Mês: novembro 2019

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, pela promotora de Justiça de Chapadão do Sul Fernanda Proença de Azambuja, celebrou com o Município de Chapadão do Sul o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), para que seja implantada Unidade de Vigilância de Zoonoses, naquela localidade.

O presente compromisso tem por objeto a implantação de Unidade de Vigilância de Zoonoses, bem como a legitimação do uso da área verde I do Loteamento Julimar para sediar a estrutura correspondente ao serviço, eis que a situação encontra-se consolidada, mediante compromisso de compensação ambiental, consistente na instalação de infraestrutura e equipamentos públicos necessários (iluminação pública, pavimentação asfáltica, saneamento básico e drenagem urbana etc) para acesso da população aos espaços verdes que serão implantados no entorno da Unidade de Vigilância de Zoonoses.

De acordo com a Promotora de Justiça, o atual canil municipal apresenta estrutura insuficiente para a adequada realização do serviço, além de estar construído indevidamente em área verde do Loteamento Julimar, razão pela qual deve ser transformado em Unidade de Vigilância de Zoonoses.

Com a assinatura do TAC, o Município se compromete a implantar Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), realizando melhorias e ampliações na estrutura física do local onde se encontra instalado o atual canil, deixando-o compatível com a estrutura preconizada pelo Ministério da Saúde.

Além disso, obriga-se a obter alvará sanitário e adotar todas as medidas necessárias ao funcionamento ambientalmente adequado da UVZ, inclusive quanto à correta destinação de carcaças e dos resíduos sólidos de saúde animal, providenciando que tenham o mesmo destino dos resíduos hospitalares e de saúde, vedado o descarte em aterro sanitário.

Considerando que o espaço físico da UVZ se encontra nas proximidades do antigo lixão, o Município terá que apresentar relatório técnico, subscrito por profissional qualificado, com emissão de ART, detalhando as medidas de controle ambiental necessárias para se evitar qualquer forma de contaminação e poluição, bem como adequar a permanência da estrutura e a execução das atividades no local.

O Município obriga-se a promover a recomposição vegetal no entorno das edificações sediadas na área verde e nelas implantar a Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), aproveitando as estruturas existentes no local, mediante Projeto Técnico, acompanhado de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), comprometendo-se a concluir sua execução até o dia 15 de fevereiro de 2021.

O Município terá um prazo de 120 dias, a contar da assinatura do TAC, para protocolizar na 2ª Promotoria de Justiça os Projetos Básico/Arquitetônico e Executivo correspondentes, acompanhados de RRT.

O descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas importará na desistência por parte do Município do uso da área verde pela Unidade de Vigilância de Zoonoses, e na incidência de multa sancionatória diária de 500 reais, por cada uma das obrigações inadimplidas, até a satisfação total dos compromissos.

Nesta quarta-feira  (27), deve ficar pronta a decoração natalina da Rua 14 de Julho  e da Praça Ary Coelho. Já foram montadas as quatro bolas metálicas previstas no projeto e instaladas as mangueiras de LED que enfeitarão as 60 flâmulas natalinas que acompanharão o posteamento ao longo de todo o trajeto revitalizado, entre as avenidas Fernando Correa da Costa e Mato Grosso.

As bolas metálicas têm 3 metros de diâmetro e estão sendo enfeitadas com cordões fixos de LED nas cores vermelho e branco e mangueira (também de LED) na cor verde.

As esferas chamaram atenção de quem passou na manhã desta segunda-feira pela principal via comercial de Campo Grande. A aposentada Maria Rodrigues, de passagem pelo Centro, onde foi fazer um pagamento, ficou curioso ao ser  informada de que era uma peça do projeto de decoração. “Com certeza vou trazer  meus netos para passear e tirar fotos, quando tudo estiver pronto”, comentou.

O comerciante Roberto Rodrigues acredita que a decoração, junto com a entrega das obras de revitalização da 14 de Julho, vão estimular as vendas neste final do ano. “A economia dá sinais de reação e, com certeza, agora vão procurar o Centro para fazer suas compras de Natal”, avalia.

Além das bolas metálicas e das flâmulas natalinas, o projeto de decoração da 14 também prevê a instalação de mangueiras iluminadas por lâmpadas em 60 árvores naturais.  No cruzamento da Avenida Afonso Pena,  será instalada uma árvore de Natal de 15 metros.  Os pórticos de entrada e o coreto da Praça Ary Coelho, além de árvores que compõem o paisagem do espaço público, também receberão decoração.

Avenidas Decoradas        

De forma simultânea a implantação da decoração na 14 de Julho, várias avenidas também ganharão enfeites de Natal. Tudo deve ficar pronto até o dia 13 de Dezembro, quando será aberta a Cidade do Natal, nos altos da Avenida Afonso Pena. Vão ser decoradas as  rotatórias da Nelly Martins/Mato Grosso; Gury Marques/Olavo Vilela de Andrade; Eduardo Elias Zahran/Joaquim Murtinho; Mato Grosso /Hiroshima e Avenida Guaicurus com Lagoa da Prata.

O mesmo tratamento receberá  os entroncamentos da Euler de Azevedo/Presidente Vargas e Avenida Capital/Coronel Antonino;  os canteiros centrais em frente da Estação Rodoviária; da Escola Municipal Izauro Bento; na Avenida Ministro João Arinos/Rua da Carioca; Avenida Senador Filinto Muller/Senador Antônio Mendes Canale e Avenida Lúdio Martins Coelho/Avenida Petrópolis. Haverá iluminação especial na Lagoa Itaiaia ; na Praça do Distrito de Rochedinho e no Jardim da Casa Esplanada.  Receberão decoração as Avenidas Afonso Pena ; Duque de Caxias e Mato Grosso.

O Governo do Estado entregou  nesta terça-feira (26) um novo presídio masculino com 603 vagas instalado no Complexo da Gameleira, em Campo Grande. A unidade dá um fôlego no sistema prisional de Mato Grosso do Sul, que possui mais de 19 mil presos – quase metade deles pelo tráfico de drogas e armas.

Mato Grosso do Sul é um dos estados que mais apreende drogas no Brasil, lembrou o governador Reinaldo Azambuja na inauguração. O bom desempenho das polícias estaduais e federais no Estado, segundo avaliação do gestor, impacta diretamente o sistema prisional. “Só neste ano nossas apreensões devem ultrapassar as 500 toneladas”, afirmou.

Ao comentar a entrega da unidade considerada modelo, uma vez que possui módulos para saúde, educação, trabalho e salas de atendimentos de advogados, Reinaldo Azambuja anunciou uma nova abertura para 2020. Outro presídio com 603 vagas será integrado ao sistema. A expectativa é de que o ministro Sérgio Moro (Justiça) participe da entrega.

Ainda na solenidade, o governador destacou a nomeação de novos servidores para a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) após realização de concurso público. “Quando assumimos tinham 1.480 agentes penitenciários. Hoje temos 1.738”. O aumento na força de trabalho nos presídios de MS está na casa dos 20%.

Secretário de Justiça e Segurança Pública de MS, Antônio Carlos Videira ressaltou o papel fundamental que o Estado desempenha na segurança nacional, “coibindo crimes transfronteiriços, sobretudo o tráfico de drogas” nas fronteiras do Brasil com o Paraguai e a Bolívia. As prisões por esse crime acabam inchando o sistema prisional com presos federais.

Por isso, MS ajuizou ação civil pública no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando da União o ressarcimentos de mais de meio bilhão de reais de gastos com os presos federais. O processo tramita desde 2016. Além disso, o Estado protocolou projetos no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para ampliar o número de vagas em seis presídios.

Novo presídio

A nova unidade prisional entregue nesta terça-feira (26) pelo Governo do Estado será totalmente gerida pela Agepen. Com investimento de mais de R$ 18,9 milhões, sendo R$ 14,5 milhões de recursos federais e R$ 4,3 milhões do Estado, o presídio conta com uma área total de 18,1 mil m² e mais de 5,7 mil m² de área construída.

São 101 celas, sendo 78 coletivas, 12 disciplinares e 11 de saúde, além de salas de aula, biblioteca, setores administrativos, de assistência psicossocial e áreas de visita, entre outros espaços – tudo já equipado com R$ 938 mil de investimentos. Todo o complexo está dividido em três pavilhões, explicou o diretor-presidente da Agepen, Aud Oliveira Chaves.

Segundo ele, o presídio foi construído em concreto usinado, que dá mais segurança ao local e dificulta a escavação de possíveis buracos. O local ainda está preparado para a instalação de um sistema de videomonitoramento com 120 câmeras. “Vamos atuar para que essa unidade seja modelo no país”, salientou o diretor-presidente.

Presente na entrega da unidade, o diretor-geral do Depen, Luciano Bordgnon, revelou que uma das metas do ministro Sérgio Moro é entregar neste ano mais de 20 mil vagas no sistema penitenciário nacional, composto por 1.500 estabelecimentos. Com a entrega de hoje, “MS contribui de maneira decisiva (para cumprir essa meta)”, disse.

Ainda participaram da entrega o secretário estadual Carlos Alberto de Assis (Gestão Política da Capital); o diretor da Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, Flávio Rodrigues Marques; o diretor-adjunto da penitenciária, Edmilson Rodrigues Horácio; o defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva; o presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche; e o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, representando o TJMS.

Os vereadores Campo Grande realizaram, ontem (25), Audiência Pública para discutir a inclusão do Festival de Gastronomia da Avenida Bom Pastor no Calendário Oficial do município de Campo Grande, previsto no Projeto de Lei n. 9.375/19. O debate foi convocado pela Comissão Permanente de Assistência Social e do Idoso, composta pelos vereadores Betinho (presidente), Enfermeira Cida Amaral (vice), Valdir Gomes, Pastor Jeremias Flores e Dr. Loester.

De acordo com a proposta apresentada pelo vereador Betinho, o Festival será realizado anualmente no mês de agosto, durante as comemorações do aniversário de Campo Grande. Ele tem como objetivo promover, estimular o desenvolvimento da região, além de divulgar o comércio da Bom Pastor, considerado corredor gastronômico da Capital.

Durante o evento, os estabelecimentos comerciais participantes poderão conceder descontos nos pratos em promoção, oferecendo uma grande variedade de produtos com preços mais baixos que os normais.

De acordo com o proponente da reunião, vereador Betinho, o objetivo é fomentar o comércio da Avenida Bom Pastor. “Sabemos da importância de fomentar o comércio daquela região, a Bom Pastor tem demonstrado ser um atrativo do turismo, lazer e gastronomia na cidade”, pontuou.

Para o presidente da Associação dos Empresários da Avenida Bom Pastor, Leonardo Mangiapelo, é necessário fortalecer a participação dos empresários da região nas discussões para fomentar o comércio. “Precisamos fortalecer a participação dos empresários, para fortalecer o comércio daquela região. O nosso objetivo é ser uma referência para a gastronomia, para o turismo, para o lazer da nossa Capital”, alegou.

Segundo a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Agronegócio (Sedesc), Mara Betânia, o festival foi criado pela Prefeitura para fomentar o comércio da região. “A importância desse projeto em incluir o festival no calendário oficial, um evento que fomentou em sua última edição 30% dos negócios da região, é que independente da gestão, os comerciantes sempre vão ter este evento no Calendário Oficial do município”, explicou.

Já o superintendente de Patrimônio Histórico Cultural, representado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur), Rafael Biagi parabenizou a iniciativa da discussão para inclusão do Festival no Calendário Oficial. “Parabenizo por essa ação, todos os esforços são necessários para fomentar o comércio daquela região. A secretaria está a disposição para colaborar com o desenvolvimento do Corredor Gastronômico da Avenida Bom Pastor”, declarou.

Para o Major Pedro Centurião, representando o Gabinete do Prefeito, o envolvimento dos empresários da região é fundamental para o desenvolvimento do comércio local. “Fico feliz pela iniciativa, é fundamental para a região o envolvimento de todos os empresários. A Prefeitura não irá medir esforços para atender as demandas da população”, revelou.

O vereador Carlão reforçou a importância do envolvimento dos empresários para o desenvolvimento do comércio da região. “É importante a união dos empresários, através da política vamos melhorar o comércio da região, todos aqui estão trabalhando com o intuito de fomentar aquela região. Só de colocar o Festival Gastronômico no Calendário Oficial já é uma vitória. A intenção da Câmara é trazer melhorias para a região”, afirmou.

Durante a Audiência Pública, os empresários que participaram do debate parabenizaram a iniciativa do Projeto de Lei 9.375/19, que está tramitando na Casa de Leis, para a inclusão do Festival de Gastronomia no Calendário Oficial do município e questionaram o andamento do projeto de revitalização da Avenida Bom Pastor, previsto pelo programa Pró-Cidades, com previsão de investimento de R$ 24 milhões com recursos federais.

Diante disso, ficou programada uma reunião entre os vereadores, os representantes da Prefeitura e os empresários da Avenida Bom Pastor com a Coordenadora Especial da Central de Projetos, Catiana Sabadin, para discutir sobre o projeto de revitalização para o Corredor Gastronômico da Avenida Bom Pastor.

Por fim, o vereador Betinho reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento da região. “Nós devemos honrar onde estamos, como homem público honrar nosso compromisso com a população, e estamos hoje aqui discutindo para contribuir com o comércio, com os empresários e com a nossa cidade”, finalizou.

Servidores da Gerência de Recursos Hídricos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) participaram, no sábado (23), da Campanha Rio Miranda Limpo 2019, que retirou cerca de 6 toneladas de materiais do leito e das encostas do rio. Esse foi o quarto Movimento de Limpeza e Preservação do Rio Miranda, cujo objetivo é envolver a população em geral, principalmente os ribeirinhos e os proprietários de pesqueiros e fazendas, sensibilizando-os quanto à importância da conservação das águas da bacia hidrográfica do Miranda.

Atuaram diretamente 150 pessoas com 22 embarcações, 3 caminhões caçamba, 1 caminhão utilitário, 2 viaturas da PMA, 1 ambulância, 1 pá carregadeira, 1 retroescavadeira, 2 veículos de apoio, 1 viatura do Corpo de Bombeiros e 1 caminhão do Exército. O grupo trabalhou desde as 7h até às 16h, percorrendo cerca de 200 quilômetros do rio, do trecho a partir da Aldeia Lalima, Chapena, Betione, Pedra Branca, Porto XV, Ponte do Rio, Prainha do Coqueiro/Estirão e Salobra. A limpeza não se restringiu ao leito do rio, os voluntários recolheram lixo também das margens.

Foram retirados em torno de 6 toneladas de material do Rio Miranda, sendo plásticos, cadeiras, camas, arames, latas, garrafas de vidros, carcaças de eletrodomésticos como fogão, geladeira e televisão. O grupo encontrou também anzol de galho e espinheis que são proibidos nessa época do ano, tendo em vista que a pesca está suspensa em respeito ao período de defeso.

Todo lixo recolhido foi depositado em três pontos de apoio: Ponte do Rio Miranda, Campo de Instrução Betione e Salobra. O material será entregue à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Miranda para separar o que pode ser reaproveitado.

A ação foi organizada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Miranda (Condema) e contou com várias parcerias, entre elas: Imasul, Promotoria de Justiça e Meio Ambiente, Campo de Instrução Betione, Corpo de Bombeiros Militar de Aquidauana, Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Miranda, Câmara Municipal, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Associação Rural Vale do Rio Miranda, Associação Visit Pantanal, Associação Comercial e Industrial de Miranda, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato Rural de Miranda e Bodoquena, Polícia Militar Ambiental, Colônia de Pescadores Profissionais Z5, Fundação Neotrópica do Brasil, Sanesul, Pesqueiro da Cida, Pesqueiro da Neuza, Pesqueiro Pedra Branca, Pesqueiro Chapena, Rotary Club de Miranda, Lions Club, e Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Miranda.

Segundo a presidente do Condema, Lucia Mara Figueiredo, a ação visa “mostrar à população que juntos somos mais fortes e que estamos sempre dispostos a realizar Educação Ambiental em prol de um ambiente limpo”. Para as técnicas do Imasul presentes no evento, Claudete Bruschi, Elisabeth Arndt e Marcia Caires, iniciativas como essa demonstram a necessidade de novas atitudes e cuidados pela manutenção dos recursos naturais, sobretudo a água, a maior riqueza do Estado. O ideal é cada cidadão descartar seu resíduo adequadamente.

A Agetran (Agência Municipal de Transportes e Trânsito) em decorrência da inauguração e das obras realizadas  de revitalização do Centro (Reviva Campo Grande) interdita a Rua 14 de Julho, nos dias 28 e 29/11/2019, quinta e sexta-feira.

Quinta-feira (28)

Avenida Afonso Pena no sentido Centro/Shopping, entre Avenida Calógeras e Rua 14 de Julho.

Rua 14 de Julho entre Rua 15 de Novembro e Avenida Afonso Pena

Horário: das 07:00hs às 06:00hs do dia 30/11/2019

 Sexta-feira (29)

Avenida Afonso Pena entre Rua 13 de Maio e Avenida Calógeras, no sentido Centro/Bairro Amambai

Horário: das 13:00hs às 24:00hs

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O prefeito Hélio Peluffo inaugurou na quinta-feira, 21, a Central de Matrículas “Professora Adyles Guimarães Caimare”, mecanismo criado para concentrar e receber matrículas das escolas e centros de educação infantil do município. Familiares da professora homenageada, vereadores, secretários municipais e representantes de diversos segmentos da sociedade marcaram presença no ato.

A secretária de Educação, professora Leny Klais enfatizou a importância do novo mecanismo, concentrando todos os dados e informações da Rede Municipal de Ensino. “Quando o prefeito Hélio idealizou a Central de Matrícula, já pensava em reunir todos os dados da Educação do município, facilitando a gestão dos recursos e conhecendo em detalhes os números das nossas escolas e centros de educação infantil”, destacou. A Central uniformiza e informatiza todos os dados da Educação.

O engenheiro civil João Alberto Caimare, filho da professora Adyles Guimarães Caimare, falando em nome da família, agradeceu a homenagem e disse que a família estava honrada pela lembrança da mãe, que atuou durante décadas na educação do município, exercendo diversas funções e ocupando durante muitos anos a direção da Escola Estadual ´Joaquim Murtinho´. Além de João Alberto, estiveram no ato o esposo da professora Adyles Guimarães Caimare, Edemar Caimare, a filha Eli Maria Caimare e o neto, Paulo Augusto Caimare de Oliveira.

O prefeito Hélio Peluffo ao falar da homenagem, destacou a presença e atuação direta e constante da professora Adyles Guimarães Caimare na educação. “Hoje estamos felizes em prestar esta justa homenagem”, enfatizou. O prefeito lembrou ainda dos investimentos na área educacional do município, afirmando que os avanços são significativos. “Hoje damos mais um passo neste processo de melhorias da área educacional”, reforçou.

A CENTRAL – A Central de Matrículas começou a operar neste dia 21 de novembro, com o 1º período da pré-matrícula para alunos novos na Rede Municipal de Ensino, que segue até o próximo dia 20 de dezembro. No dia 21, será feita a divulgação de alunos designados. Já entre os dias 22 de janeiro a 24, acontece o 1º período de efetivação da matrícula na escola e CEINFs..

Já no período de 22 a 31 de janeiro, acontece o 2º período da pré-matrícula para alunos novos. No dia 03 de fevereiro, será feita a divulgação da lista de alunos designados segunda etapa. Entre os dias 04 a 06 de fevereiro, será o 2º período de efetivação da matrícula.

Maiores informações e detalhes podem ser obtidos pelo endereço eletrônico www.educacaopontapora.dyndns.org/matriculadigital ou pelo fone 3431.0451. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Participaram do ato de entrega, além do prefeito Hélio Peluffo e da primeira-dama, Vânia Peluffo, secretários municipais Eduardo Campos (Governo e Comunicação), Leny Klais (Educação), Mirta Landolfi (Adjunta Educação), Dulce Manosso (Administração), Dário Honório (Desenvolvimento Sustentável), Celma Pelusch (Funcespp), vereadores Candinho Gabínio, Beth Almeida, Anny Espínola, Neli Abdulahad, Edevaldo Mattoso.