, mutirão de limpeza será no Bairro Popular Velha, neste sábado no combate ao mosquito da dengue

Neste sábado, dia 18 de janeiro, das 7h30min às 12hs, a Prefeitura de Corumbá irá realizar um mutirão de limpeza no Bairro Popular Velha. Durante a ação, os agentes de endemias visitarão as casas eliminado os focos do mosquito Aedes aegypti, além de auxiliarem os moradores a fazerem a limpeza dos seus quintais, descartando objetos que acumulem água, um caminhão e uma pá carregadeira serão empregados para a remoção de lixos e entulhos.

 

Um fiscal sanitário acompanhará a ação, notificando os moradores dos imóveis reincidentes.

 

Em Corumbá, até o momento 399 pessoas foram notificadas com suspeita de dengue. Os casos se concentram princialmente no bairro Cristo Redentor, Popular Velha, Centro, Dom Bosco e Aeroporto.

 

A coordenadora do Centro de Controle de Vetores, Grace Bastos solicita “pedimos o apoio de toda a população, para que juntos, possamos eliminar os focos, a administração municipal faz a sua parte mas é preciso que o morador faça a sua também”.

 

A Secretaria de Saúde de Corumbá disponibiliza telefones para moradores também denunciarem locais, como terrenos baldios e imóveis abandonados, com possíveis foco. O anonimato é garantido.

 

Os números são: 0800 647 2255 / 0800 647 2109 / 3233-2783.

Sentença inédita em MS determina indenização de R$ 150 mil à comunidade indígena vítima de aplicação de agrotóxico

A Comunidade Indígena Tey Jusu, localizada em Caarapó (MS), 270 km ao sul da capital Campo Grande, vai ser a primeira do estado a receber indenização por ser vítima de aplicação irregular de agrotóxicos. A Justiça atendeu o Ministério Público Federal e condenou um proprietário rural, um piloto agrícola e a empresa contratante a pagarem, solidariamente, R$ 150 mil à comunidade, a título de danos morais coletivos.

 

Eles foram condenados com base no Inquérito Policial nº 0015/2016, instaurado para apuração do delito previsto na Lei nº 7.802/98: ação ilícita de aspersão de agrotóxicos em descumprimento às exigências estabelecidas na legislação pertinente. O artigo 10 da Instrução Normativa n° 02, de 03 de janeiro de 2008, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, determina que não é permitida a aplicação aérea de agrotóxicos em áreas situadas a uma distância mínima de quinhentos metros de povoações.

 

O fato ocorreu no dia 11 de abril de 2015, no período matutino, nas imediações da terra indígena Tey Jusu, em Caarapó (MS). A aspersão causou, em crianças e adultos, dores de cabeça e garganta, diarréia e febre.

 

Os membros da comunidade relataram que o avião sobrevoou os barracos de sete famílias, derramando o agrotóxico diretamente sobre elas. Após, sobrevoou alguns outros barracos que se encontravam junto a uma plantação de milho. Os indígenas produziram vídeos que mostram um avião agrícola em operação, utilizado na aplicação de fertilizantes e agrotóxicos, em que era possível ler o prefixo da aeronave. Posteriormente, o piloto do avião foi identificado através desta informação. O MPF também identificou que foi aspergido sobre a comunidade o fungicida Nativo, classe III.

 

A Justiça concordou com o argumento do MPF de que os barracos de lona dos indígenas estavam localizados a menos de 500 metros de distância do local onde ocorreu a aplicação de produtos agroquímicos. Muitos estavam a apenas 30 ou 50 metros de distância da lavoura. Desta forma, os responsáveis assumiram o risco ao executar a aplicação de agrotóxicos.

 

“Culpa das vítimas”

 

Os réus chegaram a afirmar que a culpa pela intoxicação seria das vítimas, ao argumento de que os indígenas teriam se afastado da aldeia localizada a mais de 500 metros da área de aplicação do produto para adentrar a lavoura exatamente no dia e hora da aspersão. A Justiça considerou que os laudos apresentados pelo MPF comprovam a existência de barracos próximos à plantação e não o mero trânsito.

 

Por fim, a sentença afirma que a condenação por dano moral coletivo é “resultante de ofensa à coletividade indígena – lesão à honra e à dignidade -, consubstanciada na exposição, de parcela de seu grupo, à substância imprópria à saúde humana. A dignidade humana é por excelência o bem jurídico supremo. E, para sua proteção, impõe-se o dever jurídico de todos e do próprio Estado em respeitar a dignidade do próximo, seja o próximo um negro, um branco, um índio ou pertencente a qualquer outra raça ou etnia”.

Santa Casa de Campo Grande tem 10 leitos de UTI inativos; falta apenas liberação por parte do Ministério da Saúde

A Santa Casa de Campo Grande tem 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na Unidade de Trauma preparados e prontos para funcionamento, porém inativos aguardando a habilitação pelo Ministério da Saúde que acabou liberando 1.224 novos leitos em todo o País, sendo dois para Mato Grosso do Sul que foram destinados ao hospital Santa Rosa, em Dourados, que fechou as portas em 2011. Desde julho de 2019 que o hospital aguarda a liberação dos leitos para disponibilizá-los a população sul-mato-grossense.

 

Segundo a Santa Casa, já foram realizados todos os processos para funcionamento dos leitos. A Vigilância Sanitária já realizou vistoria, todas as documentações de responsabilidade técnica já foram emitidas, as contratações dos profissionais estão encaminhadas, aguardando apenas a habilitação pelo Ministério da Saúde e contratualização com o município.

 

 

 

Conforme diretriz do Ministério da Saúde, o funcionamento de novos leitos deve ser solicitado pelos gestores locais, no caso, estados e municípios. A habilitação e a liberação de recursos são feitas mediante apresentação de projetos, que são analisados pelo Ministério da Saúde o que já foi feito pela Santa Casa em 2019. O gestor local também tem autonomia para ampliar o número de leitos com recursos próprios, a partir de sua avaliação em relação a demanda/necessidade versus capacidade instalada de oferta assistencial. Já a habilitação de leitos pelo Ministério da Saúde assegura recursos adicionais para o custeio do serviço.