Mês: outubro 2019

 

Fonte: Conjuntura Online

Neste dia 11 de outubro de 2019, o Estado de Mato Grosso do Sul completa 42 anos de criação. Contudo, o desejo separatista da região norte remete aos primórdios do século XX. Durante a revolução constitucionalista de 1932, a região sul do então estado de Mato Grosso se tornava, entre os dias 10 de julho e 2 de outubro daquele ano, um estado federativo sem autorização da União intitulado Estado de Maracaju. A “nova” unidade rebelde reclamava o território, que hoje é o atual Mato Grosso do Sul.

 

O viés pujante, empreendedor e pioneiro sempre foi premissa desta região Centro-Oeste do Brasil. No mesmo período, diversos municípios de Mato Grosso do Sul nasceram da necessidade educacional e desenvolvimentista que a localidade exigia, e um dos exemplos é o município de Maracaju, distante 179 quilômetros da Capital.

 

O município surgiu de uma exigência para a construção de uma unidade escolar. No início da década de 20, vindo de Uberaba-MG, o mascate João Pedro Fernandes se instalou em Mato Grosso, na região de Santa Rosa, no sudoeste do Estado, e trouxe na bagagem uma pequena farmácia. Além de vender remédios, ele se tornou médico e passou a atender toda a região que, antes disso, dependia do deslocamento até os municípios de Nioaque e Campo Grande.

 

Em meados de 1923, passou a cogitar-se na região a mudança de João Pedro Fernandes para o povoado de Entre Rios (hoje Rio Brilhante). Os fazendeiros se reuniram na Santa Rosa e decidiram fundar um patrimônio, onde construiriam uma casa e uma farmácia para João. Ele concordou parcialmente e, ao invés da construção proposta, o então médico exigiu a construção de uma Escola para as crianças da região.

 

Intitulada “Associação Incentivadora de Instrução” nascia, assim, no dia 11 de junho de 1924, o “Distrito da Paz”. Quatro anos depois, em 7 de julho de 1928, o distrito foi elevado a Município de Maracaju, recebendo a transferência da Comarca de Nioaque.

 

 EE Cel Lima de Figueiredo

 

Com cinco anos de existência, a cidade necessitava de uma nova unidade escolar em função do deslocamento necessário à região da Vila Juquita e Bairro Paraguai. Para chegar na única escola disponível (João Pedro Fernandes), era feita a travessia do córrego Monte’alvão, que cortava a cidade em um ponto conhecido como “pinguela do Arakaki”. Diante da necessidade, nascia, em 1929, na região da Vila Juquita, a Escola Cel. Lima de Figueiredo.

 

 

 

O primeiro endereço da unidade escolar – em 1929 – foi na rua Vacaria, hoje prédio do Posto de Saúde Nestor Ferreira Muzzi. No local, a Escola funcionou até a década de 40, com o surgimento da Rede Ferroviária Noroeste, que resultou no crescimento vertiginoso da região. O colégio, para atender a demanda, mudou de endereço e passou as atividades para rua Noroeste, onde hoje está em funcionamento o Projeto Mirim.

 

O endereço antigo, na rua Vacaria, funcionou – por muito tempo – como extensão da escola. Nesse contexto, para homenagear o militar e intelectual carioca que atuava na direção da ferrovia, cuja instalação foi o mecanismo propulsor do crescimento urbano, o projeto recebeu o nome de Escola Coronel Lima Figueiredo.

 

Oficial do Exército Brasileiro, ensaísta, pesquisador, geógrafo e historiador, José de Lima Figueiredo foi escritor e autor de livros como “A conquista do Brasil pelos Brasileiros”, “A Noroeste do Brasil”, “Limites do Brasil” e “Grandes Soldados do Brasil”. Natural do Rio de Janeiro, no período de 1946 a 1950 ele assumiu a direção da Ferrovia Noroeste, uma das principais estradas de ferro do País que compreendia São Paulo até o Mato Grosso. Por fim, o militar seguiu carreira política em São Paulo, deixando seu nome também na história de Maracaju.

 

A escola, que empresta seu nome, recebeu – em 1977 – o endereço fixo na rua Esperança, número 09, pela gestão do prefeito Luiz Gonzaga Prata Braga. Oficialmente inaugurada em março de 1978, contou com a atuação de diversos profissionais, voltados ao ideal libertador da educação transformadora para o cidadão.

 

 

Nos 90 anos de existência, diversos profissionais contribuíram para a formação dos cidadãos maracajuenses, entre eles o atual secretário adjunto da SED, Edio Antonio Resende de Castro. “Toda minha formação passou por esta escola. Sou filho de uma servidora administrativa, estudei, fui professor, coordenador, diretor da escola e hoje, após 23 anos, tenho a grata satisfação de mais uma vez cuidar, com todo carinho, da minha querida EE Lima de Figueiredo”, relatou Edio, que foi um dos 16 diretores na história da escola – desde 1948 – e esteve à frente da unidade entre os anos de 1993 e 1996.

 

A inspetora aposentada Vera Lúcia Amarila, de 63 anos, nasceu na Vila Juquita e continua residindo na localidade até hoje. No decorrer dos anos, ela passou pelos três estabelecimentos, como estudante e também como servidora estadual efetiva por 33 anos, na função de inspetora escolar. “Tive a oportunidade única de poder contribuir com a formação de milhares de crianças e jovens que, hoje, mesmo na fase adulta, me chamam carinhosamente como “tia Verinha”. Não tem valor que pague esse carinho que só a Escola Cel. Lima de Figueiredo me proporcionou”, enfatizou Vera Lúcia, que entrou na instituição como servidora efetiva em 1979 e se aposentou em 2012.

 

Hoje, a Escola Estadual Cel. Lima de Figueiredo é dirigida pelo professor Cleber Vanderlei Colpo e conta com 749 estudantes matriculados. A unidade é responsável pela oferta de turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio, e da EJA – Conectando saberes – do Ensino Médio. “Há quase um século estamos contribuindo para o desenvolvimento de Maracaju, me sinto honrado por poder fazer parte desta tão honrosa história de nossa cidade e também de Mato Grosso do Sul”, finalizou Colpo.

 

 

Texto: Adersino Junior – Secretaria de Estado de Educação (SED).

Fotos: Arquivo escolar.

Novos contratos de serviços, com substituição de empresas que não cumpriram metas, e uma gestão da regional da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) mais integrada com as prefeituras, estão garantindo a recuperação e manutenção da malha viária estadual e estradas vicinais e a construção de pontes nos municípios de Antônio João, Bela Vista, Caracol e Porto Murtinho, na fronteira com o Paraguai.

 

Duas vias importantes para o escoamento da produção agropecuária, que se expande na região, e do calcário – MS-384 e MS-164 – foram recuperadas e hoje permitem um tráfego mais seguro para os usuários. A Agesul executou operação tapa-buraco em toda a extensão da MS-384 (66 km), entre Antônio João e Bela Vista, e em outro trecho da mesma rodovia, até o entroncamento com a MS-164, foi feito serviço de micro revestimento.

 

 

“Tivemos dificuldades momentâneas para assegurar a trafegabilidade de rodovias pavimentadas e de grande fluxo, mas realizamos um serviço de qualidade na MS-384, mesmo ainda em caráter provisório com o tapa-buraco, na ligação entre Antônio João e Bela Vista”, informou o gerente regional da Agesul na região, Edmílson Nogueira Escobar. “É uma rodovia por onde trafegam hoje 270 caminhões/dia, a maioria com calcário”, observou.

 

A Agesul mantém outras frentes de serviço: recomposição da pista da MS-166, numa extensão de 22 km, entre Antônio João e a Cabeceira do Apa, e desta, realiza o cascalhamento de 16 km da MS-270, no sentido Copo Sujo (MS-164), com uma camada de 35 centímetros de espessura. “É uma região onde predomina a agricultura”, informou o regional da Agência. “O aumento da produção em toda a região vem exigindo uma manutenção constante da malha”.

 

 

Investimentos em infraestrutura

 

O mesmo trecho da MS-384 tem previsão de receber recapeamento, serviço que se estenderá por mais 56 km, entre Bela Vista e Caracol. Outra obra projetada pelo Governo do Estado, por meio da Agesul, é o recapeamento de 25 km da MS-472, entre Bela Vista e uma reserva calcária, a Oro Ytê. “A MS-384 estava intransitável e ocasionando acidentes, devido ao acúmulo de buracos, e realizamos um serviço emergencial em setembro”, explicou o regional.

 

Nos últimos quatro anos e dez meses de gestão do governador Reinaldo Azambuja, os investimentos aplicados em Bela Vista totalizam R$ 63,9 milhões em áreas consideradas prioritárias para a população: infraestrutura, saúde, educação, e segurança pública. Na infraestrutura, se destacam a implantação e pavimentação asfáltica do anel viário, numa extensão de 6,5 quilômetros, e a construção de oito pontes de concreto e de madeira.

 

 

Está em execução a implantação da ponte de concreto sobre o Córrego Vacadiga (MS-472), no mesmo local onde, em fevereiro deste ano, a ponte de madeira desabou por excesso de peso de um caminhão com soja. O Estado investe R$ 1,6 milhão na obra e entregou as pontes sobre os rios Apa, Caracol e Piripucu e os córregos Apamim e Damacuê. Duas pontes de madeira, nos córregos Lajeado e Lanceta, estão em construção pela Prefeitura, com recursos do Fundersul.

 

Agesul atende região do Damacuê

 

“A parceria do Estado, através da Agesul, tem garantido obras de infraestrutura que o município não tem como executar por limitação de recursos”, declarou o prefeito Reinaldo Piti, de Bela Vista. “A Agesul tem nos auxiliado na recuperação de estradas vicinais, um compromisso do governador Reinaldo Azambuja que se concretiza, beneficiando não apenas a produção, mas o transporte escolar, muito cobrado, para atender os alunos com qualidade.”

 

 

Uma das estradas vicinais que está sendo recuperada e cascalhada pela Agesul é a que serve a região do Damacuê, em expansão agropecuária. O serviço em execução compreende 65 km, entre as MS-384 e MS-270. As dificuldades de transpor os córregos Lajeado e Lanceta, em período chuvoso, serão superadas com a construção das pontes de madeira, obras supervisionadas esta semana pelo prefeito Reinaldo Piti e o regional Edmilson Escobar.

 

“Vamos falar a verdade, esta é uma região que foi esquecida por outros governos, mas agora vamos ter acesso o ano todo”, disse o produtor rural Getúlio Torres Melo, da Fazenda Barra de Ouro, morador há 45 anos no Damacuê. “Quando chove, a falta de pontes deixa esse trecho da estradada interditado, a gente não passava nem a pé. Só temos a agradecer ao governador (Reinaldo Azambuja) e ao prefeito (Reinaldo Piti) por essa obra”, completou o ruralista.

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande reivindicaram, ontem (17), um aumento no rateio dos recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de MS). Durante reunião com o governador Reinaldo Azambuja e com o prefeito Marquinhos Trad, na Esplanada Ferroviária, os parlamentares pediram índices próximos a 30% do valor total dos recursos.

 

“Há uma expectativa de arrecadação, então não podemos afirmar valores. Foi uma reunião extremamente produtiva, onde discutimos de forma técnica os valores em cima do que preconiza o Fundersul. Dentro dessa perspectiva de arrecadação, a Prefeitura, juntamente com seus técnicos, e com os vereadores, vamos estabelecer um rol de investimentos com esses recursos vindos do Fundersul. Assim, poderemos fazer as entregas”, afirmou o vereador Prof. João Rocha. “Não adianta fazer uma relação extensa, criar uma expectativa, e depois não entregar. A nova política não permite isso, não permite falácias, nem vender ilusões. O que falarmos, iremos cumprir”, completou o vereador.

 

A reunião foi mais uma do programa Governo Presente, que já percorreu mais de 40 municípios de Mato Grosso do Sul para colher demandas de cada região, e contou com a presença de secretários municipais e estaduais. Segundo o vereador Carlão, 1º Secretário da Casa de Leis, os vereadores foram unânimes ao defender o aumento na participação da Capital no rateio com os demais municípios.

 

“A Câmara foi unânime querendo 30% desses recursos do Fundersul, pois Campo Grande recolhe 33%. O governador falou que vai estudar com carinho, pois são muitos municípios a serem atendidos. Esse dinheiro, vindo pra Campo Grande, vamos ver as prioridades, as obras inacabadas, estradas vicinais, pontes e demais investimentos em infraestrutura”, disse.

 

O governador Reinaldo Azambuja destacou a participação dos vereadores na definição das prioridades de cada região. “Quando você faz um governo presente, você vai nas cidades. Quando você houve, você elenca a prioridade local. Ouvir o legislativo é importante, pois os vereadores estão sempre ao lado da população. Não tenho dúvida que vamos errar menos. Com essas reuniões, vamos elencar as prioridades para devolver o que eles acham melhor”, finalizou.

A proposta de alteração nas regras de geração distribuída, feita pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com a taxação da microgeração de energia solar fotovoltaica contraria os acordos internacionais já firmados pelo governo brasileiro em promover a ampliação do uso de fontes renováveis na geração de energia elétrica. A avaliação é do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

 

Na terça-feira (15), a Aneel aprovou uma consulta para alterar as regras sobre a energia que o consumidor gera a mais ao longo do dia e joga na rede da distribuidora de energia. Pela regra atual, a energia que o consumidor gera a mais durante o dia é devolvida pela distribuidora praticamente sem custo para que ele consuma quando não está gerando energia. Com a mudança proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz. A cobrança será feita em cima da energia que ele receber de volta do sistema da distribuidora.

 

“Essa proposta feita pela Aneel, agora colocada em consulta pública, vai desestimular o consumidor a investir na geração de energia elétrica limpa. Em Mato Grosso do Sul, o governo do Estado realizou várias ações para estimular a utilização de fontes renováveis, como a solar e a de biomassa. Avançamos na legislação ampliamos a oferta de crédito para o setor. A proposta da Aneel, se aprovada, inviabiliza esse tipo de investimento. Do ponto de vista de segurança jurídica e regulatória, é uma mudança prejudicial aos consumidores e que não permite o avanço da política de energia renovável do governo do Estado, que tem como objetivo tornar Mato Grosso do Sul um Estado Carbono Neutro”, comentou o secretário Jaime Verruck.

 

De acordo com a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), a taxação deve encarecer em 68% o valor pago pelo consumidor sobre a parte que é enviada para a distribuidora de energia elétrica. Atualmente, o consumidor residencial tem quase 100% da energia que envia de volta à rede volta como crédito para sua conta de luz.

 

A associação informa, ainda, que, mesmo com a adoção de um período de transição, até 2030, para quem fizer as instalações dos painéis solares antes da mudança na regra, a medida é prejudicial para quem investiu nas instalações na expectativa de retorno levando em conta prazo maior.

 

Para Hewerton Martins, CEO de uma das empresas pioneiras em energia solar no Brasil, “A mudança não é técnica, é política. Há um forte lobby para que todos fiquem presos às concessionárias e não se interessem na geração de sua própria energia elétrica”. Hewerton reuniu-se na manhã desta quinta-feira (17), com o secretário Jaime Verruck e solicitou apoio no debate ampliado sobre o tema.

 

Reunida na quarta-feira (16), na sede da entidade, em Campo Grande, a diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) se manifestou contrária a eventuais mudanças nas regras do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul).

 

A proposta de alteração no texto da lei foi feita à Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Capitão Contar (PSL).

 

O presidente da entidade e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, já havia contestado publicamente à iniciativa do parlamentar assim que a proposta começou a tramitar nas comissões temáticas da Casa.

 

Além do dirigente municipalista, vários prefeitos têm criticado a ideia do deputado que sugere que os recursos do Fundersul sejam aplicados somente nas rodovias estaduais e municipais, e não mais em vias urbanas.

 

A leitura que os gestores públicos fazem é que tirar os recursos do Fundo Rodoviário é deixar os municípios mais precários ainda na questão de investimentos.

 

“É importante observar o fato de que a composição do Fundersul leva em consideração o combustível, ele incide sobre o combustível, e o combustível não é só utilizado na zona rural. O agropecuário sim, zona rural, agora o que incide sobre o combustível, não”, justificou o presidente da Assomasul.

 

Para Caravina, os recursos do Fundersul tanto são usados pelo governo do Estado quanto pelas prefeituras, principalmente para investir na área rural e em infraestrutura urbana.

 

“Em nome dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, a Assomasul se posiciona contra ao projeto do deputado Contar mesmo respeitando a sua autonomia parlamentar.

 

Fundo

 

Criado pela Lei Nº 1963 de 11/06/1999, o Fundo  é pago por produtores rurais com o objetivo de aplicar os recursos na construção e melhoria das rodovias estaduais e assim facilitar o escoamento da produção agropecuária, bem como reforçar os investimentos na área urbana dos 79 municípios do Estado.

 

O Fundersul foi alterado duas vezes: na primeira, no governo de André Puccinelli (MDB), para que parte do dinheiro arrecadado com o imposto fosse aplicado em melhorias de vias urbanas.

 

Em 27 de dezembro de 2018, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei Nº 5312 de 27/12/2018, modificada pela Assembleia Legislativa.

 

Caravina observa que o texto atual do Fundersul é muito importante para os municípios numa época de escassez de recursos, em que os repasses não chegam aos municípios como deveriam, sobretudo, devido as quedas constantes das receitas, principalmente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

 

Segundo ele, se não fossem esses recursos, muitos municípios não tinham conseguido fazer recapeamento da parte urbana.

 

Apenas como exemplo, Caravina observa que o governo do Estado promoveu obras de recapeamento nas 79 cidades de MS, tudo com recursos do Fundersul.

 

Diante disso, os prefeitos pretendem sensibilizar os parlamentares de que o momento não é propício para as alterações propostas, principalmente em razão da situação financeira da maioria das prefeituras, não apenas de Mato Grosso do Sul, mas de todo o país.

Coração da América, capital do Pantanal, cidade branca, festeira, festiva e multicultural, a cidade de Corumbá está pronta para receber com todas as honras o 15º Festival América do Sul Pantanal que acontece de 14 a 17 de novembro. Depois da Festa do São João e do Carnaval, o Festival é o evento mais esperado na região, explica o Secretário de Cultura de Corumbá, Joilson Silva da Cruz, um dos grandes entusiastas e incentivador cultural, que pelo seu intenso trabalho, foi escolhido pela comunidade para ser homenageado durante o Festival.

 

Ao lado de um grupo de curureiros (mestres que tocam viola de cocho) e membros de escolas de samba e da miss Terra MS, Jéssica Barbosa, Joilson dava o tom da festa logo na recepção do Yotedy, local escolhido para o lançamento do Festival que este ano vai contar com mais de 50 atrações nacionais e internacionais, com música, literatura, oficina, teatro e dança. Fundada há 241 anos, Corumbá respira e transpira cultura: “Somos o cordão umbilical que une a região aos demais países da fronteira”, declara. Isto sem esquecer da questão econômica, já que o turismo se intensifica durante o Festival. “E eles vêm com dólares”, brinca Joilson, referindo-se ao grande contingente de turistas de países vizinhos participantes.

 

O Festival, segundo a Diretora-Presidente da Fundação de Cultura, Mara Caseiro, é o reconhecimento da identidade pantaneira com suas tradições e diversidade. “Tentamos reunir o que há de melhor em nosso Estado e nos países da fronteira, Bolívia, Paraguai e Argentina”, diz Mara, destacando ainda a contribuição do Festival com o meio-ambiente através de oficinas e palestras além da homenagem ao Rio Paraguai, responsável pela migração e colonização da cidade e pela diversidade sociocultural, que faz de Corumbá uma cidade única.

 

Nesta 15º edição, serão homenageados também o escritor corumbaense, Hélio Serejo (in memorian), o cantor e compositor Paulo Simões – autor (junto com Geraldo Roca) de uma das canções mais emblemáticas do Mato Grosso do Sul – “Trem do Pantanal”; além do artista plástico Edson Castro, um dos expoentes das artes do Estado – atualmente radicado em Paris, e por último, mas não menos importante, a homenagem a religiosidade do povo corumbaense através da curandeira Cacilda, ambos indicados pela Câmara Municipal de Corumbá.

 

 

Zezé di Camargo – estrela do festival e apaixonado pelo Pantanal

 

Presente no lançamento do Festival, o cantor Zezé di Camargo estará no palco ao lado do irmão Luciano, na abertura do evento, dia 14. E foi ele quem falou da sua profunda ligação com o Pantanal, que conhece e frequenta há mais de 18 anos. Apaixonado pela pesca esportiva, que defende com fervor, Zezé contou que nem gosta da sua primeira foto como pescador, onde aparece ao lado de vários peixes. “Em todos estes anos nunca levei um peixe do Pantanal para casa”, confessa o artista, ressaltando ainda que a Cota Zero tem todo o seu apoio. “O peixe tem que ser devolvido ao rio, não importa o seu tamanho”, declarou.

 

Além de defender a pesca esportiva, segundo ele “principalmente para fortalecer os ribeirinhos que vivem da atividade pesqueira”, Zezé disse que aceitou a missão de divulgar o Pantanal com a devida licença dos colegas, músicos, como ele. Em sua fala, ele contou da admiração pela música feita em Mato Grosso do Sul e citou o cantor Almir Sater como um dos expoentes. E finalizou dizendo que coloca a sua imagem à disposição do Estado para divulgar o que ele chamou de santuário da natureza, o Pantanal.

 

A apresentação da dupla Tostão e Guarani, encerrou o evento, não sem antes, Tostão levar o microfone até Zezé para cantar uma estrofe da música. Por pouco a solenidade não se transforma em um pocket show, para delírio dos presentes. A escolha de Zezé di Camargo e Luciano revelou-se, portanto, uma decisão certeira da Fundação de Cultura. Além de atrair grandes plateias, a admiração que Zezé têm pelo Estado e pelo Pantanal vai garantir uma apresentação memorável e inspiradora. O cantor ganhou de presente uma viola de cocho (instrumento musical típico do Estado, tombado pelo Patrimônio Histórico) , entregue pelo próprio autor da obra, tombada pelo Patrimônio Histórico, o Sebastião. O instrumento tinha no centro a imagem de Nossa Senhora Aparecida.

 

 

Além da dupla sertaneja, estarão no palco os Paralamas do Sucesso, Diogo Nogueira, Lucy Alves, entre outros artistas que foram selecionados através de Edital. Com foco na integração das artes, o FASP 2019 vai contar também com apresentações de grupos teatrais, circenses e de dança sul-mato-grossenses, que terão a companhia de coletivos do Peru, Argentina, Bolívia e Uruguai. Tudo aberto ao público, em palcos na Praça da Independência, no espaço Caixa Cênica e na Tenda Rio Paraguai, no Porto Geral.