Dia: 15 de fevereiro de 2021

Festa tradicional no Brasil, o Carnaval só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. Com isso a segunda-feira (15), a terça (16), e a quarta-feira (17) de cinzas – que marca o início da Quaresma no calendário cristão – podem ser ou não definidos como pontos facultativos no serviço público e a adesão é opcional para as empresas privadas.

 

Nas esferas federal e estadual o recesso foi mantido e os serviços públicos ofertados por essas esferas de poder estarão suspensos no período, ficando os atendimentos presenciais suspensos no período e sendo retomados a partir de quarta-feira à tarde.

 

Uma dúvida recorrente que surge em feriados e pontos facultativos é sobre o pagamento de faturas com vencimento neste período de “descanso”. A Superintendência de Defesa do Consumidor esclarece que em caso de ser ponto facultativo, as contas que vencem no período precisam ser pagar dentro do prazo de vencimento, diferente dos feriados nacionais.

 

Embora uma resolução do Banco Central tenha mantido o calendário de feriados bancários e as agências bancárias nos dias 15 e 16 – segunda e terça-feira de carnaval – e durante a manhã de quarta-feira, o superintendente do Procon, Marcelo Salomão explica que os compromissos com vencimento no período devem ser cumpridos.

 

“Tendo em vista que existem outras formas de pagamento, as contas devem ser pagas na data de vencimento. Não há nenhuma previsão de prorrogação. Essa previsão só cabe aos sábados e domingos, então por força de resolução, os consumidores devem pagar na data de vencimento. Mas existem restrições, por exemplo, cidades que não tenham outras formas de pagamento, que não tenham agencias lotéricas ou outros recursos, aí há condições de se fazer a prorrogação para o próximo dia útil”, orienta.

 

A Febraban sugere antecipação do pagamento, ou que a população utilize os canais digitais como sites e aplicativos dos bancos para agendamentos, transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.

Áreas improdutivas e de pastagem estão sendo ocupadas pela soja e milho na região Sudoeste de Mato Grosso do Sul, avançando nas margens da rodovia BR-267 em direção a Porto Murtinho. O município, antes isolado na fronteira ao Paraguai, passa a contar com infraestrutura portuária que barateia os custos de logística, encurta distâncias e agrega valor aos produtos exportados para o mercado internacional pela Hidrovia do Paraguai.

 

Segundo dados da Semagro (secretaria estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), em um ano 250 mil hectares na região foram incorporados a agricultura. As lavouras de soja se estendem de Jardim a 120 quilômetros de Porto Murtinho, chegando à região serrana. Armazéns graneleiros foram instalados na beira da BR-267, a rodovia da Rota Bioceânica, em terras onde o boi era soberano até recentemente.

 

 

“A expansão da agricultura ocorre compartilhada a pecuária, fortalecendo assim duas atividades que sustentam o nosso agronegócio”, afirma Jaime Verruck, titular da Semagro. O movimento de caminhões boiadeiros pela rodovia federal foi superado pelo comboio de bitrens carregados de grãos em direção aos portos de Murtinho. Na mesma via, é comum o tráfego de implementos agrícolas, como colheitadeiras, adquiridos pelos novos produtores.

 

Hidrovia barateia custos

 

A expansão da nova fronteira agrícola é resultado de uma política do Governo do Estado voltada a implementação do transporte fluvial por uma hidrovia estratégica para garantir competitividade aos produtos primários de Mato Grosso do Sul. Os incentivos fiscais atraíram investidores e tornaram Porto Murtinho em um grande hub logístico da América do Sul, ou seja, um importante centro de exportação e importação do continente.

 

 

“Nas últimas décadas o Brasil virou as costas para o Rio Paraguai, que concentrou no início do século passado um grande movimento comercial com os países vizinhos e com a Europa”, afirma o governador Reinaldo Azambuja. “Hoje estamos vivenciando um novo desenvolvimento hidroviário na região, garantindo competividade ao Estado e um ganho extraordinário aos nossos produtores, com redução de até 40% no custo do frete.”

 

Jaime Verruck observa que a viabilização da nova rota natural de escoamento de comodities, com o setor produtivo se livrando dos gargalos logísticos e aduaneiros nos portos de Paranaguá e de Santos, é resultado de uma ação de governo ao lançar em 2015 o PROEXP (Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai). O Estado ofereceu incentivos fiscais e atraiu novos investidores à hidrovia.

 

 

“Os resultados vêm sendo colhidos ao longo desses anos, com a intensificação dos embarques e a entrada em funcionamento de novos terminais. Porto Murtinho se tornará a Nova Paranaguá com a projeção de três novos portos em processo de licenciamento”, afirma o secretário. Verruck destaca os investimentos do Estado em infraestrutura no município e a pavimentação de rodovias que integram o corredor do agronegócio em direção à fronteira.

 

Porto volta a operar

 

Com atividades suspensas desde agosto do ano passado, por conta do baixo nível do Rio Paraguai, o terminal portuário da empresa FV Cereais, um dos maiores exportadores de comodities do Estado, volta a operar em Porto Murtinho. O grupo tem contratos para movimentar 400 mil toneladas de grãos no ano e inicia nesta segunda-feira o primeiro carregamento de 20 mil toneladas de soja aos portos argentinos.

 

 

O volume de cargas depende do calado do rio, que chegou a 3,6 metros no dia 2 de fevereiro e começa a declinar com a falta de chuvas, chegando a cota de 2,70 metros – nível de restrição para grandes comboios. Mesmo assim, o terminal projeta três embarques em fevereiro, com um total de 60 mil toneladas com destino aos portos de San Lorenzo e Timbues, na província argentina de Santa Fé. A movimentação de caminhões começou no fim de semana.

 

O volume das exportações pela zona portuária de Porto Murtinho cresceu 57,83% no acumulado de janeiro a dezembro de 2020 em relação ao mesmo período de 2019, em função da entrada em atividade do terminal FV Cereais e do incremento nas estruturas da APPM (Agência Portuária de Porto Murtinho), primeiro porto alfandegado. Foram escoadas 384 mil toneladas, sendo 250 mil pela FV Cereais. Em 2019, foram 233 mil toneladas.

 

 

Integração é realidade

 

A participação dos terminais portuários do município no escoamento das exportações de Mato Grosso do Sul passou de 1,49%, em 2019, para 2,12% no ano passado, mesmo com as dificuldades de navegabilidade devido a seca no Pantanal. A navegação comercial na região foi suspensa em agosto de 2020, quando o nível do Rio Paraguai foi inferior a sete pés (2,10 metros). A FV Cereais tinha como meta a exportação de 500 mil toneladas.

 

Apesar das condições de navegabilidade pela hidrovia, o cenário que se vislumbra tornará Porto Murtinho no centro logístico da América do Sul, com perspectiva de instalação de três novos terminais. Na semana passada, o Governo do Estado iniciou tratativas com o grupo PTP, do Paraguai, que adquiriu área ao lado da FV Cereais e hoje opera com sete terminais na Argentina. A cidade também se tornou o centro operacional da futura Rota Bioceânica.

 

“O Brasil e o mundo olham Murtinho como a melhor alternativa logística, a região deixou de ser o fim ou o começo de linha para ser estratégica no escoamento de nossas riquezas”, diz o governador Reinaldo Azambuja. Os investimentos do Estado na região, como a implantação do acesso pavimentado aos portos, no valor de R$ 25 milhões, “abrem uma janela para concretizar o sonho lá atrás de integrar o continente”, ressalta Eduardo Riedel, secretário de Governo e Gestão Estratégica (Segov).