Mês: outubro 2019

A Coamo confirmou à prefeita Délia Razuk o dia 25 de novembro como a data oficial para a inauguração das indústrias de óleo e refinaria de óleo de soja construídas na margem direita da BR 163, entre Dourados e Caarapó.

 

Já estão confirmadas para a inauguração as presenças do governador Reinaldo Azambuja e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa da Costa. O Palácio do Planalto ainda não confirmou a vinda do presidente da República Jair Bolsonaro.

 

A Coamo investiu R$ 750 milhões em sua planta industrial em Dourados e vai gerar 300 empregos diretos.

 

Délia Razuk destacou a importância da Coamo para o fortalecimento da economia do município e agradeceu pela parceria da cooperativa com a Prefeitura, como o apoio para a realização do “Natal para Todos”.

 

Com bom desempenho entre os estados do Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul subiu duas posições e alcançou o 5º lugar no ranking geral de competitividade dos estados. Atrás apenas do Distrito Federal que manteve o 3º lugar nacional, MS está entre os 10 estados que subiram na pontuação, enquanto outros nove caíram. Entre os pilares mais significativos nessa retomada do crescimento está a solidez fiscal, com peso de 12 % no ranking final, na qual o Estado subiu oito posições e alcançou o 12º lugar entre os estados, ficando na frente, inclusive, dos três primeiros colocados no ranking geral – SP (14º), SC (16º) e DF (20º), respectivamente.

 

O Ranking de Competitividade tem o objetivo de alcançar um entendimento mais profundo e abrangente dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, sendo uma ferramenta de consulta simples e objetiva. A partir do Ranking é possível identificar pontos de melhoria e definir os focos de atuação dos governos estaduais.

 

 

A solidez fiscal está diretamente ligada ao crescimento econômico dos estados, uma vez que é o que garante segurança aos investidores. Com a gestão estratégica implementada na gestão do governador Reinaldo Azambuja, MS conseguiu manter uma política fiscal sólida mesmo durante a crise econômica nacional iniciada em 2015, quando iniciaram medidas administrativas como redução no número de secretarias, corte de gastos por meio da redução de cargos e revisão de contratos, as quais foram responsáveis por manter os principais gastos do governo sob controle ou estacionados.

 

O Secretário de Fazenda, Felipe Mattos, explica que, se as receitas ficam continuamente abaixo das suas despesas, o governo incorre em resultados fiscais negativos, os chamados déficits, resultando em aumento do endividamento e baixa capacidade para investir na ampliação e manutenção dos serviços públicos. Um governo que não fecha as contas perde credibilidade e confiança, gera prejuízo aos cidadãos e deixa de atrair investidores privados, ocasionando queda na produção de produtos e serviços, aumento da inflação e do desemprego.

 

“A duras penas, a equipe econômica do Governo do MS, vêm conseguindo reduzir custos como da folha de pagamento, fornecedores, previdência, tanto é que nossa nota de CAPAG (Capacidade de Pagamento dos Entes Subnacionais) – critério usado pela Secretaria do Tesouro Nacional para avaliação fiscal e financeira dos entes subnacionais – nos permitiu assinar o contrato avaliado em U$ 53 milhões do Profisco II com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), para modernizamos ainda mais o fisco estadual. Essa gestão tem se empenhado e por isso conseguimos manter os pagamentos em dia, assim como nossa capacidade de investimento e a entrega de políticas públicas”, pontuou.

 

Para mensurar o grau de solidez fiscal dos Estados, a avaliação se baseou em nove indicadores sendo:

1. solvência fiscal (razão entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida);
2. resultado primário (diferença entre receita primária realizada e a despesa primária empenhada no ano dividido pelo PIB do Estado);
3. resultado nominal (variação da dívida consolidada líquida de um ano para o outro dividida pelo PIB nominal, de modo que aumentos da dívida equivalem a déficit nominal e vice-versa);
4. sucesso da execução orçamentária (razão entre a despesa liquidada e a despesa total atualizada);
5. capacidade de investimento (razão entre o investimento liquidado e a receita corrente líquida);
6. autonomia fiscal (razão entre receitas correntes próprias sobre a receita corrente total);
7. gasto com pessoal (gasto bruto com pessoal como proporção da receita corrente líquida);
8. índice de liquidez (razão entre obrigações financeiras e disponibilidade bruta de caixa) e
9. poupança corrente (saldo entre receitas e despesas correntes dividido pelas receitas correntes).

 

Os resultados para o pilar de solidez fiscal na edição de 2019 refletem os dados fiscais dos Estados para o ano de 2018. Desenvolvido pelo CLP – Liderança Pública, o Ranking é uma ferramenta de avaliação da gestão pública no Brasil e tem como missão prover diagnósticos de áreas essenciais da administração pública. Para isso, analisa 69 indicadores distribuídos por dez áreas-chave: Solidez Fiscal, Sustentabilidade Ambiental, Capital Humano, Educação, Eficiência da Máquina Pública, Infraestrutura, Inovação, Potencial de Mercado, Segurança Pública e Sustentabilidade Social.

 

Conforme o CPL, o ranking serve para ser utilizado como ferramenta de avaliação da Administração Pública; sistema de incentivo para os líderes públicos; ferramenta de diagnóstico e de auxílio na escolha das prioridades; e promoção de boas práticas. Além da Solidez Fiscal, outros destaques que contribuíram na melhoria da nota foram aumento de cinco pontos no ranking em Eficiência da Máquina Pública, cinco em Potencial de Mercado e 12 em sustentabilidade ambiental.

 

Eficiência da Máquina pública

 

A discussão expressa no pilar da eficiência da máquina pública é uma das motivações centrais para a construção do Ranking de Competitividade dos Estados, ou seja, a criação de mecanismos de incentivos para a construção do bom governo. De acordo com o relatório da CPL, “a profissionalização e o desenvolvimento de canais institucionais para reforçar a meritocracia no interior da administração pública não apenas são centrais na competitividade dos estados, mas partes fundamentais no debate sobre a qualidade da democracia”.

 

Assim, a análise reforça que a atividade econômica depende de um ambiente positivo ao investimento e a inovação. Quando as instituições governamentais reduzem o custo da transação econômica, a energia dos agentes econômicos se volta para tarefas que reforçam o dinamismo da economia. Neste pilar, com peso de 7,9% no ranking final, foram agregados indicadores de eficiência, custo e transparência do setor público.

 

Duas UFs que conquistaram ganhos expressivos de posições no pilar de Eficiência da Máquina Pública, nesta edição, foram RN (que saltou da 21ª para a 11ª posição) e MS (da 13ª para a 8ª posição). Enquanto o Rio Grande do Norte beneficiou-se do salto no indicador de Eficiência do Judiciário (que passou da 19ª colocação para a 6ª), o Mato Grosso do Sul apresentou melhora no indicador de Custo do Executivo/PIB (da 16ª para 14ª).

 

Melhores colocados: ranking geral

 

Os Estados mais bem posicionados no Ranking de Competitividade dos Estados de 2019 foram São Paulo (1º), Santa Catarina (2º), Distrito Federal (3º), Paraná (4º) e Mato Grosso do Sul (5º). Assim como na edição de 2018, São Paulo segue na primeira colocação no Ranking, como da mesma forma Santa Catarina permaneceu na segunda posição, Distrito Federal, na terceira e Paraná, na quarta.

 

 

 

As UFs do Centro-Oeste, Sudeste e Sul concentram-se na metade superior do ranking, com os estados do Norte e Nordeste ocupando as últimas posições. Distrito Federal e Mato Grosso do Sul aparecem como os mais bem colocados do Centro-Oeste. Paraíba e Ceará seguem como os representantes do Nordeste mais bem colocados, nas 11ª e 12ª colocações, respectivamente, à frente de Goiás. Já os últimos colocados foram Pará, Maranhão e Acre.

 

O Ranking de Competitividade dos Estados foi concebido pelo CLP em 2011, com o intuito de gerar diagnósticos e direcionamentos para a atuação dos líderes públicos estaduais. Aliado à vontade política, o Ranking de Competitividade dos Estados é uma poderosa ferramenta para balizar as ações dos governos estaduais. Com ele, o desafio da construção de um Estado com elevados padrões socioeconômicos se mais factível.

A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), a pedido da prefeita Délia Razuk, está desenvolvendo várias ações visando ao fortalecimento do Programa Banco de Alimentos de Dourados.

 

A informação é do secretário Junior Bittencourt. Ele explica que o Programa Banco de Alimentos é gerenciado pela Semaf em parceria com a Secretaria de Assistência Social, agricultores familiares e outras instituições.

 

Atualmente o Banco atende mais de duas mil famílias da cidade e dos distritos rurais, através dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), além do atendimento de outras 22 instituições cadastradas, como o Lar do Idoso, a Apae, o Lar Ebenézer, o Lar da Criança Feliz, a Associação dos Autistas, o Lar Santa Rita, o Centro de Atendimento a Pessoa com Deficiência entre outras.

 

 

 

Os agricultores familiares e instituições urbanas incluídas no programa recebem apoio e orientação agronômica para o preparo de solo e das sementes, além do acompanhamento durante todos os ciclos do cultivo, através da Semaf, e quando chega a colheita doam uma pequena parte da produção para o Banco de Alimentos.

 

Com o Banco de Alimentos, segundo Bittencourt, a rede de produção e solidariedade se fortalece em Dourados, dentro da proposta da prefeita Délia Razuk que é “cuidar das pessoas”.

A qualidade da educação sul-mato-grossense ocupa o 9° lugar no ranking nacional que integra os pilares que colocam Mato Grosso do Sul entre os cinco estados mais competitivos do País. Para subir duas colocações no estudo do Centro de Liderança Pública (CLP), que faz um diagnóstico de áreas essenciais da administração pública, o Estado foi avaliado em dez pilares, entre eles o da educação, responsável por 11,3% da pontuação final do ranking.

 

Nesse quesito, o Estado avançou uma posição no ranking na comparação com o ano passado, e atingiu pontuação de 55,6 enquanto a média nacional é de 46,4. Para definir a classificação do pilar da educação, foram avaliados diversos indicadores que medem a qualidade da educação, como Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), taxa de frequência líquida, qualidade nos ensinos fundamental e médio, além do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) e do indicador avaliação da educação.

 

Entre os indicadores, a avaliação da educação que aponta o status dos programas estaduais de avaliação da educação básica é um dos indicadores que colocam Mato Grosso do Sul entre os estados com melhor desempenho, tendo saído do 14° lugar para o 11°. A pontuação de 80,0 está acima da média nacional e representa 10 pontos a mais que o ano passado, e 30 a mais no comparativo com 2017 na categoria.

 

 

Para a secretária de educação, Maria Cecília Amêndola da Motta, o avanço nos índices da educação no Estado se deve a um conjunto de ações, entre eles a escola de tempo integral, que reduziu a evasão escolar e promove o desenvolvimento integral dos alunos. “São diversos os fatores que contribuem para que o Estado aponte bom desempenho no pilar educação. A formação das equipes nas regionais, que passaram a formar também outros professores, foi primordial. O elemento principal é o próprio professor, pois através deles que nós chegamos ao aluno e atingimos os objetivos metodológicos”, afirma a secretária que já planeja as formações para 2020.

 

A agência do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), instalada no Fácil Guaicurus retomou o atendimento ao público ontem (22).

 

Nos últimos meses a agência esteve com o atendimento suspenso por conta dos estragos causados pelo temporal ocorrido em março deste ano, que comprometeu toda a estrutura da agência.  Foram investidos aproximadamente R$ 105 mil.

 

No local, toda a cobertura  foi trocada, assim como a estrutura da cobertura e a estrutura elétrica. A agência ganhou também uma nova pintura e adquiridos novos computados e ar condicionados, deixando o local mais climatizado.

 

De acordo com o diretor-presidente, Luiz Rocha, as melhores opções foram estudadas e após o processo licitatório da obra, a reforma foi executada. “O objetivo da manutenção foi corrigir os estragos causados pela chuva e aumentar a comodidade aos usuários e otimização do espaço”, comenta.

 

Além de ser uma agência instalada em local de fácil acesso, atende todos os serviços relativos a veículos, com exceção de emplacamentos e vistorias, que são feitos – exclusivamente – na sede e na agência Fácil do shopping Bosque dos Ipês, na saída para Cuiabá.

 

O atendimento ao público acontece de segunda a sexta, das 7h30min às 11h30min e das 12h30min às 16h30min.

Baixa procura pela dose zero da vacina contra o sarampo nos dez primeiros dias da campanha de imunização contra a doença preocupa e reforça o chamamento para que pais e responsáveis procurem as unidades de saúde.  Até o dia 17 , menos de 60% das crianças com menos de 1 ano (público considerado prioritário) tinham recebido a dose zero da vacina, segundo informações do serviço de imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). A primeira etapa da campanha com foco nas crianças de 6 meses a menores de cinco anos segue até o dia 25.

 

A vacina, a partir dos 12 meses de idade, faz parte do calendário de imunização, não sendo possível estabelecer uma meta para esse público durante a campanha. Como as crianças mais novas não estão inseridas nesse calendário, através dos dados de natalidade na cidade é possível definir a quantidade de doses que devem ser aplicadas.

 

Durante o período da campanha, até a última sexta-feira, 588 crianças entre seis e dose meses de idade tinham sido imunizadas. Antes desse prazo foram 3475 doses aplicadas nesse público. A vacinação continua em todas as unidades básicas de saúde e da família, e nos finais de semana nos Centros Regionais de Saúde.

 

Atualmente, em Campo Grande, apenas um caso de sarampo foi confirmado, sendo uma criança de dez meses de idade que tinha viajado para o estado de São Paulo com a mãe, estado com 98% dos casos registrados, antes de ser estipulada a aplicação da dose zero.

 

O sarampo é uma doença de fácil contágio que começa apresentando febre alta, tosse e corrimento nasal, podendo ser facilmente confundida com uma gripe. Após aproximadamente quatro dias depois dos primeiros sintomas, a pessoa começa a apresentar marcas avermelhadas pelo corpo.

 

Nas crianças com menos de um ano de idade, a principal preocupação é a evolução que a doença pode ter, podendo provocar pneumonia, diarreia – que resulta em desidratação e desnutrição do paciente -, e encefalite, sendo de extremamente perigosas, principalmente nessa faixa etária.

 

No último sábado (19) houve o “Dia D” de vacinação contra o sarampo, mobilizando mais de 400 servidores nas 65 salas de vacinas em Campo Grande. Devido chuvas intensas que atingiram a cidade, a busca pela vacinação nessa data também foi abaixo do esperado pela secretaria de saúde. Algumas unidades também tiveram problemas pontuais pelo mesmo motivo e tiveram que fechar as salas antes do horário previsto.

 

A primeira dose da vacina, aplicada aos 12 meses, está na rotina de vacinação das unidades de saúde e tem cobertura atual em Campo Grande é de 102% apenas no primeiro semestre do ano.

A Prefeitura de Dourados deverá liberar ainda este ano a base de dados cadastrais do município para toda a população. A notícia foi dada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Adriana Benício.

 

A base de dados faz parte do Projeto Geodourados (http://geo2.dourados.ms.gov.br/index.html/) que existe desde 2002 e que atualmente tem acesso liberado apenas a servidores públicos das secretarias e órgãos da Prefeitura.

 

O objetivo do Geodourados, segundo Adriana, é transformar e integrar uma importante base de dados cadastrais relativos a arruamento, imóveis públicos, loteamentos, conjuntos habitacionais, iluminação pública, zoneamento urbano, dentre outros serviços prestados pela prefeitura.

 

“O Geodourados é uma ferramenta de suma importância para todos os setores da Prefeitura e foi desenvolvido com custo zero e empenho dos servidores”, enfatizou a secretária.

 

A finalidade desta base cadastral é disponibilizar os dados para serem utilizados de forma prática por todos os técnicos da Prefeitura. “A nossa meta agora é disponibilizar os dados para toda a população interessada”, disse a secretária.

 

Segundo ainda Adriana Benício, os dados relativos ao parcelamento do solo, cadastro imobiliário, uso do solo, arruamentos e patrimônio por todas as secretarias e os novos dados gerados são simultaneamente atualizados pelo Departamento de Geoprocessamento.

 

Adriana afirmou que todo esse processo foi realizado sem custos com investimentos em software e hardware. “Os softwares QGIS, PostreSQL e PostGIS e o sistema operacional GNU/Linux foram baixados da internet a custo zero; a manipulação e operação dos programas foram possíveis com o acesso a tutoriais, também disponíveis na internet e por intermédio da troca de conhecimento entre os servidores da Prefeitura.